Fará sentido reduzir o subsídio de desemprego ao mesmo tempo que o proprietário fundiário vai no seu Mercedes passear usando uma auto-estrada à borla? Fará sentido um pequeno empresário deslocar-se de Lisboa a Cascais e pagar auto-estrada enquanto um seu concorrente usa a Via do Infante entre Faro e Albufeira à borla? É evidente que não faz, da mesma forma que é ridículo ser mais rentável não trabalhar recebendo o subsídio de desemprego do que ir trabalhar ganhando o mesmo ou pouco mais.
É evidente que há boas razões para maximizar os subsídios de desemprego, que não há grandes alternativas à Via do Infante, que o interior deve ser recompensado pela interioridade, que os do norte devem ser indemnizados por conta dos investimentos na capital, os portugueses tornaram-se especialistas em encontrar argumentos para obter borlas e subsídios.
Concordo que deve apoiar-se o desenvolvimento do interior, que o Algarve esteve abandonado em matérias de infra-estruturas rodoviárias, que deve haver equilíbrio na distribuição dos investimentos públicos em função do ordenamento do território. Mas isso não significa que haja um sistema borlista generalizado, ajudando quem precisa e quem não precisa.
O modelo borlista que foi adoptado é injusto, fica mais caro aos contribuintes ao ponto de se tornar ingovernável e não atinge os objectivos que os fundamentam. A sua generalização falseia os custos e acaba por favorecer a competitividade dos que não a têm e a prejudicar os que são competitivos, acabam por ser os competitivos a suportar os custos dos que não o são.
Se as empresas do interior carecem de ajudas para suportar os custos da interioridade então que sejam concedidas ajudas directas àquelas cuja existência se justifica, na proporção dos custos da interioridade e apenas isso.
Esta lógica de distorção da concorrência em relação às empresas existe igualmente na distribuição dos rendimentos. Um exemplo, um funcionário público que trabalhe em Alcoutim e viva em Mértola ou em Castro Marim terá de se deslocar com o seu carro, o mesmo funcionário a ganhar exactamente o mesmo se viver em na periferia de Lisboa e trabalhar na capital beneficiam de transportes fortemente subsidiados.
Esta imensidão de ajudas, borlas, deduções fiscais fazem Portugal parecer com a URSS, equivale a introduzir um sistema de preços que nada tem que ver com a realidade, a economia funciona com base em custos irreais que distorcem a realidade económica. Pior ainda, como sucedeu com as economias do Leste, está a levar o país à falência.
«A demonstrator offers help to a riot police officer who slipped and fell during an anti-government rally in Athens Tens of thousands of people took to the streets as part of nationwide strikes to protest new taxes and government spending cuts demanded by the International Monetary Fund and other European nations before heavily indebted Greece gets a $141 billion bailout package of loans to keep it from defaulting.» [The Washington Post]
JUMENTO DO DIA
Mário Soares
Usar o argumento da crise económica para adiar qualquer debate sobre as presidenciais é um argumento muito questionável, até parece que a crise económica está em conflito com a democracia ou que determina o que deve ser ou não discutido em democracia. Há melhores argumentos para combater o apoio a um mau candidato, mas se Alegre já perdeu as eleições mais perdido estará se o PS adiar uma decisão deixando-o entregue a Louçã, o verdadeiro patrono desta candidatura presidencial.
«Mário Soares afirmou esta quarta-feira que é «despropositado e mau» falar de eleições presidenciais «num momento de crise aguda em que há muitos portugueses a passar fome a passar enormes dificuldades». Em entrevista à SIC Notícias, o ex-Presidente da República diz que neste momento «se deve pensar na economia e no futuro de Portugal e dos portugueses» e que «desviar isso para uma candidatura que há-de ter as suas consequências em 2011 é um bocadinho prematuro». » [Portugal Diário]
CAVACO E AS EMPRESAS DE RATING
Perante o ataque especulativo ao euro e a Portugal desencadeado pelas empresas de rating Cavaco Silva poderia ter tomado uma posição em defesa da independência do país e questionado a seriedade de algumas classificações como, aliás, fizeram a generalidade dos responsáveis europeus. Em vez disso Cavaco aproveitou a especulação internacional para promover as instabilidade política e tentar condicionar a acção do governo abusando das suas competência.
