domingo, maio 11, 2008

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Sé de Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Yuri Kochetkov/European Pressphoto Agency]

«Nuclear missile launchers rolled through Red Square in a parade to mark the 63rd anniversary of the victory over Nazi Germany, which is observed in Russia as Victory Day, a state holiday. » [The New York Times]

JUMENTO DO DIA

Apanha-se mais depressa um mentiroso do que um coxo

Mais deprimente do que saber que a ASAE estabelece objectivos em função de condenações foi ver o seu inspector-geral dar um espectáculo triste na televisão, dizendo-nos que o plano de actividades não era um plano de actividades, o erro estaria na designação. Então quais são os objectivos de gestão da ASAE? Ora, o inspector-geral nem disse como estão definidos os objectivos da ASAE, limitou-se a meter os pés pelas mãos.

A ASAE é bem capaz de ter plano de actividades, pouco importando saber quantos deverão ser os detidos para que o inspector-geral se sinta orgulhoso com os resultados, só que é mais do que evidente que para António Nunes o grande objectivo é aparecer na comunicação social, nem que isso seja feito à custa de um espectáculo pago pelas empresas, principalmente pelos pequenos comerciantes.

Quando é que o governo percebe que este senhor deve ser demitido por confundir a ASAE com a capa de uma revista do jet set?

DECISÃO NO MOMENTO ERRADO

Independentemente do que se possa dizer da decisão da Comissão de Disciplina da Liga é evidente que foi tomada no momento errada. Foi tomada na véspera do último jogo, influenciando a classificação final e o comportamento de jogadores que participam em partidas importantes para decisões importantes, como o segundo lugar que dá à acesso ao dinheiro da Liga dos Campeões. Por outro lado foi escolhido um momento que poupou maiores prejuízos ao FCP, já que os pontos de avanço na liga que agora termina tornaram inútil a decisão.

A novidade das decisões esconde aspectos muito negativos dessa decisão, favoreu uns e evitou maiores prejuízos para outros.

POR FAVOR, NÃO GOVERNEM MAIS!

«Alguém que eu muito amei e que aprendi a admirar ao longo da vida dizia que não há nada mais perigoso do que políticos sem ideias mas cheios de iniciativas. Cada vez mais me convenço de que é uma grande verdade, confirmada dia a dia pela observação da vida política portuguesa: não há nada mais assustador do que os decisores desatarem a tomar decisões que ninguém lhes pediu e cuja necessidade ninguém sente. Apenas porque acham que assim estão a mostrar serviço.

Alguém sente necessidade de um acordo ortográfico, de matar as consoantes mudas (excepto as que os brasileiros usam)? Alguém o reclamou, tirando os ‘especialistas’ da língua da Academia das Ciências que, de outro modo, não teriam maneira de justificar a sua importância e as viagens de estudo que fazem ao Brasil e aos PALOP? Quem, de entre os que fazem da língua portuguesa a sua ferramenta diária de trabalho - escritores, editores, professores, jornalistas - pediu a normalização ortográfica com o Brasil, Timor ou a Guiné-Bissau? Porque hão-de então os ‘sábios’ impor-nos a sua vontade e a sua «expertise» - a língua não é nossa?

E quem sentiu a necessidade urgente de mais auto-estradas a rasgar todo o interior já deserto, de um novo aeroporto para Lisboa, de um TGV de Lisboa para Madrid, outro do Porto para Vigo e de uma nova ponte sobre o Tejo para o servir? Quem foi que andou a gritar “gastem-me o dinheiro dos meus impostos a fazer auto-estradas, pontes, aeroportos e comboios de que não precisamos”? Porque razão, então, o lóbi das obras públicas, os engenheiros, projectistas, banqueiros e advogados que os assessoram, mais a ilusão keynesiana do primeiro-ministro, nos hão-de impingir o que não pedimos?

Fomos nós, porventura - ou os autarcas, os especuladores imobiliários e os empresários do turismo - que reclamámos a legislação de excepção dos Projectos PIN para dar cabo da costa alentejana e do que resta do Algarve? Foi nossa a decisão que a Comissão Europeia classificou como uma batota para contornar as normas de protecção ambiental e ordenamento do território?

Fomos nós que reclamámos a privatização da electricidade para depois a pagarmos muito mais cara ou que, inversamente, protegemos até ao limite o monopólio da PT nos telefones fixos, em troca de termos o pior e o mais caro serviço telefónico da Europa?

