sábado, novembro 04, 2006

Uma “Corrida” Interessante

As recentes buscas ao Banco Espírito Santo em Espanha proporcionar uma excelente oportunidade para compararmos como funcionam as justiças dos dois países ibéricos. Em Espanha investiga-se o branqueamento de capitais a evasão fiscal, o mesmo tipo de crimes que estão na mira da Operação Furacão.

Dois dias depois da actuação da justiça espanhola já é possível reparar que o comportamento do BES em Espanha foi muito diferente daquele que teve em Portugal, e a própria justiça espanhola foi muito mais discreta e eficaz do que a nossa. Por cá os visados pelas buscas ficaram todos avisados quando foi mostrado o primeiro mandado de busca, porque o mandado tinha a lista das instituições que iam ser alvo de buscas e também porque essas buscas não ocorreram em simultâneo.

Em Portugal o BES ameaçou tudo e todos de os levar à justiça se escrevessem ou falassem do processo enquanto em Espanha se limitou a emitir um comunicado muito mansinho e cheio de evidências. Ficámos particularmente sensibilizados com a disponibilidade do BES para apoiar a justiça, pois como se sabe a obstrução às investigações é crime. Alguém imagina o BES a ameaçar o El Mundo ou o El Pais com fez em relação ao Expresso que desde então ficou mudo? Se o fizesse o seu futuro em Espanha chegaria ao fim.

Mas no que se refere às relações entre o poder político e a banca há outras diferenças entre Espanha, do outro lado da fronteira o governo não costuma integrar ministros que eram administradores do BES, nem o fisco é dirigido por um administrador de qualquer outro banco, por ali a separação de interesses é, pelo menos aparentemente, levada até às últimas consequências. Em Portugal os mesmos bancos envolvidos em suspeitas de evasão fiscal e branqueamento de capital colocam administradores à frente de um ministério e da DGCI, num sinal claro de que Portugal está bem mais próximo dos modelos políticos mais suspeitos do que a Espanha.

Será muito interessante acompanhar a evolução dos dois processos e aqui fica uma aposta: o processo conduzido pelo juiz Garzón será concluído muito antes do que a Operação Furacão, e quando digo concluído estou a referir-me à eventual formulação da acusação, pois quanto à conclusão dos julgamentos não vale a pena apostar, em Portugal o julgamento dos ricos morrem num emaranhado de vírgulas apreciadas pelos tribunais superiores e pelo Tribunal Constitucional, que por cá funcionam como os tribunais dos ricos pois só estes e os traficants de droga têm dinheiro para lá chegar.