FOTO JUMENTO
Beco no Bairro da Sé, Lisboa
IMAGEM DO DIA
[Stringer/Reuters]
«Entraînement de la police paramilitaire à Pékin. Les cartes à jouer servent à contrôler la posture, Chine, le 10 avril 2008. » [20 Minutes]
JUMENTO DO DIA
A maior ajuda de Menezes a Sócrates
Ao prometer baixar o IVA para 16%, um ponto abaixo da taxa praticada quando PSD de Barroso chegou ao governo Luís Filipe Menezes está a fazer o maior elogio que poderia fazer a José Sócrates, está a admitir que o trabalho do actual governo na correcção do défice público foi tão bem feito que permite uma redução do IVA em cinco pontos, uma redução de quase 25% da taxa actual, situada nos 21%. Uma redução desta magnitude nunca sucedeu noutro país do mundo ocidental.
É evidente que Menezes não está a elogiar Sócrates, o que lhe ficaria melhor do que mandar segundas figuras fazer insinuações sobre a jornalista Fernanda Câncio, o que o líder do PSD faz é propor que o IVA reduza na mesma proporção em que baixa o PSD nas sondagens. Como a queda do PSD parece imparável e ainda estamos a mais de um ano das eleições corremos um sério risco de ver Menezes propor a eliminação do IVA ou mesmo um reembolso fiscal por cada compra, ou seja, uma taxa de IVA negativa.
Depois da insinuações as promessas impossíveis, será que a seguir Menezes imita Sócrates e manda colocar outdoors a dizer que os portugueses conhecem-no melhor do que a Sócrates?
VINTE MIL MILHÕES DE EUROS
É quanto a economia do país paga ao estrangeiro pelo juros ao crédito ao consumo pedido pelos portugueses. Algo está errado numa economia que consome o que não tem e compromete o seu futuro exportando uma boa parte da sua riqueza sob a forma de juros. Ainda por cima uma boa parte do consumo são bem emprestados isto é, pedimos emprestado ao estrangeiro para comprar bens importados que, por sua vez, geram uma nova dívida externa.
Algum dia esta espiral vai acabar numa crise económica grave o que só não sucedeu graças ao facto de estarmos na zona do Euro.
A VIOLAÇÃO DOS E-MAILS DOS DEPUTADOS
O que mais me preocupa na possibilidade de alguém violar as caixas de correio electrónico nem sequer é o facto em si, é o estado mental de quem pode estar interessado em saber o que escreve os nossos deputados aos seus amigos ou as mensagens que recebem destes. Duvido que alguém consiga manter a lucidez depois de ler uma centena de mensagens.
Com Jerónimo de Sousa a manifestar-se preocupado com a qualidade da democracia e o PSD a alinhar nessa estratégia era de esperar que algum deputado viesse com esta insinuação, sempre é mais fácil sugerir que o mail foi violado do que provar que a porta de casa ou do gabinete foi arrombada.
A QUALIDADE DA DEMOCRACIA
«Uma jornalista apresenta um projecto de documentários a uma produtora de audiovisual. A produtora acolhe o projecto e apresenta-o a um canal público de TV, que encomenda os documentários. Um partido político resolve tratar esta decisão como uma "contratação" da jornalista para o canal público e qualifica-a de "pornográfica", anunciando um "requerimento" para "pedir explicações". E que apresenta o partido, como fundamento de tão trepidante indignação e fino palavreado? A inexperiência televisiva da jornalista (falso); as suas opiniões (intolerável); a sua vida privada (abjecto).
Não, não sucedeu na Venezuela de Chávez nem na Rússia de Putin, para nos ficarmos apenas por países com democracias, digamos, de qualidade duvidosa, e onde a intimidação ostensiva de jornalistas é comum. Foi por cá e o partido dá pelo nome de PSD - o mesmo que enquanto se diz "muito preocupado com a qualidade da democracia portuguesa" interdita congressos a jornalistas por "não serem confiáveis". » [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Fernanda Câncio.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
RIR E CHORAR «Em menos de 15 dias, Luís Filipe Menezes propôs para espanto e abatimento dos poucos portugueses, que persistem em o levar a sério: 1.º Um debate de fundo sobre a "qualidade" da democracia sob o Governo socialista; 2.º A "harmonização" fiscal com a Espanha; 3.º A "autonomia sem limites" da Madeira e Açores; 4.º E uma nova Constituição. Como se isto não chegasse, algumas personagens menores do PSD tentaram arranjar um "escândalo" que envolvia a vida privada do primeiro-ministro. Para guia do cidadão comum, devia existir um registo oficial e diário do que Luís Filipe Menezes anda por aí a dizer. Já começa a ser difícil seguir o delírio político do "chefe" e do partido, sem uma ajuda organizada. A trapalhada atingiu proporções que ultrapassam a inteligência média.