Era melhor que Portugal não tivesse um Presidente da República, parece que só serve para que se lancem falsas suspeitas sobre o governo, como sucedeu com as famosas escutas, ou para promover a instabilidade política nos momentos mais delicados.
VALHA-ME NOSSA SENHORA DE FÁTIMA!
Quase aposto que se Bento XVI vir esta Nossa Senhora de Fátima, uma produção da Atlantis, vai proibir a sua entrada em conventos! Já estou a ver as freiras em permanente penitência.
E O IRA A 20%
«Parece que agora se vai (tentar) atacar o rendimento do capital “em força”! 20%! Impressionante!
Devo desde já referir que muito gostaria eu de ser tributado, "em força" no rendimento do meu trabalho com uma taxa exorbitante de 20%! E quando digo 20% refiro-me a uma taxa média e a uma taxa marginal de 20%! Imagino-me já a chorar, amargurado, a pagar 20% de impostos sobre cada 100 euros adicionais que conseguisse adicionar ao meu rendimento! Com toda a certeza, clamaria sobre a injusta e desproporcionada taxa...
Ora como sou tributado a uma taxa média bem acima dos 20%, e tributado a uma taxa marginal que deve rondar os 40%, calo-me e nem me queixo. Para quê? Ainda me aumentam a taxa!...
Como se deduz da epístola, do meu ponto de vista muito pessoal e egoísta, desejava que os "capitalistas" (também sou "Maria patroa") fossem tributados à mesma taxa que eu, "Maria costureira". Isso significaria a utilização de uma ‘flat rate' ou taxa única, para não descriminar ricos ou pobres (eu de eu). Porque é que os ricos devem pagar menos ou mais sobre o fluxo, isto é, o rendimento? Porque são ricos? Então tribute-se o património!
Mas na minha qualidade de economista, conhecendo o conceito de racionalidade limitada, a forma como os homens reagem às políticas, particularmente as fiscais, em mercados muito abertos, mas acima de tudo devido à dificuldade em implementar a medida, temo que a medida não tenha grande efeito.
Ora vejamos: imagine-se que compro 1.000 acções do BCP a 0,80 euros e que as mantenho na minha conta títulos do BES. Subsequentemente compro mais 1.000 acções do BCP a 0,70 euros e guardo-as noutra conta títulos, agora no BPI. Depois dou ordem de venda ao BPI destas 1,000 acções que lá tinha em carteira, quando as acções estão a 0,75 euros. E agora vou fazer a declaração fiscal. O BPI afiança que eu tenho mais-valia (compra a 0,70 euros e venda a 0,75) e eu, que uso o devido critério FIFO, asseguro a pés juntos que tenho menos valias (compra a 0,80 euros e venda a 0,75). E agora? E se os titulares das duas contas título forem diferentes nos dois bancos? Maior a confusão.
A trapalhada vai instalar-se e só o próprio contribuinte está em condições de afirmar as mais-valias, e de indicar os encargos dedutíveis. A trapalhada deve ser mais ou menos como a que existe de momento, em que desconfio que dificilmente alguém é tributado nessas mais-valias...
Os intermediários financeiros já afirmaram que era difícil responderem às exigências porque montar um sistema destes é dispendioso, e falível, e sem contrapartidas, nada feito...
É claro que esta trapalhada não vai dar em nada. Mas o que eu sugeria é que tivessem a coragem de avançar com a mesma taxa de 20% para o factor trabalho... Mas isso dá muito mais trabalho! Seria necessário reduzir seriamente a despesa (coisa impopular e dá derrotas eleitorais) e acima de tudo faz bem à saúde do país!» [DE]
Parecer:
Por João Duque, que sabe muito de economia e pouco de cobrança de impostos, em vez de ouvir os especialistas do fisco sobre a matéria optou pelos corretores. Seguindo a sua linha de raciocínio sempre que um imposto fosse de difícil cobrança optar-se-ia por o abandonar. Sugere-se ao professor que compare as dificuldades contabilísticas do IRC ou do IVA, ou mesmo a complexidade da declaração de IRS com o exemplo de que se serviu.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
JUIZ AMIGO, O POVO ESTÁ CONTIGO
«A ministra terá de pagar uma multa de cerca de 38 euros por cada dia de incumprimento, além de que o TAF ordenou extracção da certidão para o Ministério Público para apuramento de responsabilidades.
