sexta-feira, setembro 10, 2010

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Elevador da Bica, Lisboa

JUMENTO DO DIA

Ana Peres, juíza presidente do processo Casa Pia

É uma vergonha que passados seis dias desde a condenação os arguidos do processo Casa Pia ainda não conheçam os fundamentos dessa condenação, é inaceitável que uma juíza leia uma sentença para a comunicação social em vez de o fazer para os arguidos, é um absurdo que no momento da leitura da sentença o acórdão não esteja disponível nem sequer se faça prova de que ao menos existe.

Quem nos garante que esse acórdão não foi completado ou corrigido nestes seis dias? Quem nos garante que a condenação de Hugo Marçal por abusos já constava no acórdão? Ninguém a não ser a suposta idoneidade dos juízes de que não há forma de provar. pois ninguém conhece a cor deste acórdão.

Os magistrados poderiam ter optado por apenas ler a sentença quando o acórdão pudesse ser entregue, ao não fazerem não há desculpas para o espectáculo triste a que estamos a assistir. Quem pode confiar nestes magistrados? Poder pode-se, mas eu não tenho grandes motivos para meter as mãos no lume por eles.«O colectivo de juízes do processo Casa Pia voltou a faltar ao prometido ao não entregar às partes, esta manhã às 09:30, o acórdão que deveria ser depositado em secretaria para acesso dos advogados e Ministério Público. A hora prevista de entrega passou para as 13:30 e depois para às 16:00.

Mas o colectivo de juízes presidido por Ana Peres afinal vai depositar no tribunal apenas amanhã e não hoje como tinha sido prometido, o acórdão do julgamento do processo Casa Pia, que ficará acessível às partes. » [DN]

EMPREGO

O GOVERNO A BRINCAR COM O FOGO

«A política é a arte do possível. Hoje é possível impedir o caos financeiro que nos ameaça constantemente. Desde que a classe política, com relevo para os protagonistas do PSD e PS, deixe de brincar com o fogo. Não tomar medidas é querer ser uma nova Grécia. É chamar o FMI.

O ministro da Economia disse ontem que "os nossos caminhos são estreitos" para combater a recente e assustadora subida das taxas de juro portuguesas nos mercados financeiros e o risco crescente com que os investidores vêem o País. Vieira da Silva até pode ter razão. Podem ser estreitos, mas nem esses caminhos estão a ser percorridos.

A evolução das contas públicas nos primeiros sete meses deste ano revela-se hoje ainda mais preocupante do que no dia em que foi divulgada, em meados de Agosto. Hoje sabemos que, no conjunto dos países mais frágeis da Zona Euro, Portugal é o único que não está a conseguir controlar o défice público. Um facto que já está a aparecer nas análises dos economistas dos bancos, com os inevitáveis alertas sobre os riscos elevados de emprestar dinheiro ao Estado português.

Ontem conhecemos mais um resultado. O consumo público - onde estão fundamentalmente os gastos com os salários da Função Pública - registou no primeiro semestre deste ano o maior aumento da era Sócrates iniciada em 2005. O Parlamento vai hoje debater as contas públicas, com a presença do secretário de Estado do Orçamento. Aguardam-se melhores explicações para a ausência de efeitos das medidas de austeridade na despesa pública. O pagamento do submarino "Trident" não pode justificar a dimensão do aumento dos gastos. É incompreensível, a subida de 5,7% na despesa corrente do Estado, excluindo os juros da dívida durante os primeiros sete meses deste ano. Em 2009, ano da recessão e de eleições, com os seus habituais efeitos do "bacalhau a pataco", o mesmo tipo de gastos aumentou apenas 4,1%. O que se está a passar tem de ser desvendado. Não queremos acreditar que, após a crise que quase levou a Grécia ao colapso, o governo português tenha fingido adoptar medidas de austeridade para o Estado, quando, na realidade, apenas aumentou os impostos a todos os portugueses. É de uma enorme irresponsabilidade se o Governo apostou na passagem do tempo como o caminho para ultrapassar a pressão financeira dos mercados.

Uma táctica do género: "fazemos agora este "bruáa" com o aumento de impostos para os mercados verem, mas não cortamos a despesa e, se for preciso, até a aumentamos", apostando na acalmia dos mercados financeiros ou na mudança de opinião dos líderes europeus, caso tenha sido seguida, revela uma enorme irresponsabilidade e subvalorização da crise que o mundo vive desde 2007.

