Alfama, Lisboa
[Getty Images]
«A Burmese child asked for more food during aid delivery in Dedaya, Myanmar. It is estimated that one million people are homeless.» [The New York Times]
Pinto da Costa perde 6 minutos quando vai ao WC
Numa linguagem a que já nos habituou Pinto da Costa comparou os seis minutos que durou a acareação com a sua ex-namorada com o tempo que perde quando vai ao WC. Tudo ficaria bem se tal declaração de falta de respeito pelos tribunais não fosse também uma falta de consideração pela Assembleia da República onde estava a convite dos deputados que simpatizam com o seu clube.
Além disso é lamentável que os deputados convidem para o Palácio de São Bento alguém que está a contas com a justiça desportiva, ainda por cima num processo em que o FCP reconheceu tacitamente a culpa ao decidir não recorrer.
O cigarrinho de Sócrates desencadeou uma vaga de ridículo no país, começando pela justificação dada por Sócrates que não sabia que é proibido fumar a bordo dos aviões (é caso para dizer "¿Por qué no te callas Jose?"), algo que já acontece há muito antes da sua lei anti-fumo ter sido aprovado. Ridículo também ver Jorge Miranda, um distinto constitucionalista, a dar uma consulta à TVI sobre problema de tão grande complexidade jurídica, ridícula também a preocupação de Bernardino Soares que foi à net procurar consultas anti-tabágicas. Por fim, ridícula a tentativa da TAP de encobrir o mau comportamento de Sócrates informando que nas viagens presidenciais também se davam umas passas à margem da lei.
Esperemos agora por uma decisão inevitável, a entidade responsável pela aplicação da lei deve multar o cidadão José Sócrates, da mesma forma que devia ter feito com o inspector-geral da ASAE. Bem, esperemos que o inspector-geral não descubra que há dúvidas sobre a aplicação da lei para além das águas territoriais.
Começa a ser evidente que Pinto Monteiro gosta de ter protagonismo e que nos últimos tempos chamou a si o papel dos sindicatos da justiça. Mas afirmar que o novo mapa judiciário "comete graves atentados a um Estado de Direito democrático". Não é a ele que cabe a defesa do Estado democrático, nem sequer assegurar a constitucionalidade da lei, ele tem outras competências e é no exercício dessas competências cujo desempenho pessoal é questionável que se deve concentrar. Desde que tomou posse que falou muito sobre matérias que não são da sua competência e muito pouco sobre o que deve falar.
Começa a ser tempo de se equacionar a demissão de um Procurador-Geral que usa o protagonismo resultante dos seus poderes para avaliar o desempenho de poderes do executivo. Não é aceitável que o PGR vá para os jornais pronunciar-se sobre algo cuja avaliação cabe ao Parlamento, ao Presidente da República e, em última instância, aos eleitores.
O que pode colocar em causa o Estado democrático é o excesso de protagonismo de Pinto Monteiro em matérias que não são da sua competência, ou a confusão destas competências com a defesa de interesses pessoais e corporativos.
«Há muito que nos ausentámos do exercício da moral e da prática do civismo. Não prestamos atenção ao que vemos e ouvimos, como se tudo ocorresse longe do nosso quotidiano banal. A desordem, a picuinha, a confusão interior campeiam e parecem situar-se para lá da razão. Há dias, um enfatuado guru da direita causticava, severamente, a RTP, pela circunstância de, numa entrevista de Judite de Sousa a Manuela Ferreira Leite, o realizador ter filmado grandes planos da senhora, cujo rosto estava (naturalmente) sulcado de rugas. A recriminação seria grotesca se não assumisse a insinuação inquietante de que tudo aquilo configurava um preconceito de ordem política. Entende-se o que subjaz à delação; mas entramos nos domínios da indecência.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Baptista Bastos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
PINTO MONTEIRO EXCEDEU-SE MAIS UMA VEZ«Pinto Monteiro diz que o novo mapa judiciário "comete graves atentados a um Estado de Direito democrático", tem alterações "perigosas", põe em causa a igualdade entre as duas magistraturas e ainda "dificulta" o acesso dos cidadãos à Justiça.
O procurador-geral da República (PGR), ouvido ontem na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, arrasou a nova lei de organização e gestão dos tribunais e chegou mesmo a dizer que algumas das propostas não podem ser levadas a sério, como a do conselho de comarca - integrado por um procurador, representantes da Ordem dos Advogados, da Câmara dos Solicitadores, dos funcionários judiciais e dos vários municípios integrados nessa comarca: 'A ideia teoricamente é agradável, mas duvido que com esta gente toda isto dê resultado.'» [Correio da Manhã]
Parecer:
Pinto Monteiro devia equacionar a possibilidade de se demitir.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ofereça-se uma caneta e uma folha a Pinto Monteiro, e sugira-se que depois de se demitir se candidate à liderança do sindicato dos magistrados do Ministério Público.»
«O presidente do PSD/Madeira, Alberto João Jardim, anunciou esta quarta-feira que não se vai candidatar à liderança nacional do partido, noticia a Lusa.
Jardim, que na passada semana prometeu, durante uma visita oficial ao Reino Unido, uma declaração pública sobre a sua decisão, afirmou, na sede do PSD/M, no Funchal: «Concordo com a opinião dominante de eu não me dever envolver no estado em que o PSD está mergulhado». » [Portugal Diário]
Parecer:
Compreende-se, no "contenente" nem venceria nas eleições para uma junta de freguesia.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Insista-se com Jardim para que se candidate.»
