Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Edifício da TMN, Entre-Campos, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Joe Raedle/Getty Images]

«After the rally at the Scranton Cultural Center, Senator Clinton talked on a cellphone while waiting to board her plane at Scranton's airport. Scranton, the hometown of Senator Clinton's late father, is considered a Clinton stronghold. » [The New York Times]

JUMENTO DO DIA

As boas medidas não precisam de esperar por grandes reformas

Zapatero já decidiu que as empresas espanholas com trabalhadores sem contrato paga uma contribuição social mais baixa, medida que Vital Moreira sugeriu e aqui mereceu apoio. Coincidência ou não, o ministro do Trabalho veio adiantar que tal medida está prevista no âmbito da reforma da legislação laboral.

Isto mostra que para Vieira da Silva e, pelo que se tem visto, para o Governo o tempo da economia é o das reformas. Estamos perante um erro grave de política económica, a situação é demasiado grave para que as boas medidas funcionem como cenouras em longos processos negociais, acabando por ser adoptadas no tempo errado e quando já perderam a sua eficácia. Além disso, não ficou claro que são as empresas com trabalho estável a pagar menos ou se são as outras a pagar mais.

É tempo de Sócrates começar a perceber que a tentativa de impor à economia o seu calendário eleitoral acabará por aprofundar a crise económica fazendo perigar o seu futuro político.

HOMENAGEM JUSTA

Sobre o massacre de Lisboa de 1506 ler a Wikipédia, Rua da Judiaria, e Portugal e os Judeus.

PS: Apenas se lamenta que o texto apenas esteja inscrito em língua portuguesa, impunha-se o hebraico e o inglês.

DRAMA OU MANOBRA

«Vem isto a propósito da renúncia de Luís Filipe Menezes ao cargo de presidente do PSD, o maior partido da oposição, em fase de grande confusão político-ideológica e visivelmente sem rumo claro a seguir.Para mim, foi uma notícia inesperada, no momento actual.

Esperá-la-ia a poucos meses das eleições legislativas, forçando o líder a demitir-se da liderança do PSD, na iminência de perder as eleições. Então, sim, teria lógica que os "barões" e o aparelho procurassem fabricar um "salvador" de última hora numa tentativa desesperada para regressar ao poder. Não seria, de resto, um cenário que não tivesse já acontecido, aliás, com êxito.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Mário Soares.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A VERSÃO PORTUGUESA DOS MARRETAS

«O sinal mais sintomático da falência do PSD enquanto partido não é tanto a assustadora sucessão de líderes incompetentes, mas a absoluta incapacidade de encontrar uma alminha decente com vontade de tomar conta da casa. Os nomes correm pelos jornais como se estivéssemos numa daquelas reuniões de condóminos em que ninguém quer ficar com a responsabilidade de pagar a luz da escada ou a vistoria ao elevador. No domingo, o Público começava a sua peça sobre o actual estado do partido de modo exemplar: "Manuela Ferreira Leite está cada vez com menos espaço para recusar uma candidatura à liderança do PSD." Repararam bem? Falta-lhe espaço "para recusar." Formulação mais clara não há: Ferreira Leite tem tanto desejo de mandar no partido como eu tenho de arrancar um dente sem anestesia. A questão está em saber como se chegou aqui. Como é que liderar o PSD passou a ser uma profissão tão popular quanto, sei lá, desentupidor de canos?» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por João Miguel Tavares.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

LOUVOR DO ROTATIVISMO

«Só pode ser levada à conta de boutade política a surpreendente proposta de J. Miguel Júdice para uma fusão entre o PS e o PSD, ou uma parte deste (junto com a criação de um novo partido de direita com os "restos" do mesmo PSD e do CDS). Primeiro, porque os dois maiores partidos nacionais são bem diferentes quanto à origem, fundamentos doutrinários e propostas políticas. Segundo, porque, caso tal plástica política fosse possível, daí nada de bom viria para o funcionamento do nosso sistema político, antes pelo contrário.» [Público assinantes]

Parecer:

Vital Moreira não concorda com a proposta de José Miguel Júdice.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

AdC ENCERRA INQUÉRITO AO PREÇO DO PÃO

«A Autoridade da Concorrência (AdC) não encontrou fundamento para a abertura de um inquérito ao anunciado aumento em 50% do preço do pão. Apesar desta decisão, o regulador explica, em comunicado, que isso "não impede que, perante novas provas ou indícios, a Autoridade da Concorrência possa vir a de-senvolver as diligências de investigação previstas por lei que considere adequadas ao apuramento da verdade dos factos". » [Diário de Notícias]

Parecer:

A idiotice dita pelo representante dos panificadores não era motivo para tanto.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Encerre-se o assunto até que ocorram aumentos dos preços.»