"Condeno a Senhora MINISTRA DA EDUCAÇÃO no pagamento de sanção pecuniária compulsória, cujo montante diário fixo em 8% do salário mínimo nacional mais elevado em vigor, por cada dia de atraso para além de 2010-05-04 até ao dia em que nos presentes autos seja feita prova de que foi dado integral cumprimento ao decidido provisoriamente na decisão final do incidente, de fls. 171 a 191 do processo cautelar nº 95/10.9BEBJA", pode ler-se no ponto 1 da decisão, enviada pela Fenprof para as redacções.
No ponto 2, pode ainda ler-se: "Ordeno a extracção de certidão da presente decisão, bem como da decisão final do incidente, de fls. 171 a 191 do processo cautelar nº 95/10.9BEBJA e, o seu envio à Digna Magistrada do Ministério Público junto deste Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, para apuramento da(s) responsabilidade(s) a que, eventualmente, haja lugar".» [CM]
Parecer:
É ridículo que através de meras medidas cautelares um qualquer magistrado possa meter o país de pernas para o ar, urge alterar a lei que entrega a governação ou, mais precisamente, a desgovernação nas mãos de um qualquer juiz "amigo".
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Altere-se a lei.»
"PORTUGAL NÃO ESTÁ NO MESMO BARCO QUE A GRÉCIA"
«O presidente do Banco Central Europeu (BCE) disse, esta quinta-feira à saída da reunião do BCE que decorre no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, que "Portugal não está no mesmo barco que a Grécia" e sustentou que a situação portuguesa não é igual ao panorama grego.
'Portugal é um dos 15 Estados Membros da zona euro que tem que cumprir as regras do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC)', explicou o líder do BCE. 'Olhamos a zona euro como um todo. A recuperação económica está em marcha, temos alguns números que são encorajadores', acrescentou.» [CM]
Parecer:
Só Manuela Ferreira Leite e os amigos é que pensam assim.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento a Cavaco Silva e à brigada do reumático do ministério das Finanças.»
ALMIRANTE NÃO DECLAROU UM MILHÃO
«O contra-almirante Rogério d'Oliveira, consultor técnico do consórcio alemão vencedor do concurso dos submarinos, não declarou ao Fisco a totalidade dos honorários recebidos do German Submarine Consortium (GSC), ao qual foi adjudicada a compra dos navios quando Paulo Portas era ministro da Defesa.Suspeito na Alemanha de ter recebido luvas no valor de um milhão de euros do GSC, entre 2000 e 2008, Rogério d'Oliveira apenas declarou cerca de dez mil euros em rendimentos de trabalho independente. Fernando Arrobas da Silva, advogado do contra-almirante na reforma, explica por que razão Rogério d'Oliveira não declarou os rendimentos como consultor do GSC: 'Ele ao longo de 18 anos de consultor foi recebendo por conta do valor total que estava acordado entre as partes, mas, como houve divergências quanto ao montante total que tem a receber, não emitiu ainda o recibo', afirmou.
Por causa das divergências com o GSC sobre o valor total dos seus honorários, 'ele nunca deu a questão por encerrada, e tem vindo a adiar a declaração dos rendimentos obtidos com o contrato', precisa Arrobas da Silva, que salvaguarda: 'Ele tem obrigações fiscais, não foge a isso, e quando receber [do consórcio alemão os honorários em atraso] passará o recibo e irá declarar o que recebeu.'» [CM]
Parecer:
São uns simpáticos estes alemães dos submarinos, dão um milhão e não pedem recibo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
A REFORMA OU O DECLÍNIO DA EUROP
«A União Europeia pode optar entre dois caminhos até 2030: o das reformas ou o do declínio. É esta a principal mensagem contida no relatório final do grupo de reflexão para o futuro da Europa, segundo conseguiu apurar o DN.
O documento, que resulta de ano e meio de trabalho, vai ser entregue no sábado pelo líder do comité de sábios, Felipe González, ao presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, no edifício Justus Lipsius em Bruxelas. E será discutido pelos líderes europeus na cimeira de dia 17 de Junho.
