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Pato-mandarim na Quinta das Conchas, Lisboa
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Pelourinho de Penamacor: "Aqui se calava Sua Excelência de vez" [Z. Morgas]
Jumento do dia
Paulo Portas
O Obama que se cuide! O nosso galo-da-Índia vai sofrer uma mutação e transformar-se em pitbull. Até apetece perguntar ao Portas: "Vais invadir os EUA pelo Atlântico ou pelo Pacífico?".
«O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, disse neste sábado que Portugal vai tomar “em breve” uma posição sobre a redução da presença militar dos Estados Unidos na Base das Lajes, nos Açores, e que esta terá consequências no acordo militar entre Washington e Lisboa.
“Portugal assumirá em breve a sua posição nacional sobre essa matéria”, afirmou Paulo Portas aos jornalistas, adiantando que a redução da Força Aérea norte-americana naquela base militar deve-se a uma diminuição de 500 mil milhões de dólares no orçamento para a segurança e defesa americanas.» [Público]
De novo a EspanhaNão é a primeira vez que a Alemanha está no centro dos problemas europeus ou que os problemas começam na Espanha. A Catalunha vai hoje a votos para iniciar o processo de desintegração da Espanha e desde que a Europa existe que a Espanha é uma potência cuja desagregação arrasta o resto do continente.
Heil Merkel.
Reforma, qual reforma?«1-Não chegarão a 4 mil milhões, mas existem seguramente muitíssimas razões para que se reforme o Estado. Sabemos que há gente a mais em muitos serviços públicos e a menos em outros tantos; conhecemos a ineficiência do Estado em variadíssimos casos; vivemos com a burocracia doentia e a loucura de termos de atravessar um calvário de patamares e decisores para obter simples licenças; um nunca acabar de repartições, empresas, institutos e afins para tratar de tudo e de nada, e muitas vezes das mesmas coisas; não há quem não consiga acrescentar et ceteras aos problemas de funcionamento do Estado. O Estado quis entrar em tantas actividades, quis jogar em tantos tabuleiros, que esqueceu as suas tarefas essenciais.
Não tem sido por falta de falar dela que a reforma do Estado ainda não foi feita: não há político que não encha o peito, faça ar de estadista e fale da necessidade absoluta de se reformar o Estado.
Também não faltaram institutos, secretarias de Estado e mesmo ministérios para tratar do assunto.
A bem da verdade, foram sendo feitas algumas melhorias e só mesmo por muita má vontade ou falta de conhecimento da realidade é que se pode dizer que as coisas não estão melhores do que, por exemplo, há dez anos. Isso tem acontecido não directamente por influência daquelas entidades especializadas, mas pelo método que normalmente funciona: pessoas competentes, com vontade de trabalhar, conhecedoras das realidade sectoriais e obedecendo a um plano bem pensado.
Todos sabemos, porém, que está muito por fazer.
Existirão muitas maneiras de começar um debate sobre a reforma do Estado, e existe, pelo menos, uma que impede qualquer discussão, qualquer plano, qualquer tipo de pensamento: "Vamos cortar 4 mil milhões na despesa do Estado."
Coberto de razão está o Presidente da República quando diz que, no fundo, essa "reforma" chama-se Orçamento do Estado. Todos os anos o Governo propõe tirar daqui, pôr ali, diminuir a verba para esta actividade, aumentar para esta.
Começar por dizer que temos de cortar 4 mil milhões e chamar-lhe reforma é não saber o que quer dizer a palavra. Aliás, o porta-voz do Conselho de Ministros para assuntos delicados, Marques Mendes, quando anunciou a reforma apenas enunciou onde iam ser cortadas as verbas, nada mais que isso.
Uma reforma é muitíssimo mais que isso. Envolve estratégia, pensamento, estudo. Três palavras, entre outras, que não são propriamente o forte do actual Governo. Cortar eles sabem, o resto está à vista.
Sejam francos: não é reforma nenhuma, são cortes na despesa no valor de 4 mil milhões de euros - que irão ter consequências profundas, ninguém duvide - mas feitos com a "simples" intenção de cortar na despesa. Sem qualquer estratégia ou visão.
E ninguém desculpe os demagogos que sem vergonha nenhuma vêm dizer que um edifício, torto é certo, construído durante décadas se pode replanificar em três meses. Cortar, até em três dias o trabalho se faz; refazer e domar o monstro é outra coisa.
2-Uma coisa é cortar 4 mil milhões de euros na despesa do Estado, outra é reformar o Estado e outra ainda é repensar as funções do Estado.
Com o habitual pouco cuidado na utilização das palavras, o Governo tem umas vezes falado em reforma do Estado e outras em repensar as funções do Estado.
