Nas elites portuguesas raramente há culpados, os ministros podem ser incompetentes que não são substituídos, os administradores das empresas podem geri-las mal que raramente são demitidos, os altos dirigentes do Estado podem ser uns nabos mas continuam nos cargos. A despesa da saúde aumenta exponencialmente e a ministra continua com aquele sorriso de Gioconda, as empresas públicas exageram no endividamento mas os seus administradores continuam a usufruir das mordomias, a despesa pública aumentou abruptamente mas nenhum director-geral teve de dar explicações. O primeiro-ministro não demite ministros porque não pode assumir a responsabilidade da escolha, os ministros não demitem secretários de Estado pelo mesmo motivo, o secretário de Estado não demite o director-geral pela mesma razão, o gstor público fica no cargo porque é primo ou amigo de família.
Se todas as previsões do ministério das Finanças em relação ao défice de 2009 falharam, se o governo adoptou um PEC I e depois mais um PEC II e a despesa pública aumentou, se o governo não foi capaz de prever que as medidas dos PEC eram insuficientes para acalmar os mercados, se o governo justificou o comportamento dos mercados como uma consequência do oportunismo das agências de rating e no fim enfia-nos um fio dental, alguém tem de assumir a responsabilidade. Essa pessoa chama-se Teixeira dos Santos e é ministro das Finanças, foi ele que falhou nas previsões, foi ele que foi incapaz de controlar a despesa pública, foi ele que só agora reparou que a factura do submarino contava para 2009. Nãoé aceitável que milhões de portugueses sejam sacrificados e os que falharam seja agora eloiado s pela coragem de tomarem medidas que são tardias.
Lembram-se dos famosos controladores financeiros que supostamente iam controlar a forma como os diversos ministérios cumprem o orçamento? Têm o estatuto de directores-gerais, mais mordomias e secretariado, são pessoas da confiança do ministro e para cada ministério foi designado um destes polícias pessoais do ministro das Finanças. Como explicar então que tenham assistido passivamente ao descontrolo da despesa mesmo depois de adoptados dois PEC? Porque razão nas medidas orçamentais elencadas por Sócrates para o OE de 2011 não consta a extinção deste cargo, já que ninguém teve a coragem (os portugueses costumam dizer os tomates) para decidir a sua demissão colectiva? Isto é, vamos receber menos e pagar mais e estas inutilidades institucionais vão continuar a ganhar como directores-gerais para terem como única função coçarem os ditos das nove às cinco e meia?
Durante os últimos anos o ministro das Finanças não se cansou de apregoar o seu sucesso no combate à evasão e fraudes fiscais. Mas a verdade é que o trabalho na recuperação de dívidas fiscais não pode ser considerado um trabalho do capítulo do combate à evasão e fraudes fiscais, nem sequer o sucesso neste domínio pode ser atribuído a decisões suas. O investimento na máquina fiscal foi decido por Sousa Franco e Ferreira Leite e as ideias foram de outros. Mesmo assim, esse sucesso não é generalizado a todo o país, regiões como a de Lisboa e Porto ficaram de fora, continuando a ser paraísos fiscais da economia paralela, sem que isso tenha impedido o ministério de reconduzir os seus dirigentes e até os louvou. Combater a evasão fical não é ou, pelo menos, não é apenas obrigar a pagar, é antes de mais obrigar a declarar e depois a pagar. A economia paralela não é alimentada pelos que não pagam ou não podem pagar, mas sim pelos que nem sequer declaram, e esses devem estar muito gratos ao sucesso de Teixeira dos Santos no combate à evasão fiscal. E o que disse José Sócrates sobre o combate à evasão e fraudes fiscais? Nada, mas não faz mal, o PSD também não faz exigências neste capítulo e até o Louçã já se esqueceu do tema.
Nos tribunais fiscais há muitos milhões (14 mil milhões de euros para ser mais exacto!) empilhados em processos que aguardam até à eternidade, os juízes, espertos, em vez de julgarem processos com milhares de páginas em que estão em causa milhões de euros optam pelos processos que não dão menos trabalho a estudar, aqueles em que os advogados estão menos empenhados por envolverem meia dúzia de euros, as estatísticas de desempenho dos magistrados medem-se em processos resolvidos e não em euros de dívidas fiscais recuperados. O resultado é óbvio, as grandes dívidas, principalmente dos bancos, vão parar aos arquivos dos tribunais. O que fez Teixeira dos Santos, atribuiu meios aos tribunais, propôs qualquer solução institucional como, por exemplo, tribunais especiais para grandes processos? Não, avança com comissões arbitrais cujo resultado é óbvio, se o contribuinte tem razão continua a optar pelo arquivo judicial, se deve mesmo o dinheiro opta pela comissão arbitral e negociea a dívida. Conclusão? Ninguém vai querer pagar grandes dívidas, opta-se pelos tribunais e cinco anos depois negoceia-se numa comissão arbitral. E quem está a desenhar a lei? Adivinhem, foi decreto-lei elaborado pelo fiscalista Gonçalo Leite Campos (onde é que já ouvi este apelido?) da Sérvulo Correia e Associados! Quem vai ganhar com o negócio? Os advogados, alguns deles até já foram secretários de Estado dos Assusntos fiscais e tiveram esta brilhante ideia.
