Beiral de telhado, Ourique
[Arnd Wiegmann/Reuters]
«Swiss riot police officers helped an elderly man who was wounded during May Day protests in Zurich. » [The New York Times]
[Gleb Garanich/Reuters]
«In Kiev, Ukraine, a Communist supporter held a portrait of Stalin during a May Day demonstration. » [The New York Times]
Apanha-se mais depressa um mentiroso...
No caso Somague quem serviu de boi da piranha foi Vieira de Castro, o antigo secretário-geral, apesar de sofrer de doença grave, assumiu todas as culpas do processo. Confrontado com o facto de várias facturas terem notas da sua autoria, José Luís Arnaut desculpou-se com o facto de o caso já ter sido objecto de decisão final do Tribunal.
É uma forma simples de se escapar a respostas, mas toda a gente ficou a saber que o caso passou pelas suas mãos, ou seja, teve participação no processo. Aliás, outra coisa não seria de esperar, os administradores da Somague são gente da confiança de Durão Barroso, de quem Arnaut era um braço direito. Não é difícil de adivinhar quem fez o negócio.
«Quando Sócrates começou o seu programa de "reformas" seduziu e comoveu a direita. Com Ferraz da Costa (o antigo presidente da CIP) à cabeça, toda a gente veio gabar o homem que chegava e muita gente disse logo que, se ele perseverasse em tão bom caminho, votaria PS em 2009. Com o tempo, o entusiasmo esfriou, mas nunca a direita deixou de considerar o primeiro-ministro como coisa sua ou, pelo menos, parcialmente coisa sua. Alguns "notáveis" até passaram para o outro lado, em nome da imparável decadência do PSD e da velha necessidade de salvar a Pátria. O Partido Socialista não andou (e, de certa maneira, ainda não anda) longe de ser adoptado pelo capitalismo: se não como partido único, como único partido. Nem Portas, nem Marques Mendes, nem Menezes se comparavam ao discreto e autoritário Sócrates, que parecia nascido numa tradição de boa memória.
Ao princípio este amor expansivo da direita não trouxe a Sócrates qualquer problema. Pelo contrário, tornou difícil a oposição do CDS e do PSD. Só que pouco a pouco esse mesmo amor fortaleceu a esquerda. Dentro do PS, Manuel Alegre e um bando inconformado com a ortodoxia financeira do Governo. Fora do PS, o Bloco e o PC e, por exemplo, uma "classe" como os professores. Pior: as grandes manifestações de rua (e houve várias) mostraram que o descontentamento não era um fenómeno momentâneo e ameaçava cristalizar numa rejeição militante e durável. Anteontem, com o anúncio de uma moção de censura, o PC (seguido pelo Bloco), declarou guerra ao primeiro-ministro em termos de uma rara violência. Para Jerónimo de Sousa, Sócrates é um traidor, sem "um neurónio social-democrata".
Tacticamente, isto põe Sócrates numa posição embaraçosa. Numa época de vacas magras - muito mais magras do que ele esperava - precisa de recuperar o voto da esquerda, sem perder o voto da direita. Ora, para recuperar o voto da esquerda não basta a retórica do costume e as pequenas concessões que ultimamente vem fazendo (um recuo geral está por natureza excluído). E, para não perder o presuntivo voto da direita, precisa que no PSD a presente balbúrdia não acabe. Mas se em 2009 o PSD se conseguir apresentar com o mínimo de decoro e um "chefe" que o país leve a sério, o seu fiel eleitorado talvez não o abandone à sua sorte. Se, por acaso, isso acontecer, Sócrates cairá pelo buraco, que ele abriu, entre a hostilidade da esquerda e a natural preferência da direita pela própria "família".» [Público assinantes]
Parecer:
Por Vasco Pulido Valente.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
«Há dias, no programa A Regra do Jogo na SIC Notícias, António Barreto afirmava estar farto do PSD e dos seus problemas. Percebo bem a reacção e temo que possa acontecer um dia uma greve de protesto dos comentadores e dos jornalistas sobre esse partido. De facto, e parafraseando José Gomes Ferreira, o PSD sempre também cansa: é atreito a tragicomédias, a dramalhões, vive em parte do borbulhar noticioso que de si mesmo vai dando. Parece-se muitas vezes com aquelas "socialites" que são personalidades públicas, visto que os jornais e as revistas falam delas e não são faladas pelos media por causa de serem personalidades públicas.
