AS MEDIDAS DO OE 2011
Sempre aqui me manifestei contra a mania portuguesa de esticar o défice das contas públicas ao máximo, quando muitos apenas se referiam aos limites estabelecidos ao défice chamei aqui a atenção para o aumento da dívida pública, há meses que defendo a necessidade de adoptar medidas urgentes em vez de nos andarmos a queixar das agências de rating. Em consequência não me posso manifestar contra as medidas anunciadas para o OE, ou somos nós a adoptá-las ou será o FMI cuja vinda muitos desejam.
Concordo mais com a necessidade das medidas do que com as próprias medidas, mas não aceito que mais uma vez um governo deste país passe aos portugueses a mensagem de que os culpados da situação financeira do país é dos funcionários públicos, numa das medidas (“Aumento em 1 pp da contribuição dos trabalhadores para a CGA, alinhando com a taxa de contribuição para a Segurança Social”) recorre-se ao velho estigma de que os “malandros” dos funcionários têm benesses que devem ser corrigidas. Isto é, os funcionários são penalizados com várias medidas e nesta justifica-se a sua adopção com o alinhamento em relação aos trabalhadores do sector privado. Desculpem meus senhores, mas isto é pura sacanice.
A situação financeira do país é difícil, é culpa do Estado mas não é culpa dos funcionários, como estas medidas deixam implícitas. Como é óbvio vão merecer um grande acolhimento por parte de alguns sectores da sociedade, Ferreira Leite e agora Teixeira dos Santos foram campeões na desvalorização social dos funcionários públicos. Tal como Ferreira Leite só aumentou os funcionários com vencimentos remunerados, Teixeira dos Santos vem agora cortar nos vencimentos dos melhor remunerados, um dia destes estamos todos a falar castelhano com o sotaque cubano.
Mas apetece-me perguntar porque razão algumas destas medidas não foram adoptadas há mais tempo, diria mesmo há anos? É o caso das receitas não fiscais (Aumento em 1 pp da contribuição dos trabalhadores para a CGA, alinhando com a taxa de contribuição para a Segurança Social.), da redução de 20% na despesa com automóveis, a revisão dos benefícios fiscais para as pessoas colectivas, a reorganização e racionalização do Sector Empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e cargos dirigentes, e algumas das outras medidas agora anunciadas?
É evidente que os funcionários públicos e os portugueses mais desfavorecidos não vão pagar apenas as consequências da crise financeira, vão pagar também o abandono quase total do combate à fraude e evasão ficais, as prescrições de dívidas ao fisco em consequência da incapacidade revelada e tolerada pelo ministro das Finanças nalgumas direcções distritais de finanças. Os muitos milhões de euros em processos empilhados nos tribunais fiscais, a inércia do ministro das Finanças em controlar a despesa pública, a não adopção atempada de decisões porque se apostou (e perdeu) na tranquilização dos mercados no pressuposto de que se estaria apenas perante movimentos especulativos.
Continuo a apoiar este governo, mas há muito que o faço mais por falta de alternativa do que pela prestação de ministros como o das Finanças ou da Saúde. Mas a minha tolerância para com este governo passou a ser zero. Não estou disposto a pagar mais impostos e perder vencimento só porque o ministro das Finanças não foi competente a gerir a máquina fiscal, porque os seus famosos “controladores financeiros” andaram a dormir enquanto ganham vencimentos de directores-gerais, porque permitiu que Estado e despesa pública antecipassem despesas aos primeiros sinais de crise financeira.
FOTO JUMENTO
Chapim-azul [Parus caeruleus], Lisboa
IMAGENS DOS VISITANTES D'O JUMENTO
Girassol [Imagem de A. Cabral]
JUMENTO DO DIA
Pedro Passos Coelho
Os gestores da imagem de Pedro Passos Coelho tudo têm feito para impor a imagem do líder do PSD, ligamos para um canal para sabermos do trânsito e aparece Passos Coelho a dizer que não aceita aumentos de impostos, mudamos para outro canal para sabermos da meteorologia e somos surpreendidos pelo mesmo Passos Coelho a defender a redução da despesa, sintonizamos mais um canal e voltamos a levar com o mesmo Passos Coelho, desta vez a defender as deduçõs fiscais. Tanto querem impor-nos a imagem do líder que muitos portugueses já estão a ficar enjoados ou, como agora está na moda, estão intoxicados. É como alguns artistas das telenovelas da TVI que aparecem em papéis diferentes nas três telenovelas, diria mesmo que é pior, se Passos Coelho fosse artista de telenovela estaria também nos Morangos com Açúcar, para além de andar no Heli da estação a ver o trânsito para depois correr para o estúdio onde apresentaria o jornal do almoço.
