terça-feira, março 24, 2009

Discriminação abusiva nos preços

São conhecidas as práticas de preços das empresas multinacionais que levam a grandes diferenças de preços de país para país, essas práticas são muitas vezes notícias e , em regra, Portugal é um dos países mais penalizados como sucede, a título de exemplo, nos medicamentos.
Em, tempos a Comissão adoptou medidas para aproximar os preços dos automóveis recorrendo a medidas de liberalização. Ora, não se entende que a Comissão e mesmo os Estados-membros se tenham “incomodado” com os automóveis quando o oportunismo nos preços é generalizado q quase todos os sectores e empresas multinacionais. Há certamente mais diferenças para que entre os automóveis se possam registar diferenças de preços na ordem dos 10% do que as que possam justificar diferenças de preços nos medicamentos que atingem mais de 30%.

Mas o que sucede nos automóveis e medicamentos sucede na generalidade dos sectores, por exemplo, a diferença do preço de uma objectiva Canon EF de 800mm entre os EUA e a Europa pode ser na ordem dos 5.000€ e entre os países da Europa esta diferença se não chega a ser tão grande é substancial. Como justifica a Canon estas diferenças de preços para equipamentos produzidos no Japão?

Mesmo cadeias comerciais como a IKEA têm sido denunciadas, basta ir à internet e comprar os preços praticados pelas suas diversas lojas na Europa.

Esta disparidade de preços num mercado supostamente único é inaceitável, significa que não existe concorrência e a estas empresas estão ficar com os proveitos resultantes desse mercado, deixando aos consumidores todos os custos. É aceitável que existam pequenas diferenças, diferenças na ordem dos 5 ou 6% em função dos custos de distribuição, mas as diferenças são bem maiores e não se podem explicar com os custos de distribuição nem mesmo com a intermediação.

Ora, se a Comissão Europeia se preocupou com os automóveis porque não adopta todas as medidas nos restantes sectores. Faria sentido estabelecer diferenças de preços a partir das quais seriam desencadeadas investigações a fim de apurar se as empresas adoptam medidas de abuso do mercado. Tais medidas não só deveriam ser adoptadas para bens como para serviços, o mercado único não passa de uma ficção quando as empresas e os consumidores pagam o crédito a taxas de juros com diferenças gigantescas.

Estamos claramente perante a necessidade de a Comissão Europeia tomar medidas, mas isso não dispensa o Estado e os consumidores reagirem, denunciando os abusadores e mesmo adoptando medidas contra este fabricantes. É inaceitável que o Estado adquira equipamentos de uma marca que tenha uma prática de preços discriminatória com Portugal e os portugueses.