sábado, novembro 24, 2012

Umas no cravo e outras na ferradura

 
 
   Foto Jumento
 
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Mouraria, Lisboa
   
Imagens dos visitantes d'O Jumento
 
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Desembaraçando as redes [A. Cabral]   
 
Jumento do dia
  
Miguel Macedo
 
O ministro bem pode dizer que nada tem que ver com alguns factos mas a verdade é que todos os dias o país sente uma crescente pressão policial, tudo começou com agressões a jornalistas que o ministro já parece ter esquecido apesar das promessas de julgar os responsáveis, agora chega-se ao extremo de os jornalistas serem tratados como informadores e a televisão pública funcionar como secção policial.

O ministro pode muito bem dizer que nada sabe, mas a verdade é que quando se tentou apresentar a repressão como um acto de heroísmo a comunicação social informou que o minsitro tinha dado a autorização. Tudo se complicou quando se percebeu que os polícias heróicos bateram em gente inocente e os tais criminosos perigosos ainda estão por identificar, a polícia só sabia que eram cadastrados e até os viu armados.

É evidente que se a polícia acha que se pode exceder é porque alguém lhe deu liberdade para isso ou dá garantias de que tais abusos policiais ficarão impunes. O país vai mergulhando aos poucos numa ditadura, tudo em nome da troika e de um falso programa de ajustamento.
       
 Quando falar na ONU será promovido a líder mundial

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 Menos estado social, mais estado policial
 
As polícias escapam aos cortes orçamentais, os polícias batem em jornalistas sem quaisquer consequências, a polícia visiona os vídeos recolhidos pelos jornalistas, são cada vez mais presentes as manifestações de intimidação policial, como se o governo pretendesse amedrontar os protugueses. Tentar lançar as responsabilidades sobre a polícia, dando a entender que o coitado do ministro de nada sabia é uma treta, se há organização que é a voz do dono é a polícia e se esta actua de forma abusiva é porque alguém autoriza ou dá a entender que fechará os olhos aos abusos.

O recurso às imagens dos jornalistas por parte dos polícias significa que a partir de agora os jornalistas deixam de o ser para passarem a ser operadores de câmara policiais disfarçados de jornalistas. Da mesma forma, ninguém saberá se quando está a responder a uma pergunta de um jornalista o está a fazer para a imprensa ou para autos policiais.

O jornalismo livre e independente do poder e, acima de tudo, das forças repressivas é um dos alicerces da democracia, num país onde a polícia pode transformar os jornalistas em agentes policiais, sem se darem ao trabalho de pedirem autorização a um tribunal ou de verificar se essa actuação é aceitável, violando o que mais básico há na Constituição, não há um estado democrático mas sim um estado policial. E pelo que se vê este governo ao mesmo tempo de vai destruindo o estado social vai implantando um estado policial.

Um ministro que diz que nada sabe num assunto destes é uma cigarra política e como tal deve ser demitida. De estranhar é também o silêncio da Procuradoria Geral da República a quem cabe velar pela legalidade democrática, não parece que o esteja fazendo, perante um caso destes já deveria ter iniciado um processo de inquérito para apurar se houve uma violação gravíssima da legalidade democrática.
 

  
 O processo das bicicletas
   
«Nas imagens que foram captadas pelas TV no decorrer da carga policial de 14 de novembro, há um interlúdio cómico: no meio da confusão, três polícias pontapeiam vigorosamente umas bicicletas no passeio. "Malandras das bicicletas", escreveu alguém no Twitter.
  
Que levará adultos treinados (espera-se) para lidar, sem perder a cabeça, com situações de confronto, insultos e perigo iminente a agredir bicicletas? Não é grave pontapear bicicletas, dir-se-á. Pois, é muito menos grave que perseguir e espancar pessoas que nada fizeram a não ser estar ou passar no sítio errado à hora errada. Pessoas que, de acordo com imagens e relatos e denúncias que na última semana se acumulam no espaço público (e na Amnistia Internacional, que terá recebido relatos chocantes), foram alvo de agressões injustificadas, detenção sem motivo e denegação de direitos básicos, como acesso a advogado ou a um telefonema.
  