Apesar de não falar directamente em federalismo, o grupo diz que deve haver um reforço do governo económico que seja liderado pelo Conselho Europeu. A supervisão das contas públicas nacionais deve ser reforçada, os países devem harmonizar procedimentos orçamentais e calendários, reforçar a coordenação macroeconómica a nível da dívida privada, da balança de pagamentos. O mercado único deve ser fortalecido contra os proteccionismos. Ao mesmo tempo deve haver uma melhor coordenação a nível de impostos entre todos os Estados. » [DN]
Parecer:
Ou mesmo a crise social.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprovem-se as conclusões.»
CONSTÂNCIO ACHARIA NORMAL O ADIAMENTO DAS GRANDES OBRAS
«"Não me pronuncio sobre medidas concretas que competem ao Governo, mas é evidente que na situação de tensão e dificuldades financeiras, tudo tem de ser ponderado. Tem de se reforçar o Programa de Estabilidade e Crescimento, tem de se reduzir mais o défice e se isso implicar o adiamento de despesas para o futuro, com certeza que vai nessa direcção", disse o Governador do Banco de Portugal, quando questionado sobre um eventual adiamento das grandes obras públicas.» [DE]
Parecer:
Até parece que tudo vai ser feito amanhã.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Registem-se as declarações.»
É NORMAL MANDAR UM SMS A MEIO DE ...
«Segundo um estudo publicado pelo site Retrevo, 10% dos jovens com menos de 25 anos acha normal escrever mensagens enquanto tem relações sexuais. No mesmo estudo, 49% responde que costuma mandar SMS durante as refeições e 24% quando vai à casa-de- banho.» [i]
MINISTRO RESPONDE À BRIGADA DO REUMÁTICO DE BELÉM
«"O futuro começa hoje" afirmou ao i um dos convidados que ontem foram discutir com o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações o estado das finanças portuguesas e a situação económica internacional. Mais do que um jantar, a reunião no hotel Radisson, em Lisboa, foi um encontro de trabalho, relativamente informal, promovido por António Mendonça, que teve como tema a actualidade e os investimentos públicos. Em comum, os presentes tem a convicção de que as grandes obras são uma necessidade e, entre os convidados, estiveram José Brandão de Brito (economista do ISEG), João Ferreira do Amaral (professor catedrático do ISEG), João Confraria (professor Universidade Católica Portuguesa), Luís Nazaré (professor do ISEG) e Rosalina Machado (empresária).
A iniciativa partiu do Clube do Cais Sodré, um grupo de economistas de que o ministro António Mendonça foi fundador, mas os convites acabaram por porvir do próprio António Mendonça. O ministro já quisera ouvir os seus pares sobre a temática dos investimentos públicos, mas acabou por ver-se obrigado a faltar ao jantar marcado pelo seu clube. Ontem foi a oportunidade para essa discussão, que acabou por ser alargada a cerca de 25 pessoas.
Os participantes, maioritariamente economistas e gestores, embora com alguns (poucos) empresários à mistura, mantêm o apoio aos principais investimentos públicos, como a linha Lisboa-Madrid de TGV, a Terceira Travessia do Tejo (TTT) e o novo aeroporto de Lisboa, defendendo alguns que o "reescalonamento" de alguns dos projectos, que já se verificou, é suficiente.» [i]
Parecer:
Uma boa resposta.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
PEDRO PASSOS COELHO VAI AO BEIJA-MÃO DE DURÃO BARROSO
«O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, recebe sexta-feira o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, em Bruxelas, num pequeno-almoço de trabalho, disse fonte comunitária à Agência Lusa. » [Jornal de Negócios]
Parecer:
É uma tradição no PSD, os novos líderes vão a Bruxelas para a fotografia da praxe.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos Coelho se também vai pedir uma entrevistas à chanceler alemã, como fez Manuela Ferreira Leite.»
GOVERNO ACABA COM ALGUMAS SCUT
«O Governo aprovou hoje, quinta-feira, o decreto que permitirá a cobrança de portagens, a partir de 01 de Julho, nas concessões rodoviárias da Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral.
Estas três vias rodoviárias, que funcionaram até agora em regime de sem custos para o utilizador (SCUT), foram também alvo de revisão nos respectivos contratos de concessão.» [JN]
Parecer:
Devia acabar com todas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proponha-se.»
EMPRESA RECRUTA APOIANTES DO PAPA
«Uma empresa de recrutamento de emprego temporário colocou na Internet vários anúncios para recrutar “apoiantes” do Papa para Lisboa e Porto. A comissão organizadora da visita de Bento XVI a Portugal desmente qualquer recurso a estas empresas.» [Público]
Parecer:
Enfim... o papa bem precisa de uma grande moldura humana para disfarçar a crise em que está o Vaticano.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se quem pagou à empresa.»