Fomos nós que nos revoltámos contra o queijo da Serra feito em mesas de mármore, a galinha de cabidela ou o medronho da Serra de Monchique? É em nome da nossa vontade e da nossa cultura que o «ayatollah» Nunes e a sua ASAE aterrorizam e enfurecem meio país?

Fomos nós que estabelecemos uma sociedade policial contra os fumadores, que quisemos encher Lisboa de radares para controlar velocidades impossíveis e ajudar a fazer da caça à multa o objectivo principal da prevenção rodoviária?

Fomos nós que concordámos em que os agricultores fossem pagos para não produzir, os pescadores para não pescar, as empresas para fazer cursos de formação fantasmas ou inúteis, alguns escritores para terem ‘bolsas de criação literária’ para escrever livros que ninguém lê, os privados para gerir hospitais públicos com o dobro dos custos?

Fomos nós que aceitámos pagar por caças para a Força Aérea que caem todos sem nunca entrar em combate, helicópteros que não voam por falta de sobressalentes, submarinos que não servem para nada, carros de combate que avariam ao atravessar uma poça de água?
Fomos nós que decretámos que o Euro-2004 era “um desígnio nacional” e, para tal, desatámos a construir estádios habitados por moscas, onde jogam clubes que vegetam na segunda divisão ou se aguentam na primeira sem pagar aos jogadores, ao fisco e à Segurança Social? E é a nossa vontade colectiva que anda a animar uns espíritos inspirados que já por aí andam a reclamar um Mundial de Futebol ou mesmo uns Jogos Olímpicos?

Ah, e a regionalização, essa eterna bandeira de almas ingénuas ou melífluas, que confundem descentralização com jardinização? Esse último disparate nacional que falta fazer e com o qual nos ameaçam ciclicamente com o argumento de que está na Constituição, embora nós já tenhamos respondido, clara e amplamente, que dispensamos a experiência, muito obrigado?
Será que não se pode acalmar um bocadinho os nossos esforçados governantes? Pedir-lhes que parem com os “projectos estruturantes”, os “desígnios nacionais”, os “surtos de desenvolvimento”, os PIN, os aeroportos, pontes e auto-estradas, que deixem de se preocupar tanto com o que comemos, o que fumamos, o que fazemos em privado e o que temos de fazer em público? Eu hoje já só suspiro por um governo que me prometa ocupar-se do essencial e prescindir do grandioso: um governo que prometa apenas tentar que os hospitais públicos funcionem em condições dignas e que não haja filas de espera de meses ou anos para operações urgentes, que os professores e alunos vão à escola e uns ensinem e outros aprendam, que os tribunais estejam ao serviço das pessoas e da sua legítima esperança na justiça e não ao serviço dos magistrados ou dos advogados, que as estradas não tenham buracos nem a sinalização errada, que as cidades sejam habitáveis, que a burocracia estatal não sirva para nos fazer desesperar todos os dias. Um governo que me sossegue quanto ao essencial, que jure que não haverá leis de excepção nem invocados “interesses nacionais” que atentem contra o nosso património: a língua, a paisagem, os recursos naturais.

Mas não há dia que passe que não veja o eng.º Sócrates a inaugurar ou a lançar a primeira pedra de qualquer coisa. E encolho-me de terror perante esta saraivada de pedras, que ora ajuda a roubar mais frente de rio a Lisboa, ora entrega mais uma praia a um empreendimento turístico absolutamente necessário para o “desenvolvimento”, ora lança mais uma obra pública inútil e faraónica destinada a aliviar-me ainda mais do meu dinheiro para o dar a quem não precisa. Vivo no terror dos sonhos, dos projectos, das iniciativas de governantes, autarcas e sábios de várias especialidades. Apetece dizer: “Parem lá um pouco, ao menos para pensar no que andam a fazer!”

Além de mais, já não percebo muito bem o que justifica tanto frenesim. Já temos tudo o que são vias de transporte concessionado para as próximas gerações: auto-estradas, pontes, portos, aeroportos (só falta o comboio, mas os privados não são parvos, vejam lá se eles querem ficar com o negócio prometidamente ruinoso do TGV!). Já temos tudo o que é essencial privatizado (só falta a água e palpita-me que não tarda aí mais esse ‘imperativo nacional’). É verdade que ainda faltam alguns Parques Naturais, Redes Natura e REN por urbanizar, mas é por falta de clientes, não por falta de vontade de quem governa. Já faltou mais para chegarmos ao ponto em que os governos já não terão mais nada para distribuir. Talvez então se queiram ocupar dos hospitais, das escolas, dos tribunais. Valha-nos essa esperança.» [Expresso assinantes]

Parecer:

Por Miguel Sousa Tavares.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se, ainda que neste artigo MST seja um pouco demagógico.»

