FOTO JUMENTO
Flor do parque florestal de Monsanto, Lisboa
JUMENTO DO DIA
João Palma, o sindicalista melhor remunerado pelos contribuintes
Desta vez João Palma tem razão, o processe Casa Pia deve ser considerado um case study, só que o primeiro capítulo desse case study refere-se não aos excesso da defesa dos arguidos mas sim aos excessos da acusação, que, como se compreende, não merece qualquer comentário por parte do mais original dos sindicalistas portugueses.
João Palma deveria explicar aos portugueses que ao multiplicar por dezenas ou mesmo centenas as acusações, sem grandes provas e com o objectivo claro de dificultara a defesa aos arguidos obrigou ao prolongamento do julgamento. Quando se acusa um arguido de cem crimes e este é condenado por dois sem apresentação de provas, isto é, com base em testemunhos e na convicção dos juízes, o case study são os noventa e oito crimes de que o arguido foi ilibado.
«O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) sublinhou, esta sexta-feira, a necessidade de saber-se o porquê do arrastamento do julgamento Casa Pia por quase seis anos e defendeu alterações ao Código Penal, para que a «Justiça seja mais célere».
Sem comentar as penas aplicadas a seis dos sete arguidos, João Palma assinalou que o processo Casa Pia, o mais longo da história da Justiça portuguesa, «é um 'case study' que poderá ser bem analisado, com seriedade e vontade, para se melhorar a Justiça». «Todo este arrastar do julgamento são boas indicações para que o legislador - Assembleia da República e Governo - possam analisar e criar alterações», disse à Agência Lusa. » [Portugal Diário]
JULGAMENTO DO CASO CASA PIA
Quando um arguido é acusado de 100 crimes, pronunciado por 50 e condenado por 2 fico com dúvidas, fico com a sensação de que os arguidos não foram condenados em primeira instância, neste processo a primeira instância foi na rua e nas redacções dos jornais.
Por tudo o que vi estou convicto de que se tivesse sido escolhido um cidadão anónimo de forma aleatória e a este fossem feitas centenas de acusações dificilmente conseguiria provar a sua inocência em todas. Ainda que o ónus da prova caiba à justiça a verdade é que neste processo foram os arguidos a terem que provar a sua inocência, tendo mesmo que enfrentar alterações na acusação já no final do julgamento. Isto foi assim porque partido do princípio de que uns falam sempre verdade só resta aos outros provar que falam mentira e isso sucedeu em relação a centenas de acusações.
Alguém acredita que as vítimas, mesmo no pressuposto de que falaram verdade, sabiam de todas as datas em que ocorreram os abusos? Eu não acredito, pelo que a multiplicação de acusações em datas aleatórias só poderá ter servido para levar a um julgamento tão longo que arruinasse os arguidos, impossibilitando-os de fazer a defesa. Se em cima disso e na fase final do julgamento a acusação altera essas datas dificilmente um arguido, por mais inocente que fosse conseguiria escapar a uma acusação.
Ou estou muito enganado ou um dia destes este processo será reaberto.
JOSÉ TORRES [1938-2010]
CHEGA
«Na edição online de ontem do jornal francês Libération, uma das notícias (sobre uma professora judia suspensa numa escola pública) ostentava um aviso: "O Libération decidiu não abrir este artigo a comentários." Uma busca rápida não encontra mais explicações, nem no artigo nem no sítio do jornal, sobre o critério utilizado para abrir ou fechar caixas de comentários. É pena: parece cada vez mais evidente que as regras existentes em cada sítio noticioso para esta matéria deveriam estar claramente afixadas - com as leis aplicáveis a ser lembradas aos comentadores, nomeadamente quanto à responsabilidade criminal e civil.
Em Portugal, os sítios noticiosos regem-se pelas mesmíssimas leis que se aplicam às edições em papel (a Lei de Imprensa e, naturalmente, o códigos Penal e Civil), como vários juristas e colunistas (caso de Pacheco Pereira) têm vindo, nos últimos tempos - sobretudo desde que o comentário "livre", ou seja, sem moderação nem edição, se generalizou - a lembrar. Ninguém, no entanto, o diria: os comentários dos jornais, TV, revistas e rádios são caudais de injúrias, calúnias e ordinarice, sem que os responsáveis dos meios pareçam capazes de - ou interessados em? - reagir. Os motivos desta inércia (e/ou inépcia) são de duas ordens. Comerciais, desde logo: os comentários "abertos" geram mais tráfego, atraindo publicidade, e se os concorrentes "abrem", é preciso acompanhá-los. Mas também ideológicos: se a democracia coloca todos em pé de igualdade, toda a gente deve poder dizer o que lhe aprouver; restringir de algum modo essa expressão é "censura", ou seja, anti-democrático. Pouco importa então que fosse impensável, para qualquer editor, publicar na edição "nobre" a maioria das coisas que "deixa passar" no on line - ninguém quer afrontar "a voz do povo".» [DN]
Parecer:
Por Fernanda Câncio.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
AFINAL, A QUESTÃO NÃO É DINHEIRO...
