sexta-feira, junho 05, 2009

Obrigado senhor Procurador

O senhor Procurador-Geral achou que esgotadas as notícias do acidente aéreo e ultrapassadas as ondas de choque provocadas pelas declarações de Oliveira e Costa o país iria ficar condenado a aturar a campanha das europeias, a maior seca política desde que há eleições em Portugal. Com o processo do Furacão em banho-maria, o caso BPN fechado a sete chaves no cofre do segredo de justiça porque há coisas que não se devem saber e sem mais nenhum dvd para divertir os portugueses com o caso Freeport o Ministério Público brindou-nos com a acusação do caso das casas da Câmara Municipal de Lisboa, um caso menor para entreter o povinho durante dois dias é quanto basta.

Lá ficámos a saber que Santana Lopes não era acusado de nada, a gestora das cunhas para casas da câmara era a vereadora Helena Lopes da Costa que agora vai ficar embrulhada num processo judicial. Se Santana Lopes foi ilibado e não vai a julgamento o mesmo não se pode dizer de Sampaio e João Soares, também não vão a julgamento mas os procuradores que investigaram o processo lá concluíram que muito provavelmente seriam acusados se os crimes não tivessem prescrito. Isto é, ainda o processo não chegou ao adro e já temos uma acusada, um inocente e dois condenados, isto tudo sem qualquer julgamento ou exercício do mais elementar direito de defesa.

Coincidência ou não – yo creo en brujas, pero que las hay, las hay – mais uma vez um período eleitoral faz folga para discutir uma obra-prima judicial, só que errou no alvo, a matéria é autárquica mas as eleições europeias é que pagaram. Provavelmente alguém se lembrou que a seguir às europeias começariam as autárquicas e achou que desta forma não haveria acusações de envolvimento da justiça num processo eleitoral, divulgando as conclusões do processo uns dias antes daria menos nas vistas.

Ao que parece foram distribuídas umas casas a uns menos pobres quando alguns mais pobres ficaram sem casa, parece que a cunha funcionou. Afinal nem terá sucedido bandalhice de que se falou há uns meses atrás, quando Santana foi acusado.

Não sei porquê este processo recorda-me um famoso subsídio de residência de que beneficiam os magistrados judiciais e do Ministério Público (incluindo os do Tribunal de Contas). Acreditem ou não todos os magistrados recebem subsídio de residência, se tiverem nascido e morado desde sempre à porta do Palácio de Palmela (sede da PGR) passam a receber subsídio de residência a partir do momento em que integrem o Ministério Público. Por mais absurdo que pareça se estiver em causa um casal e ambos trabalharem no palácio têm direito a dois subsídios de renda. Se fizerem como muitos beneficiários do rendimento mínimo e procriarem dois jovens procuradores terão direito a quatro subsídios de renda mesmo que morem na mesma casa.

Todos estes subsídios juntos custam aos contribuintes (a maioria dos quais ganham infinitamente menos do que um procurador) 30 milhões de euros e, acreditem ou não, este subsídio tem o mesmo estatuto fiscal do rendimento mínimo, vai limpinho para os bolsos dos senhores magistrados. Isto porque uns juízes simpáticos assim o entenderam. Tudo isto sem ter que meter nenhuma cunha à vereadora da Câmara Municipal de Lisboa.

Bolas, e só a Helena Lopes da Costa é que é acusada?

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