Está na hora de o país começar a chamar os bois pelos nomes, em Portugal há demasiados incompetentes para que os portugueses continuem a ser sacrificados pela asneira alheia. É tempo de começar a demitir os incompetentes, sejam chefes de divisão, directores de serviços, subdirectores-gerais, presidentes ou vogais de institutos, administradores de empresas públicas ou mesmo ministros.
Sempre aqui me manifestei contra a mania portuguesa de esticar o défice das contas públicas ao máximo, quando muitos apenas se referiam aos limites estabelecidos ao défice chamei aqui a atenção para o aumento da dívida pública, há meses que defendo a necessidade de adoptar medidas urgentes em vez de nos andarmos a queixar das agências de rating. Em consequência não me posso manifestar contra as medidas anunciadas para o OE, ou somos nós a adoptá-las ou será o FMI cuja vinda muitos desejam.
Concordo mais com a necessidade das medidas do que com as próprias medidas, mas não aceito que mais uma vez um governo deste país passe aos portugueses a mensagem de que os culpados da situação financeira do país é dos funcionários públicos, numa das medidas (“Aumento em 1 pp da contribuição dos trabalhadores para a CGA, alinhando com a taxa de contribuição para a Segurança Social”) recorre-se ao velho estigma de que os “malandros” dos funcionários têm benesses que devem ser corrigidas. Isto é, os funcionários são penalizados com várias medidas e nesta justifica-se a sua adopção com o alinhamento em relação aos trabalhadores do sector privado. Desculpem meus senhores, mas isto é pura sacanice.
A situação financeira do país é difícil, é culpa do Estado mas não é culpa dos funcionários, como estas medidas deixam implícitas. Como é óbvio vão merecer um grande acolhimento por parte de alguns sectores da sociedade, Ferreira Leite e agora Teixeira dos Santos foram campeões na desvalorização social dos funcionários públicos. Tal como Ferreira Leite só aumentou os funcionários com vencimentos remunerados, Teixeira dos Santos vem agora cortar nos vencimentos dos melhor remunerados, um dia destes estamos todos a falar castelhano com o sotaque cubano.
Mas apetece-me perguntar porque razão algumas destas medidas não foram adoptadas há mais tempo, diria mesmo há anos? É o caso das receitas não fiscais (Aumento em 1 pp da contribuição dos trabalhadores para a CGA, alinhando com a taxa de contribuição para a Segurança Social.), da redução de 20% na despesa com automóveis, a revisão dos benefícios fiscais para as pessoas colectivas, a reorganização e racionalização do Sector Empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e cargos dirigentes, e algumas das outras medidas agora anunciadas?
É evidente que os funcionários públicos e os portugueses mais desfavorecidos não vão pagar apenas as consequências da crise financeira, vão pagar também o abandono quase total do combate à fraude e evasão ficais, as prescrições de dívidas ao fisco em consequência da incapacidade revelada e tolerada pelo ministro das Finanças nalgumas direcções distritais de finanças. Os muitos milhões de euros em processos empilhados nos tribunais fiscais, a inércia do ministro das Finanças em controlar a despesa pública, a não adopção atempada de decisões porque se apostou (e perdeu) na tranquilização dos mercados no pressuposto de que se estaria apenas perante movimentos especulativos.
Continuo a apoiar este governo, mas há muito que o faço mais por falta de alternativa do que pela prestação de ministros como o das Finanças ou da Saúde. Mas a minha tolerância para com este governo passou a ser zero. Não estou disposto a pagar mais impostos e perder vencimento só porque o ministro das Finanças não foi competente a gerir a máquina fiscal, porque os seus famosos “controladores financeiros” andaram a dormir enquanto ganham vencimentos de directores-gerais, porque permitiu que Estado e despesa pública antecipassem despesas aos primeiros sinais de crise financeira.
Os gestores da imagem de Pedro Passos Coelho tudo têm feito para impor a imagem do líder do PSD, ligamos para um canal para sabermos do trânsito e aparece Passos Coelho a dizer que não aceita aumentos de impostos, mudamos para outro canal para sabermos da meteorologia e somos surpreendidos pelo mesmo Passos Coelho a defender a redução da despesa, sintonizamos mais um canal e voltamos a levar com o mesmo Passos Coelho, desta vez a defender as deduçõs fiscais. Tanto querem impor-nos a imagem do líder que muitos portugueses já estão a ficar enjoados ou, como agora está na moda, estão intoxicados. É como alguns artistas das telenovelas da TVI que aparecem em papéis diferentes nas três telenovelas, diria mesmo que é pior, se Passos Coelho fosse artista de telenovela estaria também nos Morangos com Açúcar, para além de andar no Heli da estação a ver o trânsito para depois correr para o estúdio onde apresentaria o jornal do almoço.