«Num mundo tão perigoso (rebelião em Maputo, guerra das drogas no México, droga da guerra do Afeganistão...), já desesperámos de encontrar sinais positivos. E, no entanto, há - e à porta de casa. No caso Carlos Queirós versus Federação Portuguesa de Futebol (FPF), um lodaçal de palavras grossas e medidas hipócritas - já para não falar no mais grave: incompetência do empregado e do empregador -, nesta Guerra de Alecrim e Manjerona (na velha peça de teatro com esse nome um dos personagens chama-se Semicúpio, e por isso aqui a trago), no mais fantástico conflito nacional, pois, eis que surge a boa nova! Carlos Queirós disse à SIC: "Há pessoas com princípios, não é uma questão de dinheiro." E voltou a dizer: "Não admito que digam que o que está em causa é dinheiro." E ainda disse: "Se fosse uma questão de dinheiro se calhar a situação já estava resolvida." Portanto: não é uma questão de dinheiro. Está dito. Ficou dito. É a tal boa nova. Eu confesso que estava convencidíssimo do contrário. A FPF querendo ver-se livre de Queirós não podia fazê-lo por causa dos 3,5 milhões de euros de indemnização. Daí ter encenado esta estrangeirinha. Agora, como já se sabe que não é uma questão de dinheiro, a FPF pode fazer-lhe um jantar de desagravo (com mil euros faz-se coisa de arromba) e manda-o embora de borla. E Queirós, com a honra salva e porque não é uma questão de dinheiro, vai. » [DN]
Parecer:
Por Ferreira Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
A DESGRAÇA QUE NÃO NOS ABANDONA
«Portugal tratou sempre mal os portugueses. "País padrasto, pátria madrasta", escreveu João de Barros, o imenso autor das "Décadas." Poucos ou ninguém o lêem. No entanto, Barros é um dos maiores entre os maiores. As "Décadas" contêm tudo o que é género literário, numa cosmovisão absolutamente invulgar. Foi maltratado, como os portugueses maiores. As classes dirigentes nunca apreciaram quem as superasse, em inteligência, prospectiva e sonho. Camões morreu cheio de fome, desprezado pelos que mandavam e pelos que obedeciam cegamente. O poeta era tido como um vagabundo, depois de ser considerado um arruaceiro e um brigão sem emenda.
"Vais ao paço, pedir a tença / e pedem-te paciência", retratou-o Sophia, com o coração feito lágrimas, num dos grandes poemas consagrados a Camões. As classes dirigentes desdenham-nos. E nós vamo-las enriquecendo. Éramos menos de um milhão quando o alvoroço da aventura, mas, também, a fome, nos embarcou em cascas de nós. Heróis escorbúticos sem eira e de pouco beira, porém com uma valentia que, hoje, nos causa espanto.
Fomos por aí fora e fizemos um leito de nações. Dormimos com a preta, com a parda, com a chinesa, com a índia, com tudo o que era mulher e saciasse a nossa sede de sexo, de calor humano - de rações, por escassas que fossem, de ternura e de braços nos abraços. Mal ou bem, pertencemos a esta estirpe: guerreiros e santos, mais guerreiros do que santos, caldeámos o ser na violência, na malandrice e na poesia.
Aqueles que sempre nos destrataram, têm-nos enviado, ao longo dos séculos, para paragens longínquas, a fim de defender "a pátria." Não era a pátria que defendíamos: eram as roças dos outros, os interesses dos outros, a fortuna dos outros. Nem, sequer, com a glória ficávamos.
Dependuravam-nos, e nos peitos dos pais cujos filhos haviam morrido sem saber rigorosamente porquê, umas medalhas absurdas, e davam-nos uns abraços sem honra, nem grandeza nem glória. Fizemos, em todas as áfricas onde estivemos, o que se faz nas guerras: matámos, estropiámos, cometemos barbaridades inconcebíveis. E fomos mortos, estropiados, perdemos o viço da juventude. Para quê?
