"Banco Nacional Ultramarino", Rua Augusta, Lisboa
[Johannes Eisele-Reuters]
«A police marking shows the spot where a gunman was killed in Wendlingen, Germany. The 17-year old went on a shooting spree at his former secondary school, killing over a dozen people before dying himself in a shootout with police.» [The Washington Post]
Carvalho da Silva
Ao fim de anos a servir de correia entre o PCP e a CGTP carvalho da Silva está preocupado com as críticas ao sindicalismo. Mas a verdade é que a instrumentalização da CGTP pelo PCP nunca foi tão evidente, basta ir aos sites do Avante ou do PCP. Aliás, o próprio Carvalho da Silva esteve à beira do saneamento por parte dos ortodoxos do seu partido.
A Carvalho da Silva falta a coragem para dizer o que é evidente, que para muitos dos sindicatos da CGTP a agenda política do partido está à frente dos trabalhadores. Aliás, basta ler os textos de Lenine sobre o sindicalismo para o entender.
Manuela Ferreira Leite não se cansa de exigir o pagamento das dívidas do Estado às empresas, mas, ao mesmo tempo, o PSD inviabiliza um empréstimo à Câmara Municipal de Lisboa que permitiria pagar aos fornecedores, uma boa parte deles pequenos fornecedores que com as dificuldades no acesso ao crédito estarão a passar uma fase difícil.
Isto é, ao mesmo tempo que defende o pagamento das dívidas da Administração Central com objectivos eleitoralistas o PSD impede o pagamento das dívidas da CML porque julga que isso favorece eleitoralmente a candidatura de Pedro Santana Lopes.
«Se Manuel Alegre conseguisse pôr a render o seu dinheiro como tem posto a render os votos das últimas presidenciais, por esta altura seria multimilionário. Aquele famoso milhão de votos de 2006 tem estado a ser pago a juros elevadíssimos pelo PS, e Alegre acredita, do fundo da sua alma, ser não só a verdadeira consciência da esquerda como o homem por quem Portugal intimamente suspira - e é sempre um problema quando alguém carismático está mesmo convencido daquilo que está a dizer. Contudo, o já baptizado "problema Alegre" tem sido colocado apenas num sentido: que males se abaterão sobre o Partido Socialista se o bardo do Mondego virar as costas ao Largo do Rato? Ora, talvez valha a pena pôr também a questão ao contrário: que ganha Manuel Alegre em arregaçar as mangas, sair do PS, e fundar o seu próprio movimento, o seu próprio partido, ou seja lá o que for?» [Diário de Notícias]
Parecer:
Por João Miguel Tavares.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
«As várias votações de alguns deputados do PS contra as propostas e políticas do seu próprio Governo suscitam a questão da extensão e dos limites da liberdade de voto parlamentar numa democracia representativa. Concretamente, num sistema de matriz parlamentar, em que os governos dependem da maioria parlamentar que os legitima, faz sentido que os deputados votem livremente à margem da linha política do próprio partido, juntando-se à oposição?
As modernas democracias representativas são essencialmente "democracias de partidos". Ao contrário do modelo inicial do sistema de governo representativo, em que os deputados eram eleitos numa base individual e com um mandato livre, a democracia representativa contemporânea funciona através dos partidos políticos, que tendem a monopolizar as eleições parlamentares, sendo os verdadeiros protagonistas da vida política. O aparecimento dos "partidos de massas", a começar pelos partidos sociais-democratas no terceiro quartel do século XIX, bem como a generalização dos sistemas de representação proporcional em voto de lista contribuíram decisivamente para a desvalorização dos deputados individuais e para a proeminência dos partidos em si mesmos.
Este desenvolvimento alcançou a sua expressão mais radical em sistemas políticos como o nosso, em que os partidos políticos detêm o monopólio legal da representação política, através do exclusivo de apresentação de candidaturas, e onde os boletins de voto nem sequer indicam o nome dos candidatos, não tendo os eleitores nenhuma influência na escolha concreta dos deputados, como sucede em vários outros países (através do "voto preferencial", por exemplo). Num modelo destes, que aliás não é exclusivo nosso, os deputados devem a sua eleição aos partidos que os propõem, e são responsáveis não perante os eleitores mas sim perante os respectivos partidos, sendo estes que respondem directamente perante o eleitorado.
