sexta-feira, maio 07, 2010

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Veleiro russo no Tejo (2005)

IMAGEM DO DIA

[Dimitri Messinis-AP]

«A demonstrator offers help to a riot police officer who slipped and fell during an anti-government rally in Athens Tens of thousands of people took to the streets as part of nationwide strikes to protest new taxes and government spending cuts demanded by the International Monetary Fund and other European nations before heavily indebted Greece gets a $141 billion bailout package of loans to keep it from defaulting.» [The Washington Post]

JUMENTO DO DIA

Mário Soares

Usar o argumento da crise económica para adiar qualquer debate sobre as presidenciais é um argumento muito questionável, até parece que a crise económica está em conflito com a democracia ou que determina o que deve ser ou não discutido em democracia. Há melhores argumentos para combater o apoio a um mau candidato, mas se Alegre já perdeu as eleições mais perdido estará se o PS adiar uma decisão deixando-o entregue a Louçã, o verdadeiro patrono desta candidatura presidencial.

«Mário Soares afirmou esta quarta-feira que é «despropositado e mau» falar de eleições presidenciais «num momento de crise aguda em que há muitos portugueses a passar fome a passar enormes dificuldades». Em entrevista à SIC Notícias, o ex-Presidente da República diz que neste momento «se deve pensar na economia e no futuro de Portugal e dos portugueses» e que «desviar isso para uma candidatura que há-de ter as suas consequências em 2011 é um bocadinho prematuro». » [Portugal Diário]

CAVACO E AS EMPRESAS DE RATING

Perante o ataque especulativo ao euro e a Portugal desencadeado pelas empresas de rating Cavaco Silva poderia ter tomado uma posição em defesa da independência do país e questionado a seriedade de algumas classificações como, aliás, fizeram a generalidade dos responsáveis europeus. Em vez disso Cavaco aproveitou a especulação internacional para promover as instabilidade política e tentar condicionar a acção do governo abusando das suas competência.

Era melhor que Portugal não tivesse um Presidente da República, parece que só serve para que se lancem falsas suspeitas sobre o governo, como sucedeu com as famosas escutas, ou para promover a instabilidade política nos momentos mais delicados.

VALHA-ME NOSSA SENHORA DE FÁTIMA!

Quase aposto que se Bento XVI vir esta Nossa Senhora de Fátima, uma produção da Atlantis, vai proibir a sua entrada em conventos! Já estou a ver as freiras em permanente penitência.

E O IRA A 20%

«Parece que agora se vai (tentar) atacar o rendimento do capital “em força”! 20%! Impressionante!

Devo desde já referir que muito gostaria eu de ser tributado, "em força" no rendimento do meu trabalho com uma taxa exorbitante de 20%! E quando digo 20% refiro-me a uma taxa média e a uma taxa marginal de 20%! Imagino-me já a chorar, amargurado, a pagar 20% de impostos sobre cada 100 euros adicionais que conseguisse adicionar ao meu rendimento! Com toda a certeza, clamaria sobre a injusta e desproporcionada taxa...

Ora como sou tributado a uma taxa média bem acima dos 20%, e tributado a uma taxa marginal que deve rondar os 40%, calo-me e nem me queixo. Para quê? Ainda me aumentam a taxa!...

Como se deduz da epístola, do meu ponto de vista muito pessoal e egoísta, desejava que os "capitalistas" (também sou "Maria patroa") fossem tributados à mesma taxa que eu, "Maria costureira". Isso significaria a utilização de uma ‘flat rate' ou taxa única, para não descriminar ricos ou pobres (eu de eu). Porque é que os ricos devem pagar menos ou mais sobre o fluxo, isto é, o rendimento? Porque são ricos? Então tribute-se o património!

Mas na minha qualidade de economista, conhecendo o conceito de racionalidade limitada, a forma como os homens reagem às políticas, particularmente as fiscais, em mercados muito abertos, mas acima de tudo devido à dificuldade em implementar a medida, temo que a medida não tenha grande efeito.

Ora vejamos: imagine-se que compro 1.000 acções do BCP a 0,80 euros e que as mantenho na minha conta títulos do BES. Subsequentemente compro mais 1.000 acções do BCP a 0,70 euros e guardo-as noutra conta títulos, agora no BPI. Depois dou ordem de venda ao BPI destas 1,000 acções que lá tinha em carteira, quando as acções estão a 0,75 euros. E agora vou fazer a declaração fiscal. O BPI afiança que eu tenho mais-valia (compra a 0,70 euros e venda a 0,75) e eu, que uso o devido critério FIFO, asseguro a pés juntos que tenho menos valias (compra a 0,80 euros e venda a 0,75). E agora? E se os titulares das duas contas título forem diferentes nos dois bancos? Maior a confusão.

A trapalhada vai instalar-se e só o próprio contribuinte está em condições de afirmar as mais-valias, e de indicar os encargos dedutíveis. A trapalhada deve ser mais ou menos como a que existe de momento, em que desconfio que dificilmente alguém é tributado nessas mais-valias...
Os intermediários financeiros já afirmaram que era difícil responderem às exigências porque montar um sistema destes é dispendioso, e falível, e sem contrapartidas, nada feito...