Depressa nos esquecemos dessa saga de misérias. E, até, desprezámos aqueles que tinham lá estado, ou esquecemos os mortos que lá tinham permanecido, os nomes perdidos, as idades perdidas, as vidas perdidas. Portugal trata mal os portugueses. Os portugueses são os primeiros a tratar mal os portugueses. Portugal não é uma entidade abstracta: somos nós todos, naturalmente uns com maiores responsabilidades do que outros.
Não nos gostamos, essa é que é essa. O despeito, a inveja, o ciúme conduz a tudo o que há de pior no ser humano. E o português médio possui uma razoável dose daquelas maleitas. É endémico. E as coisas estão cada vez piores. Reparem no caso Saramago. Odiavam-no porque era famoso, rico, e não escondia as opções morais e ideológicas que o tinham formado. As reticências repugnantes que certos articulistas (para já não falar em políticos) apõem à obra do grande escritor são pequenos indícios da nossa pequenez. Disseram tudo do homem, chegaram a entrar na intimidade e nas decisões de carácter particular por ele tomadas. Mentiram, caluniaram descaradamente. Dois medíocres assanhados chegaram, um a impedir que fosse candidato a um prémio europeu; outro a promover a ideia tolíssima de se lhe retirar a nacionalidade.
É gente deste jaez e estilo que nos tem governado, séculos e séculos a fio. Contra esta imbecilidade generalizada, com um esforço inaudito e enorme desperdício de energias se têm oposto todos aqueles que, através da palavra e dos actos, têm, realmente, desenhado a fisionomia cultural, ética e moral do País.
E chega a ser confrangedor o nível das elites actuais. Tenho assistido, através das televisões, a parte das sessões que o PSD tem promovido, como cursos de verão, em Castelo de Vide. É mais do mesmo. Surpreendente é o facto de Marcelo Rebelo de Sousa ter considerado como "social-democrata" a política de Pedro Passos Coelho. Não sei, gostaria de saber, se a história da social-democracia europeia figura naqueles cursos. Acaso um ou dois preopinantes saiba do assunto. Nem lhes interessa dilucidar o problema. É nesta "pérfida embrulhada", para citar outro português maior, Jorge de Sena, que vamos sobrevivendo. Omissão, mentira, embuste, cambalhotas intelectuais. E não é apenas José Sócrates o paladino destas tropelias.
Há, claramente, uma escassez de pedagogia. Um afã doentio do poder pelo poder. Um inquieto corrupio pela expectativa da nova distribuição de prebendas. Eles não se interessam por nós. Temos de fazer com que eles entendam que estamos cansados de os aturar. E temos, nós próprios, de entender que há alternativas a esta desgraça que nos não abandona. » [Jornal de Negócios]
Parecer:
Por Baptista-Bastos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
UMA QUESTÃO DE VISÃO
«Numa escala de 1:500 uma parede é simplesmente um risco; na escala 1:100 tem dois riscos, ou seja espessura; na escala 1:50 já se distinguem a alvenaria, o revestimento e diversos pormenores como, por exemplo, os rodapés ou os puxadores das portas. Nalguns elementos é preciso mergulhar ainda mais e ir até escalas de 1:10 ou mesmo 1:1 em que os objetos têm a dimensão real. Está bem de ver que se todo o projeto for feito à escala 1:1 o desenho tem a dimensão exata da casa. Hoje com as novas tecnologias digitais e trabalhando nós em milímetros isso é possível e até bastante comum. A qualquer momento podemos ver e imprimir o mais pequeno dos detalhes.
A nossa perceção das coisas tem muito a ver com isto. No passado o mundo tinha uma assinalável minúcia no que nos era próximo e tornava-se num mero risco no que estava longe. O planeta, os continentes, os países eram abstrações, simples riscos nos mapas e nas mentes. Em pormenor conhecíamos a nossa rua, os nossos amigos e familiares. O resto eram esquissos sem detalhe. Mas hoje, graças às novas tecnologias da comunicação e da informação as coisas já não são bem assim. Veja-se como, por estes dias, nos encontramos dentro de uma mina no Chile e vivemos esse drama como se fosse o dos nossos vizinhos. Ou como o Google Earth, e outros programas do género, nos oferecem uma visão de grande proximidade de qualquer lugar, permitindo passear em ruas que desconhecemos e onde nunca iremos fisicamente. A perceção mudou, o planeta está agora desenhado à escala real.
Embora não pareça vem isto a propósito da mais recente campanha do Partido Comunista que pretende promover a produção nacional. Sem ideias novas o PC agarra-se a velhas e distorcidas questões. Os comunistas afirmam pretender valorizar a nossa agricultura e indústria como se estas atividades pudessem ser separadas do contexto global em que de facto se encontram. Trata-se de uma visão antiquada, conservadora e muito perniciosa. Que serve para iludir a realidade e limitar a própria capacidade produtiva que dizem querer fomentar.
