Parece que anda por aí muita gente preocupada com a ingovernabilidade do país o que, convenhamos, não é nada de novo, é famosa a declaração a Caius Julius Caesar (100-44 AC) de que "Há nos confins da Ibéria um povo que nem se governa nem se deixa governar”. Só que nesse tempo não havia Cavaco Silva, partidos e Palácio de Belém, pelo que ninguém se lembrou de testar soluções para o problema. Mais recentemente Manuela Ferreira leite disse meio a brincar, meio a sério que as reformas de que o país carece só seriam possíveis com uma ditadura.
Só que o problema não está em maiorias absolutas ou maiorias relativas como alguns sugerem, curiosamente os mesmos que há alguns meses diabolizavam as maiorias absolutas. Aliás, as maiorias absolutas de nada servem pois uma legislatura de quatro anos é demasiado curta para concretizar reformas e muito menos para aferir os seus resultados. Isso na hipótese de os tribunais não serem inundados de providências cautelares, pondo nas mãos dos juízes a possibilidade de se vingarem dos governantes que lhes tiraram mordomias. Bastou o Zé para atrasar o Túnel do Marquês durante meses e fazer a vida num inferno aos moradores e comerciantes.
De que serve uma maioria absoluta se sempre que o Presidente da República não gosta de um diploma aprovado no Parlamento o devolve pedindo uma maioria ainda maior. E quando o Parlamento vota por unanimidade o Presidente devolve o diploma com um qualquer outro argumento.
Se um Governo decide reformar a justiça é certo e sabido que mais cedo ou mais tarde aparece uma investigação às actividades de um secretário de Estado, de um ministro ou mesmo do primeiro-ministro. Se não existir um processo em banho-maria nada mais fácil do que pedir a um amigo que mande uma carta anónima. Por aquilo que vimos neste país não só qualquer cidadão pode tornar-se suspeito de ser um perigoso criminoso como a carta anónima pode ser produzida, encomendada ou combinada por investigadores da polícia.
Qualquer uma das corporações que mais alimentam a classe média tem poder para fazer vergar um governo, mesmo sem terem que perder dias de vencimento com dias de greve. Por exemplo, os juízes podem mandar prender políticos conduzindo os seus partidos à derrota eleitoral. Mas o problema não está nos grupos corporativos, está na fome de poder dos políticos qu estão na oposição, não só não tem a coragem de reconhecer a necessidade de uma reforma que seja aprovada, como tentam aproveitar-se das reacções corporativos. É por isso que se chegou o ridículo de ver Luís Filipe Menezes a visitar a Fenprof.
A solução poderiam ser os pactos mas, como se viu, o PSD só aceitou pactos enquanto não se preocupou com eleições, a partir do momento em que Ferreira Leite sonhou com acabar com a maioria absoluta acabaram-se os pactos e o Presidente da República, um grande defensor deste tipo de consensos extra-parlamentares nunca mais falou no assunto.
A causa da ingovernabilidade do país não resulta das maiorias absolutas mas sim do facto das elites da política, do Estado e das Magistraturas não estarem dispostas a perder privilégios abusivamente conseguidos, uns graças à cobardia de governos fracos, outros em resultado da generalização da corrupção. Estas elites estão muito pouco preocupada com o futuro do país ou as condições de vida do povo, o seu estatuto económico e social permite-lhes não terem preocupação com o futuro e por mais miseravelmente que viva o povo têm um estatuto social que os seus pães não têm em países muito mais ricos.
O imperador romano tinha razão.
Só que o problema não está em maiorias absolutas ou maiorias relativas como alguns sugerem, curiosamente os mesmos que há alguns meses diabolizavam as maiorias absolutas. Aliás, as maiorias absolutas de nada servem pois uma legislatura de quatro anos é demasiado curta para concretizar reformas e muito menos para aferir os seus resultados. Isso na hipótese de os tribunais não serem inundados de providências cautelares, pondo nas mãos dos juízes a possibilidade de se vingarem dos governantes que lhes tiraram mordomias. Bastou o Zé para atrasar o Túnel do Marquês durante meses e fazer a vida num inferno aos moradores e comerciantes.
De que serve uma maioria absoluta se sempre que o Presidente da República não gosta de um diploma aprovado no Parlamento o devolve pedindo uma maioria ainda maior. E quando o Parlamento vota por unanimidade o Presidente devolve o diploma com um qualquer outro argumento.
Se um Governo decide reformar a justiça é certo e sabido que mais cedo ou mais tarde aparece uma investigação às actividades de um secretário de Estado, de um ministro ou mesmo do primeiro-ministro. Se não existir um processo em banho-maria nada mais fácil do que pedir a um amigo que mande uma carta anónima. Por aquilo que vimos neste país não só qualquer cidadão pode tornar-se suspeito de ser um perigoso criminoso como a carta anónima pode ser produzida, encomendada ou combinada por investigadores da polícia.
Qualquer uma das corporações que mais alimentam a classe média tem poder para fazer vergar um governo, mesmo sem terem que perder dias de vencimento com dias de greve. Por exemplo, os juízes podem mandar prender políticos conduzindo os seus partidos à derrota eleitoral. Mas o problema não está nos grupos corporativos, está na fome de poder dos políticos qu estão na oposição, não só não tem a coragem de reconhecer a necessidade de uma reforma que seja aprovada, como tentam aproveitar-se das reacções corporativos. É por isso que se chegou o ridículo de ver Luís Filipe Menezes a visitar a Fenprof.
A solução poderiam ser os pactos mas, como se viu, o PSD só aceitou pactos enquanto não se preocupou com eleições, a partir do momento em que Ferreira Leite sonhou com acabar com a maioria absoluta acabaram-se os pactos e o Presidente da República, um grande defensor deste tipo de consensos extra-parlamentares nunca mais falou no assunto.
A causa da ingovernabilidade do país não resulta das maiorias absolutas mas sim do facto das elites da política, do Estado e das Magistraturas não estarem dispostas a perder privilégios abusivamente conseguidos, uns graças à cobardia de governos fracos, outros em resultado da generalização da corrupção. Estas elites estão muito pouco preocupada com o futuro do país ou as condições de vida do povo, o seu estatuto económico e social permite-lhes não terem preocupação com o futuro e por mais miseravelmente que viva o povo têm um estatuto social que os seus pães não têm em países muito mais ricos.
O imperador romano tinha razão.
