A política em Portugal está sempre a surpreender-me, ainda há poucos meses o PSD e o PP diabolizaram a banca e até foi Bagão Félix que liderou a luta da Nação, agora que outro Governo tropeçou na banca mudaram-se as posições.
Não estou interessado em que a banca portuguesa tenha prejuízos, da mesma forma que não gostaria de ver o merceeiro da minha rua ir à falência, bem como gostaria que os têxteis não tivessem perdido competitividade e a pesca voltasse a ser o que já foi. É bom para a economia que as empresas tenham lucros, ainda é melhor quando esses lucros resultam da sua competitividade, no pressuposto de que os ganhos de competitividade sejam partilhados com accionistas e colaboradores, que se traduzam em preços mais baixos e que se reflictam no aumento das receitas fiscais.
Mas os lucros da banca não estão acima dos do merceeiro da minha rua, estão sujeitos à mesma lei e às mesmas regras, é assim eu funciona a democracia, o poder económico não pode ser usado para obter favores políticos, para alcançar situações de vantagem. Quando isso sucede os lucros deixam de ser uma vantagem, não contribuem para a saúde da economia, tornam-se injustos, justificam a antipatia.
E não deixa de ser curioso ouvir ao nossos comentadores económicos andarem tão anafados a explicar como é bom que a banca tenha grandes lucros. Quando os trabalhadores pedem aumentos salariais iguais à inflação é o ai Jesus, lá se vai a produtividade e a difícil financeira do Estado não suporta, quando sectores inteiros vão à falência paciência porque é da concorrência internacional, mas quando a banca lucra mais e paga menos há toda a vantagem em que isso suceda.
Não tenho uma especial simpatia pela banca nacional nem esta questão faz sentido, vivo na União Europeia onde existe livre circulação de capitais, e se para ter bancos nacionais é necessário que a economia contribua desproporcionalmente para a sua riqueza então prefiro ter bancos estrangeiros. De qualquer das formas esse debate não faz sentido em qualquer momento um grande banco europeu pode lançar uma Opa sobre um dos nossos bancos e não faltarão por aí accionistas mais nacionalistas do que eu ansiosos para que isso suceda, recuperando as mais-valias de um investimento rentabilizado graças às condições vantajosas do nosso mercado.
Mas a questão subsiste: porque motivo os nossos bancos ganham tanto e pagam tão pouco em impostos?
É evidente que aproveitam bem todas as facilidades na lei, mas seria uma ingenuidade pensar que se limitam a fazer isso. A verdade é que não raras vezes têm feito a lei, e mesmo com uma lei que os beneficia pode haver um azar e ficam com p pé preso numa qualquer malha solta da lei. E quando isso sucede vão ao serviço de finanças do Terreiro do Paço, onde rapidamente se resolve o problema.
Nos últimos anos foram várias as situações manhosas envolvendo a banca que chegou aos jornais, e os casos conhecidos deverão ser em menor número do que os que foram protegidos pelo segredo dos arquivos. Mas como é que a banca consegue tais favores, como sucede com o Millennium que defraudou o Estado em dezenas de milhões de IVA graças a operações manhosas?
Alguém o permitiu, alguém assegurou a impunidade a quem o permitiu apesar de um relatório da IGF o ter denunciado.
A fuga da banca aos impostos tem contornos bem mais graves o que a mera gestão fiscal ou o recurso a operações em zona francas. Ainda há poucos dias um jornal divulgou que o subdirector-geral dos Impostos responsável pelo IRC tinha um cargo num banco? Alguém reparou? Não, nem sequer o jornal acrescentou uma linha ao facto, como se fosse normal.