O ataque especulativo que está a ser conduzido pelas empresas de rating a alguns países da zona euro pode resultar no suicídio do mercado financeiro, conduzindo a uma crise bem maior do que a que o mundo tem enfrentado.
O que os especuladores estão fazendo é tentar obter mais juros pelos empréstimos a algumas economias portuguesas, partem do pressuposto de que estando em causa países da zona euro o incumprimento nunca virá a ocorrer e, portanto, o resultado será o aumento dos lucros dos investidores.
Só que o aumento do custo dessa dívida pode conduzir alguns países a uma situação bem mais difícil do que aquela que deu às empresas de rating a oportunidade de estimular a especulação e aumentar a sua própria importância na gestão do mercado financeiro. Estão convencidos de que as economias mais ricas serão forçadas a socorrer as mais vulneráveis, no fim os investidores obterão muitos milhões de lucros.
Só que correm o risco de matar a galinha dos ovos de ouro, já lançaram a Grécia numa profunda crise financeira e, pior do que isso, transformaram essa crise financeira numa crise política que pode transformar-se numa imensa dor de cabeça. Se essa crise se alargar à Espanha, Portugal e Irlanda ninguém é capaz de prever as consequências.
Uma crise social greve nestes países conduzirá ao agravamento da crise económica e a situações de ingovernabilidade e se isso suceder é mesmo muito provável que hajam países que sejam incapazes de cumprir com os seus compromissos com os credores. Os meninos que trabalham nas empresas de rating poderão ser jovens muito brilhantes, mas são de um tempo em que a história é coisa de um canal de televisão que passa documentários a preto e branco e que o perigo do comunismo morreu com a URSS.
Só que o contágio vindo da Grécia pode não se limitar à situação financeira, pode desencadear movimentos políticos de dimensão imprevisível. Se a especulação permite aos investidores aumentar os lucros graças ao serviço prestado pelas empresas de rating, uma situação de incumprimento generalizado poderá levar uma boa parte da banca internacional à falência. Nesse caso não serão apenas os países do sul a sofrerem as consequências.
A combinação do euro com a livre circulação de mercadorias tem levado ao enriquecimento de alguns países europeus à custa de outros, os que enriqueceram querem agora mais benefícios com o argumento de existe maior risco em emprestar-lhes dinheiro. Este é um circulo vicioso de consequência imprevisíveis para a economia europeia, já não são só as economias da Grécia, Portugal, Espanha e Irlanda que estão em risco, é o euro e a economia europeia, é um modelo de integração económica pensado apenas para fazer bons negócios e em que para tudo o resto é cada um para si.
As empresas de rating têm grandes responsabilidades, mas os políticos europeus que conceberam uma zona monetária onde pouco mais existe do que uma moeda e um banco central decorativo não se podem eximir às suas responsabilidades. Estão a conduzir a Europa para um beco sem saída e para a maior crise económica da sua história.
Desenganem-se os que pensam que serão apenas os gregos a pagar a factura pelo desvario financeiro dos que os governaram ou pela loucura do sub-prime. Se a Europa não enfrentar esta crise, limitando-se a considerar que é apenas um caso de “polícia financeira” da competência do FMI, terá de pagar a factura dos erros de um processo de integração monetária mal amanhado e conduzido a pensar apenas nos benefícios.
«Russian fighter jets release flares over Red Square during practice for the Victory Day parade in Moscow.» [The Washington Post]
JUMENTO DO DIA
Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada do PS
Este deputado do PS ainda não aprendeu que quem não quer ser urso não lhe veste a pele, já tem idade para saber que entrevistas deve dar e a que respostas deve responder. Mas convenhamos que mudar de ideias e ficar com os gravadores não lembraria ao diabo.
«Ricardo Rodrigues, vice-presidente da bancada do PS, explica que “tomou posse”, de forma “irreflectida”, de dois gravadores da revista Sábado, durante uma entrevista, porque foi exercida sobre ele uma “violência psicológica insuportável”.» [Público]
TIRO NO PÉ
Foram muito poucos os portugueses que repararam na apresentação oficial da candidatura de Manuel Alegre.
