O caso do investimento em offshores parece ser mais uma situação em que o governo esquece os bons princípios da “ética republicana” que tantas vezes referia no princípio do mandato. Agora é o ministro das finanças que não é “arauto de princípios morais e éticos”, isto para justificar que apenas tomaria posição sobre os investimentos públicos em offshores se tiver ocorrido alguma ilegalidade. Não é a primeira vez que o princípio da legalidade se sobrepõe ao valores da ética, já vários membros do governo o fizeram quando foram confrontados com situações menos claras.
É evidente que é o princípio da legalidade que deve reger os actos do governo, mas isso não dispensa os membros do governo de se comportarem a mulher de César. O país vive uma fase difícil, os portugueses são sujeitos a vaga de sacrifícios sucessivos e estão no direito de exigir que os governantes se comportem com princípios.
As offshores não são nenhum bando de criminosos, mas se existem é porque grandes somas de dinheiro não querem sujeitarem-se às regras da fiscalidade ou querem circular sem deixar rasto. Por isso são mal afamadas nelas mistura-se o dinheiro do tráfico de droga com o dinheiro de empresas que recorrem a operações para iludir o fisco, todos sabemos que ninguém investe em offshores por se sentir mais tranquilo do que no seu banco nacional ou internacional.
É evidente que não é ilegal que uma entidade pública invista nas offshores em busca de maior rentabilidade. Mas será eticamente aceitável que ao mesmo tempo que piora as condições para os pequenos investidores que investem as suas pequenas poupanças em certificados de aforro, o governo invista o dinheiro dos contribuintes em offshores? Pode ser legal mas suscita tanta desconfiança e falta de credibilidade como ver o cardeal patriarca de Lisboa a sair de uma sex-shop ou do Elefante Branco, poderá não ter pecado mas muitos crentes passaria a desconfiar das suas homilias. O mesmo sucede com o governo, pode ser legal investir em offshores mas a partir dessa data ninguém vai levar o ministro a sério quando este falar em combate à evasão fiscal.
Pode argumentar-se que são pouco mais de 200 milhões de euros, que o montante em causa é pouco significativo. Mas a verdade é que esse montante é superior ao impacto da redução do IVA em 1%, que permitiu ao governo dizer que estava a dar um sinal à economia. Pois, da mesma forma que a redução de IVA é um sinal para a economia, o investimento em offshores é um mau sinal dado para os cidadãos que passam a ter mais dúvidas quanto à honestidade dos governantes do que em relação à mulher de César, a esta exigia-se que não parecesse.
Pelos vistos o ministro das Finanças é menos exigente em relação a si próprio do que se era em relação à mulher de César. A opção é dele, esperemos que um dia os cidadãos que votaram no PS não se divorciem deste partido, da mesma forma que Júlio César de divorciou de Pompeia Sulla porque “a mulher de César deve estar acima de qualquer suspeita”.