Mas se é possível alegar-se - como tantos alegam - que todos os agredidos e detidos estavam a cometer um ilícito (há quem sustente que o simples facto de estar na rua já seria caso para apanhar), que dizer das bicicletas? "É exigir o impossível exigir-se que os polícias tenham a capacidade de discernimento no âmbito de uma carga policial", diz Paulo Flor, responsável pelas Relações Públicas da PSP. Que, supõe-se, julga apresentar uma defesa - quando afinal o que daí resulta é que se em vez de homens os "polícias de choque" fossem chimpanzés com cacetes treinados para bater em tudo o que mexe (e não mexe) ou rottweilers não faria diferença. "Defesas" como esta, e que chegam ao desespero de equiparar a crítica à polícia com a apologia dos que a apedrejaram, demonstram como a responsabilidade de deter o monopólio do uso da força é comummente confundida, nas polícias e fora delas, com uma licença.
   
Não: não há qualquer contradição em repudiar as agressões à polícia e ao mesmo tempo considerar que esta, tendo mais que motivo para agir, agiu mal. Exigir à polícia discernimento é um dever de todos os cidadãos de um Estado democrático, a começar pelos seus representantes, como é dever de quem tem a tutela das polícias instaurar inquéritos sempre que situações destas, com suspeita (evidência?) de má prática, ocorrem. Tal não enfraquece a polícia: reforça-a e enobrece-a.
   
Inquérito - aliás, dois, um na RTP e outro na PSP, "ordenado pelo ministro com caráter de urgência" - já temos. Até temos demissões. Mas a propósito das imagens da carga, não da carga em si. Vai-se inquirir sobre se na RTP alguém permitiu à PSP visionar imagens não públicas do ocorrido (sobre o ocorrido, nada). É um assunto importante? É. E merece um inquérito - até dois -, merece. Algo vai mal, porém, no discernimento de um País, a começar pelo dos media, quando nos interessamos mais pelo possível prejuízo de valores abstratos e por prováveis jogadas políticas que pelos direitos de pessoas concretas. Kafka, parece, escreveu sobre isso.» [DN]
   
Autor:
 
Fernanda Câncio.   

 A má imagem que dá dar imagens
   
«O que são imagens brutas? São as feitas numa manifestação de pedradas (ou numa exposição de rosas) e que servem ao jornalista televisivo para, escolhendo umas e afastando outras, contar uma história. O que o público vê é o que o jornalista considerou que devia ser público. As outras imagens, as rejeitadas, são como o meu caderno de apontamentos: leitor, você não tem nada com isso, nem que seja polícia. Passemos à atualidade. Alberto da Ponte, ex-administrador da Sociedade Central de Cervejas, é presidente da RTP. Perante a hipótese de imagens brutas terem sido cedidas pela RTP à PSP, ele considerou, bem, que essa cedência tinha "consequências nefastas para a credibilidade e idoneidade na produção informativa da RTP". Entretanto, Nuno Santos, diretor de Informação da RTP, demitiu-se. Santos disse que ele não dera autorização para a cedência daquelas imagens. E garantiu que "nenhuma imagem saiu das instalações da RTP". Afirmações que não descartam 1) que alguém da sua direção aceitou dar as imagens e que 2) a PSP tenha ido à RTP para as visualizar. Ora, é de crer que a PSP tenha feito isso: ontem, soube-se que pediu o mesmo à TVI. E a TVI fez o que devia, disse: não. Um ex-cervejeiro, recém-chegado à RTP, entendeu os deveres dos jornalistas, mas não estou certo que o diretor da RTP que mostrou as imagens à PSP perceba de malte. Certo é que este não soube ser jornalista. Lamento que a minha profissão perca nessa comparação.» [DN]
   
Autor:
 
Ferreira Fernandes.
      
 A hora da verdade
   
«Não admira que tanta e tão inconveniente franqueza tenha sido objecto de censura prévia, numa altura em que Pedro Passos Coelho estava decidido a tudo para conquistar votos e chegar ao poder.
   
"Já não tenho paciência nem a capacidade de filtrar o que digo", reconheceu Eduardo Catroga na sua entrevista ao Expresso desta semana. Provavelmente é verdade. Certo é que Eduardo Catroga, autor do programa eleitoral do PSD (de parceria com o actual secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas), acabou por revelar nessa entrevista o que até aqui era um segredo bem guardado: afinal, a versão original do programa eleitoral do PSD já previa, expressamente, o aumento dos impostos!
   
