quarta-feira, novembro 19, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura



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Arraiolos
  
 Jumento do dia
    
Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Pela primeira vez na história do fisco em Portugal é iniciada uma inspecção a uma empresa no dia seguinte a esta não ter pago um imposto por considerar que juridicamente tem motivos para recorrer dessa obrigação. E o que lá foram fazer os inspectores do fisco? Não foram fazer nada, as empresas estão usando um direito e certamente vão recorrer nos termos da lei, pelo que esta manobra apenas pode ser considerada pura propaganda do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

O que se pretende é passar a imagem de um governante eficaz que tanto vende o casebre de um pobre como penhora a empresa poderosa, só que isso não passa de uma imagem e a verdade é que o pobre perde mesmo o casebre e nem sequer pode recorrer, enquanto o rico recorre e o mesmo secretário de Estado que agora encheu o peito para se armar na versão fiscal do Rambo vai inventar um perdão ou uma amnistia fiscal.

A eficácia desta acção inspectiva não será avaliada em função da receita fiscal ou do seu custo benefício já que para andarem a fazer inspecções inúteis os funcionários tiveram de fazer outras coisas mais úteis e porventura mais urgentes. Será avaliada pelo número de notícias elogiosas de um secretário de Estado que há muito parece ser uma espécie de ministro da propaganda da secção governamental do CDS, uma espécie de Paulo Macedo do Paulo Portas.

No passado domingo António Costa teve o seu momento bloquista e acusou o fisco de só fazer inspecções aos pobres. Agora o Núncio é o Rambo que vai vingar a honra do CDS e ataca os mais poderosos, ainda que seja só paga perder tempo e gastar dinheiro dos contribuintes com encenações que visam enganar jornalistas preguiçosos.

Portugal é um Estado de direito e não é aceitável que o Estado reaja a uma decisão desagradável por parte de um contribuinte com uma inspecção punitiva até porque diariamente há centenas de contribuintes que entram em incumprimento e tanto quanto se sabe Paulo núncio nunca pediu o apoio da Brigada de Santa Margarida. Esta coragem repentina de quem promoveu perdões e amnistias para os mais ricos é uma resposta desastrada às críticas de António Costa.

Pela primeira vez em Portugal uma inspecção do fisco foi anunciada na comunicação social permitindo que as televisões estivessem à porta da REN para filmar os "inspectores" do fisco que mais não terão feito do que apresentar cumprimentos à administração da empresa. Até aqui tudo isto era feito com sigilo e não se designavam altos dirigentes da Administração Pública para inspecções a empresas.
 
E como se tudo isto fosse já de si pouco ridículo os tais altos dirigentes da Administração Púbklcia iam equipados com os coletes reflectores usados nas operações de estrada, talvez porque tivessem receio de serem atropelados nos corredores da empresa.

«De acordo com informação avançada pela SIC Notícias, os funcionários do Fisco estão, desde as 14h30, nas sedes da Galp e da REN. Em causa, o facto de as energéticas se terem recusado a pagar a taxa extraordinária de energia.

Já ontem o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, tinha garantido que “o não cumprimento das obrigações fiscais por parte destas empresas será sujeito a todas as consequências previstas na lei”.

Num esclarecimento enviado ao Dinheiro Vivo, o governante frisou que “em primeiro lugar serão instauradas de imediato ações de inspeção para apuramento das contribuições e juros devidos por estas duas empresas. Caso as contribuições e juros não sejam pagos, serão instaurados processos de execução fiscal para cobrança coerciva das contribuições e juros devidos”.» [Notícias ao Minuto]

 Dúvida existencial

É impressão minha ou uma das pessoas que ficou mais contente com o que se passou nos vistos gold foi precisamente a incompetente ministra da Justiça? Clamou vitória contra o demónio da impunidade, viu a sua incompetência passar para segundo plano no debate político e agora diverte-se a ver o seu ex-colega da Administração interna a ser assado no fogo lento das fugas ao segredo de justiça, fugas contra as quais protestava muito no passado mas parece que agora fazem parte da ssua luta contra a impunidade.