A LIÇÃO DA GRÉCIA
Os últimos acontecimentos na Grécia poderão vir a transformar-se numa dura lição. Uma lição para os mercados financeiros que vivem na ilusão de que com o fim da URSS não há limites para as suas práticas. Uma lição para a Europa que não só se atrasou na adopção de medidas como transpôs para a zona Euro a dureza e as receitas adoptadas para o terceiro mundo. Uma lição para os próprios gregos que depois desta orgia de violência correm o risco de dar com um país na bancarrota. Uma lição para os portugueses que ainda há poucos meses faziam exigências que levava-nos a pensar que vivíamos tempos de abundância.
A LUZ AO FUNDO DO TÚNEL
«Temos uma classe empresarial das mais ignaras, uns quadros perfeitamente medíocres, umas massas trabalhadoras pouco ou nada qualificadas e que se contam entre as mais analfabetas da União Europeia, uma geração de jovens impreparados de todo, seja qual for o grau das suas habilitações. São estes os nossos míseros activos para a inovação e a competitividade.» [DN]
Parecer:
Vasco Graça Moura acha que o único português que não é idiota é ele.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Arquive-se por enojar demasiado quem o lê.»
A NOSSA FÚRIA E A NOSSA REVOLTA
«Não me recordo de termos sido felizes. O 25 de Abril abriu as parangonas dos nossos testemunhos mútuos, mas a festa durou, apenas, pouco mais de ano e meio. A euforia termina sempre na indolência, outro modo de resignação. Desde que me recordo, vivi cercado pela crise, mas, também, pelos acenos dos "amanhãs que cantam." Com este ou com outro estribilho, os homens admitem o sofrimento e, às vezes, até, a abjecção das épocas, na esperança de que o futuro será melhor. Talvez eu seja um pouco tonto, talvez, ou um teimoso obstinado e caturra; porém, continuo a acreditar no surgimento de outra coisa que substitua esta selvajaria sufocante.
Acordamos e deitamo-nos sob a pressão da catástrofe iminente. A imprensa, as rádios e as televisões encharcam-nos de medo e de desassossego, a moderna aptidão para se abraçar um certo estado de vida. Viver no medo e no desassossego foi a ideologia dominante nos cinquenta anos salazaristas. Um medo e um desassossego larvares, prolongados, depois, pela natureza canibal de uma economia, que assaltara, de mão armada, a política, e ameaça» [DN]
Parecer:
Por Baptista-Bastos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
COMISSÃO DE IN QUÉRITO SÓ GOSTA DE ALGUMAS OPINIÕES
«Pedro Silva Pereira afirmou esta quarta-feira, na comissão de inquérito do Parlamento, que até ao momento nada foi apresentado na comissão de inquérito que prove que o primeiro-ministro José Sócrates mentiu. Agostinho Branquinho, deputado do PSD, criticou “o tom intimidatório” de Silva Pereira, acrescentando que a um membro do Governo “não lhe compete tirar conclusões”.
“O tom que utilizei é o tom próprio de uma pessoa que é acusada injustamente”, disse Silva Pereira, que falou do “desepero daqueles que têm uma tese para provar e salvar nesta comissão”. “A maioria política desta comissão tirará no final as suas conclusões, mas já veio aqui muita gente dar opiniões. Posso também exprimir a minha. Se todos o fizeram também tenho a liberdade de o fazer”, disse Silva Pereira. » [CM]
Parecer:
Nesta comissão de inquérito só se ouviram opiniões, principalmente a do relator, não se compreende esta reacção quando as opiniões não são as que querem ouvir. Os tiques estalinistas dos inquiridores, incluindo Pacheco Pereira que regressou aos tempos da OCMLP; estão a transformar esta comissão de inquérito num julgamento à moda de Estaline.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Continue-se a assistir à ópera bufa.»
A ANEDOTA DO DIA
«O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, escusou-se esta quarta-feira a comentar a candidatura de Manuel Alegre às eleições presidenciais e garantiu que o seu dever é exercer as suas funções, rejeitando interferir na governação.
Questionado sobre o anúncio da candidatura de Manuel Alegre à Presidência da República, lançada na terça-feira nos Açores, Cavaco Silva sublinhou não dever comentar "matérias como essa". » [CM]
Parecer:
É preciso algum humor para Cavaco dizer que não interfere na governação.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se o merecido sorriso amarelo.»