Para o início de Outubro os assessores de imagem de Passos Coelho tinham agendado uma volta ao país de 10 dias para o líder do PSD ouvir amigos do PSD que preencheriam as notícias de manhã, tarde e noite. Parece que mudaram de ideias, perceberam que a estratégia de meterem Pedro Passos Coelho pela goela dos portugueses abaixo acabou por dar resultados, o risco de o líder dizer asneiras ou entrar em contradição cresceu exponencialmente e os portugueses começam a ficar "enjoados" do produto.
Não percebo nada de marketing mas imagino que se a Centralcer seguisse a mesma estratégia para promover a mini e os portugueses aderissem andariam todos bêbados. O problema é que só bebe minis quem quer, mas quanto a Pedro Passos Coelho temos de o engolir se pretendemos ver um telejornal para saber o que se passa. Dantes eu fazia zapping para encontrar programas mais interessantes, agora faço-o para me ver livre de Pedro Passos Coelho o que significa que só estou descansado quando ligo para o Canal História ou para a FTV.
«A ideia era pôr Pedro Passos Coelho, nos primeiros dez dias de Outubro, a percorrer o país para ouvir os portugueses. Havia um pré-programa, algumas iniciativas já agendadas, sobre a economia social, mas a situação política confusa por causa do Orçamento do Estado de 2011 e as falhadas negociações entre o PSD e o Governo fizeram adiar a iniciativa.
Na actual conjuntura, a "volta" do líder poderia dar a imagem de que o PSD estava em clima pré-eleitoral. Essa foi a explicação dada primeiro por Miguel Relvas, secretário-geral do PSD, e depois pelo próprio partido, Pedro Passos Coelho, num encontro com as distritais do partido, na segunda-feira à tarde, de acordo com relatos da reunião feitos ao PÚBLICO. » [Público]
O MAU INGLÊS DE SÓCRATES E O ZÉ DA MINHA TERRA
Na minha terra conta-se como verdadeira a história da venda de um canário a bom preço pelo Zé Aleixo, poucos dias depois o comprador voltou para reclamar o dinheiro dizendo que o canário era coxo. O Zé perguntou-lhe se, afinal, queria o canário para dançar ou para cantar.
O Sócrates fala mal inglês? Fala, mas tanto quanto me recordo na constituição não consta que os candidatos falem inglês, que tenham sido bons alunos de uma universidade do tipo Pingo Doce, ou qualquer outra exigência curricular. De qualquer das formas Pedro Passos Coelho, que foi administrador da Fomentivest, deve saber tanto de gestão de empresas como Sócrates sabe falar inglês. Os que o difamam por causa do inglês são como o outro que achava que o canário devia ter pernas para dançar.
O mais curioso é que os mesmos bloggers que gozam com o assunto numa perspectiva de combate político (eu até acho o assunto anedótico e divertido, mas não aceitável como arma política), são os mesmos que depois de terem elogiado o líder por ser de Massamá se esqueceram de que foram eles a elogiar as origens falsamente humildes de Passos Coelho e tentaram acusar a esquerda de elitista. São os mesmos que no passado gozaram do francês de Soares esquecendo que este foi um dos grandes políticos europeus da sua época.
Fico a aguardar pelo inglês de Pedro Passos Coelho, quanto ao espanhol foi aquilo que se viu na queda nas sondagens.
SILÊNCIO MAU, SILÊNCIO BOM
«Há dois países na Europa que vêem os juros da sua dívida soberana subir de dia para dia: a Irlanda e Portugal. Na Irlanda, um dos principais bancos acaba de ver a sua notação financeira cair três níveis e estima--se que possam ser precisos 35 000 milhões de euros para o resgatar, isto é, para evitar o seu colapso. E, para surpresa dos economistas, o PIB do país caiu 1,8% no segundo trimestre deste ano, face à produção registada em 2009. Voltam a ouvir-se as críticas daqueles que consideram excessivos os cortes desde 2008 na despesa pública, antecipando que a enfraquecida economia irlandesa volta a estar á beira da recessão.