Para o início de Outubro os assessores de imagem de Passos Coelho tinham agendado uma volta ao país de 10 dias para o líder do PSD ouvir amigos do PSD que preencheriam as notícias de manhã, tarde e noite. Parece que mudaram de ideias, perceberam que a estratégia de meterem Pedro Passos Coelho pela goela dos portugueses abaixo acabou por dar resultados, o risco de o líder dizer asneiras ou entrar em contradição cresceu exponencialmente e os portugueses começam a ficar "enjoados" do produto.
Não percebo nada de marketing mas imagino que se a Centralcer seguisse a mesma estratégia para promover a mini e os portugueses aderissem andariam todos bêbados. O problema é que só bebe minis quem quer, mas quanto a Pedro Passos Coelho temos de o engolir se pretendemos ver um telejornal para saber o que se passa. Dantes eu fazia zapping para encontrar programas mais interessantes, agora faço-o para me ver livre de Pedro Passos Coelho o que significa que só estou descansado quando ligo para o Canal História ou para a FTV.
«A ideia era pôr Pedro Passos Coelho, nos primeiros dez dias de Outubro, a percorrer o país para ouvir os portugueses. Havia um pré-programa, algumas iniciativas já agendadas, sobre a economia social, mas a situação política confusa por causa do Orçamento do Estado de 2011 e as falhadas negociações entre o PSD e o Governo fizeram adiar a iniciativa.
Na actual conjuntura, a "volta" do líder poderia dar a imagem de que o PSD estava em clima pré-eleitoral. Essa foi a explicação dada primeiro por Miguel Relvas, secretário-geral do PSD, e depois pelo próprio partido, Pedro Passos Coelho, num encontro com as distritais do partido, na segunda-feira à tarde, de acordo com relatos da reunião feitos ao PÚBLICO. » [Público]
O MAU INGLÊS DE SÓCRATES E O ZÉ DA MINHA TERRA
Na minha terra conta-se como verdadeira a história da venda de um canário a bom preço pelo Zé Aleixo, poucos dias depois o comprador voltou para reclamar o dinheiro dizendo que o canário era coxo. O Zé perguntou-lhe se, afinal, queria o canário para dançar ou para cantar.
O Sócrates fala mal inglês? Fala, mas tanto quanto me recordo na constituição não consta que os candidatos falem inglês, que tenham sido bons alunos de uma universidade do tipo Pingo Doce, ou qualquer outra exigência curricular. De qualquer das formas Pedro Passos Coelho, que foi administrador da Fomentivest, deve saber tanto de gestão de empresas como Sócrates sabe falar inglês. Os que o difamam por causa do inglês são como o outro que achava que o canário devia ter pernas para dançar.
O mais curioso é que os mesmos bloggers que gozam com o assunto numa perspectiva de combate político (eu até acho o assunto anedótico e divertido, mas não aceitável como arma política), são os mesmos que depois de terem elogiado o líder por ser de Massamá se esqueceram de que foram eles a elogiar as origens falsamente humildes de Passos Coelho e tentaram acusar a esquerda de elitista. São os mesmos que no passado gozaram do francês de Soares esquecendo que este foi um dos grandes políticos europeus da sua época.
Fico a aguardar pelo inglês de Pedro Passos Coelho, quanto ao espanhol foi aquilo que se viu na queda nas sondagens.
SILÊNCIO MAU, SILÊNCIO BOM
«Há dois países na Europa que vêem os juros da sua dívida soberana subir de dia para dia: a Irlanda e Portugal. Na Irlanda, um dos principais bancos acaba de ver a sua notação financeira cair três níveis e estima--se que possam ser precisos 35 000 milhões de euros para o resgatar, isto é, para evitar o seu colapso. E, para surpresa dos economistas, o PIB do país caiu 1,8% no segundo trimestre deste ano, face à produção registada em 2009. Voltam a ouvir-se as críticas daqueles que consideram excessivos os cortes desde 2008 na despesa pública, antecipando que a enfraquecida economia irlandesa volta a estar á beira da recessão. Em Portugal os bancos mantêm-se sólidos, embora só consigam novos créditos junto do Banco Central Europeu. O produto interno bruto (PIB) cresceu 1,5% entre Abril e Junho deste ano, comparado com igual período de 2009, para idêntica surpresa dos economistas que esperavam um valor muito mais baixo no que respeita ao PIB. É certo que o peso da dívida externa de portuguesa é incomparavelmente superior à irlandesa. É inegável que andámos a marcar passo na economia durante a última década, enquanto a Irlanda subia como um foguete, para os lugares cimeiros da prosperidade a nível europeu.
Mas, actualmente, esta desconfiança quanto à capacidade de Portugal poder honrar as suas dívidas só encontra explicação na conjugação perversa de silêncio e de gritaria: a falta de informação clara quanto à realidade da execução orçamental em 2010, e o fogo de barragem irado que está a anteceder a apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2011. Perante as coisas tremendas que vemos e ouvimos diariamente no espaço mediático nacional, logo reproduzidas lá fora, não serão compreensíveis as desconfianças e o sentimento do aumento do risco, que representamos?» [DN]
Parecer:
Editorial do DN.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
VEM AÍ O PEC 2A
«O primeiro-ministro tem todos os ministros de sobreaviso para esta tarde. Na agenda - mas só na informal - está um Conselho de Ministros extraordinário para aprovar as linhas gerais do próximo Orçamento do Estado (OE 2001). Mas também estão as medidas extraordinárias que o ministro das Finanças já reconheceu serem imprescindíveis para assegurar que o País reduz, este ano, o défice para os prometidos 7,3% do PIB.
