sábado, novembro 22, 2014

Episódio 01

Nota prévia:
Independentemente do que se possa opinar sobre este caso da justiça (à) portuguesa vale a pena analisá-lo com alguma distância política, cindo-nos aos factos. É por isso que independentemente de posts de opinião que aqui seja colocados sobre o assunto, o processo vai ser acompanhado a cada momento com um relato dos factos para análise futura.

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O arguido

José Sócrates foi primeiro-ministro e pelas medidas que adoptou na área da justiça ficou a ser odiado por uma boa parte das magistraturas, ainda que o actual governo tenha imposto mais malfeitorias sem que tenha suscitados tantos ódios.

Sócrates não é um novato para a justiça portuguesa e ao longo dos últimos anos os seus encontros com as magistraturas não têm sido muito simpáticos. São muitos poucos os bandidos portugueses, sejam homicidas, pedófilos ou banqueiros vigaristas, que tenham sido tão perseguidos pelos magistrados. Eis alguns casos:

  • O famoso Caso Freeport em que Sócrates foi mais do que investigado e perseguido pelo Ministério Público, com direito a turismo judicial e a folhetins produzidos por Manuela Moura Guedes.
  • No âmbito do Caso Freeport ficaram ainda conhecidas as famosas pressões sobre os magistrados.
  • No caso Face Oculta Sócrates não era directamente visado mas para todos os analistas ele era a fase oculta e não admira que o maior pestisco do processo sehjam as custas de que foi alvo.
  • Já no fim do governo de Sócrates a associação sindical dos Juízes vasculhou as despesas de todos os ministros, incluindo Sócrates, na esperança de encontrarem algum facto que permitissem fundamentar perseguições judiciais em que seriam os magistrados a perseguir e julgar.

Os factos

Há anos que circulam emails com as contas de Sócrates, da mãe de Sócrates, do primo de Sócrates que estava na China, da casa de Sócrates, dos movimentos bancários de toda a família, da casa de Paris. Não há factos novos e a dúvida está apenas em saber se o processo começou com a carta do líder dos neonazis portugueses, se alguma notícia serviu para dar início ao inquérito ou se foi usado o esquema mais frequentemente usado na justiça portuguesa, isto é, a carta anónima que tanto pode ter sido escrita pelo zé da esquina como por um polícia.

Note-se que enquanto o com

A comunicação social

Mais uma vez a comunicação social não foi tratada de desigual com o Sol e a SIC a terem o privilégio de acederem primeiro à informação. Há muito que o Sol parece ter um gabinete na justiça portuguesa, enquanto a SIC que, graças a Marques Mendes, já tinha acesso privilegiado `*a informação confidencial do governo e do Banco de Portugal, tem agora uma posição de favor na justiça.

A investigação

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O comunicado da PGR refere movimentos de dinheiro sem explicações e a suspeita é de branqueamento de capitais, uma suspeita que aparece em quase todos os processos pois dá aos magistrados poderes que não teriam se os crimes fossem outros. É por isso que o branqueamento de capitais é a suspeita mais frequente e que depois ou não se traduz em acusação ou, quando isso sucede, não fica provada em tribunal.
  
Na comunicação social as acusaçoes já são de branqueamento de capitais, de fraude fiscal e de corrupção. Para ser a chapa 8 da justiça portuguesa só faltou a suspeita de associação criminosa.

Um dos aspectos curiosos é a forma como Sócrates é tratado, não é usado o nome completo, não é feita referência ao cargo que exerceu, é o "José Sócrates", como quem diz "é o gajo".
  
O dia escolhido
  
Era mais do que previsível que surgisse uma qualquer investigação que envolvesse uma figura do PS e nada como José Sócrates contra o qual é bem fácil iniciar um processo, não é difícil de imaginar que a PGR deve ter um armazém reservado só para cartas anónimas contra o ex-primneiro-ministro. Depois do Caso Labirinto era de esperar que a justiça fizesse justiça política e equilibrasse as contas com um processo que envolvesse o PS.
  
E o dia escolhido não podia ser melhor, atinge-se Sócrates no mesmo dia em que o PS elege António Costa.
  
Uma terceira curiosidade é a escolha do dia, parece que a sexta-feira está para a justiça portuguesa como o Domingo está para a Igreja, à sexta são desencadeados processos contra políticos, é a missa dominical das nossas magistraturas, a sua comunhão semanal.

Na comunicação social

Na comunicação social começam a propagar-se a informação prestada pelo bem "informado" Sol, dando-se início ao julgamento na praça pública:
 
«O governo liderado por José Sócrates aprovou em 2009 o segundo Regime Extraordinário de Regularização Tributária (RERT) que o cidadão José Sócrates terá aproveitado para trazer dinheiro que estava fora de Portugal, pagando um imposto residual.

Segundo avança o Semanário Sol, o ex-primeiro-ministro teria 20 milhões de euros numa conta num banco suíço, a UBS, que estava em nome de amigo e quadro do grupo Lena, Carlos Santos Silva. Esse património terá sido transferido para Portugal, para uma conta do Banco Espírito Santo, tendo pago apenas um imposto de 5%, o que representa um milhão de euros, muito abaixo do imposto sobre rendimentos elevados que chega a 50%.

De acordo com a investigação judicial, José Sócrates terá já usado este mecanismo do perdão fiscal no primeiro mandato em 2005, tendo trazido para Portugal meio milhão de euros, que estavam também em nome de Carlos Silva. Ainda de acordo com o Sol e com a investigação publicada pela Sábado em julho, este empresário é amigo de longa data de José Sócrates.

A origem do património do ex-primeiro-ministro é o foco das investigações judiciais que levaram à detenção de José Sócrates na sexta-feira passada. Em causa estão suspeitas de crimes de evasão fiscal, branqueamento de capitais e corrupção. A casa que comprou em Paris logo depois de ter saído do governo, que disse ter sido alugada e financiada por um empréstimo da Caixa Geral de Depósitos, e as residências em nome da mãe, são alguns dos sinais conhecidos do património do antigo primeiro-ministro socialista.» [Observador]
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