E no entanto, por uma vez ao menos, peço que não iniciem nenhuma greve, visto que o PSD - 25 anos depois - parece estar a viver um momento em que debate ideológico pode acontecer.
Para os que não se lembram, o PSD aliara-se ao PS no chamado "Governo do Bloco Central". Em 1984, nas eleições para o congresso, pela primeira e última vez, as candidaturas eram feitas com base na adesão a moções ideológicas. Três moções se apresentaram. Uma apoiava a presença no Governo e a direcção do partido, era liderada por Mota Pinto e tinha o apoio inequívoco do país profundo e dos sectores mais conservadores, das franjas populistas do partido, dos que olhavam com desconfiança para a capital.
Um segundo grupo, rotulado de "balsemista", era liderado por Mota Amaral, embora fosse mais colegial, não estava estrategicamente contra o bloco central, mas tacticamente marcava distâncias, era formado em especial pelas elites, pelos sectores mais urbanos e modernos, pelos que gostavam de se afirmar como esquerda do PSD.
Um terceiro grupo, o da Nova Esperança era coordenado por Marcelo Rebelo de Sousa, claramente minoritário, apoiado pelos mais jovens e menos dependentes do Estado, posicionava-se contra o papel produtor do Estado na economia, era mais "liberal", defensor da bipolarização política, e introduziu no debate temas e ideias que vieram a tornar-se consensuais, mas na altura eram exóticos (prioridade à educação, com aumento da escolaridade, controlo parlamentar dos nomeados para empresas públicas, liberalização dos media, privatizações, etc.).
Cavaco ganhou em 1985 e o debate ideológico no PSD acabou por inanição e desinteresse durante mais de 20 anos. Agora parece estar a renascer. De facto, temos de novo três linhas em confronto, que não coincidem como é natural com as de há 25 anos, mas que não deixam de ter algumas curiosas possibilidades de comparação.
Manuela Ferreira Leite, mais um lugar geométrico de que uma líder, representa aquilo a que poderíamos chamar a "ala keynesiana" e "social-democrata". Reúne os quadros mais respeitados do PSD, é favorável a um grau comparativamente elevado de intervencionismo estatal, tem preocupações sociais genuínas, olha com suspeições a sociedade civil, que conhece mal, pois toda a vida trabalhou no e para o Estado. Tem algo de mota-pintista (sem o populismo) e de balsemista, mas sobretudo é claramente expressão da "ala cavaquista" do PSD. Atrai os situacionistas e conservadores que são cada vez mais importantes no PSD e que apoiavam naturalmente Mota Pinto em 1984.
Pedro Santana Lopes surge como o líder (mesmo que não seja indiscutível a sua liderança no sector respectivo) de uma ala populista, basista, sem ideologia coerente, flutuando entre um liberalismo selvagem e um intervencionismo estatal pesado, ao sabor de marés, memórias e oportunidades. Reúne ou tenta reunir todos os populistas, procura copiar Berlusconi e fará uma viragem do PSD a uma direita pura e dura, ao contrário de Ferreira Leite, que a isso sempre resistirá. Há 25 anos o populismo não tinha direito autónomo de cidade no partido. Mas algumas bases do mota-pintismo e resquícios do sá- carneirismo rural estão presentes no que - como todos os populismos - é sempre um projecto pessoal em que as ideias de pouco servem, quando não são usadas como meras armas de arremesso.
Pedro Passos Coelho, finalmente. Assumidamente liberal e antiestatista, em ruptura com os procedimentos e estilos anteriores, procura ser agora o que a Nova Esperança era na altura, ainda que mais à direita, como é natural, pois o país virou muito nessa direcção. Como ela, não pretende ganhar nos votos, mas ideologicamente. Recolhe essa herança e também a parte do balsemismo que reunia sectores modernizantes que pela primeira vez falavam de ecologia e de temas fracturantes. Fala sobretudo para fora do partido.