As sondagens, de resto, provam isso mesmo: 26,5 por cento do eleitorado não confia em Menezes para dirigir o país. Pior: só 26 por cento tenciona votar PSD (menos do que na pior época de Marques Mendes). Não tarda muito nem esse último grupo de fiéis resiste. Terça-feira, por exemplo, Ângelo Correia saltou do barco. Não por interesse com certeza, porque não tem nada a perder. Provavelmente, por vergonha. É preciso, explicou ele, que o PSD recupere a "capacidade de pensar". Mas quem lá pela casa pensa? Pedro Passos Coelho, um bom amigo de Ângelo, ofereceu a sua pessoa e, oferecendo a sua pessoa, aumentou a confusão, que, por outra parte, lamenta. O PSD adquiriu um novo, presuntivo chefe (para o seu longo cemitério da espécie) e ficou mais dividido do que estava. O pânico nunca é racional.
Se esta tragédia ou esta farsa, como quiserem, fosse uma episódio interno do PSD, não vinha grande mal ao mundo. Infelizmente, nenhum regime sobrevive à degradação do sistema partidário em que assenta e o regime vigente assentou sempre, e até agora, em dois partidos: no PS e no PSD. Sem o PSD (e com Paulo Portas cercado), não há direita e, sem direita, não há "alternância". Pode haver, em 2009, uma segunda maioria absoluta e um Partido Socialista Institucional, como dantes no México, que tornará Cavaco irrelevante. Ou, se a esquerda (o PC e o Bloco) conseguir o milagre de reduzir o PS à maioria relativa, pode haver um corpo-a-corpo geral, no meio de uma crise económica sem conserto. As duas coisas serão um desastre para toda a gente. O dr. Menezes, que nos faz rir, ainda acaba por nos fazer chorar.» [Público assinantes]
Parecer:
Por Vasco Pulido Valente.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
GOVERNO ADOPTA PARA O ESTADO NORMA DO CÓDIGO LABORAL DE BAGÃO FÉLIX
«Acabou-se o paradigma do horário rígido na função pública e, presumivelmente a partir de Janeiro de 2009, o hábito de "pegar" às nove e sair às cinco vai tornar-se numa história do passado. É que o novo Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - que adapta o Código do Trabalho à administração pública - introduz normas de adaptabilidade aos actuais limites de duração do trabalho, de sete horas diárias e 35 semanais.
Embora o novo regime, que ainda vai ser negociado com os sindicatos, mantenha estes limites, passa a existir a possibilidade, mediante contratação colectiva, de os adaptar ao ritmo de actividade dos organismos públicos. Em causa está o artigo 164.º do Código do Trabalho (CT), que tanta polémica causou em 2002 quando esta legislação estava a ser elaborada e discutida. » [Diário de Notícias]
Parecer:
É curioso como este governo adopta para o Estado normas que na altura não aprovou.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Sócrates se o PS já apoia as decisões de Bagão Félix.»
UM ESTADO CADA VEZ PIOR «O Estado vai poder recorrer à figura do despedimento colectivo quanto estiverem em causa a extinção de serviços públicos que afectem mais de cinco trabalhadores. Esta é uma das consequências do novo regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP).» [Correio da Manhã]
Parecer:
Esta reforma vai dar lugar a um Estado pato-bravo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»
MILITARES: CALADOS ATÉ À MORTE
«Os militares reformados, em especial se tiverem exercido cargos de chefia, têm o dever de transmitir publicamente as suas posições sobre questões que entendam ser do interesse da nação, defenderam ontem altas patentes na reforma, ouvidas sobre a proposta do novo Regulamento de Disciplina Militar (RDM) pelo DN.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Convenhamos que é exagerado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Corrija-se o abuso.»