Ao que explicou Catroga, essa versão admitia, no curto prazo, "a título excepcional e de emergência", um vasto programa de aumento dos impostos: aumento dos impostos sobre o consumo, reestruturações do IVA, agravamento das taxas do IRS, reestruturação dos benefícios fiscais, tributação das mais-valias. Só que todos esses "exemplos", assumidos no texto original, foram pura e simplesmente "cortados" no texto final divulgado, porque - como reconhece o próprio Catroga - "o PSD entendeu que não devia incluir essa parte no programa" (cfr. Expresso, 17-11-12, pág. 11, in "PSD escondeu aumento de impostos previsto por Catroga").
   
Que o Governo tem vindo a aplicar, desde o primeiro dia, uma desastrosa estratégia de empobrecimento e austeridade além da ‘troika' (feita, justamente, de aumento de impostos, corte de subsídios e redução das prestações sociais) e que essa estratégia viola, de forma grosseira, todas as promessas eleitorais dos partidos da actual maioria - isso já todos tínhamos percebido. O que não sabíamos, mas ficámos agora a saber, é que o grau de premeditação desse escandaloso embuste político vendido aos portugueses foi total e absoluto. Não deixa, realmente, de ser extraordinário: ao mesmo tempo que, para consumo público, o PSD justificava a crise política com a necessidade de impedir "mais aumentos de impostos" (e recorde-se que na altura se discutia, essencialmente, a mera revisão dos benefícios fiscais no IRS...), o núcleo escolhido para redigir o programa eleitoral do mesmo PSD, que incluía pessoas bem próximas do líder do partido, escrevia, preto no branco, que era de admitir que um futuro Governo do PSD viesse a aumentar toda uma série de impostos, sobre o consumo e sobre o rendimento, incluindo, vejam só, as próprias taxas do IRS! Não admira que tanta e tão inconveniente franqueza tenha sido objecto de censura prévia, numa altura em que Pedro Passos Coelho estava decidido a tudo para conquistar votos e chegar ao poder.
   
O que se seguiu, aliás com a prestimosa conivência do próprio Catroga, foi a apresentação aos portugueses, para fins eleitorais, de uma narrativa política encantatória, conscientemente enganosa e comprovadamente falsa, sobre aquela que alegadamente seria a estratégia governativa de um futuro Governo PSD, a qual se guiaria pela máxima mil vezes repetida em campanha: "austeridade sobre as gorduras do Estado, não sobre as pessoas".
   
Mas também aí, na conversa sobre as "gorduras do Estado", agora que as eleições já lá vão e os votos foram amealhados, parece que os tempos são de franqueza. Basta ver a desenvoltura com que o próprio Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, se dispôs a fazer, ainda bem recentemente (cfr. Expresso, 3-11-12, in "A despesa pública e a reforma do Estado"), a seguinte advertência pública: "Devemos realizar um debate sério e abandonar os discursos retóricos e inflamados sobre as famosas "gorduras do Estado", que apenas servem para desviar a atenção dos portugueses do que é essencial". Lê-se e não se acredita, eu sei. Mas juro que é verdade. E a verdade, como uma vez mais se prova, acaba sempre por vir ao de cima.» [DE]
   
Autor:
 
Pedro Silva Pereira.
     
     
 Vigarice no gasóleo
   
«A Deco alertou hoje que o gasóleo é todo igual, mesmo aqueles que são considerados 'premium', acrescentando que já denunciou o caso às autoridades e vai levar um abaixo-assinado ao Ministério da Economia.
   
"A diferença de preço entre o gasóleo Gforce e Hi-Energy, ambos da Galp, resulta de uma ação enganosa e estamos perante uma prática comercial desleal", refere a instituição de defesa do consumidor, acrescentando que "as promessas de menor consumo, menores emissões poluentes e maior proteção do motor com poupanças futuras não passam de 'marketing' para cobrar mais uma dezena de cêntimos ao litro".
   
Estas acusações surgem após um teste realizado pela Deco em quatro carros a gasóleo com quatro combustíveis diferentes, a Galp Force, Galp Hi-Energy, Jumbo e Intermarché, "os líderes de mercado nos seus segmentos", em que o resultado foi "igual ao litro".» [DN]
   
Parecer:
 
Andamos a ser roubados em todo o lado.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Denuncie-se os oportunistas.»
      
 Pobre senhora
   
«A ex-presidente da Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda, Ana Manso, declarou hoje que ficou "em choque" com o anúncio da sua exoneração, mas disse estar de "consciência tranquila" em relação ao trabalho feito pela equipa que liderou.» [DN]
   
Parecer:
 
Foi vítima da excepção.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à senhora como se sente.»
   
