quinta-feira, novembro 27, 2014

O primeiro erro num processo que só agora começou

 photo prisao_zps0c61657a.jpg

Há por aí quem tenha mais olhos do que barriga e agora estão metidos num grande buraco, cometeram um erro estratégico muito grave ao meterem José Sócrates numa cela da prisão. E meteram-no para recolherem provas que fazem crer existirem e ao fazê-lo não só ficaram com o ónus da prova que já era deles, como estão obrigados a provar que Sócrates é mesmo culpado do que fizeram crer e do que o vão acusar.

A justiça portuguesa está muito habituada a apresentar quer os sucessos, quer os abusos e erros como provas de que é uma justiça competente. Quando condena festeja a sua competência, como sucedeu recentemente com o caso Sócrates na versão sucateiro. Quando os tribunais inocentam os procuradores recorrem até poderem, talvez na esperança de o arguido já não ter mais dinheiro para se defender, para no fim concluírem que ao ser declarada a inocência a justiça também funcionou.

Quando não conseguem arranjar qualquer prova recusam-se a admitir a inocência e arquivam os processos a “aguardar melhor prova”, para a justiça os portugueses são como os bebés para a Igreja Católica, mal nascem já são culpados e enquanto não forem ilibados por um juiz são culpados de qualquer coisa, não se sabe bem do quê mas são certamente culpados. É como quando a minha mãe me dava uma palmada por engano, a desculpa era sempre a mesma, ficava por conta das situações em que não tinha sido apanhado.

Os grandes instrumentos da justiça portuguesa parecem ser o medo e a difamação, quem cai nas malhas da justiça é amedrontado e fica em silêncio na esperança de os magistrados o recompensar com alguma generosidade no momento da acusação, enfim, um pequeno desconto. Por outro lado e enquanto os arguidos são silenciados os jornais e televisões da justiça condenam os arguidos na praça pública, destroem-nos moral e psicologicamente e perseguem familiares, amigos e todos os que os ousem defender.

Desta vez a justiça pode ter cometido dois erros de cálculo, teve mais olhos do que barriga e deteve Sócrates com muitas certezas e poucas provas, o segundo erro poderá ter sido a sua prisão preventiva. Agora a justiça está obrigada a apresentar um caso sólido e sem margem para qualquer dúvida, tinham a certeza, prenderam o homem e tentaram destruí-lo, não podendo dizer que destruiu as famosas provas por estar na prisão e porque não teve tempo de ir a casa destruir os tais documentos.

Ainda por cima o silêncio a que pensaram ter condenado Sócrates é bem ruidoso do que imaginavam, esqueceram-se que a prisão preventiva não é uma condenação ao silêncio e muito menos a perda de todos os direitos. Se tivesse sido condenado ou se calava ou ia para a solitária, mas em prisão preventiva pode receber quem bem entende, conta com os advogados e elabora os comunicados que bem entender. Em vez de serem os jornalistas a perseguirem-no pelas ruas de Lisboa perguntando-lhe o que lhes mandaram perguntar, é o Sócrates  a conseguir a mediatização das suas respostas.

Das duas uma, ou a justiça prova tudo o que disse e mandou dizer ou desta vez o caçador corre um sério risco de ser caçado. A prisão de José Sócrates poderá ter sido um dos maiores erros da justiça portuguesa e acabar por ter o efeito contrário ao que era pretendido, desta vez em vez de funcionar como condenação prévia do arguido pode ser uma espada sobre o pescoço dos que propuseram e decidiram a sua prisão.
 
A justiça está habituada a errar e a beneficiar do medo colectivo que o povo português tem de uma justiça que nunca deixou de se sentir como um tribunal plenário. Por mais que erre, por mais que difame com a manipulação e a violação do segredo de justiça, por mais que considere as sentenças não condenatórias como medalhas para exibir ao peito, a justiça e os seus agentes sempre saíram impunes dos seus actos. Em Portugal a justiça nunca errou, nunca se registou um erro judiciário e nunca um magistrado pagou pelas consequências dos seus erros.
 
Talvez desta vez seja diferente e a justiça venha a ter de assumir a responsabilidades e consequências dos seus erros e, para já, a prisão preventiva de José Sócrates poderá ter sido o primeiro erro num processo que só agora começou, ainda que há muito que tudo tenha sido escrito, os neo-nazis já tinha falado dos dinheiros de Sócrates e há muito que estava escrito nas estrelas que ele seria preso.
   
blog comments powered by Disqus