ZAPATERO REDUZ CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A EMPRESAS COM EMPREGO ESTÁVEL

«O Governo pretende reduzir, a partir de Janeiro de 2009, os encargos sociais das empresas com os assalariados contratados sem prazo, embora preveja um agravamento dos encargos com os trabalhadores que estejam a contrato a prazo. Pela primeira vez, prevê-se a criação de uma contribuição social por parte das empresa que optem pela contratação de prestadores de serviços (pagos contra “recibos verdes”).» [Público]

Parecer:

Ainda ontem concordei com Vital Moreira a este propósito, próprio ministro do Trabalho adiantou esta proposta mas no âmbito da reforma da legislação laboral.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Diga-se ao ministro que as boas medidas não precisam de esperar por reformas.»

CHINA CANCELA FESTIVAL DE ROCK COM RECEIO DE PROTESTOS

«Los grupos españoles El columpio asesino y El Klan de los Dedeté ya no podrán tocar en mayo en Pekín. Las autoridades chinas han decidido cancelar el Midi Festival, su mayor festival de rock independiente, en el que iban a participar estas bandas, por temor a "acciones inapropiadas contra los Juegos Olímpicos".

"El gobierno de la ciudad ha decidido poner restricciones a todas las actividades exteriores", han anunciado los organizadores chinos a los representantes de los músicos. La suspensión se debe "al incremento de tensiones en Occidente sobre ciertos asuntos en China y algunas técnicas extremas a la hora de protestar contra Pekín 2008", añadieron.» [20 Minutos]

PRESO ESPIÃO ISRAELITA NOS EUA

«Las autoridades de Estados Unidos han arrestado a un ingeniero de ese país bajo la sospecha de dar secretos sobre armas nucleares, aviones de combate y misiles de defensa aérea a Israel durante la década de 1980.

El Departamento de Justicia ha informado hoy que Ben-Ami Kadish reconoció su actividad de espionaje durante entrevistas realizadas por el FBI y dijo que actuó con la creencia de que estaba ayudando a Israel, según documentos judiciales. El ingeniero fue acusado de ofrecer la información al mismo contacto del Gobierno israelí que utilizó Jonathan Jay Pollard, quien cumple una condena de cadena perpetua desde mediados de los 80, también por espionaje.» [El Pais]

OS 100 INTELECTUAIS MAIS INFLUENTES DO MUNDO

«Fernando Henrique Cardoso, Brazil

Politician, author

An internationally renowned sociologist and a two-term former president of Brazil, Cardoso is professor at Brown University’s Watson Institute for International Studies. He has authored numerous books, including Dependency and Development in Latin America, and is a director of the Club of Madrid. He wrote “Here Today, Gone Tomorrow: Political Parties” for the September/October 2005 issue of FP.» [Foreign Policy]

Parecer:

Não há nenhum português na lista.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Estava à espera de ver o nome de Luís Delgado na lista.»

QUEM PENHORA A DGCI?

Da mesma forma que sempre aqui se defendeu o esforço da DGCI para cobrar as dívidas fiscais, porque isso significa assegurar que os cidadãos são iguais perante a lei, também se critica o comportamento abusivo do fisco ao protelar indefinidamente o reembolso que cobrou indevidamente e, não raras vezes, abusivamente. São muitos os contribuintes que aguardam anos e anos por um reembolso a que têm direito, sendo impotentes perante o comportamento abuso dos dirigentes da DGCI que não têm um mínimo de consideração pelos cidadãos que por serem cumpridores foram vítimas dos erros da Administração Fiscal.

Estamos perante dívidas que não aprecem nos relatórios de actividade, não são exibidas como sucessos do ministro, não se exibem em listas públicas nem são alvo de auditorias ou inspecção. Simplesmente desaparecem na burocracia e aguardam que um qualquer subdirector-geral prepotente acorde bem disposto.

