quarta-feira, setembro 29, 2010

Está quase na hora de pagar os almoços grátis?


A esperança de vida não para de aumentar, as tecnologias da saúde são cada vez mais dispendiosas, a formação de um médico é cada vez mais exigente e cara, os novos medicamentos são cada vez mais caras, as exigências da população de maior qualidade e conforto nos tratamentos médicos será cada vez maior. O país pode continuara suportar os gastos na saúde através da gratuitidade ou das deduções fiscais? Mais tarde ou mais cedo isso será impossível.

As escolas terão de dispor de cada vez melhores equipamentos, a qualidade do ensino terá de subir de forma significativa implicando investimentos na qualidade pedagógica e nas tecnologias da educação. O país poderá suportar estes custos? Talvez possa mas dificilmente assegurará a igualdade entre todos os portugueses, haverão escolas muito melhores do que outras em função da localização, dos recursos ou da qualidade pedagógica.

O desenvolvimento económico desigual continuará a atrair população para as cidades, os ciclos das crises económicas empurrarão uma parte dos novos habitantes das cidades para o desemprego. O país poderá continuar a suportar os custos da habitação a baixo custo para centenas de milhares de famílias? Pode, mas com a oposição crescente dos que pagam os impostos.

A igualdade tem sido conseguida nivelando por baixo, empobrecendo os menos ricos, ao mesmo tempo que os mais ricos continuam a enriquecer. Nem sequer ao nível fiscal se conseguiu uma verdadeira redistribuição da riqueza, a evasão fiscal tem favorecido os mais ricos enquanto a classe média suporta os custos de todas as políticas governamentais, de todos os programas de austeridade, de todos os combates à crise. Os pobres continuam pobres, os ricos estão mais ricos e é a classe média que está desaparecendo.

Já há quem tire os filhos dos colégios privados para os inscrever na boas escolas públicas, um dia destes é a mesma classe média que vai querer deixar de pagar apartamentos com juros caros e vai à câmara municipal exigir uma casa num bairro social. As facilidades do Estado social estão à beira de compensar ser mais pobre, a diferença entre os pobres e os ricos aumentou exponencialmente, mas a diferença entre ser pobre e pertencer à classe média quase desapareceu.

O problema não está no défice de 2010, 2011 ou 2012, mas estará certamente num horizonte temporal de 10, 15 ou 20 anos. Só que ao contrário do que sucede com as pensões ninguém está a fazer contas para avaliar a sustentabilidade do sistema. Aliás, se fizerem as contas à evolução dos últimos 20 anos as conclusões são mais do que evidentes.

O Estado social desmoronar-se-á quando a economia soçobrar perante o peso dos impostos e da burocracia estatal ou quando uma classe média excluída desse mesmo Estado social se recusar a pagá-lo. É preciso pôr fim à lógica de dar tantas borlas quanto possível e começar a fazer justiça social não com os impostos mas com a forma como se distribui a despesa pública.

Neste país há cada vez mais SCUT e cada vez menos gente a pagar impostos e a produzir riqueza. Não é com impostos e défices que a esquerda conseguirá salvar o Estado social.