Países pequenos e endividados como Portugal, no tipo de crise de excesso de dívida como é a que vivemos no mundo, está sob uma perigosíssima ameaça. A qualquer momento, a mão do investidor que empresta pode transformar-se na mão de um algoz que nos atira para o colapso financeiro como aconteceu com os gregos. A tempestade financeira aparece sem avisar, como uma "gota que faz transbordar o copo" e com razões em geral tão difíceis de descortinar como a recente subida acentuada das taxas de juro da dívida portuguesa.

José Sócrates tem de ter coragem de arriscar a sua eleição e controlar a despesa pública. E Pedro Passos Coelho tem de fazer acordos que não se fiquem apenas pela promessa de moderação dos gastos públicos. O tempo é de política, e não de politiquice.» [Jornal de Negócios]

Parecer:

Por Helena Garrido.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A AUTOFLAGELAÇÃO DA JUSTIÇA

«O adiamento para amanhã da entrega pública do acórdão do processo Casa Pia aos advogados é mais um episódio de autoflagelação da justiça. Não que este atraso tenha uma relevância substantiva, mas porque contribui para dilapidar o pouco que resta da imagem do nosso sistema judicial. Num processo com o mediatismo e o impacto social como o da Casa Pia, a justiça falhar um compromisso, como o que a juíza Ana Peres assumiu com os advogados na sexta-feira, e justificar a falha com a falta de meios técnicos é incompreensível.

A tarefa, sem dúvida exaustiva, de apagar do texto os nomes das vítimas também não serve de defesa ou desculpa, até porque a leitura da sentença já tinha sido adiada várias vezes antes de sexta-feira. » [DN]

Parecer:

Editorial do DN.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A RYANAIR A REINAR CONOSCO

«Da primeira vez que andei de avião davam-nos um saquinho de viagem, comia-se bem e podia ler-se o jornal de braços estendidos. Mais tarde, um célebre filme (Emmanuelle) explicou que um avião podia proporcionar ainda outros prazeres. Mas eis que nos fazem aterrar na mais banal das realidades: "Nós demos cabo do mito de que viajar de avião era uma espécie de experiência sexual única. Não é. É só um meio de chegar do ponto A ao ponto B", diz Michael O'Leary, o patrão da Ryanair. Regularmente a Ryanair aparece nos noticiários com um destaque que as outras companhias de aviação só conseguem com grandes azares. Lembram-se, certamente, daquela ideia da Ryanair de fazer os passageiros pagar as idas à casa de banho. Há sempre coisas que descolam da cabecinha de O'Leary. Desta vez, ele tirou do seu cockpit mais do que uma ideia: o co-piloto. Segundo o Financial Times, a Ryanair pediu autorização para cortar o posto de co-piloto, que com os computadores se tornou "desnecessário". Deve ser uma experiência, talvez não sexual, mas única, os passageiros saberem que, a 10 mil pés, o solitário piloto sem substituto teve um ataque cardíaco. As autoridades, claro, já disseram que aviões comerciais só vão de A para B com X (piloto) e Y (co-piloto). Mas, mais uma vez, O'Leary transportou-nos para a convicção de que a Ryanair é a mais barata. E era só isso o que ele queria. » [DN]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

SOLDADOS AMERICANOS MATARAM CIVIS AMERICANOS POR DIVERTIMENTO

«Doze militares norte-americanos em serviço no Afeganistão foram detidos por, alegadamente, matarem a tiro vários civis afegãos apenas para se divertirem. Um dos soldados guardava os dedos das vítimas como "troféus".» [CM]

Parecer:

É assim que se perdem as guerras.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se por uma condenação exemplar.»

A ANEDOTA DO DIA

«O Ministério Público (MP), além de constituir arguido o oftalmologista holandês Franciscus Versteeg, poderá questionar a actuação da Ordem dos Médicos sobre os processos de 2004 e 2007 contra o mesmo clínico, agora envolvido no caso da cegueira de três dos quatro pacientes operados na sua clínica I-QMed, em Lagoa.

Quanto aos dois processos disciplinares contra aquele médico, a Ordem contactou-o em 2004 e 2005, mas só em 2007 fez uma visita à clínica. E, em 2010, ainda não há conclusões desses processos.