CADILHE APOIA MENEZES
«Não querendo ficar por aí no apoio, Miguel Cadilhe resolveu torná-lo incondicional, ao dizer que "se não o conhecem, vão a Vila Nova de Gaia", tendo ainda aconselhado a imprensa a "não pôr o carro à frente dos bois". Esta última expressão típica portuguesa foi buscá-la para reforçar que a polémica sempre foi uma característica forte do partido. "Sempre vi o PSD a contestar líderes quando está na oposição, olhem para Sá Carneiro", disse o professor da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica no Porto.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Não deixa de ser estranho que Cadilhe, que sempre foi parco em apoio aos líderes do PSD, tenha agora quase exagerado nos elogios a Menezes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Cadilhe se quer ser ministro das Finanças de Menezes, agora que as contas estão mais ou menos equilibradas.»
O PCP DIZ QUE RUI RIO TEM "UMA DERIVA AUTORITÁRIA"
«O vereador comunista na Câmara do Porto, Rui Sá, pediu esta sexta-feira apoio a social-democratas para pôr termo à «deriva autoritária» de Rui Rio, que considerou um «fora da lei», informa a agência Lusa.
Rui Sá pediu expressamente o apoio de José Pedro Aguiar Branco, presidente da Assembleia Municipal, e Miguel Veiga, mandatário de Rui Rio nas eleições autárquicas, ambos apoiantes do actual presidente da Câmara do Porto, para que tomem uma posição em relação a quem «se julga acima da lei do nosso país». » [Portugal Diário]
Parecer:
Dá-me vontade de rir ouvir o PCP acusar seja quem for de "deriva autoritária".
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao PCP se já se esqueceu de quando foi aliado de Rui Rio.»
AFINAL O GOVERNO VAI OU NÃO A PEQUIM
«O líder do CDS-PP, Paulo Portas, questionou esta manhã o primeiro-ministro no Parlamento sobre se o Governo Português se fará representar na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim. José Sócrates respondeu que a decisão ainda não foi tomada, mas que será levado em linha de conta que «naquela abertura estará lá a bandeira portuguesa e estarão lá atletas portugueses». » [Portugal Diário]
Parecer:
Há uma semana atrás o ministro Pedro Silva Pereira disse que o governo deveria de estar onde está a bandeira portuguesa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Pedro Silva Pereira se contou ao primeiro-ministro o que disse numa conferência de imprensa a este propósito, isto, é que o governo estaria presente porque é seu dever estar onde está a bandeira portuguesa.»
AS REGRAS DA CALÚNIA
«Jorge Coelho, uma das figuras mais importantes do PS (chegou a número 2 do partido no tempo de Guterres), decidiu aceitar um convite para presidir à comissão executiva da maior empresa de construção portuguesa, a Mota-Engil, abandonando a actividade partidária e política. Desconto os ataques político-partidários e os insultos nas edições on-line dos jornais que sobre eles caíram. Mas realço, no Expresso do passado fim-de-semana, um ataque directo de Nicolau Santos, outro subtil mas evidente de Daniel Oliveira, um muito violento do director ("Jorge Coelho e a vergonha de não ter vergonha"), além da principal manchete que lhe era totalmente desfavorável.
Por muito que custe reconhecer, Coelho ficou a perder comigo. Comparando a importância dos personagens, trata-se de uma injustiça. Orgulho-me em ter inimigos e sofrer ataques, e por isso tenho de reconhecer que gostei desta "vitória". Realmente, na campanha eleitoral para Lisboa, no passado ano, foi retomada de forma requentada a notícia do convite que me tinha sido feito pelo primeiro-ministro para presidir de forma não executiva às sociedades que vão requalificar zonas emblemáticas de Lisboa. No Sol, seis-comentadores-seis atacaram-me e fui alvo de uma notícia muito hostil.
As nossas situações são aparentemente diferentes e os movimentos são até opostos: Jorge Coelho serviu o país, bem ou mal, para o caso pouco importa, durante anos; entendeu agora dedicar-se à vida empresarial. No meu caso, sempre estive no mundo privado, profissional e empresarial e decidi agora dedicar parte substancial do meu tempo durante três anos a tentar servir Lisboa (bem ou mal, logo se verá, se vier a tomar posse, e para o caso também nada importa), aliás de forma não remunerada. Como tentara servir a minha profissão durante três anos, também então de forma gratuita.