Estamos perante uma vergonha já que os cidadãos são gozados pelo Estado, são obrigados a pedinchar o que é seu, forçados a recorrer a advogados para obterem o que é seu.

Aqui fica um caso denunciado por um visitante d'O Jumento e o desafio ao ministro das Finanças para que faça publicar uma lista das dívidas do fisco resultantes da cobrança de impostos que não eram devidos. É evidente que estas situações, mesmo que minimizadas, hão-de ocorrer sempre, o que não é aceitável é que o mesmo fisco que recorre a todos os meios para cobrar as dívidas dos contribuintes não tenha o mesmo critério quando se trata das suas dívidas.

Enquanto ao fisco basta carregar um botão para penhorar a conta bancária de um contribuinte, para que um cidadão consiga recuperar os impostos que lhe foram cobrados a mais tem que seguir uma verdadeira via sacra. Há algum tempo tive conhecimento de um caso em que o contribuinte doente apenas desejava ver o seu dinheiro em vida. É uma vergonha e mais do que isso é uma vergonha que os governantes não tenham a mais pequena preocupação perante estes casos.

«Há poucos dias, no seu blog, referia-se ao modo como o Estado e o Fisco agem perante os contribuintes, sugerindo – se não me falha a memória – que os seus leitores contassem os problemas de que têm conhecimento.

Pegando nisso, tomo a liberdade de dar-lhe conta de um caso... que ainda não terminou mas que até pode dar mais um pedido de penhora ao Estado, por exemplo!

Haverá, com certeza, muitos mais. Estou certo, dada a sua sensibilidade perante assuntos destes, que o conhecimento de casos desta natureza não deixará, decerto, de ser interessante.
1. Em 2001, eu e minha mulher vendemos duas propriedades, nossas, para comprarmos uma casa, destinada a habitação própria e permanente. Em 2001 e em 2002, declarámos no IRS as mais-valias obtidas e o seu reinvestimento, seguindo o conselho (no preenchimento dos impressos) dos próprios funcionários das Finanças.

2. Em Julho de 2005 fomos, inopinadamente, intimados a pagar 11 717.02 € de IRS (relativo ao ano de 2001), como se não tivéssemos feito esse reinvestimento.

Procurámos perceber o que se passava, num contacto directo com a Secção de Finanças da Amadora (Amadora 1). Uma funcionária deu-nos umas cópias de artigos do Código do IRS, sugeriu que o problema seria provocado por uma das propriedades ser uma herança e recomendou – o costume – que pagássemos e protestássemos depois. (Mas não nos disse que podíamos contestar o pagamento.)

Pagámos, claro. Até porque a mesma funcionária também nos disse que se não pagássemos também teríamos como "castigo" não receber o reembolso do IRS.

3. O assunto passou para as mãos do nosso advogado, que passou algum tempo a tentar perceber o que se passaria. Depois, fez a devida reclamação e, em seguida, a impugnação judicial da liquidação para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, que foi apresentada em Novembro de 2005.

4. O tempo passou.

Em Maio de 2007, recebemos do TAF de Sintra – para nos pronunciarmos – a resposta dada pela Fazenda Pública à impugnação.

Resumidamente, explicavam as Finanças que a liquidação tinha sido emitida automaticamente pelo "sistema" ("em massa", como parecem chamar-lhe)... porque não tínhamos feito o reinvestimento das mais-valias em 2002!

5. Nesse mesmo dia, mergulhámos nos nossos arquivos e repescámos... a fotocópia do anexo de declaração e de reinvestimento de mais-valias de 2001.

No dia seguinte, obtivemos fotocópia autenticada das Finanças da Amadora desse mesmo documento, certificando que o anexo da declaração do IRS existia, comprovando o reinvestimento das mais-valias.

Ou seja: o anexo não existia no "sistema". Porquê? Não se sabe. Mas pode-se imaginar.

O documento foi para o TAF de Sintra.

6. As Finanças ainda responderam. Não sei se com a mesma invocação da liquidação "em massa" (que viola o princípio do direito de audição) mas o certo é que esta segunda resposta das Finanças (criticada em 8 parágrafos) foi mandada desentranhar dos autos por não se enquadrar "em nenhuma faculdade processual legalmente consagrada".