Ontem, durante o dia, várias fontes do Governo indicaram ao DN que a reunião acontecerá ho-je - mesmo que outras anotassem que só hoje, ao final da manhã, haveria confirmação oficial. A prudência, apurou o DN, justifica-se por o timing coincidir com as reuniões que hoje o Presidente da República termina com os partidos, precisamente sobre o OE 2011 e as medidas extraordinárias para este ano. Os socialistas procuram o escudo dessa ronda presidencial - que teve o efeito imediato de moderar as declarações dos partidos sobre as medidas que o Governo está a preparar, mas tentarão evitar ao máximo que a aprovação imediata das medidas seja mal vista pelo Presidente. Até porque, esta manhã, em Belém, não estará José Sócrates, mas o presidente do PS, Almeida Santos. Na comitiva socialista só haverá mesmo um elemento do Governo: Fernando Medina, novo porta-voz e secretário de Estado na Economia. O que impede que essa reunião sirva para informar o Presidente das medidas a anunciar.» [DN]
Parecer:
Serve para compensar as antecipações de despesas feitas pelos responsáveis do Estado para se furtarem á medidas governamentais de corte na despesa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
DEA VAI TER DELEGAÇÃO EM PORTUGAL
«Kerlikowske, que falava na residência oficial do embaixador, num encontro com jornalistas, não quis adiantar detalhes sobre os motivos que levaram a esta decisão, mas reconheceu que a "longa linha costeira" de Portugal e a sua localização geográfica o coloca potencialmente na linha de trânsito traficantes. "Não há muito a fazer ", afirmou.
O conselheiro de Barak Obama explicou ainda que a DEA tem uma "rede internacional de delegações, que incluem vários outros países da Europa", na qual Portugal vai ser incluído. "É muito importante a troca de informação entre as autoridades dos vários países", sublinhou. A DEA tem 87 delegações em países estrangeiros. A ligação de Portugal aos países africanos de língua oficial portuguesa pode também ter sido um dos motivos que levou a esta decisão do departamento de Justiça dos EUA. Kerlikowske admitiu que a "situação na Guiné Bissau está a ser acompanhada com atenção".» [DN]
Parecer:
Com a Guiné-Bissau a transformar-se num narco-tráfico, para além de algumas suspeitas em relação a personalidades de Moçambique, é uma decisão lógica.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela instalação.»
SINDICATO DESESTABILIZA MP
«"Já não bastavam os problemas normais dos processos e agora temos que ouvir acusações dos próprios colegas." Foi assim que, ontem, um procurador da República do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) comentou ao DN as moções aprovadas no último encontro de delegados sindicais do Ministério Público, as quais apontam críticas ao DCIAP liderado por Cândida Almeida. Na segunda-feira, os procuradores do DCIAP reuniram-se e admitem levar o debate sobre o departamento ao órgão máximo do MP: o Conselho Superior.
Depois do fim-de-semana sindical em que, segundo dados do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), foi aprovada por unanimidade dos delegados sindicais uma moção que pedia "uma rigorosa avaliação da direcção, organização, funcionamento e desempenho" do DCIAP, os procuradores do departamento reuniram-se na segunda-feira para equacionar uma resposta ao sindicato. Segundo um dos presentes nesta reunião, "o ambiente é de indignação, já que o nosso sindicato, em vez de reclamar mais meios para a investigação dos processos complexos que correm neste departamento, preferiu atacar-nos a todos".» [DN]
Parecer:
Este sindicato não debate um único problema laboral.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se a existência desta aberração sindical.»
CORTEM-LHES A PILINHA!
«Embora o PSD não tenha definido ainda uma posição "oficial", Teresa Morais apontou à Lusa dois requisitos que considera que devem estar consagrados na lei. "Achamos importante que esteja consagrada a irreversibilidade deste processo [de mudança de identidade de género] e a circunstância de essas pessoas não estarem já em condições de procriar", afirmou.
A vice-presidente da bancada social democrata disse que "não gostaria de ver acontecer em Portugal o que já aconteceu nos Estados Unidos e em Espanha, de alguém que nasce fisicamente como mulher mas assume-se como homem e mantém todo o aparelho reprodutor intacto e, portanto, já tendo identidade reconhecida como homem, pode gerar uma criança".» [DN]
Parecer:
Já agora devia exigir-lhes que fizessem xixi por um furinho ao lado feito para esse efeito, exigindo-se-lhe que passem a fazê-lo sentados!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada»
UM QUINTO DAS PLANTAS EM RISCO DE EXTINÇÃO
«Uma em cada cinco espécies de plantas no planeta está ameaçada de extinção, a maioria nas regiões tropicais, revela hoje um estudo científico internacional que atribui as maiores responsabilidades às intervenções humanas no meio.
