terça-feira, novembro 25, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Aldrabas do Palácio Palmela (sede da PGR), Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Joana Marques Vidal, procuradora-Geral da república

Independentemente do que se venha a concluir em relação a José Sócrates já há um crime que pode ser dado por provado, o da violação do segredo de justiça. E desta vez não podem insinuar que a fuga aprtiu da PJ ou dos advogados de defesa pois ao que parece a PJ não esteve presente na detenção do ex-primeiro-ministro, nem os advogados de defesa ainda nem sequer sabiam que ia ser constituídos enquanto tala.

Independentemente da fonte da mega acção de informação que foi montada durante estes dias, que já pode ser atribuída aos advogados, a verdade é que a presença das televisões significa que não só tinham sido informadas da detenção de Sócrates, como também sabiam qual o local por onde sairia do aeroporto.

Nesta fase do processo só o MP sabia o que iria suceder e não basta à Procuradora-geral se apressar a abrir mais um inquérito à violação do segredo de justiça pois até agora só serviram para gastar o dinheiro dos contribuintes. Desta vez não resta à Procuradora-geral outra saída que não seja assumir a responsabilidade pelos erros, desvios, incompetências e abusos da instituição que dirige. E a procuradora-Geral já está atrasada para o fazer, o país merece uma explicação e a coragem de um pedido de desculpas. Quem festeja sentenças condenatórias de terceiros também assume as suas responsabilidades à frente da instituição, ou , como diria o Nani, quem não sabe perder também não sabe vencer.

«Uma personalidade "diplomata, educada e discreta". E com um especial apreço - a roçar a "obsessão" - pelo segredo de Justiça, apesar de, neste caso, ter voltado a haver uma fuga

A opinião dos pares de Joana Marques Vidal, a Procuradora-Geral da República desde 2012, é consensual. Alguns dos colegas próximos garantem que "é uma pessoa muito fácil de se trabalhar em termos de feitio embora lhe falte, porém, alguma garra".» [DN]

 Com que objectivo a malta da direita criou um jornal online?

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 Notícia sugestiva

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A nossa justiça gosta muito de dar ares de ser equilibrada, prejudicando todos os partidos. Não me admiraria nada que a malta de Mação perdesse mais um fim de semana, o terceiro.

 A espera


Desde o dia 25 de Abril que o país não vivia uma espera nacional tão prolongada, até receei que em vez de uma escrivã aparecesse uma junta de salvação nacional presidida pelo juiz de instrução divulgando as suas medidas para o país. Se tal sucedesse o discurso não seria muito diferentes do lido por António de Spínola.

 Dúvida

E ninguém foi fazer xixi?
 
 Boa Nabo!
 
António Nabo é o jornalista que a RTP destacou para as instalações da PJ na esperança de ali ficar algum dos detidos no caso Sócrates e que informou que Sócrates tinha apanhado a "pena máxima". Às vezes o nome assenta-nos que nem uma luva.


 Fisco transformado em cobrador do fraque
   
«Ao mesmo tempo que a máquina fiscal trabalha a todo o gás para cobrar coimas de taxas de portagem de concessionárias de auto-estradas, os tribunais fiscais enchem-se de processos de impugnação judicial, praticamente o único meio de defesa dos contribuintes quando são confrontados com a cobrança coerciva por parte das Finanças nestas situações.

Se um contribuinte não pagar uma portagem a uma concessionária de auto-estrada (na Via Verde ou nos pórticos das Scut), o processo é remetido para a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), que desde 2013 assumiu a competência directa de instaurar o processo de contra-ordenação, com a possibilidade de reter devoluções de impostos, de penhorar depósitos bancários, salários ou outros bens. E nos últimos anos tem-se assistido a uma ampliação do tipo de dívidas cobradas através de processos de execução fiscal.

O processo de cobrança coerciva de portagens pode dificultar o recurso à justiça por parte de cidadãos envolvidos nestes processos. É que, cada taxa de portagem não paga pelo contribuinte, mesmo que no mesmo dia ou com diferença de poucas horas, dá origem a um processo autónomo por parte da concessionária e, numa segunda fase, a um processo por parte da administração fiscal. Isto implica que cada portagem não paga terá associado um custo administrativo e uma coima – o que faz disparar os valores a pagar – e significa ainda que as impugnações têm de ser feitas individualmente.» [Público]
   
Parecer:

Empanturrar os tribunais fiscais com as dívidas das auto-estradas não foi a melhor ideia.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Direita insiste na penhora de habitações
   
«Os partidos da oposição apelaram hoje ao Governo para que não sejam penhoradas as habitações de famílias com poucos rendimentos em caso de dívidas ao Fisco, medida que voltou a ser rejeitada pela maioria PSD/CDS-PP.

Durante a discussão da proposta de Orçamento de Estado para 2015 (OE2015), que decorre hoje no plenário da Assembleia da República, os partidos da oposição recordaram o caso recente de uma família de baixos rendimentos que por uma dívida ao Fisco de 1.900 euros só não viu a sua habitação vendida em leilão, depois de uma penhora, devido a uma onda de solidariedade.

No debate, o deputado do PS João Paulo Correia recordou a proposta socialista de alteração ao OE2015 que pretende suspender as penhoras de habitações permanentes a famílias com poucos rendimentos em caso de dívidas ao Fisco.» [DN]
   
Parecer:

A banca agradece.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente a ausência de um mecanismo que evitasse sistuações extremas.»
  

   
   
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