sexta-feira, março 13, 2009

A maioria relativa é mais lucrativa

Um dos debates mais frequentes na política portuguesa é sobre as vantagens ou desvantagens da maioria absoluta, sempre que há eleições a dúvida está em saber se um partido a alcança, se o governo conta com a maioria absoluta todos teorizamos sobre as suas desvantagens e se governa com maioria relativa queixamo-nos pelos cantos das consequências da instabilidade. Se simpatizamos com o partido do governo somos admiradores da maioria absoluta, se simpatizamos com a a oposição preferimos a maioria relativa.

Entre os partidos do “arco do poder”, como agora se diz o que espera ganhar as eleições só vê vantagens na maioria absoluta, para os que esperam perder as eleições o raciocínio é do tipo “o mal o menos”, que o adversário ganhe apenas com a maioria relativa, sempre é mais provável que a legislatura não chegue ao fim. O mais curioso é que tanto os que a desejam como os que a receiam usam os piores argumentos, os que a esperam alcançar não escondem o tédio que é aturar a oposição, os que a receiam não escondem o desejo de ver o país cair na instabilidade política.

O efeito deste debate tem tal peso no debate político que o país até para sempre que Manuel Alegre boceja, se no tempo de Cavaco Silva o agora proprietário dos votos dos que votaram nele nas presidenciais afirma-se publicamente que iria sair do PS e fazer criar um partido ouvir-se-ia uma gargalhada, se fosse noticiado que tinha organizado um comício com a extrema-esquerda perguntariam se este tinha sido feito nos jardins do Júlio de Matos. Mas como um partido, mesmo pequeno, tiraria a maioria absoluta já tudo o que Manuel Alegre diz é interessante, mesmo que nada diga ou que se limite a tornar públicos algumas das reflexões que faz enquanto apara a barba. A notícia não é o que Manuel Alegre pensa ou vai fazer e muito menos qual o seu programa política, a notícia é se ele vai ou não retirar a maioria absoluta ao seu partido.

A verdade é que a maioria relativa dá mais “lucro” e a mais gente do que a maioria absoluta, por exemplo, se Belmiro de Azevedo quer um aeroporto junto de Tróia isso é mais fácil de conseguir com uma maioria relativa, unas notícias no Público e o primeiro-ministro que governar com maioria relativa faz xixi nas calças. Um governo com maioria relativa é mais vulnerável aos grupos económicos que dominam a comunicação social, seja através das participações no capital ou (o que escapa ao controlo da lei) usando os imensos orçamentos publicitários. O caso do mensalão é um bom exemplo disso, o BES ameaçou e calou o Expresso e quem cala o Expresso cala qualquer jornal português.

Com uma maioria relativa os pequenos partidos tornam-se gigantes se conseguirem completar a maioria absoluta, foi o que sucedeu com a coligação entre o PSD e o CDS, quer com Durão Barroso, quer com Santana Lopes foram muitos os momentos em que era Portas quem mandava no Governo. O caso mais extremo foi o do famoso “orçamento limiano”, quando Guterres teve que negociar com um único deputado do CDS para fazer aprovar o Orçamento de Estado. Quando Cavaco Silva governou com a maioria absoluta nunca faltou dinheiro a Alberto João Jardim, os votos dos deputados da Madeira eram indispensáveis para compor a maioria absoluta.

Para partidos como o PCP ou o Bloco de Esquerda, que sonham com uma democracia que dispensa toda esta canseira das eleições o pior que pode acontecer é que uma legislatura chegue ao fim e se o governo governar bem então estão mesmo perante uma desgraça.

Para todas as organizações sociais o ideal é um governo com maioria relativa, a chantagem da instabilidade, das manifestações e das greves funciona às mil maravilhas nos processos negociais, dirigentes sindicais como os da Administração Pública quase se comportam como secretários de Estado.

Até os jornalistas, tal como os boys desempregados dos partidos da oposição, apreciam mais as maiorias relativas do que as maiorias absolutas, a instabilidade política gera mais notícias e expectativas de emprego a curto prazo.

É por tudo isto que ninguém está preocupado com o futuro do país, como se vai governar na próxima legislatura ou quais as propostas da oposição, o único objectivo de Sócrates é renovar a maioria absoluta e Manuela Ferreira Leite candidata-se com o único objectivo de o impedir. Aliás, é curioso o facto de Manuela Ferreira Leite achar que se devia suspender a democracia para fazer reformas mas vai a eleições com o único objectivo de evitra a estabilidade política.