ARROGÂNCIAS JUDICIAIS

«Ocaso já foi noticiado e tem o defeito de eu ter sido, a partir de certa altura, advogado no mesmo, mas vale a pena conhecê-lo um pouco mais em pormenor pelo que nos revela do funcionamento das instâncias judiciais portuguesas.

O Artur era um investigador a quem uma câmara municipal entregou a responsabilidade pela feitura de parte de um livro sobre a jóia da coroa municipal: os jardins do paço episcopal.

Artur cumpriu o que era devido e um excelente livro, que muito recomendo, foi editado pela câmara. No livro, referindo-se a uma obra sobre os mesmos jardins da autoria de Amélia, professora, Artur afirmava o seguinte: "Então a confusão do papel atribuído à arte, no caso presente à poesia, como algo através do qual se pode explicar a realidade, merecia um assento demorado nos bancos "primários" do estudo da literatura e da estética, onde fosse obrigatória e analítica, a leitura de Aristóteles, Horácio e Goethe; e de W. Benjamin e H. Broch no caso de dar mostras de insucesso escolar."

"Aqui d"el Rey", gritou a Amélia: os seus pergaminhos e o seu bom nome tinham sido gravemente ofendidos com a crítica do Artur. Recorreu, assim, Amélia ao tribunal queixando-se que Artur tinha cometido um crime de difamação. Artur não se preocupou com o processo: achava que tinha razão e tudo se ia esclarecer. Limitara-se a fazer uma crítica a uma obra publicada que no seu entender continha "erros de palmatória". Fizera-o no uso da sua liberdade de expressão e de opinião, pelo que nada lhe iria acontecer.

Artur não constituiu advogado, sendo-lhe nomeado um defensor oficioso, não pretendeu sequer que a prova produzida na audiência de julgamento fosse gravada para poder recorrer devidamente, não apresentou testemunhas. Bastava-lhe a sua verdade e a razão que pensava assistir-lhe.

Enganou-se. Os tribunais têm regras próprias e não basta a razão para que seja feita justiça. No caso do Artur, o juiz, perante a atitude segura e determinada do Artur, deu mesmo como provado que "durante o julgamento manteve sempre a mesma postura de arrogância quanto à pessoa da assistente, não tendo apresentado qualquer justificação para as afirmações contra ela proferidas" e, fundamentando a sua convicção, escreveu ainda o juiz do tribunal de 1.ª instância: "Na verdade, o arguido manteve sempre uma posição de arrogância quanto às afirmações contra a assistente proferidas, subscrevendo integralmente o seu teor, ainda em sede de audiência de julgamento." Crime de lesa-majestade para o juiz, evidente direito natural para o Artur...

E, em 7 de Maio de 2003, o juiz de 1.ª instância condenou o A. pela prática de um crime de difamação, na pena de um mês de prisão (!) que, magnanimemente, suspendeu por um ano e seis meses em que o Artur teria de andar de "bico calado", senão ainda "ia dentro"...

O mais notável da sentença é que, ao longo de toda ela, em que se analisa o texto em causa, a ofensa à honra e à consideração da Amélia e se condena o Artur, não há uma única referência à liberdade de expressão ou de opinião e à sua protecção constitucional. A liberdade de expressão não foi uma realidade jurídica a ter em conta num caso de criminalização da expressão. Fantástico mas verdadeiro...

O Artur ficou abismado com a condenação e decidiu recorrer, para o que constituiu advogado. Mas não teve sorte, os juízes desembargadores da 4.º Secção do Tribunal da Relação de Coimbra, embora reconhecendo que a condenação em prisão era excessiva - mais propriamente era uma vergonha -, decidiram converter a prisão em 100 dias de multa à taxa diária de dez euros ou, subsidiariamente, caso não pagasse, 66 dias prisão.

Custa a crer como é possível que a crítica do Artur à obra da Amélia e a sua recomendação para que estudasse autores como Aristóteles, Horácio e Goethe fosse considerada um crime. Mas para o Tribunal da Relação, que já se viu obrigado a falar da liberdade de expressão, "embora a afirmação tenha sido efectuada no âmbito da apreciação crítica da obra publicada pela Amélia, o facto é que o Artur aproveitou essa apreciação para atacar a Amélia formulando um juízo negativo sobre a sua pessoa. O Artur (...) vai transmitir a todos os que têm acesso a tal escrito a ideia que a assistente não tem capacidades intelectuais para compreender a arte e a poesia ligadas ao jardim episcopal e que, antes de falar nisso, deveria ir para a escola aprender literatura e estética".