É de sublinhar aliás que a coesão parlamentar não é menos exigente nos sistemas parlamentares de "tipo Westminster", de acordo com o modelo britânico, seguido por outros países da Commonwealth (Canadá, Austrália, Índia, etc.), normalmente caracterizados por sistemas eleitorais maioritários com base em círculos uninominais, onde a personalização das candidaturas e das eleições é bastante mais marcada do que nos sistemas proporcionais. Ao contrário de uma impressão divulgada, é proverbial a intensidade da disciplina parlamentar imposta nesses países. É certo que não deixam de se registar casos de indisciplina parlamentar, algumas de grande impacto, como sucedeu por exemplo com a votação da lei antiterrorismo no Parlamento britânico, no último Governo de Blair. Todavia, trata-se de casos isolados, e raros.
Compreende-se, aliás, por que é que não pode deixar de ser assim num sistema de governo parlamentar. Aí os governos retiram a sua legitimidade política da maioria parlamentar e só se mantêm enquanto essa maioria prevalecer. Uma derrota parlamentar, mesmo que se não trate formalmente de uma moção de censura, tende a ser sempre considerada como uma desfeita do governo e uma vitória da oposição, ainda que não arraste a queda daquele. Por conseguinte, a estabilidade governamental depende essencialmente da coesão política da maioria parlamentar, e isso supõe um mecanismo de disciplina parlamentar mais ou menos espontâneo ou aceite. Em condições normais, esse objectivo é conseguido sem grande dificuldade, dado que os deputados estão conscientes de que a sua recondução nas eleições seguintes depende do seu alinhamento com a orientação partidária.
Já num sistema de tipo presidencialista, como nos Estados Unidos, em que o governo incumbe ao Presidente, que é dotado de legitimidade eleitoral própria, e cujo mandato não depende de confiança parlamentar, a disciplina parlamentar não só não é um condição de governabilidade, como até pode ser contraproducente, como acontece em caso de coabitação entre maiorias políticas de sinal diferente. Nessas circunstâncias, a liberdade de voto dos deputados e uma disciplina partidária fraca podem proporcionar condições de governo que não existiriam em caso de estrita disciplina partidária. Em situação de maiorias divergentes na presidência e no Parlamento, o impasse governativo só pode ser superado se o Presidente puder obter o apoio de uma parte dos deputados da oposição para votar os instrumentos fundamentais da governação, designadamente o Orçamento anual e as leis politicamente decisivas.
Daí que os sistemas presidencialistas tendam a entrar em sérias dificuldades de governação em países com partidos mais coesos, sempre que houver conflito entre a maioria presidencial e a maioria parlamentar, tanto mais que não existem as válvulas de escape da dissolução parlamentar nem da destituição do governo (salvo o caso de impugnação do Presidente por acto ilícito), que existem nos sistemas parlamentares.
Seja como for, num sistema de governo parlamentar como o nosso, a liberdade de voto dos deputados contra o seu próprio partido, em matérias politicamente relevantes (fora os casos de objecção de consciência), não pode ser considerada como um fenómeno sistemicamente propiciatório. Não apenas por falta de legitimidade política própria dos deputados (eleitos que são em listas partidárias na base de um programa partidário), mas também por exigência da sustentabilidade dos governos, que não podem subsistir sob permanente ameaça de derrota parlamentar às mãos dos seus próprios deputados.
Os sistemas parlamentares vivem da dialéctica entre a maioria parlamentar e a oposição parlamentar. Quando deputados da maioria se juntam à oposição, ou vice-versa, é a própria lógica intrínseca do sistema político que é posta em causa.» [Público assinantes]
Parecer:
Por Vital Moreira.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
FERRO RODRIGUES DESMENTE CONVITE PARA EUROPEIAS «O antigo dirigente socialista Eduardo Ferro Rodrigues negou esta terça-feira ter recebido algum convite ou ter sido sondado pelo PS para assumir o lugar de cabeça-de-lista às próximas eleições para o Parlamento Europeu.
"Desminto formal e categoricamente que tenha sido convidado", afirmou o embaixador de Portugal junto da UNESCO, falando aos jornalistas à margem da conferência "Crise Justiça Social e Finanças Públicas", a decorrer em Lisboa.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Este desmentido significa que alguém usou o nome de Ferro Rodrigues e como as notícias não foram prontamente desmentidas teremos que pensar que foi o aparelho do PS a lançar a falsa notícias, usando abusivamente o nome do ex-secretário-geral.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Sócrates se foi ele.»