Mas a realidade é que as situações são essencialmente idênticas. Se alguém se dedicou à política e decide abandoná-la, é difamado e com ele quem o convidou. Mas, se pelo contrário, alguém que sempre esteve fora do Estado e do poder político decide dedicar-se a causas públicas é também difamado e com ele quem o convidou.
Em minha opinião (embora reconheça que não posso ser imparcial no que afirmo...) este tipo de atitude é intolerável e deveria ser criticada, o que manifestamente não acontece. No caso de Coelho, com tais comentários assume-se que quem foi ministro, poderoso dirigente partidário, quase líder do PS, só pode ser incompetente e incapaz e por isso só pode ser chamado para uma empresa para assim viabilizar tráfico de influências. Parte-se do princípio que quem serve para ministro de Portugal não serve para presidente executivo de uma empresa privada. E assume-se, deste modo, que quem o convida não pode ser sério, pois se convida um presumido incapaz só o pode fazer por razões ocultas e censuráveis.
No meu caso, assume-se que, se aceitei o convite do primeiro-ministro, isso só pode resultar de eu ter segundas intenções (um comentador chegou a dizer que aceitara por certo por causa de um restaurante que um meu filho explora no Terreiro do Paço!), que seguramente o convite é o pagamento de serviços putativos que aí viriam e que tendo estado sempre na vida privada e não sendo arquitecto ou calceteiro nada há que justifique o convite.
A cidadania e a vigilância democrática são essenciais. Toda e qualquer pessoa que vai desempenhar cargos de decisão política ou pública ou que os desempenhou deve ser escrutinada. E se prevaricar deve ser estigmatizado, censurado e até punido, se por acções ou omissões o justificar. Mas todas as pessoas têm direito ao seu bom nome, devem pressupor-se que são sérias, sobretudo quando de um modo ou outro estão em evidência há dezenas de anos e nunca ninguém os acusou com consistência de nada impróprio.
Está instalada em Portugal uma atmosfera miasmática, doentia, que enlameia tudo e todos. Esta atmosfera nasce em blogues e comentários anónimos em jornais on-line. As novas tecnologias vieram assim dar foros de cidade à maledicência gratuita e irresponsável em que há muitas gerações vezes de mais se atascam os portugueses, quando vão jantar juntos.
A regra é simples: atiram-se pazadas de lama, assume-se como pressuposto as más intenções e a falta de seriedade, foge-se à coragem e à dignidade cívica de apontar em concreto os motivos de tais suspeições e de investigar com rigor a história passada dos que se tenta enlamear. Por exemplo, a deputada Caeiro, há semanas atrás, não hesitou em lançar uma atoarda sobre mim relativa a um concurso para um restaurante em que não participei, que foi decidido muitos anos antes de António Costa ser eleito para presidente em Lisboa, tentando enlamear-me a mim e ao presidente que apoiei como candidato.
A regra é velha: caluniai, caluniai, que da calúnia fica sempre alguma coisa. Veja-se outro exemplo: uma vez, um jornal afirmou que o meu escritório de advogados recebia um milhão de euros de avença mensal de uma entidade pública ou (noutra versão) um milhão de euros por 15 dias de trabalho. As notícias (melhor seria falar de manobras de intoxicação) eram falsas e nada tinham de verosímil, foram desmentidas várias vezes, mas volta meia volta regressam, de novo aqui com a ajuda da tecnologia e de arquivos que guardam "notícias" que parecem escandalosas.
A regra é perigosa: pressupor a desonestidade de todos, sem se assumir o risco e a coragem de exemplificar os fundamentos de tal imputação, branqueia indirectamente os desonestos e afasta muita gente da disponibilidade para se dedicar a causas públicas. É assim que se dá cabo das liberdades. Foi assim que vezes de mais se deu cabo das liberdades.» [Público assinantes]
Parecer:
Por José Miguel Júdice.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
McCAIN É MESMO AMERICANO?
«El Comité Judicial del Senado de EEUU estudia una resolución que reafirma que el aspirante presidencial republicano John McCain es "sin duda" ciudadano estadounidense y, por lo tanto, no tiene impedimentos para presentarse al cargo.
