Grafitti: "Zé do Telhado, Repartidor Público", Lisboa
[Nasser Nasser/Associated Press]
«A displaced Sudanese youth looked at peacekeepers, unseen, from a mud hut at Abu Shouk refugee camp outside al-Fasher, Darfur, Thursday. Sudanese President Omar al-Bashir is visiting Libya. » [The Wall Street Journal]
Alberto Costa, ministro da Justiça
Só mesmo o ministro da Justiça ainda não reparou no que se está a passar em Portugal, provavelmente porque vive rodeado de seguranças armados até aos dentes.
Não tenho uma simpatia especial pelo Professor Jorge Miranda mas se fosse deputado não hesitaria em votar no seu nome para Provedor de Justiça, independentemente da bancada que propusesse o seu nome ou da bancada a que eu pertencesse. Ao longo de anos e apesar de nunca ter esquecido as suas simpatias políticas ou impedido que o seu nome fosse associado a uma preferência partidária o Professor Jorge Miranda sempre deu provas de grande independência em relação aos partidos na hora de opinar.
É alguém que ao longo de mais de trinta anos serviu a democracia, sempre disponível para dar a sua opinião sobre as questões da sua especialidade, proporcionando à opinião pública o seu saber sem receber qualquer contrapartida. É, sem margem para dúvidas, um dos portugueses em melhores condições de dar ao cargo de Provedor de Justiça a dignidade e importância que merece e que tem vindo a perder.
O que o PSD está a fazer ao Professor Jorge Miranda tem um nome, é uma canalhice.
«A cena é sobejamente conhecida para merecer ser descrita. Na confusão de uma ameaça catastrófica e perante a possibilidade de uma mortandade sem igual, o comandante do Titanic manda tocar a orquestra.
Para atenuar a angústia? Só para fazer qualquer coisa? Para desnortear os mais incautos dando-lhes uma reconfortante aproximação à morte? Porque pensa que ainda se pode evitar a morte, não fazendo por isso qualquer sentido soar um alarme despropositado? Para ocupar uns quantos que não terão lugar nos botes salva-vidas?
Mas o pavoroso caricato de ver um grupo de gente a tocar uma valsa perante a morte iminente é demasiado.
As taxas de juro têm descido, dizem. No entanto, isso não é absolutamente verdade. Nos últimos 12 meses observámos um movimento a dois tempos. Depois de vários meses em que as taxas de juro da dívida pública para todos os prazos de vencimento subiram permanentemente em virtude de uma persistente actuação do Banco Central Europeu, a partir de Julho de 2008 assistiu-se ao início da sua descida. Essa descida foi acentuadamente marcada para as taxas de juro de curto prazo, mas também as de longo prazo observaram quedas sensíveis, apresentando a curva da estrutura temporal das taxas de juro um valor mínimo em Dezembro de 2008.
No entanto, apesar do custo da dívida pública ter continuado a descer nos prazos curtos passando para 1,06% em meados de Março, começou a subir para prazos longos e num ápice subiu para 4,66% a 10 anos e 4,88% a 30 anos. Por contrapartida, em meados de Março, a Alemanha financiava-se a 3,11% para o prazo de 10 anos e a 3,98% a 30 anos. Isto é, o ‘spread' entre o custo da dívida pública portuguesa e a alemã a 10 anos é de 1,55%. Mas para prazos mais curtos aquele ‘spread' manteve-se elevado, apresentando-se a 1,42% para o prazo de 5 anos. Esta situação tem implicações importantes.
Primeiro, o nosso Orçamento do Estado é relativamente mais agravado do que seria se o nosso risco de crédito da república fosse menor. Gastamos mais receita para pagar mais juros para o mesmo financiamento, restando-nos menos para investimento ou despesa social.
Segundo, este efeito contamina o custo do capital das empresas e também elas passaram a pagar mais juros pelo mesmo financiamento. Assim, há menos lucros para reter em crescimento orgânico, ou para distribuição a accionistas.
Terceiro, os projectos ficam menos atractivos quando desenvolvidos por portugueses. Deixamos de lançar projectos em Portugal que podem ser lançados em países com menores taxas de juro. Por exemplo, um projecto público com vida de 10 anos e TIR de 4% deveria ser rejeitado em Portugal (com o custo do capital a 4,66%), mas poderia ser aceite na Alemanha (com o custo do capital a 3,98%). Só no curto prazo as taxas dos países estão próximas, mas à excepção das discotecas onde o ‘payback' de segurança exigido é de 1 ano, os investimentos geradores de riqueza e emprego são de longo prazo.
Quarto, com esta desproporção entre o custo do capital na Europa, a recuperação da economia vai fazer-se a ritmos diferentes. O desenvolvimento pode tender a concentrar-se "lá" e a deixar de se fazer "cá".
Quinto, quanto mais as empresas sofrerem este desfasamento entre o custo do capital em Portugal e o dos países mais fortes da União Europeia, menos riqueza gerarão e menos lucro e emprego conservarão. A base de tributação (impostos sobre o rendimento ou sobre lucros) reduzir-se-á.