A destruição da floresta em Madagáscar está a empurrar para a extinção a pequena palmeira Dypsis brevicaulis. Estima-se que a população mundial esteja agora reduzida a 50 plantas em três locais. Mas não é caso único.
O grupo mais ameaçado é o das Gimnospérmicas, onde se incluem os pinheiros e as araucárias e o habitat que, de momento, mais preocupa é a floresta tropical. E é nos trópicos que se concentra a maioria das espécies ameaçadas.» [Público]
UNIVERSITÁRIAS CHINESAS OBRIGADAS A URINAR EM PÉ
«As estudantes da Universidade de Shanxi, na China, tiveram uma surpresa ao regressar de férias: em vez das sanitas nas casas de banho, depararam-se com... urinóis. A direcção da universidade decidiu instalar urinóis femininos porque chegou à conclusão de que, se as mulheres urinarem de pé gastam menos 160 toneladas de água por dia. Para que não haja dúvidas, foram colados nas paredes dos W.C. cartazes a explicar como usar os novos urinóis.» [CM]
DAR COM UMA MÃO E TIRA COM A OUTRA
«O corte entre 3,5% e os 10% nos salários da Administração Pública a partir dos 1500 euros, incluindo órgãos de soberania, é a "mais difícil" de um pacote de medidas anunciadas pelo primeiro-ministro para o Orçamento de Estado para 2011, com efeito já em 2010. O Governo também determinou a redução nas deduções fiscais com saúde e educação e a subida do IVA para 23%.» [Público]
Parecer:
Com este corte nos vencimentos Sócrates retira aos funcionários e com juros o aumento que lhes deu há dois anos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»
A esperança de vida não para de aumentar, as tecnologias da saúde são cada vez mais dispendiosas, a formação de um médico é cada vez mais exigente e cara, os novos medicamentos são cada vez mais caras, as exigências da população de maior qualidade e conforto nos tratamentos médicos será cada vez maior. O país pode continuara suportar os gastos na saúde através da gratuitidade ou das deduções fiscais? Mais tarde ou mais cedo isso será impossível.
As escolas terão de dispor de cada vez melhores equipamentos, a qualidade do ensino terá de subir de forma significativa implicando investimentos na qualidade pedagógica e nas tecnologias da educação. O país poderá suportar estes custos? Talvez possa mas dificilmente assegurará a igualdade entre todos os portugueses, haverão escolas muito melhores do que outras em função da localização, dos recursos ou da qualidade pedagógica.
O desenvolvimento económico desigual continuará a atrair população para as cidades, os ciclos das crises económicas empurrarão uma parte dos novos habitantes das cidades para o desemprego. O país poderá continuar a suportar os custos da habitação a baixo custo para centenas de milhares de famílias? Pode, mas com a oposição crescente dos que pagam os impostos.
A igualdade tem sido conseguida nivelando por baixo, empobrecendo os menos ricos, ao mesmo tempo que os mais ricos continuam a enriquecer. Nem sequer ao nível fiscal se conseguiu uma verdadeira redistribuição da riqueza, a evasão fiscal tem favorecido os mais ricos enquanto a classe média suporta os custos de todas as políticas governamentais, de todos os programas de austeridade, de todos os combates à crise. Os pobres continuam pobres, os ricos estão mais ricos e é a classe média que está desaparecendo.
Já há quem tire os filhos dos colégios privados para os inscrever na boas escolas públicas, um dia destes é a mesma classe média que vai querer deixar de pagar apartamentos com juros caros e vai à câmara municipal exigir uma casa num bairro social. As facilidades do Estado social estão à beira de compensar ser mais pobre, a diferença entre os pobres e os ricos aumentou exponencialmente, mas a diferença entre ser pobre e pertencer à classe média quase desapareceu.
O problema não está no défice de 2010, 2011 ou 2012, mas estará certamente num horizonte temporal de 10, 15 ou 20 anos. Só que ao contrário do que sucede com as pensões ninguém está a fazer contas para avaliar a sustentabilidade do sistema. Aliás, se fizerem as contas à evolução dos últimos 20 anos as conclusões são mais do que evidentes.
O Estado social desmoronar-se-á quando a economia soçobrar perante o peso dos impostos e da burocracia estatal ou quando uma classe média excluída desse mesmo Estado social se recusar a pagá-lo. É preciso pôr fim à lógica de dar tantas borlas quanto possível e começar a fazer justiça social não com os impostos mas com a forma como se distribui a despesa pública.
Neste país há cada vez mais SCUT e cada vez menos gente a pagar impostos e a produzir riqueza. Não é com impostos e défices que a esquerda conseguirá salvar o Estado social.
Questionado sobre os juros que estão a ser impostos à dívida portuguesa o Prof. Nogueira Leite manifesta concordância e por pouco quase defende que quanto maiores melhores, mesmo quando muitos economistas de craveira mundial falem de um ataque ao euro.