E, portanto, para os juízes desembargadores da 4.º Secção da Relação de Coimbra, o Artur era um criminoso. Esta triste concepção do que é a liberdade de expressão e do que é a honra no nosso país encontra-se por todo o lado, embora seja particularmente chocante encontrá-la nos nossos tribunais superiores. Mas, felizmente, o Artur ainda tinha uma hipótese de ver ser-lhe feita justiça - o recurso ao nosso Tribunal Constitucional sedeado em Estrasburgo: o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH).

E, tal como foi noticiado, no passado dia 27 de Março, o Estado português foi condenado por ter violado a liberdade de expressão do Artur que está assegurada pelo artigo 10.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, devendo pagar ao Artur tudo o que este tinha gasto com o processo, nomeadamente a multa em que fora condenado.

Para o TEDH, em primeiro lugar a polémica tinha interesse público, embora restrita a um domínio especializado; em segundo lugar, a Amélia não era um simples particular mas alguém que tinha publicado um livro e portanto tinha de se sujeitar às críticas e as críticas, embora negativas, não deixavam de se dirigir à obra da Amélia. Coarctar tal debate, com sanções penais, seria restringir a liberdade de expressão de uma forma injustificada numa sociedade democrática, lembrou o TEDH para bem de todos nós.» [Público assinantes]

Parecer:

Por Teixeira da Mota.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

FERREIRA LEITE FOI AO PHOTOSHOP MENTAL

«Os políticos deveriam ser proibidos de prometer baixar os impostos. Quem o defende é Manuela Ferreira Leite, candidata à liderança do PSD, apesar de reconhecer que, como qualquer outro político, gostaria de o fazer.

"Tudo o que seja linguagem no sentido de ‘eu vou baixar os impostos’ sem dizer como, porquê e de que forma o vai conseguir é pura demagogia. E até devo dizer mais: em nome da verdade, devia ser proibido algum político prometer a baixa de impostos", afirmou anteontem à noite a ex-ministra das Finanças.» [Correio da Manhã]

Parecer:

A senhora está mesmo mudada, até se esqueceu como chegou ao governo com Durão Barroso.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Recorde-se a MFL o seu passado político.»

CAVACO SILVA EXCLUI BE DE CONVITE

«Os líderes das organizações de juventude do PS, PSD, CDS e PCP juntam-se segunda-feira no Palácio de Belém, a convite da Presidência, para debater a participação política dos mais novos. Fora do encontro, no que aos partidos diz respeito, fica o Bloco de Esquerda - os jovens bloquistas não foram convidados, dado não terem uma estrutura autónoma dentro do partido.» [Diário de Notícias]

Parecer:

A desculpa é esfarrapada.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Reprove-se o gesto.»

INSPECTOR-GERAL DA ASAE MENTIU

«António Nunes, inspector-geral da ASAE, garantiu há duas semanas que este organismo nunca fixou objectivos de resultados aos seus inspectores. Mas o Expresso descobriu um documento elaborado pela Direcção de Planeamento e Controlo da ASAE, que prevê, para este ano, 410 detenções, 25.420 processos por infracção, 1230 suspensões de actividade, 1640 processos-crime e 12 mil contra-ordenações.

Com a discriminação dos resultados por cada direcção regional. Nunes reconhece que esse papel foi elaborado pelos seus serviços, mas garante que era apenas um “documento de trabalho”. Admite que foi enviado a todas as direcções regionais, mas por engano. Embora concorde que “a situação pode ser delicada”, Nunes jura que nunca ditou resultados aos seus serviços, até porque isso “seria ilegítimo”.» [Expresso assinatura]

Parecer:

Quanto tempo será necessário para que o governo perceba que este senhor só dá prejuízo?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demita-se o Inspector-geral da ASAE.»

O GANG DO PINTO DA COSTA VOLTOU AO ATAQUE

«Nos minutos que antecederam a conferência de Imprensa de ontem à noite, verificaram-se cenas lamentáveis à entrada do Dragão. Quando tentavam entrar no estádio, alguns jornalistas foram agredidos e outros apertados por vários elementos ligados à claque dos SuperDragões, furiosos com os castigos aplicados pela Liga ao F. C. Porto e ao presidente da SAD, Pinto da Costa.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Desde os tempos dos homicídios do Porto que não se ouvia falar dos Super Dragões.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investiguem-se as actividades dos membros deste gang do Pinto da Costa.»

