quarta-feira, novembro 19, 2014

Contribuinte rico, contribuinte pobre

Há uns dias foi notícia o caso de uma penhora de uma casa de habitação por parte do fisco a uma senhora em situação económica difícil, tanto quanto se sabe os políticos do governo ou da oposição nada fizeram por ela. O fisco ficou firme e hirto, a oposição fez uns bocejos e o ministro Lambretas apressou-se a dizer que na Segurança Social não fazem maldades dessas, aliás, não fazem quaisquer maldades ou bondades pois fica muito por cobrar.

Mas António Costa não se esqueceu da pobre senhora e no passado Domingo, em Faro, usou o caso que ainda estava no subconsciente de muitos para encher a peitaça e dizer "O desafio à fraude e à evasão fiscal não é andar atrás dos pequeninos, que têm dificuldade, muitas vezes, em cumprir as suas obrigações, mas é daqueles que organizam esquemas bem elaborados de subtração de capitais, para subtrair aos cofres do Estado milhões e milhões". 
  
De vez em quando dá jeito uns tiques de BE e ficamos a saber que para Costa há prioridades no cumprimento da lei que devem estar condicionadas ao estatuto social dos contribuintes. É como se a GNR passasse a estar mais atenta aos veículos de luxo, concentrando os recursos nestas viaturas que têm motores mais potentes e pertencem a ente com dinheiro para gastar gasolina em barda nas suas viagens de turismo. Os funcionários e dirigentes do fisco ficaram a saber que com Costa o combate à evasão fiscal tem os mais ricos como prioridade e devem deixar-se de cobranças e inspecções aos menos ricos.
  
O governo que também tinha ficado firme e hirto, não tendo recuado na cobrança e aplicando a lei como Salomão, não deixou de sentir a pedra no sapato e não perdeu a oportunidade para ter o seu momento BE, assegurando que tanto estrangula o pobre como joga as mãos ao pescoço dos ricos. A GALP e a REN não pagaram e fizeram contar a sua decisão de não pagar a contribuição extraordinária sobre o sector energético. Foi o suficiente para que meio governo viesse de peitaça feita para assegurar que aquelas empresas estavam lixadas.
  
O O ministrozinho do Ambiente quase se pôs em cima de um banco para garantir que a “lei era para aplicar a todas a gente”, isto é, o que ele pretendia dizer é que da mesma forma que tinham lixado a tal senhora iam agora aplicar a mesma receita. Para que não subsistissem dúvidas o Núncio Fiscoólico, um secretário de Estao que aparece mais nos ecrãs do que o Jorge Ferreira, veio assegurar que os ricaços iriam sofrer “todas as consequências previstas na lei”, a pobre senhor iria , finalmente, ser vingada. Até assegurou às televisões que o caso estaria resolvido até ao fim do ano.

Os que nenhum deles disse é que a pobre senhora não tinha qualquer direito a recurso porque a dívida era inferior a 5.000 como sucede, aliás, com a quase totalidade das dívidas fiscais dos pobres e dos menos ricos e o Núncio Fiscoólico também não disse que o que estaria resolvido até ao fim do ano era o processo de liquidação. A verdade é que tanto a REN como a GALP vão recorrer da decisão e daqui a un anos saberemos se pagam mesmo a dívida. Isso se o nosso amigo Núncio não inventar um perdão fiscal ou uma amnistia das que já inventou, perdoando os juros e parte da dívida.
  
Deixemo-nos de tretas, todos sabemos que as dívidas das energéticas vão ficar a marinar, que no futuro continuarão a ser os pobres a pagar impostos com língua de palmo, que tanto os políticos do governo como os da oposição darão uma palavrinha aos gestores das energéticas e a que a pobre senhora não teve direito a qualquer recurso, não podia beneficiar da amnistia do Fiscoólico porque não tinha dinheiro para garantias e acabou por pagar a dívida, as multas e os juros de mora até ao último tostão, senão iria morar para debaixo da ponte. É assim na merda de país em que estamos transformados.
  
PS: Começa a ser um hábito, primeiros-ministros com habilitações académicas de pouca qualidade adoram rodear-se de académicos e Passos Coelho começa a parecer-se mais a um reitor do que a um primeiro-ministro. E nem sequer questionam se as habilitações se adequam às funções, basta ter cátedra para se ser pau para toda a obra, daí que o Maduro dê aulas de direito em Yale e agora ande de autarquia em autarquia a negociar rotundas e a futura ministra da Justiça saiba muito do direito penal para condenar os arguidos mas não tem a mais pequena ideia de como os polícias o apanharam.
  
Não alinho nos elogios, com mais cátedra ou menos cátedra a ministra é alguém quee asssumiu o legado miserável deste governo e dispôs-se a servir uma política odiosa e condicionada à ideologia de um artista que chegou a primeiro-ministro com base em mentiras. Com tanto currículo e tanta cátedra é uma pena que não tenha percebido onde se ia meter a troco do penacho do cargo.
  
Em qualquer caso, se Passos Coelho queria a senhora no governo então deveria ter tido a inteligência de a meter na Justiça, está bem mais preparada para o cargo do que a incompetente de serviço e ainda tem cara de alguém com mais lucidez. Estamos perante um claro erro de casting, a escolha é acertada mas enganaram-se na pasta.
  
Como não podia deixar de ser com este governo apareceu logo alguém a fazer figura de palermaa, desta vez foi o habitual Aguiar-Branco que algures não se sabe onde correu para as televisões com elogios à escolha, dando a entender que era escolha sua. Só lhe faltou dizer que quem deu a boneca de brinquedo ao Passos Coelho tinha sido ele. Ridículo.
  
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