Claro que o PSD está de tal modo despolitizado que o debate dificilmente terá o nível de há 25 anos. E a confusão ideológica será muito maior da que também existia por essa altura. Mas sem dúvida que esta oportunidade não deve ser perdida pelos que acreditam que o PSD pode sobreviver e que vale a pena que sobreviva.
Manuela Ferreira Leite deve ganhar. Creio que não servirá de muito tal vitória, pois ideologicamente posiciona-se num esforço de parar a evolução histórica e nada trará de novo que não seja um projecto de reforma do Estado.
Pedro Santana Lopes não deve ganhar. O que afirmo de um ponto de vista axiológico também. Exprime tudo aquilo de que o país não precisa e iria conduzir o PSD ao seu desmembramento pela pior forma, que seria o abandono das elites, deixando a marca e o fonds de commerce ocupados.
Pedro Passos Coelho não pode ganhar. O PSD não está minimamente preparado para uma espécie de revolução cultural, para se tornar um partido de centro-direita moderno, sem complexos e sem tentações socializantes. Mas se for capaz de ser coerente e não fazer cedências, pode ganhar ideologicamente e definir o futuro. Como a Nova Esperança manifestamente o fez.
Os jogos parecem estar feitos. Tomem os vossos lugares. Isto pode ser mais interessante do que se pensava.» [Público assinantes]
Parecer:
Por José Miguel Júdice.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
«Há uns anos, talvez cinco, talvez mais, numa entrevista sugeri que os automóveis que entrassem em Lisboa pagassem uma portagem. Quem entra com carro paga. A jovem entrevistadora deu uma sonora e saudável gargalhada porque pensou que eu estava a brincar. Não estava.
Meses depois, essas portagens foram introduzidas em Londres e, desde então, alargadas e aumentadas. Em Lisboa, um dia, também haverá portagens para quem quiser entrar com viatura própria; até lá os lisboetas sofrem e pagam para os outros.
Segundo os jornais, a Câmara de Lisboa está falida, ie, não consegue pagar a quem deve. Até certo ponto, podem ser boas notícias: acabaram as obras megalómanas, espero que agora pensem em trabalhos, baratos e pequenos, que vão melhorar, de facto, o nosso bem-estar de forma significativa. Veremos.
Até hoje, a vasta maioria das obras (megalómanas) foram sempre para benefícios dos não-lisboetas e pagas com os recursos da câmara dos lisboetas. É absurdo mas é verdade.
Durante os últimos decénios, os recursos da Câmara Municipal de Lisboa (CML), o dinheiro dos lisboetas, foram para fazer viadutos, túneis e parques de estacionamento subterrâneos para que os não-lisboetas entrassem na cidade e estacionassem, o mais confortavelmente possível. O dinheiro dos lisboetas tem sido usado para tornar a vida dos próprios lisboetas num inferno.
Vejamos. Auto-estradatizou-se a vasta maioria das grandes avenidas: a Av. da Liberdade, a 24 de Julho, a da República, o Campo Grande, a Gago Coutinho... Transformou--se em campo de batalha a circulação nas várias praças e rotundas da capital. Lembremo-nos do que era o Saldanha, do Marquês que está como está, do Largo do Camões, do que deveria ser o Areeiro, da rotunda de Entrecampos, etc. (A propósito, porque não tirar dali o monumento à Guerra Peninsular para um local mais digno e sem os abortos arquitectónicos que o emolduram e abafam?)
Tudo isto para facilitar a entrada em Lisboa de cada vez mais carros, causando mais poluição e mais custos de congestionamento a quem cá vive. Pelo que faz todo o sentido pagarem ao lisboeta esses custos através da dita portagem. Mais: quando um carro entra em Lisboa usa as infra-estruturas pagas com os recursos da CML, também por isso, há boas razões para uma portagem.
