sábado, setembro 04, 2010

A justiça espectáculo

O processo Casa Pia acabou como começou, com um imenso espectáculo onde os artistas principais foram mudando ao longo dos anos e com os juízes a parecer seguir o modelo daquelas séries em que são os telespectadores a telefonar por uma linha de valor acrescentado para escolher o final que desejam. O que se passou na sala do tribunal pouco importa, o julgamento decorreu na comunicação social e o tribunal de primeira instância foram os jornais e as televisões. Pouco importa se os arguidos eram ou não inocentes ou se a decisão foi não justa, tudo foi inquinado por esta justiça espectáculo a que a juíza presidente do colectivo não escapou no memento em que simulou a leitura do acórdão, o importante não era os arguidos saberem porque estavam a ser condenados, era passar a informação aos jornalistas, eles sim os principais "espectadores" deste espectáculo.

Até a leitura da sentença obedeceu mais a preocupações jornalísticas do que de justiça, em vez de um acórdão vimos um comunicado de imprensa, não será de admirar que um dia destes um juiz recorra ao PowerPoint para dizer da sua justiça, recorrendo a música e animações para dramatizar o acórdão. Há algo de estranho quando um colectivo lê uma síntese do acórdão que supostamente está elaborado e devidamente assinado e informa que esse mesmo acórdão será distribuído apenas na próxima quarta-feira. É compreensível a opção por ler um resumo, é duvidoso que o acórdão não tenha sido distribuído pelos advogados e Ministério Público. Quem ounos garante que estava mesmo concluído ou que não vai ser corrigido em função das posições dos diversos intervenientes? Dir-me-ão que isso é impossível, que os juízes estão a cima de qualquer suspeita, mas nesse caso eu recomendarei que a vacina tomada pelos magistrados seja ministrada a todos os portugueses, com prioridade para os jornalistas já que nos últimos tempos têm assumido o papel de magistrados.

Curiosa foi a posição dos representantes oficiais das corporações da justiça. Depois de anos em que o processo foi inquinado por múltiplas manobras de pressão sobre os juízes, depois de linchamentos na praça pública e de tentativa de provocar uma vaga justiceira que destruísse algumas personalidades políticas, o representante sindical dos juízes vêem pedir aquilo que nunca foi pedido, pediu reserva por parte de magistrados e advogados. Isto é, enquanto o julgamento podia ser condicionado, enquanto a opinião pública podia ser manipulada, enquanto qualquer cidadão podia ser difamado não se pediu reserva, foi um regabofe, agora que é hora de balanço e de questionar e avaliar a justiça pedem aos que sabem da matéria para ficarem calados. Quando estava em causa o linchamento de cidadãos não havia probleema, a reserva dica "reservada" para a hora de avaliação dos magistrados, esses estão acima de qualquer condenação.

Como era de esperar, o sindicalista do Ministério Público veio sugerir que o processo fosse um case study invocando o tempo que demorou a ser julgado. A sugestão do sindicalista procurador-político deixa no ar a sugestão de que a causa da duração do julgamento terá resultado dos requerimentos e recursos da defesa, isto é, do suposto excesso de direitos de defesa previstos no nosso direito penal, argumento muita vezes usado para encobrir a incompetência de procuradores que, por exemplo, não conseguem levar uma escuta válida a um julgamento. Só que o conhecido sindicalista deve acrescentar um segundo case study que é a estratégia de multiplicação por centenas o número de acusações para dificultar a defesa, para levar os arguidos à falência muito antes de terminar o julgamento. Até poderia acrescentar a alteração da acusação quando as supostas provas caíram, como se num par de hora fosse possível aos arguidos saber onde estavam a tal hora naquele dia, há cinco anos atrás.

Não me cabe julgar ou condenar os arguidos isso é tarefa dos tribunais, o problema existe quando deixamos de confiar nos tribunais. Aqueles que defenderam a condenação a partir das primeiras violaçõesm manhosas do segredo de justiça poderão estar satisfeitos pois o colectivo confirmou a sua decisão. Eu fiquei com dúvidas quanto à forma como a justiça (polícia, magistrados do MP, juízes e mesmo alguns advogados) actuou em todo este processo. Isto não foi justiça, foi um espectáculo medíocre.