Em Portugal os bancos mantêm-se sólidos, embora só consigam novos créditos junto do Banco Central Europeu. O produto interno bruto (PIB) cresceu 1,5% entre Abril e Junho deste ano, comparado com igual período de 2009, para idêntica surpresa dos economistas que esperavam um valor muito mais baixo no que respeita ao PIB. É certo que o peso da dívida externa de portuguesa é incomparavelmente superior à irlandesa. É inegável que andámos a marcar passo na economia durante a última década, enquanto a Irlanda subia como um foguete, para os lugares cimeiros da prosperidade a nível europeu.
Mas, actualmente, esta desconfiança quanto à capacidade de Portugal poder honrar as suas dívidas só encontra explicação na conjugação perversa de silêncio e de gritaria: a falta de informação clara quanto à realidade da execução orçamental em 2010, e o fogo de barragem irado que está a anteceder a apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2011. Perante as coisas tremendas que vemos e ouvimos diariamente no espaço mediático nacional, logo reproduzidas lá fora, não serão compreensíveis as desconfianças e o sentimento do aumento do risco, que representamos?» [DN]
Parecer:
Editorial do DN.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
VEM AÍ O PEC 2A
«O primeiro-ministro tem todos os ministros de sobreaviso para esta tarde. Na agenda - mas só na informal - está um Conselho de Ministros extraordinário para aprovar as linhas gerais do próximo Orçamento do Estado (OE 2001). Mas também estão as medidas extraordinárias que o ministro das Finanças já reconheceu serem imprescindíveis para assegurar que o País reduz, este ano, o défice para os prometidos 7,3% do PIB.
Ontem, durante o dia, várias fontes do Governo indicaram ao DN que a reunião acontecerá ho-je - mesmo que outras anotassem que só hoje, ao final da manhã, haveria confirmação oficial. A prudência, apurou o DN, justifica-se por o timing coincidir com as reuniões que hoje o Presidente da República termina com os partidos, precisamente sobre o OE 2011 e as medidas extraordinárias para este ano. Os socialistas procuram o escudo dessa ronda presidencial - que teve o efeito imediato de moderar as declarações dos partidos sobre as medidas que o Governo está a preparar, mas tentarão evitar ao máximo que a aprovação imediata das medidas seja mal vista pelo Presidente. Até porque, esta manhã, em Belém, não estará José Sócrates, mas o presidente do PS, Almeida Santos. Na comitiva socialista só haverá mesmo um elemento do Governo: Fernando Medina, novo porta-voz e secretário de Estado na Economia. O que impede que essa reunião sirva para informar o Presidente das medidas a anunciar.» [DN]
Parecer:
Serve para compensar as antecipações de despesas feitas pelos responsáveis do Estado para se furtarem á medidas governamentais de corte na despesa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
DEA VAI TER DELEGAÇÃO EM PORTUGAL
«Kerlikowske, que falava na residência oficial do embaixador, num encontro com jornalistas, não quis adiantar detalhes sobre os motivos que levaram a esta decisão, mas reconheceu que a "longa linha costeira" de Portugal e a sua localização geográfica o coloca potencialmente na linha de trânsito traficantes. "Não há muito a fazer ", afirmou.
O conselheiro de Barak Obama explicou ainda que a DEA tem uma "rede internacional de delegações, que incluem vários outros países da Europa", na qual Portugal vai ser incluído. "É muito importante a troca de informação entre as autoridades dos vários países", sublinhou. A DEA tem 87 delegações em países estrangeiros. A ligação de Portugal aos países africanos de língua oficial portuguesa pode também ter sido um dos motivos que levou a esta decisão do departamento de Justiça dos EUA. Kerlikowske admitiu que a "situação na Guiné Bissau está a ser acompanhada com atenção".» [DN]
Parecer:
Com a Guiné-Bissau a transformar-se num narco-tráfico, para além de algumas suspeitas em relação a personalidades de Moçambique, é uma decisão lógica.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela instalação.»
