Se um aumento de impostos é uma medida mais eficaz, equivale a dar um banho de água fria para combater um febrão, não só não o é quanto ao combate das causas do défice como pode ter como efeito perverso o aumento do défice. Aumentar impostos significa retirar recursos aos consumidores e empresas e daí resulta uma redução do crescimento económico que, por sua vez, gera uma redução da generalidade dos impostos.
Reduzir a despesa do Estado tem um impacto menos imediato nas contas públicas ainda que seja uma solução mais saudável para a economia e para o próprio Estado. Mas é uma medida de aplicação efectiva, os ministros estão rodeados por assessores contratados em gabinetes cada vez mais distantes dos serviços do Estado, entregues à gestão de gente de confiança política. Daqui resulta que os ministros das Finanças conhecem melhor a sala vip do Aeroporto da Portela do que os serviços das Alfândegas ou da DGCI.
Reduzir a despesa significa eliminar muito esquema instalado e, pior do que isso, reduzir a margem de manobra para que os governantes usem a despesa com objectivos eleitorais. Um ministro que aceite eliminar todas as despesas desnecessárias dá um importante contributo para a redução do défice mas perde a confiança do aparelho político-partidário que o levou ao cargo.
Além de ter resultados consistentes a redução da despesa pública é saudável para a economia pois uma grande parte dessa despesa ajuda a manter empresas cuja competitividade não resulta de factores económicos mas sim do bom conhecimento do mercado das compras do Estado e esse mercado rege-se muito pouco por regras de concorrência. Se os impostos retiram a procura a empresas que concorrem no mercado, a redução da despesa pública retira mercado a empresas que concorrem pouco entre elas e asseguram os negócios graças ao domínio das “regras o jogo” das compras públicas.
Não sou contra um aumento de impostos, mas se esse aumento de impostos serve para manter a preguiça governamental em reduzir a despesa pública inútil tenho de concluir que os portugueses são chamados a sacrificar-se para se manterem esquemas, privilégios e maus gestores. Quem conhece o Estado sabe que este pode poupar, que uma boa parte dos recursos são mal geridos, que a burocracia interna consome uma boa parte dos recursos. Talvez a redução da despesa pública não resolva tudo e não dê confiança aos mercados numa perspectiva do curto prazo, mas seria a garantia de que no futuro o país teria uma economia mais saudável.