A nossa economia, da grande à pequena, precisa de tomar consciência de que o seu destino já não é a mercearia da esquina ou o comércio local, mas o mundo. Que qualquer produto, seja ele uma hortaliça ou um prego, só pode sobreviver se alargar os seus horizontes e tiver a ambição de invadir o planeta. De nada vale queixarmo-nos de que as grandes superfícies estão cheias de alfaces e laranjas que vêm de lugares tão longínquos quanto a Austrália ou a América Latina. Quando aqui mesmo ao lado os agricultores do Oeste não conseguem escoar a sua fruta. Ou que a roupa que vestimos nos chega da China ou da Tailândia, quando as fábricas de têxteis do Norte fecham e lançam no desemprego milhares de pessoas. Trata-se de um drama humano, é certo, mas ainda mais de um drama de incompetência e falta de perspetivas.
Uma tal visão desatualizada, localista e nacionalista, está aliás na origem desses tantos fracassos empresariais. Nuns casos por pura ignorância, noutros por força de hábitos e resistência à evolução, noutras ainda por ideologia caduca. Sem capacidade para perceber o novo contexto operacional muitas destas pequenas fábricas e pequenas produções agrícolas, não conseguem competir. E não serão os subsídios ou apoios estatais que as podem salvar.
Daí que uma efetiva promoção da produção de base nacional deva passar obrigatoriamente por um falar verdade, por esse mergulho na escala do real, em que hoje as coisas acontecem. Uma verdadeira política progressista deve contribuir para elucidar as pessoas, para lhes abrir os olhos e as mentes para a vastidão do seu campo de ação. Não para continuar a promover ilusões sobre uma realidade que já não existe. E, acrescento, ainda bem. O mundo é agora a nossa rua. » [Jornal de Negócios]
Parecer:
Por Leonel Moura.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
PROSSEGUE A TRAPALHADA CONSTITUCIONAL DE PASSOS COELHO«O deputado e constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia levantou ontem a voz contra processo interno de elaboração do projecto de revisão constitucional do PSD e defendeu que este deve ser objecto de consulta ao grupo parlamentar. Depois das críticas em surdina à condução do processo, são as primeiras críticas públicas, de dentro do partido, à condução deste dossier.
O documento foi na quarta-feira objecto de alterações no seio da comissão liderada por Paulo Teixeira Pinto. Mas a pedido de Pedro Passos Coelho, o grupo de trabalho fez, desta feita, um pacto de silêncio sobre o seu conteúdo. A última palavra sobre o projecto caberá ao líder e à Comissão Política do partido. O que não impede que a proposta final só seja apresentada depois de discutida com o grupo parlamentar social-democrata.
A forma como o documento tem sido gerido e elaborado já tinha sido contestada dentro do grupo de trabalho, mas subiu ontem de tom com as críticas de um dos seus membros, no caso Bacelar Gouveia, que não participou no encontro de quarta-feira. Em declarações à Lusa, o deputado laranja queixou-se de ter visto todas as suas ideias recusadas pela comissão de revisão constitucional e defendeu que "quem tem o poder de apresentar projectos de revisão constitucional não é a Comissão Política, são os deputados". Defendeu que "o grupo parlamentar não pode ser ostracizado deste processo. É indispensável que haja uma colaboração do grupo parlamentar e que os deputados também sejam chamados a dar o seu contributo. Não são apenas uma mera correia de transmissão", reforçou.» [DN]
Parecer:
Mas o projecto não tinha já sido aprovado pelo conselho nacional que é o órgão máximo do PSD?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
ONU REÚNE DE MERGÊNCIA POR CAUSA DOS PREÇOS DOS CEREAIS
«O receio de que os preços dos bens alimentares continue a subir levou a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) a marcar uma reunião de emergência com responsáveis políticos a nível mundial para 24 de Setembro, revela a BBC.
O encontro foi originado pelo anúncio feito ontem pela Rússia de que iria estender as restrições à exportação de trigo. O país é um dos maiores produtores mundiais, mas viu grande parte das colheitas destruídas devido a uma vaga de calor e de incêndios, o que fez o preço do trigo disparar cerca de 50% desde final de Julho.» [DE]
Parecer:
Por cá ninguém parece preocupado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Acompanhe-se a evolução dos preços e as consequências sociais como é o caso do que está a suceder em Moçambique.»
BUKLGARI