Quando é confrontado com as posições do secretário-geral da OCDE o Prof. Nogueira Leite quebra o verniz e fala do dirigente da OCDE em termos pouco próprios para quem é vice-presidente do PSD, isso porque a OCDE e não apenas o secretário-geral deitou por terra os seus argumentos contra a subida de impostos e a redução abrupta da despesa. Será que se o secretário-geral da OCDE e a própria OCDE dessem razão ao Prof. Nogueira Leite este teria reagido desta forma menos própria? Duvido.
Acho que o PSD e Nogueira Leite devem um pedido de desculpas ao secretário-geral da OCDE, isto tendo em consideração as vezes que o PSD de Pedro Passos Coelho já exigiu pedidos de desculpas ao PS .
«O economista António Nogueira Leite considera "absolutamente inaceitáveis" as palavras do secretário geral da OCDE na segunda feira em Lisboa e acusou Angel Gurria de fazer "um péssimo serviço" à organização.
"São palavras absolutamente inaceitáveis de um senhor que fez parte de um Governo que durante 70 anos teve o México sob mão de ferro, naquilo a que muita gente apelidou da ditadura perfeita, esse senhor de facto não tem nível para estar no lugar que está", afirmou o conselheiro do PSD, à margem da reunião de Pedro Passos Coelho com 20 economistas, que decorreu hoje em Lisboa.
Nogueira Leite afirmou ainda que partilha da ideia de que "as negociações [para o orçamento] devem ter lugar, a haver, no Parlamento" e, não querendo adiantar o que foi discutido durante a reunião de hoje, aproveitou para lançar farpas a José Sócrates.
"O doutor Passos Coelho, em relação a alguns outros líderes, tem a grande capacidade de não se irritar quando as pessoas têm opiniões diversas e isso permite que lá dentro façamos de facto um discurso bastante aberto", adiantou o economista.
Nogueira Leite reagiu ainda à nova subida dos juros exigidos pelos investidores nos mercados internacionais para comprarem os títulos de dívida portugueses, que no caso da dívida com maturidade a dez anos continua a ultrapassar máximos históricos, acusando o Governo de ser o responsável por esta situação.
"Estão [a subir os juros] porque o Governo não tem governado. O Governo fez um ajustamento, de que o senhor primeiro ministro se gabou aqui há uns tempos, que foi um ajustamento com a despesa corrente primária a crescer de 38 para mais de 41 por cento do produto, Portugal é um pais hoje que tem uma dívida externa que em percentagem do produto é a maior dos países da zona euro", afirmou. » [DN]
SEPARADOS À NASCENÇA?
Quando estava tranquilamente a ver o jogo entre o Braga e o Shakhtar Donetsk fui surpreendido pela presença de Valter Lemos, secretário de Estado do Emprego, no banco da equipa ucraniana. Pensei cá para mim que depois de ter votado numa assembleia municipal contra uma proposta apresentada pelo próprio, de ter sido secretário de Estado da Educação e de ser secretário de Estado do Emprego o homem é capaz de fazer de tudo um pouco, até mesmo treinador de futebol.
Mas depois caí em mim e não, os homens apenas foram separados à nascença e não ocorreu nenhuma remodelação governamental, aliás, se tal sucedesse é bem provável que Valter Lemos passasse para os Assunto Fiscais ou para a Saúde. O senhor da esquerda é treinador do Shakhtar Donetsk, é romeno e dá pelo nome de Mircea Lucescu. Sorte a dele, senão teria de sofrer a vingança do professor Marcelo que parece ter tanta sorte com os seus prognósticos em relação ao Braga como tem tido na política.
A DIREITA, OS INDICADORES E OS RELATÓRIOS INTERNACIONAIS
Há poucos dias os especialistas de imagem de Pedro Passos Coelho deram-lhe mais uma dica, que o governo fala dos indicadores quando são positivos e ignora-os quando não lhes interessa, sentiam a necessidade de desvalorizar os sinais positivos que vinham da economia de forma a que não resultassem em benefícios eleitorais. Compreende-se a estratégia.
Estes mesmos especialistas que correm a comunicação social estrangeira em busca de críticas a Portugal não perdem a oportunidade de encontrar nos relatórios de organizações como o FMI ou a OCDE alento para as suas propostas. Mas desta vez tiveram azar, depois de andarem semanas a dizer que só deixariam passar o orçamento deram com a OCDE a defender propostas simétricas às suas.
Agora a estratégia é a mesma, desvalorizar a OCDE como se pode ver aqui. Azar, os economistas da OCDE não partilham das ideias de Nogueira Leite.
Esta mesma direita que nos tempos de Durão Barroso até nos boletins meteorológicos descobria sinais de retoma, anda agora a desejar que todas as desgraças se abatam sobre o país para que um fraco salvador nos ajude.
PASSOS COELHO TEVE AZAR
Reuniu os economistas amigos do PSD e até arranjou um economista "próximo do PS" para confirmarem as suas exigências orçamentais mas, azar dos azares, veio o secretário-geral da OCDE e estragou-lhe a festa, disse exactamente o contrário. A vida é assim, nem sempre os relatórios das organizações dizem o que queremos ler.