«Marcelo Rebelo de Sousa pressionou anteontem, na RTP-1, Aníbal Cavaco Silva a anunciar que é recandidato a Presidente da República, lembrando que foi nesta fase do mandato (a dois anos do fim) que os antecessores o anunciaram. Mas o facto é que as datas históricas provam que não é assim.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Se tivesse sido só desta vez...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ofereça-se um par de botas de borracha ao dr. Marcelo.»
«"Não se pode resolver (o problema da sida) com a distribuição de preservativos", disse o Papa aos jornalistas a bordo do avião da Alitália que o levará até Yaounde, nos Camarões. Acrescentou que, "pelo contrário, a sua utilização agrava o problema".
Esta é a primeira vez que Bento XVI fala explicitamente no uso de preservativos. A Igreja Católica, que se afirma na linha da frente do combate à sida, encoraja a abstinência para impedir a propagação da doença.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Este papa tem sentido de humor.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a competente gargalhada.»
«O secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, afirmou esta terça-feira que existe "uma clara atitude preconceituosa em relação ao sindicalismo" e que os "ataques" que têm sido feitos aos sindicatos "podem ser perigosos".
Carvalho da Silva falava à saída de uma audiência com primeiro-ministro, José Sócrates, na habitual audiência que antecede as Cimeiras Europeias, naquele que foi o primeiro encontro entre o secretário-geral da CGTP e o primeiro-ministro depois da manifestação de sexta-feira, que reuniu em Lisboa milhares de manifestantes.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Pois, para Carvalho da Silva o problema não está na forma como o PCP controla os sindicatos e condiciona a intervenção destes à sua agenda política, está na crítica a esta situação.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Carvalho da Silva se a CGTP é independente.»
«O PSD inviabilizou hoje na Assembleia Municipal de Lisboa a contracção de um empréstimo de curto prazo no valor de 36 milhões de euros para pagar dívidas a fornecedores. Ao contrário da posição assumida em Câmara, em que a proposta foi aprovada por unanimidade, os deputados sociais-democratas exerceram a sua maioria absoluta para chumbar o empréstimo que o vereador das Finanças, Cardoso da Silva (PS), se comprometeu a saldar antes das eleições.» [Público]
Parecer:
Isto é ridículo, o PSD cria as dívidas e depois impede que sejam pagas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Santana se influenciou esta decisão.»
«La aseguradora AIG pagó bonificaciones de al menos un millón de dólares a 73 empleados. Así lo ha denunciado en una carta el fiscal de Nueva York, Andrew Cuomo, explicando que la aseguradora pagó el viernes más de 165 millones de dólares en primas a empleados de esa filial, cuyos problemas pusieron al borde de la bancarrota a la compañía matriz.
AIG era una de las mayores aseguradoras del mundo antes de la crisis y para evitar su quiebra el Gobierno estadounidense acudió en su rescate inyectando más de 170.000 millones de dólares, más que a ninguna otra empresa. Como consecuencia, la noticia del pago de primas millonarias a sus empleados ha levantado una gran polémica en la esfera pública norteamericana.» [20 Minutos]
«Irreverentes, desafiantes, le preguntan por los derechos humanos en EE UU: que si la pena de muerte, que si las cárceles llenas, los derechos de las minorías…Quien capta con su cámara la escena es Peter Souza, entonces, como ahora, fotógrafo oficial del Presidente. Souza, extrañado por el asalto dialéctico a su presidente — y sobre todo por la libertad en la verborrea — pregunta a los chicos del servicio secreto por estos turistas. “No son turistas. Son agentes de la KGB y sus familias disfrazados de turistas”.
Veinte años más tarde, en una entrevista en la NPR(en el minuto 1), Souza, nuevamente como fotógrafo oficial de un presidente (Obama), asegura que uno de los turistas de postín es nada más y nada menos que Vladimir Putin (”a la izquierda, con cámaras alrededor del cuello”) . Por aquel entonces Putin estaba destinado como agente de la KGB en la República Democrática de Alemania. Es plausible que la KGB tirara de un agente destinado lejos de Moscú para hacer el paripé con el objetivo de que los chicos de la CIA en la embajada de Moscú no le reconocieran. Juzguen ustedes si el hombre con polo a rayas y cámaras alrededor del cuello es el hoy primer minstro Vladimir Putin.»