SINDICATO DESESTABILIZA MP
«"Já não bastavam os problemas normais dos processos e agora temos que ouvir acusações dos próprios colegas." Foi assim que, ontem, um procurador da República do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) comentou ao DN as moções aprovadas no último encontro de delegados sindicais do Ministério Público, as quais apontam críticas ao DCIAP liderado por Cândida Almeida. Na segunda-feira, os procuradores do DCIAP reuniram-se e admitem levar o debate sobre o departamento ao órgão máximo do MP: o Conselho Superior.
Depois do fim-de-semana sindical em que, segundo dados do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), foi aprovada por unanimidade dos delegados sindicais uma moção que pedia "uma rigorosa avaliação da direcção, organização, funcionamento e desempenho" do DCIAP, os procuradores do departamento reuniram-se na segunda-feira para equacionar uma resposta ao sindicato. Segundo um dos presentes nesta reunião, "o ambiente é de indignação, já que o nosso sindicato, em vez de reclamar mais meios para a investigação dos processos complexos que correm neste departamento, preferiu atacar-nos a todos".» [DN]
Parecer:
Este sindicato não debate um único problema laboral.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se a existência desta aberração sindical.»
CORTEM-LHES A PILINHA!
«Embora o PSD não tenha definido ainda uma posição "oficial", Teresa Morais apontou à Lusa dois requisitos que considera que devem estar consagrados na lei. "Achamos importante que esteja consagrada a irreversibilidade deste processo [de mudança de identidade de género] e a circunstância de essas pessoas não estarem já em condições de procriar", afirmou.
A vice-presidente da bancada social democrata disse que "não gostaria de ver acontecer em Portugal o que já aconteceu nos Estados Unidos e em Espanha, de alguém que nasce fisicamente como mulher mas assume-se como homem e mantém todo o aparelho reprodutor intacto e, portanto, já tendo identidade reconhecida como homem, pode gerar uma criança".» [DN]
Parecer:
Já agora devia exigir-lhes que fizessem xixi por um furinho ao lado feito para esse efeito, exigindo-se-lhe que passem a fazê-lo sentados!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada»
UM QUINTO DAS PLANTAS EM RISCO DE EXTINÇÃO
«Uma em cada cinco espécies de plantas no planeta está ameaçada de extinção, a maioria nas regiões tropicais, revela hoje um estudo científico internacional que atribui as maiores responsabilidades às intervenções humanas no meio.
A destruição da floresta em Madagáscar está a empurrar para a extinção a pequena palmeira Dypsis brevicaulis. Estima-se que a população mundial esteja agora reduzida a 50 plantas em três locais. Mas não é caso único.
O grupo mais ameaçado é o das Gimnospérmicas, onde se incluem os pinheiros e as araucárias e o habitat que, de momento, mais preocupa é a floresta tropical. E é nos trópicos que se concentra a maioria das espécies ameaçadas.» [Público]
UNIVERSITÁRIAS CHINESAS OBRIGADAS A URINAR EM PÉ «As estudantes da Universidade de Shanxi, na China, tiveram uma surpresa ao regressar de férias: em vez das sanitas nas casas de banho, depararam-se com... urinóis. A direcção da universidade decidiu instalar urinóis femininos porque chegou à conclusão de que, se as mulheres urinarem de pé gastam menos 160 toneladas de água por dia. Para que não haja dúvidas, foram colados nas paredes dos W.C. cartazes a explicar como usar os novos urinóis.» [CM]
DAR COM UMA MÃO E TIRA COM A OUTRA «O corte entre 3,5% e os 10% nos salários da Administração Pública a partir dos 1500 euros, incluindo órgãos de soberania, é a "mais difícil" de um pacote de medidas anunciadas pelo primeiro-ministro para o Orçamento de Estado para 2011, com efeito já em 2010. O Governo também determinou a redução nas deduções fiscais com saúde e educação e a subida do IVA para 23%.» [Público]
Parecer:
Com este corte nos vencimentos Sócrates retira aos funcionários e com juros o aumento que lhes deu há dois anos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»
UN TECHO PARA MI PAÍS