O PROBLEMA GRAVE DO ORÇAMENTO
«Tenho dito - e repetido - que confio no bom senso dos políticos do PS e do PSD e que acredito que haverá, ainda agora, um acordo que garanta a passagem do Orçamento na Assembleia da República. Refiro os dois maiores partidos e não o PCP e o Bloco de Esquerda porque estes instalaram-se na situação fácil, mas que não conduz a nada, de meros partidos de protesto. Não compreendo, aliás, com que objectivo, visto que se auto-excluem da área da governabilidade. Para quê? Só se sonham, ainda, em voltar ao famigerado PREC. Num mundo em regressão óbvia - que espero não dure muito -, com a China a falar na necessidade de reformas políticas de sentido democrático e Fidel Castro a reconhecer que o sistema económico cubano falhou e que é preciso despedir quinhentos mil funcionários, que estão a mais, como seria isso possível?!» [DN]
Parecer:
Por Mário Soares.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
ORDEM DOS ADVOGADOS NÃO ACEITA LICENIATURAS DE TRÊS ANOS
«Numa mensagem colocada na página da Ordem na Internet, o bastonário Marinho Pinto afirma que na semana passada o tribunal indeferiu a acção dos licenciados, uma "intimação" para "obrigar a Ordem dos Advogados a aceitar a sua inscrição sem antes efectuarem o respectivo exame nacional".
Marinho Pinto lembra que a acção indeferida "foi precisamente a mesma" de dois outros licenciados deferida há cerca de seis meses.
O bastonário frisa que os licenciados completaram os seus cursos "já depois da entrada em vigor do chamado Processo de Bolonha" e que a admissão de estagiários foi definida nos estatutos da Ordem quando as licenciaturas duravam cinco anos e não três, como actualmente.
"Não podemos aceitar que nenhum dos novos licenciados em Direito possa ser magistrado, mas todos, sem excepção, possam ser advogados", reitera Marinho Pinto, lembrando que os licenciados pós-Bolonha não são aceites pelo Estado nos cursos para procurador ou magistrado do Centro de Estudos Judiciários. » [CM]
Parecer:
Parece-me que Marinho Pinto tem razão, só que a Ordem dos Advogados parece ter esquecido a necessidade de alterar os estatutos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se quantos anos estudou antes de se escolher um advogado.»
QUAL O CRITÉRIO DO GOVERNO PARA RESPONDER A PERGUNTAS?
«O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, disse hoje acreditar e esperar que vai haver Orçamento do Estado para 2011 porque o país "precisa" dele, reafirmando o PSD como "parceiro natural" para a sua viabilização.
Questionado pelos jornalistas na inauguração da Loja do Cidadão de segunda geração de Santo Tirso, Pedro Silva Pereira foi peremptório: "Eu acredito e espero que vamos ter Orçamento do Estado para 2011 porque o país precisa deste orçamento".» [DN]
Parecer:
Há alguns dias Sócrates recusou-se a responder a jornalistas que o 'Portugal Tecnológico' lhe fizeram perguntas sobre questões que nada tinham que ver com a feira. Parece-me que Pedro Silva Pereira não seguiu o critério do primeiro-ministro e responde a questões sobre o OE e ainda por cima antecipando-se às posições de um partido que não é o seu.
O governo não pode inventar e reinventar critérios dia sim, dia não para controlar as respostas que quer ou pode dar, ainda por cima para atirar achas para a fogueira de um debate que começa a saturar os portugueses, dando continuidade à verdadeira intoxicação que tem sido promovida por Pedro Passos Coelho.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Pedro Silva Pereira qual o critério seguido pelo governo na escolhas das perguntas dos jornalistas que merecem resposta.»
EX-MINISTRA FRANCESA SABE POUCO DE ECONOMIA
«Durante um programa de televisão emitido no sábado pelo Canal+, a ex-ministra da Justiça francesa Rachida Dati trocou acidentalmente a palavra "inflação" por "felação". Ontem, em declarações à rádio RTL, a eurodeputada justificou-se dizendo que "falou um pouco depressa de mais". Dati não perdeu o sentido de humor e afirmou que, pelo menos, o engano serviu para "fazer rir toda a gente". » [DN]
OCDE DÁ RAZÃO ÀS PREOCUPAÇÕES DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO
«A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) alerta que Portugal deve reduzir as elevadas taxas de retenção de estudantes no seu sistema de ensino, assim como reforçar os mecanismos que apoiam os alunos que têm maior risco de abandonar mais cedo os estudos, não cumprindo o ensino obrigatório.
Em causa estão taxas de retenção de 20,1% dos alunos nacionais no secundário ou de 15% dos estudantes no 3.º Ciclo.
Apesar de alguns elogios ao que tem estado a ser feito pelo Governo português, a organização aconselha que a educação tem de permanecer no topo das prioridades nas medidas políticas dos governantes, para que, dessa forma, se possa continuar a impulsionar a produtividade nacional.» [DN]
Parecer:
Onde estão os que criticaram a ministra quando esta abordou o problema dos repetentes?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Procurem-se.»
