Confiar na justiça?

É frequente vermos magistrados a dar entrevistas à comunicação, apresentam-se bem vestidos e com a barba impecável, falam com ar de sabedoria, interpelam com autoridade, quase nos convencem da sua competência, independência e infalibilidade. Mas quando o cenário é o dos corredores da justiça a imagem desmorona-se, assistimos a manifestações de prepotência, a manipulações, a erros sucessivos, a atrasos, a trapalhadas e a um rol de injustiças.
Quem pode confiar numa justiça onde uma juíza apresenta um comunicado de imprensa e passados seis dias depois os arguidos ainda não puderam conhecer os factos e argumentos que levaram à sua condenação?

Poderão dizer-me que passaram estes dias a limpar os nomes das vítimas mas isso é argumento para papalvos, recorrendo ao processador de texto utilizado, muito provavelmente o Word isso faz-se num par de minutos. Dizer que há problemas com os computadores só pode suscitar uma gargalhada, até um Magalhães permite a manipulação do texto, a sua conversão em PDF ou a sua gravação numa pen.

A verdade é que não há nenhuma razão plausível para este atraso e na profissão da maior parte dos portugueses esta situação tinha um nome para a designar, incompetência. Em circunstância alguma a sentença deveria ter sido lida sem que os magistrados tivesse cópias do acórdão para entregar aos advogados. Só que a preocupação dos magistrados não foram os interessados, acusadores ou arguidos, foi o espectáculo, e em vez de uma sentença montaram um sketch para as televisões.

Até admito que tivessem lido o comunicado de imprensa e se despedissem dizendo que “um dia destes” mandavam o acórdão às partes, mas nesse caso deixavam um exemplar ao cuidado do Conselho Superior de Magistratura, assim teríamos a certeza de que o acórdão foi feito antes do resumo e não o contrário.

Infelizmente esta não foi uma situação isolada, nos últimos anos a justiça tem sido uma contínua exibição de incompetência, manipulação, tentativas de golpes de estado e outras manobras inaceitáveis. Mas os magistrados têm sorte, os portugueses podem não ter respeito mas têm boas razões para terem medo deles, poderão ser incompetentes mas as suas decisões valem e quem lhes fizer frente corre riscos.

Ninguém nos garante que não apareça um pacote de cocaína no bolso, que nos gravem uma conversa mal explicada ao telefone, que não lhes mandam uma carta anónima denunciando um crime que supostamente cometemos.

Ninguém neste país tem a mais pequena consideração pelos magistrados, temos confiança a menos e medo a mais, algo que é inacceitável numa democracia. O medo é próprio das ditaduras e se em Portugal há medo dos magistrados isso significa que começa a faltar o ar nos corredores da justiça portuguesa.