É claro que esta trapalhada não vai dar em nada. Mas o que eu sugeria é que tivessem a coragem de avançar com a mesma taxa de 20% para o factor trabalho... Mas isso dá muito mais trabalho! Seria necessário reduzir seriamente a despesa (coisa impopular e dá derrotas eleitorais) e acima de tudo faz bem à saúde do país!» [DE]

Parecer:

Por João Duque, que sabe muito de economia e pouco de cobrança de impostos, em vez de ouvir os especialistas do fisco sobre a matéria optou pelos corretores. Seguindo a sua linha de raciocínio sempre que um imposto fosse de difícil cobrança optar-se-ia por o abandonar. Sugere-se ao professor que compare as dificuldades contabilísticas do IRC ou do IVA, ou mesmo a complexidade da declaração de IRS com o exemplo de que se serviu.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

JUIZ AMIGO, O POVO ESTÁ CONTIGO

«A ministra terá de pagar uma multa de cerca de 38 euros por cada dia de incumprimento, além de que o TAF ordenou extracção da certidão para o Ministério Público para apuramento de responsabilidades.

"Condeno a Senhora MINISTRA DA EDUCAÇÃO no pagamento de sanção pecuniária compulsória, cujo montante diário fixo em 8% do salário mínimo nacional mais elevado em vigor, por cada dia de atraso para além de 2010-05-04 até ao dia em que nos presentes autos seja feita prova de que foi dado integral cumprimento ao decidido provisoriamente na decisão final do incidente, de fls. 171 a 191 do processo cautelar nº 95/10.9BEBJA", pode ler-se no ponto 1 da decisão, enviada pela Fenprof para as redacções.

No ponto 2, pode ainda ler-se: "Ordeno a extracção de certidão da presente decisão, bem como da decisão final do incidente, de fls. 171 a 191 do processo cautelar nº 95/10.9BEBJA e, o seu envio à Digna Magistrada do Ministério Público junto deste Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, para apuramento da(s) responsabilidade(s) a que, eventualmente, haja lugar".» [CM]

Parecer:

É ridículo que através de meras medidas cautelares um qualquer magistrado possa meter o país de pernas para o ar, urge alterar a lei que entrega a governação ou, mais precisamente, a desgovernação nas mãos de um qualquer juiz "amigo".

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Altere-se a lei.»

"PORTUGAL NÃO ESTÁ NO MESMO BARCO QUE A GRÉCIA"

«O presidente do Banco Central Europeu (BCE) disse, esta quinta-feira à saída da reunião do BCE que decorre no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, que "Portugal não está no mesmo barco que a Grécia" e sustentou que a situação portuguesa não é igual ao panorama grego.

'Portugal é um dos 15 Estados Membros da zona euro que tem que cumprir as regras do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC)', explicou o líder do BCE. 'Olhamos a zona euro como um todo. A recuperação económica está em marcha, temos alguns números que são encorajadores', acrescentou.» [CM]

Parecer:

Só Manuela Ferreira Leite e os amigos é que pensam assim.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento a Cavaco Silva e à brigada do reumático do ministério das Finanças.»

ALMIRANTE NÃO DECLAROU UM MILHÃO

«O contra-almirante Rogério d'Oliveira, consultor técnico do consórcio alemão vencedor do concurso dos submarinos, não declarou ao Fisco a totalidade dos honorários recebidos do German Submarine Consortium (GSC), ao qual foi adjudicada a compra dos navios quando Paulo Portas era ministro da Defesa.Suspeito na Alemanha de ter recebido luvas no valor de um milhão de euros do GSC, entre 2000 e 2008, Rogério d'Oliveira apenas declarou cerca de dez mil euros em rendimentos de trabalho independente. Fernando Arrobas da Silva, advogado do contra-almirante na reforma, explica por que razão Rogério d'Oliveira não declarou os rendimentos como consultor do GSC: 'Ele ao longo de 18 anos de consultor foi recebendo por conta do valor total que estava acordado entre as partes, mas, como houve divergências quanto ao montante total que tem a receber, não emitiu ainda o recibo', afirmou.

Por causa das divergências com o GSC sobre o valor total dos seus honorários, 'ele nunca deu a questão por encerrada, e tem vindo a adiar a declaração dos rendimentos obtidos com o contrato', precisa Arrobas da Silva, que salvaguarda: 'Ele tem obrigações fiscais, não foge a isso, e quando receber [do consórcio alemão os honorários em atraso] passará o recibo e irá declarar o que recebeu.'» [CM]

Parecer:

São uns simpáticos estes alemães dos submarinos, dão um milhão e não pedem recibo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

A REFORMA OU O DECLÍNIO DA EUROP

«A União Europeia pode optar entre dois caminhos até 2030: o das reformas ou o do declínio. É esta a principal mensagem contida no relatório final do grupo de reflexão para o futuro da Europa, segundo conseguiu apurar o DN.