A ANEDOTA DO DIA
«O coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, considerou esta manhã fundamental evitar a crise. “Não podemos perder mais tempo, outros querem criar crises e zaragatas, nós queremos apresentar soluções”, afirmou à saída do encontro com o Presidente da República em Belém. Questionado sobre se está disponível para viabilizar o Orçamento do Estado, Louçã não se comprometeu. Disse que “tudo faremos para evitar a crise” mas sob condições: “apoiaremos políticas que respondam ao país e combateremos políticas que prejudiquem o país”. Leia-se “aumento de impostos, redução do subsídio de emprego e cortes nos apoios à saúde.” » [i]
Parecer:
Por outras palavras, Louçã apoia o OE se for parecido aos de 75 e 76, aliás, mais ou menos o que exige o PSD.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
24.000 NOS TRANSPORTES PÚBLICOS EM APENAS SEIS MESES
«O número de contraordenações por falta de título de transporte ascendeu a 24 mil no primeiro semestre deste ano, avançou hoje o presidente em exercício do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT).
Jorge Batista e Silva disse que as 24 mil contraordenações correspondem “ao número de passageiros multados por não terem título” de transporte.» [i]
Parecer:
Enfim, tal como os borlistas da auto-estradas cada um tem direito à sua SCUT.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aumente-se a fiscalização.»
JAPÃO TEM UM MESSI DE SAIAS
«Chama-se Kumi Yokoyama e é internacional sub-17 pelo Japão. No Mundial da competição, que terminou no domingo, a atleta sul-coreana saiu do banco para brilhar. Frente à Coreia do Norte, nas meias-finais da competição, Yokoyama pegou na bola no ataque e evitou cinco adversárias (uma delas mais do que uma vez) até marcar o golo que garantiu o triunfo por 2-1.» [i]
CATROGA CHEGA À CONCLUSÃO DE LA PALISSE
«Eduardo Catroga disse hoje, na reunião de duas dezenas de economistas com o PSD, que “o relatório da OCDE tem de ser lido na íntegra. Isto é, a variável de crescimento económico determinante e as políticas conducentes ao crescimento económico não passam pelo aumento da carga fiscal”.» [Jornal de Negócios]
Parecer:
Pois é, mas sem correcção do défice também não haverá crescimento económico.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lembre-se ao porfessor o que é prioritário.»
APLICAÇÃO PARA iPHONE IRRITA A ITÁLIA
«Uma aplicação para iPhone, iPad e iPod, que descreve Itália como o país da “piza, da máfia, da pasta e da Vespa”, está a causar indignação no governo italiano.
Alertada por uma publicação da associação “Osservatorio antiplagio”(observatório anti-plágio), a ministra do Turismo, Michela Vittoria Brambilla, afirmou que se trata de uma “representação ofensiva e inaceitável” de Itália.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Esqueceram-se de acrescentar que Itália é também o país de Berlusconi e das suas orgias na quinta da Sardenha.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
APARELHO DO PSD JÁ ATACA CAVACO SILVA
«De acordo com relatos da reunião feitos ao PÚBLICO, vários dirigentes distritais, entre eles o de Aveiro, afirmaram, em tom irónico, que o partido já estava habituado a atitudes de Cavaco Silva que, no passado, prejudicaram o partido em fase vésperas de eleições ou em campanhas para as legislativas. Falava-se do orçamento e da ronda de audições que hoje começam por, na leitura de alguns dos presentes, poderem prejudicar o partido que Cavaco liderou. Embora não tivessem sido referidos, dirigentes sociais-democratas lembram-se as declarações de Cavaco Silva sobre os benefícios das maiorias absolutas nas campanhas de 1995 e 2005.
Na reunião, o líder do partido acabou por defender o ex-primeiro-ministro desta hostilidade laranja, afirmando que o que está a fazer, ouvindo os partidos, é o que qualquer Presidente – ainda mais em vésperas de presidenciais - faria nesta fase de crise política iminente.» [Público]
Parecer:
É bonito ver Passos Coelho ser forçado a defender um Cavaco que não simpatiza nada com ele.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso amarelo.»
DIREITOS INCONSTITUCIONAIS SÃO INCOMPATÍVEIS COM A CRISE, DIZ BARRETO
«O sociólogo António Barreto afirmou segunda-feira à noite, em Coimbra, que os direitos dos cidadãos inscritos na Constituição Portuguesa "não são compatíveis" com o período de crise económica que o país atravessa.
Em declarações à agência Lusa, no final de uma palestra sobre "Desenvolvimento Regional de Cidadania", promovida pelo Rotary Club de Coimbra/Olivais, o antigo ministro disse ser necessário fazer uma distinção entre direitos fundamentais e direitos sociais e económicos.
"Vamos à Constituição e vemos que o cidadão português tem todos os direitos e mais alguns. Tem direito à saúde e educação de graça, à habitação", disse António Barreto, considerando que estes direitos "não são compatíveis" com o actual estado das finanças públicas.» [Público]
Parecer:
Tem alguma razão.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Estude-se o assunto.»
NO "CLUBE DAS REPÚBLICAS MORTAS"
Porpõe-se a redução da despesa publica extinguindo-se institutos que já foram extintos há mais de 10 anos. Já percebi como é que Pedro Passos Coelho reduziria a despesa...
AS MEDIDAS DO OE 2011