 Austeridade é...
   
«A Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia destinam todos os anos uma parte do seu orçamento para adquirir vinhos e outras bebidas espirituosas para servir durante os vários compromissos oficiais das instituições, tendo garrafeiras próprias que contavam, em 2012, com um total de 42.700 garrafas de vinho e 1.970 garrafas de outros licores.
   
Segundo o jornal espanhol "El Mundo", os números foram dados a conhecer pelas próprias instituições em resposta às perguntas, feitas pelo Parlamento Europeu, mais propriamente pelo eurodeputado austríaco Martin Ehrenhauser, do grupo dos independentes, que quis saber quanto dinheiro é gasto por ano para esse fim.» [DN]
   
Parecer:
 
Grande Durão Barroso!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os comissários ao balão antes das reuniões ou quando vão falar em público.»
   
 Mais de quatro são manif?
   
«A apresentação aos jornalistas da manifestação de 15 de setembro - realizada três dias antes nas imediações da Assembleia da República - levou uma ativista do movimento Que se Lixe a Troika! a ser constituída arguida por "organização de manifestação não comunicada".
   
"De facto não foi comunicada porque não foi uma manifestação, apenas uma conferência de imprensa", afirmou ao Expresso Mariana Avelãs.
   
Durante a apresentação aos jornalistas da manifestação, 15 pessoas abriram uma faixa que tinha inscrito o nome do movimento, Que se Lixe a Troika! Queremos as nossa Vidas!.
   
"No momento em que íamos abrir a faixa, a polícia aproximou-se dizendo que não havia problema nenhum, mas que, para o fazermos, alguém tinha que dar o nome para uma notificação, que já traziam preenchida", referiu a ativista, a única que foi identificada.» [Expresso]
   
Parecer:
 
Já só faltam os cavalos e a Ramona.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»
   
 Até tu Paulo?
   
«Paulo Teixeira Pinto, que foi escolhido por Passos Coelho para coordenadar o programa de revisão constitucional apresentado pelo PSD, considera obsceno o corte de quatro mil milhões de euros proposto pelo Executivo.
   
"É quase uma obscenidade discutir como cortar quatro mil milhões de euros nas funções sociais do Estado, quando essa verba não chega para pagar metade dos juros da dívida", disse no programa da Rádio Renascença "Em Nome da Lei" que vai para o ar sábado.
  
O social-democrata, que apoiou Passos Coelho nas eleições partidárioas, reconhece que Portugal tem de reequilibrar as suas contas, mas argumenta que "isso não pode ser feito numa lógica de mera contabilidade pública". » [Expresso]
   
Parecer:
 
Um dia destes só haverá um coelho na coelheira.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
   
 Quando se está com fome o pão sabe a bolo
   
«O indicador coincidente de atividade económica do Banco de Portugal (BdP) abrandou a tendência de quebra em outubro, décimo mês consecutivo de desagravamento.
  
O indicador coincidente da atividade económica caiu em outubro 1,7 por cento relativamente ao mesmo mês do ano anterior, uma taxa menos negativa que os 2,7 por cento registados em setembro.
  
Já o indicador coincidente do consumo privado caiu 4,5 por cento, uma taxa menos negativa que os 4,7 por cento de setembro. No caso deste indicador, foi o oitavo mês consecutivo em que o indicador ficou menos negativo.» [i]
   
Parecer:
 
Uau, que maravilha! Estamos caindo um pouco mais devagar!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
   
 Pobre cigarra
   
«O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, vai pedir ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República um parecer sobre a legitimidade da PSP ter acesso a imagens de televisão não editadas.
   
A solicitação surge após Miguel Macedo ter recebido o relatório da PSP sobre o acesso às imagens televisivas não editadas da RTP relativas aos incidentes que ocorreram no dia 14 de novembro junto à Assembleia da República.
   
Em comunicado, o ministro da Administração Interna (MAI) refere que "são suscitadas dúvidas jurídicas sobre se é legítimo à PSP, para efeitos de investigação criminal, visionar e ter acesso a imagens de televisão não editadas ou não transmitidas publicamente de acontecimentos com relevância de índole criminal".» [JN]
   
Parecer:
 
Isto é claramente o truque de uma cigarra, como não quer fazer o trabalho de ministro pede pareceres.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Demita-se a cigarra do governo.»
      

   
   
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