Como as receitas da CML foram, em boa parte, gastas em obras para favorecer os não-lisboetas, a degradação da vida citadina e da cidade levou-os para fora de Lisboa. Com uma base tributária estagnada ou mesmo em queda, os impostos e taxas em Lisboa aumentam, o que, mais uma vez, empurra a população para fora de Lisboa. Os gigantescos centros comerciais suburbanos fizeram o resto: reduzem, ainda mais, a base tributária da CML, tiram as pessoas das ruas, levam-nas para fora da cidade, aumentando a insegurança da vida urbana.
A introdução das ditas portagens incentivaria as pessoas a viverem em Lisboa, evitando o seu despovoamento, seria uma receita da cidade, ajudando a torná-la mais habitável, e seria uma justiça para quem cá vive. Num futuro longínquo até poderíamos sonhar com uma baixa dos custos de viver em Lisboa. Até lá, Lisboa é, cada vez mais, um local de passagem e cada vez menos uma cidade para se estar e viver.
Dois argumentos têm sido apresentados contra a introdução de portagens em Lisboa, mas nenhum faz sentido. Primeiro argumento: quem entra em Lisboa já paga portagem e isso não resolveu nada. É errado ou falacioso, dependendo de quem o diz. Um automobilista, por exemplo, que atravesse a Ponte Vasco da Gama, quer siga para o Porto, quer entre em Lisboa, paga a mesma portagem pela utilização dessa infra-estrutura. Ora, quem vai para o Norte devia ir em paz, quem entra em Lisboa devia pagar à cidade outra portagem à entrada da Segunda Circular, pela poluição, engarrafamento e pela utilização de infra-estruturas que outros pagaram. Do mesmo modo, quem vem de Cascais paga a auto-estrada em Oeiras, se pretender entrar em Lisboa deveria pagar a portagem no Viaduto Duarte Pacheco.
Um segundo argumento contra a portagem para entrar em Lisboa consiste em defender, como alternativa, a subida do preço do estacionamento. Ora, esta "solução" não é alternativa. Por um lado, em qualquer caso, deveria haver sempre uma subida no estacionamento que estava particularmente barato. Mas pretender combater o congestionamento com esta medida é errado porque afecta igualmente o lisboeta e o não-lisboeta. Porque razão deve o lisboeta continuar a subsidiar implicitamente o não-lisboeta? O lisboeta já pagou a infra-estrutura e agora também tem de pagar a sua utilização.
Um último argumento contra as portagens é demolidor e, confesso, não tenho resposta: as portagens à entrada de Lisboa são inconstitucionais! Este argumento, verdadeiro ou falso, cala-me. Gostaria de conseguir dar uma gargalhada como a minha entrevistadora há anos. Se a Constituição da República se dá ao trabalho de (indirectamente, eu conheço os detalhes do argumento), proibir tal solução, os pobres dos ingleses não-londrinos devem estar cheios de inveja. E são histórias deste tipo que alimentam quem culpa a Constituição de todos os males da República.» [Público assinantes]
Parecer:
Por Luís Cunha.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
PAPÁS AGRESSIVOS«Um rapaz de 11 anos distraía-se com o colega do lado e a professora chamou-o à atenção. Só à segunda vez pegou na caderneta do aluno e, "de forma simbólica, tocou-lhe ligeiramente na cabeça", apurou a PSP junto de quatro colegas. O pai do aluno passava junto à Escola Básica Arquitecto Ribeiro Telles, no Bairro da Boavista, em Lisboa, e, depois de avisado, irrompeu pela sala de aula. A professora foi insultada de "filha da p..." e "vaca" e logo atingida por um dossiê em cheio junto à cabeça na tarde de 4 de Abril.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Registe-se a rapidez com que a PSP concluiu as investigações.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Esperemos que estes papás sejam condenados.»