Contactado pelo CM, o bastonário Pedro Nunes afirmou que a Ordem está disponível para colaborar com o MP. Sobre os processos disciplinares, o bastonário afirmou que as conclusões deverão ser conhecidas "dentro de 8 a 15 dias". » [CM]

Parecer:

Agora que várias pessoas ficaram cegas e quando se torna público que o MP vai ser ouvido é que se anuncia a conclusão de um processo disciplinar ao médico holandês.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se a actuação da Ordem dos Médicos e se for caso disso leve-se o seu bastonário a responder na justiça por negligência.»

O HOMEM DIZ QUE ELE É O FUTEBOL

«António Simões, antigo internacional e ex-treinador da FPF, deixou a sede da Federação após ser ouvido como testemunha abonatória de Carlos Queiroz no processo movido pelo vice-presidente Amândio de Carvalho, muito crítico e pedindo a demissão do secretário de Estado do Desporto Laurentino Dias: "Não temos de perguntar se Carlos Queiroz tem condições para continuar ou não, temos de perguntar se o senhor secretário de Estado tem condições para continuar. Eu acho que não. Tem de se demitir."

António Simões disse ainda que "o caso Carlos Queiroz é primeiro o caso do senhor Laurentino Dias". Já sobre a actuação do presidente da Federação, considera que "Gilberto Madaíl não deixa de ser uma vítima da interferência política no caso do controlo antidoping", pois devia ter dito "ao senhor secretário de Estado: o senhor não tem nada a ver com isto, eu resolvo se ele [Carlos Queiroz] tem de ser punido ou não".» [DN]

Parecer:

Já era evidente que a estratégia de Carlos Queiroz é a politização do processo talvez para se juntar ao professor Charrua como vítima de Sócrates, ambos ficaram famosos pelas suas ofensas às progenitoras de personalidades de que não gosta. A intervenção disparatada de António Simões só prova esta estratégia.

Mas é ridículo António Simões arvorar-se em representar o futebol, eu diria que nos dias de hoje o futebol são os jogadores humilhados com uma saída do mundial, um empate com o Chile e uma derrota com a Noruega. Simões foi um bom jogador de futebol, foi um entre muitos bons jogadores, alguns muito melhores do que eles, terminada a carreira futebolística pouco mais contributos deu à excelência do futebol português.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

E AGORA CAMARADAS?

«'O modelo cubano não serve nem para nós', afirma Castro, que fez 84 anos a 13 de agosto e reapareceu na vida pública da ilha no início de Julho, depois de quatro anos a convalescer de uma doença grave, que o obrigou a transmitir a presidência para o seu irmão, Raúl.

Goldberg fez uma entrevista extensa a Fidel Castro, que está a revelar aos pedaços no blogue http://www.theatlantic.com/jeffrey-goldberg.

Ao ouvir agora aquela afirmação, Goldberg teve dúvidas sobre o que tinha escutado, pelo que consultou Julia Sweig, uma analista do Conselho de Relações Externas (um centro de reflexão norte-americano, que publica a revista Foreign Affairs), que o acompanhou na conversa com o ex-dirigente cubano.

Segundo Goldberg, Sweig matizou as declarações de Castro, dizendo que este 'não estava a recusar as ideias da revolução', mas a reconhecer 'que o Estado, sob 'o modelo cubano', tem um papel excessivo na vida económica do país'. » [DN]

Parecer:

Vai ser interessante ver como os nossos comunistas e o regime cubano reagem a estas declarações.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se um comentário a Jerónimo de Sousa.»

A ANEDOTA DO DIA


«Ana Peres prometeu, mas não cumpriu. Na passada sexta-feira, a magistrada responsável pelo processo Casa Pia garantia que o acórdão - que condenou seis dos sete arguidos no processo - seria entregue aos advogados, ontem, quarta-feira. Porém, isso não aconteceu. As razões? "A exma. juíza presidente do tribunal colectivo, muito embora tivesse já o acórdão pronto para depósito, entendeu fazê-lo apenas amanhã, dia 9 deste mês, logo pela manhã, pois que só então o Tribunal disporá dos suportes informáticos e em papel para entrega a todos os intervenientes processuais", diz a nota do Conselho Superior da Magistratura (CSM).» [DN]

Parecer:

Que problema informático poderá ter um pedido de manipular um ficheiro em Word, algo que se pode fazer em qualquer portátil?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

JEF VAN DER HOUTE