Alfama, Lisboa
Cavaco Silva
Cavaco Silva inspirou-se na figura do "presidente da junta" criada por Herman José para lembrar que é ele que assina a revisão constitucional, não fosse alguém pensar que poderia ser assinada por um qualquer autarca. Acontece que Cavaco tem razão mas o esqueceu-se de dizer que no caso da revisão constitucional limita-se a fazer isso mesmo, a assinar pois nos termos do n.º do artigo 286.º da Constituição «o Presidente da República não pode recusar a promulgação da lei de revisão. ».
Enfim, antes de fazer ameaças veladas era bom que o Presidente da República lesse a Constituição, talvez assim percebesse que essa revisão é competência exclusiva de todos os deputados eleitos pelos portugueses e não da Presidência da República, que neste domínio não é parte nem deve interferir.
«Pedro Passos Coelho sugeriu alterações à Constituição que passem por um reforço dos poderes do Presidente da República, mas Cavaco Silva, parco em comentários, lembrou apenas que há um artigo na Constituição que diz que é o Chefe do Estado que tem de assinar a revisão constitucional. Ora, se assina, tem de concordar - é isso que Cavaco quer sublinhar, dando assim a entender que não terá ficado muito convencido com a proposta do líder do PSD.
Em plena viagem para Luanda, onde ontem à noite iniciou uma visita de Estado (ver texto em baixo), ninguém conseguiu arrancar mais uma palavra que fosse sobre a polémica ideia de permitir que o Presidente demita o Governo sem ter de dissolver a Assembleia e convocar eleições. » [DN]
«O colunista Daniel Oliveira lançou um repto no seu blogue (Arrastão): "Uma proposta: cortar a reforma que Ernâni Lopes recebe do Banco de Portugal desde os 47 anos. A cru e sem explicações." Alguns comentários, no blogue, criticam o colunista por em vez de discutir as ideias fazer "ataque pessoal" ao antigo ministro. Nas recentes jornadas parlamentares do PSD, Ernâni Lopes propusera "cortar 15, 20 ou 30% dos salários dos funcionários públicos, a cru, sem explicar nada." Ignoro se as medidas draconianas de Ernâni Lopes seriam boas no combate à crise mas ele tem currículo que o torna merecedor de ser ouvido. Por outro lado, é legítima a lembrança irónica de Daniel Oliveira. Se chegámos, hoje, ao ponto de cortar um quarto do salário de centenas de milhares de portugueses e esse acto brutal ser tão necessário que até pode prescindir de explicações, estranha-se a vida à tripa forra, ontem. E este ontem não é dos tempos do ouro que vinha de Minas Gerais, mas 1989, quando Ernâni Lopes deixou o Banco de Portugal e pôde, aos 47 anos, auferir logo de uma reforma. O Banco de Portugal era, aliás, um mãos-largas: bastava ser administrador num só mandato (cinco anos) e ficava-se com uma reforma imediata e farta. Esse abuso só acabou em 2006. Se calhar, se esses abusos tivessem sido cortados antes, talvez, hoje, Ernâni Lopes pudesse ser mais moderado. E mais ouvido. » [DN]
Parecer:
Por Ferreira Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
NÃO FOI A IRLANDA QUE FEZ O TRABALHO DE CASA?«A agência de notação financeira cortou a avaliação da Irlanda de Aa1 para Aa2, devido à crescente perda de capacidade de financiamento do governo irlandês e aos problemas do sistema financeiro do país, justifica a Reuters.
Depois de na semana passada ter reduzido a avaliação de Portugal, devido às perspectivas de baixo crescimento da economia nacional, a Moody’s considera agora que também a Irlanda é um país onde as perspectivas financeiras são preocupantes.
A decisão também terá tido em conta o facto de a Irlanda ser o país com um défice público mais elevado da União Europeia, que poderá atingir os 20 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).» [Público]
Parecer:
Os que usaram o exemplo irlandês para criticar o governo português deverão agora andar muito caladinhos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Procurem-se os admiradores da Irlanda.»