«Pelo menos dois agentes da PSP pertencentes à Divisão do Aeroporto da Portela, em Lisboa, estão a ser alvo de procedimentos disciplinares baseados em imagens recolhidas pelo sistema interno de videovigilância daquele recinto. A denúncia foi feita por um sindicato da PSP mas uma fonte da Direcção Nacional da Polícia disse ao CM que "recusa-se a admitir" que as câmaras possam ser usadas para este efeito.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Não deixa de ser curioso que os mesmos sindicatos que há poucos dias exigiram a instalação de câmaras de videovigilância nas esquadras não querem agora que as imagens sejam usadas contra polícias, a não ser que tenham sido obtidas com mandato judicial. Nesse caso para que servem as câmaras nas esquadras? Só se for para fazerem vídeos domésticos enquanto não houver serviço.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se aos sindicatos se as câmaras só servem para os outros.»
«Há câmaras com atrasos de dois anos para com fornecedores, e existe mesmo um caso curioso: a Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, que demora quatro anos a "saldar" contas. Pelo menos 17 autarquias mantêm vivas dívidas a mais de um ano, afectando as tesourarias e balanços de milhares de empresas.Das dez autarquias que demoram mais tempo a pagar, oito são geridas pelo PSD e apenas duas pelo PS. A Câmara de Gondomar, presidida por Valentim Loureiro, necessita de 629 dias para regularizar as facturas dos fornecedores, estando em segundo lugar no top ten da lista elaborada pelas Finanças, atrás de Oliveira de Azeméis, outra autarquia social-democrata.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Isto é inaceitável, significa que os autarcas no poder fazem campanha com o dinheiro daqueles que os poderão suceder, significa que a democracia está viciada em muitas eleições autárquicas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a conhecer aos candidatos à liderança do PSD.»
«Caso Manuela Ferreira Leite vença as eleições para a liderança do PSD, o partido vira à esquerda. "Não somos liberais, somos de centro-esquerda", afirmou Amândio de Azevedo, ex-ministro do Trabalho no governo do bloco central liderado por Mário Soares, quarta-feira à noite na sede da distrital do Porto, onde a candidata se apresentou aos militantes. Manuela Ferreira Leite anuía com a cabeça enquanto o ex-secretário geral do partido, e seu apoiante, usava da palavra numa sala cheia de velhos e "notáveis" rostos: Albino Aroso, Valente de Oliveira, Paulo Mendo e a ex-sindicalista Manuela Teixeira, entre outros há muito fora da política.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Por este andar ainda vamos ver a MFL de cravo ao peito e a usar uma mini-saia dos anos sessenta.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a MFL se de repente ficou canhota ou se deixou de saber qual é a mão esquerda.»
«A Madeira é a região do país onde a esperança de vida à nascença e aos 65 anos é menor, ao contrário da região Centro, onde homens e mulheres vivem mais tempo, escreve a agência Lusa segundo revela o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O INE divulgou na quarta-feira, pela primeira vez, as tabelas completas de mortalidade para regiões NUTS II (Lisboa, Centro, Norte, Alentejo e Algarve) e os valores para a esperança de vida à nascença e aos 65 anos para ambos os sexos relativos ao triénio 2004-2006.» [Portugal Diário]
Parecer:
Parece que o milagre madeirense é só para alguns.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Estude-se a distribuição dos rendimentos na Madeira.»
«A candidata à presidência do PSD Manuela Ferreira Leite sublinhou esta sexta-feira a natureza «inter-classista» do partido, recusando a expressão «barões» sociais-democratas porque não aceita «linguagem divisionista», noticia a agência Lusa.
Questionada sobre a importância de ter o apoio dos chamados «barões» do partido, Manuela Ferreira Leite disse recusar-se a utilizar esse «tipo de linguagem».» [Portugal Diário]
Parecer:
Pois, no caso dela o termo é baronesa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a MFL qual o título nobiliárquico que prefere.»
«O Parlamento aprovou esta sexta-feira um voto de pesar pela morte do Cónego Melo, com os votos favoráveis do CDS-PP e do PSD, a abstenção da maioria dos deputados socialistas e o voto contra do PCP, BE e PEV, noticia a Lusa.
Apesar da abstenção do grupo parlamentar socialista, as deputadas Matilde Sousa Franco, Rosário Carneiro, Teresa Venda e o deputado Ricardo Gonçalves não acompanharam o sentido de voto da bancada, tendo votado favoravelmente o voto de pesar apresentado pelo CDS-PP. » [Portugal Diário]
Parecer:
Este parlamento chega a ser ridículo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Que a terra lhe seja leve.»