PSD CRITICA PINTO MONTEIRO
«O PSD infligiu ontem um duro ataque contra o procurador-geral da República (PGR), acusando-o de não querer colaborar com a Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa o negócio PT/TVI. A acusação do deputado Pedro Duarte surgiu logo no início da sessão daquela comissão que se reuniu para aprovar o questionário ao primeiro-ministro. Pedro Duarte lembrou que foi solicitado a Pinto Monteiro a fundamentação do despacho que ordenou o arquivamento das certidões onde se apontava indícios de haver crime de atentado contra o Estado de direito envolvendo o primeiro-ministro. Mas, segundo o deputado, o PGR insiste que apenas pode enviar as conclusões dos despachos alegando que a fundamentação contém escutas mandadas destruir pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). "O PSD lamenta que o PGR não se mostre disponível para colaborar com a comissão", disse» [DN]
Parecer:
É o nervosismo perante a falta de resultados da comissão de inquérito que se encaminha para a transformação em conclusões das opiniões pessoais e políticas do relator.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Assista-se ao lamentável espectáculo.»
OS GREGOS ESTÃO LOUCOS
«Três pessoas morreram hoje no interior do banco Marfin, em Atenas, depois de este ter sido incendiado por cocktails Molotov. As vítimas são duas mulheres e um homem e poderão ser funcionários ou clientes da instituição bancária. Os bombeiros estão neste momento a procurar mais vítimas, pois na altura do incêndio estavam cerca de duas dezenas de pessoas dentro do edifício, indicaram jornalistas que estão a acompanhar a greve geral na Grécia.
Esta foi convocada pelos sectores público e privado para contestar as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo socialista de Georges Papandréou, para que o país beneficie de um plano de resgate de 110 mil milhões de euros a três anos dados pela União Europeia e o Fundo Monetário lnternacional. Na lista de medidas estão o congelamento de salários, o aumento do IVA para 23%, o aumento de impostos sobre o tabaco, o álcool e os combustíveis, bem como cortes nos subsídios de Natal e de Férias.
A Grécia é um cocktail explosivo de trabalhadores descontentes, de jovens manifestantes anarquistas e de membros de pequenos grupos terroristas herdeiros do antigo grupo do 17 de Novembro. No último ano estes têm colocado várias bombas na Grécia, junto a bancos, perto da bolsa, etc... Há pouco tempo já tinham morto um adolescente que passava à porta do edifício visado precisamente na altura em que a bomba explodiu. Face a este ambiente, a polícia grega foi colocada em estado de alerta máximo. » [DN]
Parecer:
Ainda não perceberam que o país vai mesmo parar à bancarrota e acabarão por passar por muito pior.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
UM PAÍS RIDÍCULO
«O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja mandou o Ministério da Educação suspender os efeitos da avaliação de desempenho no concurso de contratação de professores, dando provimento a uma providência cautelar interposta pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Uma decisão com efeitos imediatos que, segundo defendeu ao DN Hugo Correia, especialista em direito público, dificilmente será alterada. Por outras palavras, os sindicatos poderão já ter conquistado nos tribunais o que o Governo lhes estava a recusar na via negocial.» [DN]
Parecer:
Só num país ridículo um qualquer juiz de província decide a título cautelar meter um concurso de colocação de professores de pernas para o ar. É evidente que a quem quer impedir que o governo governe basta ir de comarca em comarca procurar um juiz amigo das causas ou um juiz mais distraído para impedir a viabilidade de qualquer decisão governamental.
Será por mero acaso que podendo ir a qualquer tribunal a Fenprof escolheu o de Beja? Fica a pergunta para reflexão.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
PASSOS COELHO JÁ TEM GOVERNO SOMBRA
«Os pelouros estão já todos determinados. Pedro Passos Coelho distribuiu ontem na reunião da Comissão Permanente do PSD o caderno de encargos ao secretário-geral do partido e a cada um dos seus seis membros da direcção social-democrata para se coordenarem com o grupo parlamentar liderado por Miguel Macedo. O primeiro dos vice-presidentes, a advogada Paula Teixeira da Cruz, ficou, como era de esperar, com a justiça e revisão do programa do partido, assuntos constitucionais e as políticas de combate à corrupção.