«A agência de informação financeira Bloomberg noticia hoje que a espanhola Telefónica vai contratar a sociedade de advogados holandesa Brauw Blackstone Westbroek para dissolver a parceria que tem com a PT na Brasilcel, que é dona de 60 por cento da Vivo e é detida em partes iguais pela PT e pela Telefónica.
“A primeira medida que [a sociedade de advogados] porá em prática é interpor, a breve prazo, uma acção no Tribunal Arbitral de Haia para dissolver a Brasilcel”, noticiam hoje as edições electrónicas dos jornais Cinco Dias e El Mundo, sem citarem fontes. » [Público]
Parecer:
Começa a irritar esta arrogância da Telefónica.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Venda-se a m... da Vivo.»
«Em conferência de imprensa após um encontro com o Presidente português, Cavaco Silva, que iniciou hoje uma visita de Estado a Angola, o Presidente angolano adiantou ainda que as dívidas às grandes empresas serão pagas em “40 por cento inicialmente e depois será feito um reescalonamento por um, dois anos”.
Sem precisar o montante da dívida às empresas portuguesas, Eduardo dos Santos referiu-se à dívida geral angolana a empresas, de 6,8 mil milhões de dólares (5,2 mil milhões de euros), estimando que “30 por cento deste valor” seja referente às empresas portuguesas.» [Público]
Parecer:
Depois deixa de pagar até à próxima visita de um presidente português.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
«Questionado pelos jornalistas à margem de um seminário sobre a Lei de Bases do Ambiente promovido pelo grupo parlamentar do PSD, Pedro Passos Coelho vincou que este é um processo "muito aberto", rejeitando que constitua “um regresso ao passado”, como apontou ontem, no encerramento do congresso da JS, o secretário-geral do PS, José Sócrates.
“Só aconteceria assim se estivéssemos a aprovar leis a pensar no actual primeiro-ministro, nos actuais agentes políticos. Mas o que nós estamos a fazer é pensar o nosso sistema político-constitucional para o futuro. É um debate muito aberto e muito amplo que vai ter que decorrer, as revisões da nossa Constituição só podem ser feitas por uma maioria de dois terços do Parlamento, o que significa que o próprio debate com o PS é essencial para esse efeito e justamente a Constituição não pode ser uma visão partidária, capturada por um partido”, disse.» [Público]
Parecer:
Pois não....
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
«Para a EDP, que liderou o consórcio que está na origem da nova fileira industrial eólica do país, foi a sua segunda maior operação de sempre, depois da compra da empresa norte-americana Horizon, que custou 2,5 mil milhões de euros. Foi e é também a maior de sempre na história da multinacional Vestas, não havendo também registo nos últimos anos de uma outra compra desta dimensão a um único fornecedor, a nível internacional, muito menos agora, numa fase de escassez generalizada de capital. A operação foi formalizada no final de Abril pelos presidentes executivo da EDP, António Mexia, e da Vestas Mediterrâneo, Juan Araluce.
O episódio, que passou despercebido publicamente, motivou uma troca azeda de palavras poucos dias depois de conhecida a operação, se-gundo apurou o PÚBLICO. Desde en- tão, ambas as partes remetem-se ao silêncio, mas terá marcado uma mudança nas relações entre o governante e o gestor.» [Público]
Parecer:
Se as empresas portuguesas optarem sempre pelo mais barato dificilmente Portugal tem capacidade para promover novas indústrias.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
«A Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) não levantou a imunidade a alguns deputados para serem inquiridos, como testemunhas, no âmbito do inquérito aberto pelo Ministério Público à Fundação Social Democrata da Madeira. Neste processo é investigada a alegada prática de "um crime de peculato, corrupção passiva e abuso de poder" por parte de Alberto João Jardim, presidente daquela instituição e do Governo regional.