Cavaco Silva tentou esclarecer e disse ao jornal i : "Parece que o que está em causa é uma reforma profunda das funções do Estado..." Às tantas...
Pois, parece haver muita gente distraída, mas talvez fosse bom lembrar que há para aí um documento que traz definidas as funções e tarefas do Estado - chama-se Constituição.
É legítimo - e aconselhável - apresentar um projecto de revisão constitucional ou iniciar uma discussão sobre quais devem ser as tarefas e funções do Estado. O projecto será aprovado ou não, a discussão será mais ou menos profícua.
O que não pode ser feito é alterar a Constituição duma maneira clandestina secando financeiramente serviços, prestações ou o que seja que o texto prescreva.
Não é que eu pense que o Governo quer fazer isso. Acho que, coitado, a única coisa que sabe fazer é cortes cegos e seguir as ordens de Gaspar e dos loucos da troika, mas que pode ser a consequência dos seus actos, lá isso pode.
Acho o texto constitucional obsoleto, demasiado programático, carregado duma ideologia que já não espelha os valores dos portugueses. Mas é o que temos, e até ser alterado tem de ser respeitado. Chama-se Democracia.» [DN]
Pedro Marques Lopes.
RTP: a cilada dos relvistas para controlar a informação«Há dois casos no novo caso RTP. O caso das imagens — já muito tratado na imprensa — e o caso da demissão de Nuno Santos, cujos contornos a mesma imprensa tem ignorado. Dedico o Panóptico a este, anotado que fica que concordo que uma investigação independente do Estado (nem da RTP nem da PSP nem do MAI) averigúe os contornos legais do visionamento ou cedência de imagens.
O segundo caso é este: Nuno Santos foi vítima de uma cilada para colocar a Direcção de Informação (DI) da RTP ao serviço do governo. O assunto ficara esclarecido com o Conselho de Redacção, a Comissão de Trabalhadores e o "director-geral" Luís Marinho (entre aspas porque o cargo continua ilegal), e, através deste, com a administração.
Apesar disso, o caso foi reavivado três dias depois pelo "director-geral" e pela administração. Porquê? A meu ver, o "director-geral", o ministro Relvas, e o seu homem na administração, Alberto da Ponte, aproveitaram o caso para desgastar Santos, que vinha a desenvolver uma informação mais independente do poder político, desagradando a Relvas e relvistas na RTP. Apesar de esclarecido o assunto, os relvistas, pensando melhor, concluíram que podiam explorar o caso. Santos, percebendo a cilada, demitiu-se. Foi uma cabala própria dos mais ruins regimes de propaganda, autoritarismo e desinformação. O resto é fumaça, como o inquérito sumário e pré-decidido, tipo pré-25 de Abril, que Ponte mandou fazer. Ponte, cuja capacidade de gestão ainda não se viu, politicamente provou a sua submissão ao ministro Relvas.
Resultado? A administração de Relvas indica Marinho para DI. É escandaloso, em termos institucionais, que um antigo administrador da RTP regresse à DI. Ainda por cima, ele, o principal responsável pela informação, não só ficou de fora das acusações da administração, como é nomeado para DI. Se for aceite pela ERC, será um dos mais graves atentados à ética do jornalismo e da informação em Portugal nos últimos anos. E, jornalisticamente, é ainda mais escandaloso, conhecendo-se o tipo de relacionamento de Marinho com os governos (Sócrates e Relvas).
A tomada do poder da informação pelo relvistas inscreve-se na história: o poder político considera a RTP como sua, não como do Estado para servir os portugueses. Não há meio de sair deste ciclo infernal criado por PS e PSD; a independência das DI é uma excepção na habitual submissão.
Para se defender os cidadãos, teria de começar-se pelos afastamentos de Relvas do governo, de Ponte da presidência da RTP, de Marinho de um cargo ilegal e do controle da informação. Que fará Passos Coelho com a RTP?» [CM]
Autor:
Eduardo Cintra Torres.
Matar com direito a herança e pensão de sobrevivência«Um cônjuge que mate o outro pode à mesma ser herdeiro da vítima e ainda receber uma pensão de sobrevivência da Segurança Social devido a uma lacuna da lei que as Mulheres Socialistas criticam, defendendo uma alteração legislativa "urgente".» [DN]
Parecer:
Ridículo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Altere-se a lei.»
A Primavera Árabe continua em marcha«A Irmandade Muçulmana do Egito (influente movimento islamita) apelou à realização hoje de grandes manifestações de apoio ao Presidente Mohamed Morsi e ao seu projeto de reforma constitucional, enquanto persistiam confrontos no centro do Cairo.» [DN]
Parecer:
Chamar primavera à entrega do poder a extremistas é coisa que nem lembraria ao diabo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