A decisão do TAF de Sintra (onde o Ministério Público nos apoiou) anulou a liquidação e saiu em Janeiro deste ano.

A Fazenda Pública, significativamente, não recorreu.

7. Em Março, à cautela, requeremos à secção de Finanças da nossa área de residência para proceder à restituição do valor em questão. O requerimento foi remetido à secção da Amadora 1, por o processo ter nascido (e de que maneira!...) aí. Disseram-nos que o assunto já tinha sido encaminhado para o serviço do IRS mas, também à cautela, apresentei um novo requerimento na Amadora.

8. Ninguém acredita que as Finanças devolvam o que nos levaram a mais, de boa vontade, e o nosso advogado pondera a hipótese de apresentar um processo de execução... como se as Finanças fossem um réu contumaz, que tem, mesmo, a possibilidade de se esquivar ao cumprimento da decisão judicial.

Quanto tempo demorará isto? Não se sabe.

Podemos confiar em que as Finanças, depois de tanta sanha posta na cobrança do que lhe é devido (e indevido), paguem de bom grado? Não parece ser o caso.

Talvez escreva, entretanto, ao ministro das Finanças. Pode ser que, com as eleições à porta, mande pagar... Ou preferirá sujeitar-se a uma penhora?...

9. Nesta trapalhada toda, há alguns aspectos que convém reter:

(a) Os serviços de Finanças cometem os piores erros e a administração não parece nada preocupada com isso. Houve alguém que se esqueceu de passar um documento para o "sistema" e... tudo bem, não é?

(b) Os serviços de Finanças não informam capazmente, tendo em vista o esclarecimento dos contribuintes. Não é possível acreditar em tudo quanto aí nos dizem, porque dificilmente será para nosso bem. A explicação de uma liquidação extraordinária foi, estranhamente, apontada ao lado, como se – involuntariamente – quisessem desviar as atenções.

(c) Há grande rigor (excesso de zelo, na melhor das hipóteses) na cobrança; e há o maior laxismo na restituição do que é indevidamente cobrado.

(d) Nos contactos feitos com as Finanças, ao apresentar documentos que, directa e indirectamente, demonstravam intervenção de advogado, vi... quase medo. Os contribuintes (e, então, os menos informados e menos cultos) são maltratados. Mas os contribuintes que apresentem outra atitude, que não se mostrem com medo e que mostrem que têm apoio de advogado são recebidos com todos os cuidados. É coisa que ainda me espanta! Depois de tudo o que me aconteceu, já não vou – como tenho visto muita gente – "de calças nas mãos" às repartições de Finanças.

(e) Os contribuintes estão, geralmente, mal informados (ou completamente desinformados). Eu tornei-me um frequentador regular das "declarações electrónicas" (para ver se não aparece mais nenhum disparate contra nós... e já apareceu um, uma vez) e dos códigos tributários (o que muito me tem ajudado, mesmo não sendo o Direito a minha área de formação).

(d) A grande exposição pública do Fisco, independentemente do "caldo de cultura" salazarista de que o "patrão Estado" tem sempre razão e do favor da Imprensa às propagandas governamentais, obriga, também, a uma cultura de rigor verdadeiro por parte do Ministério das Finanças. Infelizmente, não parece que essa máquina desumana o consiga fazer por si.»

JOÃO LOUREIRO ACUSADO DE FRAUDE FISCAL

«A SAD do Boavista e os ex-administradores João Loureiro, Carlos Pissarra e Vítor Borges estão acusados pelo Ministério Público por crimes de fraude fiscal e abuso de confiança fiscal, no âmbito da gestão do clube do Bessa. Em causa, a não entrega atempada e acultação ao Fisco de dinheiros relativos a IRC, IRS e imposto de selo no montante global de 3,4 milhões de euros entre 2001 e 2004.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Nem era necessária uma inspecção, bastaria olhar para a "pinta" do rapaz.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se.»

O JUMENTO NO TECHNORATI

O "2andchance" gostou de um cartoon alusivo ao biocombustível.
A "Gotinha" gostou do design de Bryan Christie.
O "Agora Blogo Eu" ficou a saber que o PCP está preocupado com a blogosfera.
O "PS Lumiar" estranhou que Cavaco Silva tenha esquecido o seu roteiro da exclusão na visita à Madeira.