O Tribunal Judicial do Funchal, no âmbito do processo 1664/08.2TAFUN, solicitou há dois anos ao Parlamento madeirense autorização para ouvir José Manuel Coelho (deputado do PND), José Manuel Rodrigues (líder do CDS-PP e agora deputado à Assembleia da República), Jaime Ramos (líder parlamentar do PSD) e Miguel Mendonça (presidente do Parlamento regional), mas tal pretensão foi rejeitada na presente sessão legislativa, motivando atraso nos actos judiciais do processo. As testemunhas são deputados na ALM, pelo que, nos termos do Estatuto Político-Administrativo da Madeira, não podem ser ouvidos sem autorização da assembleia, que também não levantou imunidade a Jardim.
O processo corresponde a uma queixa apresentada por José Manuel Coelho contra o presidente do Governo regional em que "é investigado um crime de peculato, corrupção passiva e abuso de poder", segundo um ofício da comissão de regimentos e mandatos da ALM. Na denúncia feita ao Ministério Público, o deputado do PND afirma que a Fundação Social Democrata da Madeira (FSDM), criada em 1992 por Alberto João Jardim com outros governantes e deputados do PSD, não cumpre as condições gerais da declaração de utilidade pública atribuída pelo Governo que é também chefiado pelo líder do PSD-M.» [Público]
Parecer:
Parece que na Madeira a imunidade parlamentar é uma instituição, nem a imunidade parlamentar do queixoso foi levantada para que este pudesse testemunhar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelo arquivamento do processo.»
ANDAM A ROUBAR GADO «O roubo de gado em Portugal disparou nos últimos dois anos, lançando o desespero entre os produtores pecuários. Segundo uma estimativa da Associação Nacional de Engordadores Bovinos (ANEB), terão sido roubados perto de dois mil bois e vacas, prejuízo que supera um milhão de euros. Apesar de recentemente um grupo de produtores se ter juntado para desvendar uma das redes, radicada no norte do País e que actua entre o Ribatejo e o Alentejo, ainda não há qualquer detenção, embora as autoridades já tenham identificado vários indivíduos.
É um trabalho de profissionais, com altos recursos que lhes permite entrar nas várias propriedades com os camiões e carregar os exemplares mais valiosos. Depois de um rol de queixas junto das autoridades, transversais ao território nacional, um grupo de produtores cansou-se da falta de respostas e lançou mãos à obra, mantendo sob vigilância algumas propriedades.» [DN]
Parecer:
O que impressiona é a quase impunidade com que actuam os ladrões o que, aliás, sucede na generalidade dos roubos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Adoptem-se medidas.»
«O indicador de atividade económica manteve até maio "um forte movimento ascendente", atingindo um máximo desde agosto de 2008, indicou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O INE divulgou hoje a Síntese Económica de Conjuntura de junho, na qual indica que os dados sobre a atividade económica de maio são os mais recentes de que dispõe.
"O indicador de actividade económica, disponível até maio, manteve o forte movimento ascendente iniciado em agosto de 2009, atingindo o valor mais elevado desde abril de 2008", escreve o INE na síntese, que aglomera as principais estatísticas já divulgadas ao longo do mês relativos à economia portuguesa.» [i]
Parecer:
Apesar de andar por aí tanta ave agoirenta a economia reage.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se pelos indicadores relativos ao ano de 2010.»
O post "Morangos moles":
«Conta o Jornal de Notícias: «A direcção da TVI decidiu não emitir as cenas de troca de afectos, que incluíam beijos, entre Fábio e Nuno, as duas personagens homossexuais [interpretadas pelos actores Miguel Santiago e Carlos Malvarez] da série de Verão Morangos com Açúcar, que pela primeira vez prometiam romper com os preconceitos na televisão.»
Aguardo ansioso a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar da eventual responsabilidade do PS na manipulação da TVI.»