«A auditoria do Tribunal de Contas (TC) à utilização das subvenções concedidas pelo parlamento regional em 2006, concluída esta semana, considerou ilegais os pagamentos, feitos com essas verbas, de despesas dos deputados independentes João Isidoro e Ismael Fernandes com várias deslocações ao continente para participar em actividades do Movimento de Intervenção e Cidadania (MIC), de Manuel Alegre.
O TC também não considerou admissíveis, "por não prosseguirem fins de âmbito parlamentar, embora traduzam uma manifestação cívica de ajuda aos mais necessitados", os subsídios a deficientes, os ticket restaurant e os brinquedos oferecidos pelos dois deputados, que efectuaram para esse efeito várias transferências para as contas bancárias do antigo presidente do PS-M Mota Torres e da ex-líder parlamentar Rita Pestana, a título de apoio técnico.
"Não enquadrada no perfil da actividade parlamentar" foi também considerada a despesa feita por Ismael Fernandes com a aquisição de uma viatura que "integra o património pessoal do deputado", conforme certidão do registo de propriedade. O tribunal diz igualmente "não estar suficientemente justificado o interesse público (e parlamentar)" do pagamento do respectivo imposto municipal sobre o veículo e suas reparações mecânicas.Eleitos nas listas do PS, João Isidoro e Ismael Fernandes passaram a usufruir, quando entraram em colisão com aquele partido, das mesmas regalias dos eleitos por partidos em termos de subvenção para a actividade parlamentar, devido a uma alteração introduzida pelo novo aliado PSD na lei orgânica da ALM, omissa quanto ao estatuto de deputado independente.» [Público assinantes]
Parecer:
O curioso desta história é que foi o PSD-M a abrir os cordões à bolsa quando os deputados se afastaram do PS.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao PSD-M quais foram os termos exactos do negócio.»
«Os documentos onde aparece o nome de Arnaut, incluídos no processo consultado pelo PÚBLICO, serviam para os serviços financeiros e de contabilidade da Novodesign emitirem e cobrarem as facturas. Todas essas facturas inicialmente indicavam o PSD como pagador, mas estas acabariam por dar lugar a uma única facturação de 233.415 euros à Somague. A Novodesign participou na mudança de imagem do PSD, bem como na produção de merchandising e na elaboração do portal do partido na Internet.
Entre várias entradas desses documentos, graficamente uniformizados, surgem informações como o número do "cliente", "data de emissão" ou o "nome do projecto"; e em frente à entrada "contacto" está o nome de José Luís Arnaut. Os montantes a pagar tinham que ver, nos três documentos, com a reformulação do site do PSD.José Luís Arnaut, instado a explicar estas referências, começou por sublinhar que o TC já tomou uma decisão sobre o assunto. Apesar de ter sido implicado no relatório realizado pela Entidade das Contas (que integra o TC) sobre o caso, o deputado do PSD acabaria por não ser condenado no acórdão final do TC, afirmando que havia delegado em Vieira de Castro a responsabilidade pelas finanças do partido. E remeteu qualquer explicação sobre estes documentos para os responsáveis da Novodesign. O PÚBLICO tentou contactar, sem sucesso, João Paulo Sequeira, administrador e responsável pela área financeira da Novodesign.» [Público assinantes]
Parecer:
A explicação dada por Arnaut é, no mínimo, cobarde.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Arnaut se não sente vergonha por ter endossado as culpas para Vieira e Castro.»
«El veterano futbolista brasileño Romario, que anunció su retirada del fútbol a sus 42 años el pasado abril, podría ser obligado a jugar un partido más por un contrato firmado por su último club, el Vasco da Gama, informaron hoy medios locales. El equipo albinegro de Río de Janeiro, con el que el 'Baixinho' marcó su milésimo gol el año pasado, firmó la disputa de un amistoso con el club portugués Benfica en el que tendría que jugar Romario, ha informado hoy la emisora Brasil.» [El Pais]
NELSON MANDELA ESTÁ NA LISTA DE TERRORISTAS NOS EUA «Nobel Peace Prize winner and international symbol of freedom Nelson Mandela is flagged on U.S. terrorist watch lists and needs special permission to visit the USA. Secretary of State Condoleezza Rice calls the situation "embarrassing," and some members of Congress vow to fix it.