La resolución fue presentada en parte para mitigar la controversia que generó en febrero pasado un artículo publicado por el diario "The New York Times " que cuestionaba la legalidad de la candidatura de McCain dado que el senador por Arizona nació en una base naval estadounidense en la Zona del Canal de Panamá en 1936.» [20 Minutos]
A DGCI DE OUTROS TEMPOS
Um penteado para a fotografia?
AZEVEDO PEREIRA, O TELE-VENDEDOR DO FISCO?
De um visitante d'O Jumento recebi um mail que merece ser lido:
«Caro O Jumento
Permita-me - como seu leitor e sabendo da atenção que presta a esta área - que lhe reenvie, nas íntegra, o e-mail que recebi do Director-Geral dos Impostos. Acho um pouco ... bizarro.
O tema assusta ("Venda na Internet de bens penhorados") e a pessoa fica logo com um calafrio - eu?! Tenho (acho que tenho!) tudo em dia e em ordem e era eu que devia penhorar os bens do Estado por me dever 11 714 euros. Mas o calafrio é inevitável, pelo menos durante alguns minutos, porque convém ler tudo muito bem e, pelo menos, duas vezes. Depois é o espanto: agora o Fisco faz tele-vendas? Um dia destes, telefonam-me à hora do jantar para perguntar se quero comprar um imóvel ou um carro ou ... sei lá o quê.
Achei isto um pouco ... pois, bizarro. Mas tenho de ir lá ver, claro, talvez a DGI seja agora um bom substituto do jornal "Ocasião" ou um ferro-velho on line. Às vezes...
Cumprimentos de um seu leitor.
O texto está em baixo:
From: Director-Geral dos Impostos <info@dgci.min-financas.pt>
Date: 8 Apr 2008 08:48
Subject: Vendas na Internet de bens penhorados
Exmo(a). Senhor(a) ###,
Contribuinte nº ###,
A DGCI disponibiliza no seu site da Internet (http://www.e-financas.gov.pt/vendas) os anúncios dos bens penhorados que estão em venda, contendo a sua descrição, localização e o valor base para venda. Neste momento estão em venda mais de 1.500 bens, nomeadamente imóveis e veículos automóveis.
Na última semana foram introduzidas no site importantes inovações que gostaria de lhe dar a conhecer:
1. - Passa a ser possível a entrega de propostas de aquisição via Internet, sem necessidade de deslocação ao Serviços de Finanças. As propostas ficam encriptadas no sistema e só são conhecidas no dia designado para a sua abertura;
2. - Passaram a ser disponibilizados, no mesmo site os anúncios de venda de participações sociais, estabelecimentos comerciais e outros bens, nomeadamente bens móveis;
3. - Nos anúncios de venda de imóveis, o sistema disponibiliza, em ortofoto (fotografia aérea) a localização dos bens em venda, podendo navegar pelo mapa e verificar onde se situam os prédios em venda;
4. - As entidades que são titulares de publicações ou jornais podem inscrever-se on line para publicarem esses anúncios.
Todos os imóveis são colocados em venda por um valor base de licitação de 70% do seu valor patrimonial tributário avaliado nos termos do Código do IMI.
O sistema proporciona ainda um serviço de envio por mail dos anúncios de novas vendas, para quem se inscreva na funcionalidade "minhas preferências". Esse serviço é inteiramente gratuito.
Com os melhores cumprimentos,
O Director-Geral,
José António de Azevedo Pereira»
A título de comentário adicional deixo aqui uma pergunta ao senhor Azevedo: os contribuintes que esperam anos por receber reembolsos de direitos a que têm direito e que o subdirector-geral incompetente deixa os processos arrastas até ao falecimento dos contribuintes prejudicados dão-me o direito de lhe penhorar o gabinete ou o carro e pô-los à venda na internet? Se pudesse até vendia alguns dos seus directores-gerais mas receio que ninguém os quisesse comprar.
PS: Usar o mail dos contribuintes com o objectivo de fazer publicidade para vender bens não será Spam? Acho que sim, não está a ser feita qualquer comunicação do interesse ou requerida pelo contribuinte. Nos termos da lei a que tal como a lei fiscal os portugueses estão obrigados a cumprir o spam é crime. Sabia senhor Azevedo?
LABORATÓRIO NUCLEAR ABANDONADO NA RÚSSIA [imagens]
A CANDIDATA A DEPUTADA DO PS ITALIANO MILLY D'ABBRACCIO
MONA LISA RESPONDE A PERGUNTAS
HANES