«Manuela Ferreira Leite considerou na noite de segunda-feira que a falta de credibilidade dos sociais-democratas empurrou o voto dos descontentes com o Governo para os partidos à esquerda do PS."Está a reforçar-se o peso do PCP e no Bloco de Esquerda e vamos ver onde é que isto nos vai levar", afirmou a candidata numa sessão de esclarecimento a militantes do Distrito de Leiria. Em Portugal, existe uma "maioria de um Governo a quem ninguém faz frente" e, caso o PSD "não retome a sua força", o País "está numa encruzilhada razoavelmente complicada".» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Muito imaginativa esta Ferreira leite.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Informe-se Ferreira LKeite que o esvaziamento da direita se deve a pessoas sem ideias como ela.»
«O governo dos Estados Unidos teria drogado centenas de estrangeiros deportados com remédios usados para tratar distúrbios psiquiátricos com o objetivo de mantê-los sedados durante a viagem de volta a seus países, segundo uma reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal The Washington Post.
Segundo o jornal, o uso dos remédios em pessoas sem nenhuma história de doença mental e sem nenhuma razão médica inclui dezenas de casos nos quais o chamado "coquetel pré-vôo" teria tido um efeito tão forte que os deportados tiveram de ser transportados em cadeiras de roda.» [BBC Brasil]
O REAL MADRID TEM DINHEIRO PARA COMPRAR CRISTIANO RONALDO «Miguel Ángel Arroyo, director general del Real Madrid, ha afirmado hoy que el club blanco tiene suficiente capacidad económica para fichar al delantero del Manchester United, Cristiano Ronaldo.
"El Real Madrid tiene la solvencia y liquidez financiera para poder afrontar una contratación de la magnitud de Cristiano Ronaldo. Sería, incluso, rentable económicamente por la mercadotecnia y lo que conllevaría", aseguró Arroyo.» [20 Minutos]
IDENTIFICADA A PROTEÍNA RESPONSÁVEL PELO CANCRO DOS PULMÕES «Investigadores estadounidenses han encontrado una explicación sobre cómo el consumo de cigarrillos produce cáncer de pulmón. El vínculo entre el tabaco y el cáncer pulmonar es una proteína cuya labor es la reparación del daño en el ADN.
Estos científicos, pertenecientes al Instituto del Cáncer de la Oregon Health & Science University, han demostrado que los cigarrillos son tremendamente tóxicos para la proteína FANCD2. Como consecuencia, las células pulmonares de un fumador generan menos de esa proteína. Sin esa proteína, el ADN dañado puede hacer que las células se multipliquen sin control, en lugar de destruirse como sucede con las células normales.» [20 Minutos]
«ADirecção-Geral dos Impostos (DGCI) vai estudar a criação de um seguro de responsabilidade civil que cubra o risco de os funcionários do Fisco serem alvo de processos com pedido indemnização interpostos por contribuintes. Esta indicação consta de um despacho que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais fez chegar à DGCI.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
De repente o SEAF tornou-se muito generoso.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Agradeça-se ao ministro e recorde-se que a DGCI não é o único serviço do fisco.»
- Vital Moreira concorda, no "Causa Nossa", com o post dedicado ao negócio das dívidas fiscais. Mas há uma pequena correcção a fazer, não foi o director-geral que deu um tiro no pé, é o secretário de Estado que anda a mandar bazukas às receitas fiscais, arriscando-se a criar grandes buracos.
- O "Agora Blogo Eu" e o "Terra dos Espantos" dão destaque ao post dedicado ao negócio das dívidas fiscais.
- "O Sueco Vociferante" acha que é uma responsabilidade ter sido linkado pel'O Jumento. Nem tanto.
Vital Moreira critica a iniciativa do ministro das Finanças de contratar um seguro para os funcionários do fisco:
«Apesar disso, porém, não se entende bem a ideia de o Estado contratar e pagar um seguro para cobrir as indemnizações em que incorram os seus funcionários nas circunstâncias descritas. Para além de não se enxergar fundamento legal para essa benesse e para a respectiva despesa, o Estado não devia assumir a cobertura de actuações dolosas ou grosseiramente culposas dos seus funcionários, as quais pelo contrário deveriam ser objecto de procedimento disciplinar, pelo menos no caso de dolo. De resto, embora na legislação anterior os dirigentes e funcionários não pudessem ser directamente accionados em caso de culpa grave, eles já então acabavam por ser responsáveis por esses danos, tendo de repor ao Estado as indemnizações pagas por este aos lesados ("direito de regresso").»
No plano dos princípios até parece que Vital Moreira tem razão, mas se os seus princípios fossem levados à prática é muito provável que Sócrates fosse derrotado na próxima legislatura, se consultar os dados das execuções fiscais percebe porquê.
Não é com erros de palmatória que os funcionários do fisco são ameaçados com processos, é em todas as suas actividades, designadamente nas inspecções. Se os funcionários do fisco são-no por sua conta e risco o resultado só pode ser um, incomodar o menos possível os contribuintes.
A benesse não é os funcionários terem um seguro que nem é convertível em bifes para consumo pessoal, é terem dado o litro para que o governo tenha superado o défice apesar de não terem nenhuns motivos de alegria.