The requirement applies to former South African leader Mandela and other members of South Africa's governing African National Congress (ANC), the once-banned anti-Apartheid organization. In the 1970s and '80s, the ANC was officially designated a terrorist group by the country's ruling white minority. Other countries, including the United States, followed suit.» [USA Today]
«O ritmo de crescimento da receita fiscal garantido pelo Estado durante os primeiros três meses do ano foi o mais lento dos últimos quatro anos, parecendo confirmar a dificuldade do Governo em garantir do lado dos impostos o mesmo tipo de ajuda que teve para reduzir o défice tanto em 2006 como em 2007. De acordo com os números revelados na semana passada pela Direcção-Geral dos Impostos, a receita fiscal cresceu 2,8 por cento no primeiro trimestre deste ano face ao período homólogo do ano anterior. É necessário recuar até 2003 para encontrar um início de ano com piores resultados ao nível da cobrança fiscal, sendo claras as diferença em relação às taxas de crescimento de 9,6, 6,8 e sete por cento registadas nos primeiros trimestres de 2005, 2006 e 2007, respectivamente.
É verdade que os números da receita fiscal, este ano, estão a ser influenciados pelo facto de o Governo ter retirado do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) o valor correspondente à contribuição de serviço rodoviário que é entregue directamente à Estradas de Portugal. Ainda assim, incluindo esse valor, que no primeiro trimestre de 2008 terá sido, de acordo com os cálculos do PÚBLICO, de cerca de 150 milhões de euros, a variação da receita fiscal não ultrapassa os 4,6 por cento, o resultado mais fraco dos últimos quatro anos e ainda muito abaixo do que foi conseguido nos dois anos anteriores.
Será este um sinal de que o Governo, desta vez, já não poderá vir a contar com um crescimento maior do que o esperado na cobrança de impostos? No Orçamento do Estado para 2008 estava previsto um aumento da receita fiscal de 3,8 por cento. O crescimento de 2,8 por cento conseguido até agora serve pelo menos como sinal de alerta em relação à continuação do cumprimento dos objectivos de redução do défice, que nos últimos anos têm contado com a ajuda preciosa de resultados acima do previsto na receita fiscal.
Com a economia a dar sinais de abrandamento, com os ganhos de eficiência fiscal a serem cada vez mais difíceis de conseguir e com a decisão de baixar o IVA de 21 para 20 por cento, têm-se sucedido os avisos, por parte de entidades nacionais e internacionais, em relação à possibilidade de os objectivos de obtenção de receita este ano serem demasiado optimistas. Na passada sexta-feira, o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, afirmou no Parlamento que o abrandamento da economia constituía um dos principais riscos para a continuação da consolidação orçamental. Um dia antes, Cavaco Silva tinha avisado que era preciso continuar atento à evolução das contas públicas.
Para além do imposto sobre o tabaco, um dos impostos que, aparentemente, mais problemas está a criar ao executivo é precisamente aquele que, todos os anos, garante maior receita ao Estado: o IVA. Nos primeiros três meses do ano, o ritmo de crescimento em relação ao período homólogo foi de 3,2 por cento. Também neste caso, este é o primeiro trimestre do ano com um desempenho mais fraco desde 2003, ano de recessão económica. No ano passado, pela mesma altura, já se registava uma variação positiva na cobrança do IVA de 9,4 por cento.» [Público assinantes]
Parecer:
O curioso é que o secretário de Estado que com uma ou duas intervenções públicas desmotivou a máquina fiscal andou há dias a prometer mais descidas do IVA. Desconhecimento ou irresponsabilidade?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se parabéns ao ministro das Finanças pelas escolhas para secretário de Estado e director-geral dos Impostos, bem como pela renovação de toda a equipa do dr. Macedo e de alguns directores de finanças. O resultado»