O fiscalista Diogo Leite Campos vai gerir a estratégia de privatizações, a reforma da Administração Pública, a área fiscal e orçamento e finanças. Estas duas últimas áreas serão partilhadas com o economista Manuel Luís Rodrigues, um dos estreantes na direcção laranja.
A Marco António Costa, ainda líder da distrital do Porto do PSD e vice-presidente da Câmara de Gaia, cabe-lhe o sector empresarial privado, as áreas social, de saúde, de obras públicas, transportes e comunicações, de trabalho e segurança social e de educação e ainda o QREN.
Jorge Moreira da Silva - que foi assessor de Cavaco Silva para a Ciência e Ambiente e hoje coordena as novas políticas, parcerias e instrumentos financeiros no sector da energia e alterações climáticas do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas - terá entre mãos o ambiente e energia, ordenamento do território, mar, agricultura, desenvolvimento regional, novas políticas e ciência e inovação.
Outras das estreantes na vice- -presidência social-democrata, a professora universitária Nilza Mouzinho Sena, fica encarregada da estratégia institucional, formação, eventos públicos, administração pública, ética, sociedade e cultura e Desporto.
Miguel Relvas, antigo secretário de Estado da Administração Local, acumula com a sua função de porta-voz do partido as matérias relativas à segurança, defesa, negócios estrangeiros e poder local. » [DN]
Parecer:
Não é grande coisa, sinal de que algumas personalidades se poupam para os cargos quando estes estiverem mais à mão. De qualquer das formas, é melhor do que a equipa de Manuela Ferreira Leite, para além de não se assemelhar à sala de espera de um tribunal como aconteceu recentemente.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se pelo trabalho para avaliar.»
O ESQUEMA
«Rapidamente, porém, algumas sociedades de advogados passaram a oferecer o estratagema fiscal como uma espécie de "planeamento fiscal agressivo". Por pouco tempo. Porque os próprios bancos portugueses depressa criaram sociedades próprias para o efeito e passaram a oferecer aos seus clientes (empresas e particulares) o serviço completo: constituíam a sociedade inglesa ou offshore, recebiam as facturas reais dos produtos ou serviços adquiridos pelos seu clientes e facturavam eles próprios ou mandavam facturar a empresas offshore de que os próprios administradores eram "utilizadores/usufrutuários", como lhes chamam no processo da Operação Furacão (beneficial owners, no original). Posteriormente, vendiam o produto ou o serviço a um valor muito superior à empresa portuguesa, criando um acréscimo de despesa fictício e não sujeito a imposto. Quando recebiam o pagamento vindo da empresa portuguesa, retiravam uma comissão de 5% a 10% de cada factura e a restante margem era devolvida por cheque ou em dinheiro aos gestores da empresa portuguesa "tax free". » [i]
Parecer:
Seria interessante saber o nome dos envolvidos, não vá dar-se o caso de um dia destes algum destes advogados chegar a ministro ou a secretário de Estado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Divulgue-se.»
GANGSTER MOTOQUEIRO FOI ENTERRADO COM A MOTA
«O gangster David Morales morreu num tiroteio em San Juan, e deixou instruções muito específicas: queria ir para a última morada como se estivesse a fazer mais uma viagem por uma qualquer auto-estrada.
O seu tio, Jose Torres declarou: "Foi enterrado como ele desejou. Este foi o último presente que lhe poderíamos dar para honrar os seus desejos"» [JN]
ATENAS A FERRO E FOGO
«Duas mulheres e um homem morreram hoje, quarta-feira, num incêndio numa agência bancária do centro de Atenas, atingida por 'cocktails' molotov lançados por jovens encapuzados. A polícia está em "estado de alerta geral".» [JN]
Parecer:
Graças às empresas de rating a Europa está a voltar ao passado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento à senhora Merkel e aos responsáveis das agências de rating.»
Marcas de gente de direita cujos donos ou gestores têm intervindo na política em defesa de medidas de austeridade ou de limitação dos direitos dos trabalhadores com o objectivo manifesto de favorecerem as suas empresas.
São marcas cujo consumo favorece a posição de gente de direita que usa o poder das empresas na comunicação social para influenciar o poder em seu favor e por isso merecem ser boicotadas.
Clique na imagem relativa à marca para aceder à justificação.
FOTO JUMENTO
SUA EXª O Director-Geral