MINISTRO DO AMBIENTE ESPETOU-SE

«O ministro do Ambiente já teve alta do Hospital de Évora, onde deu entrada esta sexta-feira à tarde, depois de ter sofrido um acidente de viação na A6, perto de Vendas Novas. Francisco Nunes Correia foi assistido durante mais de quatro horas e diz que está pronto para regressar ao «trabalho». » [Portugal Diário]

Parecer:

Quem comprou o carro destruído tem dinheiro para lhe comprar outro.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro que cuida do ambiente a que velocidade seguia para que o carro se capotasse ficando totalmente destruído.»

LUÍS FIGO MATOU UM GATO PRETO POR SUPERSTIÇÃO

«Un grupo italiano de defensa de los animales colocó hoy numerosas pancartas en la sede del Inter y en el centro deportivo del club "neroazzurro" contra el jugador portugués Luis Figo por haber supuestamente matado a un gato.

Figo, que recientemente estuvo en Madrid tratándose de su lesión y que apoya la inclusión de Raúl en la lista de Luis Aragonés para la Eurocopa , ha desatado la hostilidad en Italia.» [ Link]

HUGO CHÁVEZ ARMOU E FINANCIOU AS FARC

«El presidente de Venezuela, Hugo Chávez, financió y armó a la guerrilla colombiana y le pidió que adiestrara a grupos afines al chavismo en la lucha armada. Así lo revelan los documentos extraídos del ordenador de Raúl Reyes -el número dos de las FARC muerto en un ataque el pasado 1 de marzo-, que ha publicado hoy El País.

Según esta información, el pasado 8 de noviembre, Hugo Chávez recibía en Caracas a Luciano Marín, alias Iván Márquez, dirigente de las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC). El motivo: impulsar el acuerdo humanitario con Colombia para canjear a 44 secuestrados por 500 guerrilleros presos.» [20 Minutos]

REBELDES DO DARFUR ENTRARAM NA CAPITAL DO SUDÃO

«Los rebeldes del Movimiento para la Justicia y la Igualdad de Darfur se han hecho con el control del suburbio de Omdurman y han entrado en la capital, Jartum, en la primera confirmación oficial del ataque sobre la capital, bajo un toque de queda decretado por el Gobierno.

"Estamos tratando de controlar Jartum. Dios mediante tomaremos el poder, es sólo cuestión de tiempo", ha dicho el líder militar de los rebeldes, Abdel Aziz el-Nur Ashr, vía telefónica a la agencia Reuters. "Tenemos apoyo desde dentro de Jartum incluso desde dentro de las fuerzas armadas".» [El Pais]

DIRECTOR-GERAL DIZ QUE VAI APOIAR OS FUNCIONÁRIOS

«Perante esta situação, na noite de quinta-feira, o director-geral enviou um e-mail onde sublinha: "...todos os funcionários da DGCI que, agindo de boa-fé e obedecendo aos princípios de ética e profissionalismo que são inerentes ao trabalho na nossa casa, eventualmente se vierem a confrontar com problemas da natureza dos mencionados (...) terão da minha parte todo o apoio necessário à defesa da sua posição." Azevedo Pereira garante ainda que o seu posicionamento "é partilhado, sem quaisquer reservas, pela tutela". » [Público assinantes]

Parecer:

Vai pagar as indemnizações ou está a referir-se a apoio moral? Sejamos honestos, o director-geral deve dizer a que apoio se refere.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao director-geral.»

O JUMENTO NO GOOGLE BLOG SEARCH E NO TECHNORATI

  1. O "Óbidos-Made in 2510" deu destaque à reflexão sobre a crise alimentar.
  2. O "Quotidiano da Miséria" gostou de ver a sobrinha do cardeal espanhol.
  3. O "Cogir" sugere a leitura do post dedicado aos oftalmologistas.
  4. O "Mala Aviada" diz que isto é um Portugal de asininos, excepção feita a este humilde Jumento.

IRON SKY

«En 1945 los nazis escaparon al lado oscuro de la luna desde sus bases secretas en la Antártida. En el año 2018 se sienten con el poderío militar suficiente para comenzar la invasión de la tierra y así instaurar el IV Reich.

Se trata -según informa alt1040.com- de Iron Sky, una proyecto de film de ciencia ficción dirigido por un grupo de cineastas finlandeses pero en el que han colaborado muchos miembros de la comunidad online.» [20 Minutos]

IMAGENS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL COMO SE FOSSE AGORA [imagens]

OLEG V. DRAGON SEMENETS

VÍDEO MUSICAL INDIANO

MATRÍCULA AMERICANA

THE TIMES