O documento, que resulta de ano e meio de trabalho, vai ser entregue no sábado pelo líder do comité de sábios, Felipe González, ao presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, no edifício Justus Lipsius em Bruxelas. E será discutido pelos líderes europeus na cimeira de dia 17 de Junho.

Apesar de não falar directamente em federalismo, o grupo diz que deve haver um reforço do governo económico que seja liderado pelo Conselho Europeu. A supervisão das contas públicas nacionais deve ser reforçada, os países devem harmonizar procedimentos orçamentais e calendários, reforçar a coordenação macroeconómica a nível da dívida privada, da balança de pagamentos. O mercado único deve ser fortalecido contra os proteccionismos. Ao mesmo tempo deve haver uma melhor coordenação a nível de impostos entre todos os Estados. » [DN]

Parecer:

Ou mesmo a crise social.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprovem-se as conclusões.»

CONSTÂNCIO ACHARIA NORMAL O ADIAMENTO DAS GRANDES OBRAS

«"Não me pronuncio sobre medidas concretas que competem ao Governo, mas é evidente que na situação de tensão e dificuldades financeiras, tudo tem de ser ponderado. Tem de se reforçar o Programa de Estabilidade e Crescimento, tem de se reduzir mais o défice e se isso implicar o adiamento de despesas para o futuro, com certeza que vai nessa direcção", disse o Governador do Banco de Portugal, quando questionado sobre um eventual adiamento das grandes obras públicas.» [DE]

Parecer:

Até parece que tudo vai ser feito amanhã.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Registem-se as declarações.»

É NORMAL MANDAR UM SMS A MEIO DE ...

«Segundo um estudo publicado pelo site Retrevo, 10% dos jovens com menos de 25 anos acha normal escrever mensagens enquanto tem relações sexuais. No mesmo estudo, 49% responde que costuma mandar SMS durante as refeições e 24% quando vai à casa-de- banho.» [i]

MINISTRO RESPONDE À BRIGADA DO REUMÁTICO DE BELÉM

«"O futuro começa hoje" afirmou ao i um dos convidados que ontem foram discutir com o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações o estado das finanças portuguesas e a situação económica internacional. Mais do que um jantar, a reunião no hotel Radisson, em Lisboa, foi um encontro de trabalho, relativamente informal, promovido por António Mendonça, que teve como tema a actualidade e os investimentos públicos. Em comum, os presentes tem a convicção de que as grandes obras são uma necessidade e, entre os convidados, estiveram José Brandão de Brito (economista do ISEG), João Ferreira do Amaral (professor catedrático do ISEG), João Confraria (professor Universidade Católica Portuguesa), Luís Nazaré (professor do ISEG) e Rosalina Machado (empresária).

A iniciativa partiu do Clube do Cais Sodré, um grupo de economistas de que o ministro António Mendonça foi fundador, mas os convites acabaram por porvir do próprio António Mendonça. O ministro já quisera ouvir os seus pares sobre a temática dos investimentos públicos, mas acabou por ver-se obrigado a faltar ao jantar marcado pelo seu clube. Ontem foi a oportunidade para essa discussão, que acabou por ser alargada a cerca de 25 pessoas.

Os participantes, maioritariamente economistas e gestores, embora com alguns (poucos) empresários à mistura, mantêm o apoio aos principais investimentos públicos, como a linha Lisboa-Madrid de TGV, a Terceira Travessia do Tejo (TTT) e o novo aeroporto de Lisboa, defendendo alguns que o "reescalonamento" de alguns dos projectos, que já se verificou, é suficiente.» [i]

Parecer:

Uma boa resposta.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

PEDRO PASSOS COELHO VAI AO BEIJA-MÃO DE DURÃO BARROSO

«O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, recebe sexta-feira o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, em Bruxelas, num pequeno-almoço de trabalho, disse fonte comunitária à Agência Lusa. » [Jornal de Negócios]

Parecer:

É uma tradição no PSD, os novos líderes vão a Bruxelas para a fotografia da praxe.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos Coelho se também vai pedir uma entrevistas à chanceler alemã, como fez Manuela Ferreira Leite.»

GOVERNO ACABA COM ALGUMAS SCUT

«O Governo aprovou hoje, quinta-feira, o decreto que permitirá a cobrança de portagens, a partir de 01 de Julho, nas concessões rodoviárias da Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral.

Estas três vias rodoviárias, que funcionaram até agora em regime de sem custos para o utilizador (SCUT), foram também alvo de revisão nos respectivos contratos de concessão.» [JN]

Parecer:

Devia acabar com todas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proponha-se.»

EMPRESA RECRUTA APOIANTES DO PAPA

«Uma empresa de recrutamento de emprego temporário colocou na Internet vários anúncios para recrutar “apoiantes” do Papa para Lisboa e Porto. A comissão organizadora da visita de Bento XVI a Portugal desmente qualquer recurso a estas empresas.» [Público]

Parecer:

Enfim... o papa bem precisa de uma grande moldura humana para disfarçar a crise em que está o Vaticano.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se quem pagou à empresa.»

PIOTR CICHOSZ

"FAÇA COMO A MADAME BRUNI, ESCOLHA UM PEQUENO MODELO FRANCÊS"!

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