OS CONCURSOS DO ESTADO

Os nossos políticos, cansados de dar a cara pela nomeações de boy, inventaram os concursos para a nomeação de alguns dirigentes da Administração Pública. Só que estes concursos não passam de uma farsa paga com dinheiros públicos, se dantes as nomeações eram feitas por critérios desconhecidos, agora inventam-se falsos concursos para nomear precisamente as mesmas pessoas.

São raros os concursos honestos, a regra é toda a gente saber quem vai ser o futuro chefe de divisão ou director de serviços. Em regra, muito antes de ser aberto o concurso os escolhidos são nomeados temporariamente para enriquecerem o currículo com o desempenho do cargo e alguns cursos no INA pagos pelo Estado. Por fim abre-se um concurso onde não se correm riscos, o perfil exigido é tão preciso que quase inclui o nome do futuro chefe.

O "Papa Açordas" dá-nos conta de uma destas farsas, quando em Dezembro do ano passado foram publicados os avisos de concursos para chefias no ministério da Agricultura indicou os futuros vencedores. Como não podia deixar de ser acertou em todos, situação que se verifica em 99,9% dos concursos feitos na Administração Pública.

Quanto é que esta farsa custará aos contribuintes?

NO ÁGUA LISA

João Tunes desfaz o livro do general Silva Cardoso, um livro onde António Barreto tropeçou num falso ofício:

«Como livro de ódios que é, este vale o pouco que vale. E, intelectualmente, não abona quanto aos primores histórico-culturais do general agora reformado. E a menos que António Barreto, tomando o gosto após albergar calúnia sobre Rosa Coutinho, decida credibilizar as suas atoardas biliosas, o livro não irá além de alimento das crendices ideológicas dos ressentidos com a democracia e o fim do império. Mas, além disso, a obra não deixa de ser significante quanto à emergência de um revisionismo assanhado, agora em voga, quando parecia termos atingido um patamar de consistência do viver democrático, em que afloram as questões não resolvidas com o fim da ditadura e do colonialismo. E, neste capítulo, muitos militares olhando as velhas fardas que começaram a vestir como profissionais de uma Forças Armadas ao serviço do fascismo e do colonialismo, aí estão a mostrar o esplendor das suas frustrações e vontade de corrigirem a memória, como suprema desforra para com a história. Incluindo aqueles que, nos tempos que fizeram e seguiram Abril, declaradamente ou pela calada, tenham baixado as esp»

DOS 58.000 MILITANTES DO PCP HÁ 44.000 TRESMALHADOS

Foi a descoberta do incansável João Tunes no Água Lisa:

«Quase metade dos militantes do PCP estão em “situações por esclarecer”, militando em parte incerta? Pelo menos é o que se deduz das palavras do Grande Líder:

"Avançámos no esclarecimento da situação dos militantes inscritos, o que nos permitiu identificar no último Balanço da Organização cerca de 58 mil membros do Partido, mas precisamos de continuar a dar resposta às 44 mil situações por esclarecer."

(Jerónimo de Sousa, discursando em Santarém)

44.000 é muito militante tresmalhado. E, embora tal não tenha sido dito, deduz-se ainda que serão sujeitos a averiguações os 8 mil membros que se baldaram à manifestação do PCP em Lisboa “pela democracia e pela liberdade”.»

GO JOVEM MANUELA

Quando li o Corta-fitas pensei que a Manuela Ferreira Leite seria rapariga para a minha idade, mas não "tem apenas" 68 anos de idade, isto é, está a menos de dois de atingir aquele que é o limite de idade para os funcionários púlicos:

«O PSD não se pode dar ao luxo de acumular mais erros. Por isso a saída de LFM é uma oportunidade única. Estou convencida de que quem não se apresentar agora ficará excluído de segunda volta. Não sei se Manuela Ferreira Leite já se decidiu, mas não tenho dúvidas de que ela é o melhor do melhor do PSD actual, ou seja, de Cavaco. Receei pela idade, mas fui ver à wikki e a senhora nasceu em 1940, ou seja, tem apenas 68 anos. Está muito a tempo de derrotar Sócrates. »

Aposto que depois de deixar a presidência do PSD Manuela Ferreira Leite vai dedicar-se ao pentatlo.