Sexto, quanto mais a base de tributação se reduz mais o Estado português tenderá a endividar-se para manter o mesmo nível de actividade de investimento ou de actividade social (a qual tem tendência a agravar-se pelo preocupante envelhecimento da sociedade portuguesa), aumentando ainda mais o risco do país e o custo do capital.
Sétimo. Entraremos por esta via numa espiral de definhamento nacional. Os jovens irão partir porque é "lá" que haverá emprego e riqueza e os velhos ficarão por "cá" com menos para se sustentarem...
Remédio? Ou tomam juízo no destino a dar ao dinheiro público ou então, "Que toque a fanfarra, cambada!"» [Diário Económico]
Parecer:
Por João Duque.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
CRIMINALIDADE VIOLENTA AUMENTA 10,8%«O Relatório Anual de Segurança Interna, apresentado esta quinta-feira no Ministério da Administração Interna, aponta para um aumento de 10,8% da criminalidade no ano de 2008 em comparação com o ano anterior. No ano passado registaram-se 24.317 ocorrências, correspondente a mais 2370 casos. As forças de segurança obtiveram um total de 421.037 crimes (mais de 1100 por dia) o que representa um aumento de 7,5% face a 2007.» [Correio da Manhã]
Parecer:
E o ministro da Justiça continua mais preocupado com os direitos dos que não cumprem do que dos que cumprem.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Sócrates que faça um balanço do desempenho do seu ministro da Justiça.»
«O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, admitiu esta quinta-feira ter cometido fuga ao impostos. No segundo dia do julgamento, o autarca remeteu para mais tarde questões sobre a proveniência de quantias relativas a viabilizações de negócios imobiliários e outros negócios.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Compreende-se, para declarar ganhos tem de se comprovar a sua fonte.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aposte-se que ganhou na bolsa e que recorreu a intermediários para investir.»
«O ex-autarca vinha inicialmente acusado de seis crimes mas, nas alegações finais, o MP tinha retirado dois, tendo restado as acusações de corrupção, peculato de uso, abuso de poder e extorsão.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Mas que grande justiça!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao ministro da Justiça.»
«Falando na apresentação do plano hoje no Europarque, Manuel Pinho, ministro da Economia, diz que será a "maior campanha de sempre a nível mundial em torno da imagem da cortiça" e destaca também as medidas do PAIC destinadas a "modernizar o sector", nomeadamente o financiamento do Pólo de Competitividade das Indústrias de Base Florestal no âmbito das Estratégias de Eficiência Colectiva.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Devem ser para ajudar o Américo Amorim a não fazer despedimentos preventivos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Sócrates que assuma o compromisso de daqui a seis meses proceder a uma avaliação pública dos resultados, divulgando-se então qual foi o destino efectivo do dinheiro.»
«Helena Amaral, professora no Agrupamento da Escola Quinta de Marrocos, em Benfica, contou à Lusa que os problemas de desaparecimento dos Magalhães "já eram esperados nalguns casos".
"Tenho o exemplo de uma família com três irmãos, todos receberam um computador Magalhães de borla porque pertencem ao escalão social A. Duvido que eles ainda tenham algum em casa", afirmou, lembrando que, nalguns casos, quando os professores avisam o dia em que o computador é necessário na aula, os alunos faltam sempre.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Era de esperar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento a Sócrates.»
«Cinco mil agricultores estão em manifestação no centro da capital para "mostrar" desagrado com a situação de crise do sector e pedir a concretização de medidas de apoio, como a isenção temporária de pagamentos à Segurança Social. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Desta vez o PCP foi mais inteligente do que em anteriores manifestações anteriores, não foram os dirigentes a darem entrevistas com o discurso típico da Soeiro Pereira Gomes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao PCP se não consegue mais agricultores, uma boa parte deles vindos directamente dos centros de dia das autarquias geridas pelo "partido".»
«Silvio Berlusconi vuelve a las andadas. Varios meses después de elogiar el "bronceado" de Obama, una broma que le acarreó numerosas críticas, el primer ministro italiano ha vuelto a hacer un chiste con el color de piel del actual presidente de EE UU, a la sazón el primer mandatario negro de la historia de ese país.
En aquella ocasión, sólo dos días después de ser elegido presidente, 'Il Cavaliere' dijo que envidiaba el "bronceado" de su homólogo estadounidense. Pese a las críticas, y lejos de amilanarse, Berlusconi ha afirmado este jueves en Nápoles que él no es tan moreno como Obama porque hace mucho que no toma el sol. » [20 Minutos]
AINDA HÁ PSIQUIATRAS QUE DIZER "CURAR" A HOMOSSEXUALIDADE «En un estudio, elaborado por investigadores del University College y del St. George's University de Londres y que publica la revista médica BMC Psychiatry, se preguntó a 1.400 profesionales de la salud mental en el Reino Unido si estarían dispuestos a intentar cambiar las preferencias sexuales de un paciente si así se lo requiriera.
Un 4% declaró que lo haría y un 17% aseguró haber atendido al menos una vez a un paciente para tratar de reducir sus pulsiones homosexuales, generalmente mediante una terapia.
También se les preguntó en qué año ocurrieron estos episodios y las respuestas dejaron de manifiesto que no ha habido una reducción de casos en los últimos años, en los que el clima social de aceptación de la homosexualidad se ha incrementado notablemente. » [20 Minutos]