 O governo nada tem que ver com os vistos gold

Este governo tem muito que ver com o aumento das exportações, para a diminuição inexplicável do desemprego e para outros dados estatísticos que lhe sejam favoráveis. Mas não tem nada a ver com a escarcéu nas escolas porque é consequência do modelo de contratação dos professores, nada tem que ver com os acusados de corrupção porqque foram escolhidos pelo Bilhim, nada tem que ver com a legionella porque a culpa é da empresa que não fez as inspecções a que a lei não obrigava, nada tem que ver com a barracada do Citius porque foi vítima de dois perigosos terroristas que conspiraram contra o governo para se oporem ao fim da impunidade.


 A caca atrai as moscas

A personagem mais icónica dete caso dos vistos é Marques Mendes, uma espécie de mosca que aparece sempre a voar por perto quando alguma coisa cheira mal, sucedeu no BPN, voltou a suceder no BES e sucede agora com os vistos. Tenha ou não ganho "algum" o facto é que o seu nome aparece sempre nestas situações.

A verdade é que a caca atrai as moscas e quem criou os visas destinados a ricos com dinheiro duvidoso que iriam comprar imobiliário a empresas useiras e vezeiras na fuga ao fisco e no pagamento de luvas sabia muito bem que estava a criar todas as condições para o que veio a suceder.

Ainda que a oposição esteja a ser macia nas acusações ao governo a verdade é que este não se pode esconder do maior caso de corrupção da Administração Pública em toda a história da República. Nunca a corrupção tinha chegado ao mais alto nível e nunca tinham sido detidos três directores-gerais de uma assentada. Dizer que o governo nada tem que ver com isto é gozar com o país, foi este governo que criou um esquema manhoso para a escolha de directores-gerais, os directores-gerais envolvidos são gente da sua confiança, a impunidade com que esta gente parece ter actuado, chegando ao extremo de recorrer aos serviços do SIS, só pode ser atribuída às relações com o poder.

O governo já estava entubado e ligado à máquina na unidade de cuidados intensivos de Belém, agora está preso à cama com uma pulseira e uma coleira electrónicas não vá fugir antes de terminada a lesgislatura. Como diria Cavaco "ponto final parágrafo".
  
 Presidente da quê?

Portugal tem um presidente para falar do sorriso das vacas da graciosa, para acusar a oposição de ter aprovado a lei eleitoral sem o voto do seu partido, para receber a rainha de Espanha, para escolher palácios e conventos onde se instalar depois de deixar o cargo. O problema é que Portugal não tem um Presidente para presidir e quando se espera que diga alguma coisa desaparece.

No tempo de Sócrates tudo servia para fazer comunicações ao país, agora anda calado que nem um rato.

      
 Danadinho por um governo do PS com a direita
   
«A dez dias do congresso do PS que elegerá António Costa como líder, o eurodeputado Francisco Assis deixa pistas sobre a intervenção que fará do púlpito do Parque das Nações: “Se houver necessidade de um governo de coligação (…) terá de ser à direita”. Numa entrevista ao Observador, Assis é questionado sobre quem seria o parceiro ideal dessa coligação e a resposta é direta: “O Partido Social-Democrata”. O CDS fica de fora? “Apesar de todo o respeito que tenho pelo CDS-PP, é inquestionável que há uma maior proximidade ideológica entre o PS e o PSD, do que há com o CDS-PP”, justificou o deputado europeu.

Ainda assim, Francisco Assis admitiu nesta conversa com Maria João Avillez que a sua posição “nem sempre é muito popular, nem muito compreendida” no PS, mas defende que “se ninguém tiver maioria absoluta é desejável que exista uma coligação [à direita] (…) para garantir a devida estabilidade política”, porque não vê “francamente como é que se possa fazer uma coligação à esquerda”.» [Observador]
   
Parecer:

Não há paciência... se é para ter o governo desejado por Cavaco Silva o melhor é fazerem-no já pois com os deputados do PS o PSD pode dispensar o CDS e coligar-se antes das eleições. Enfim, é o perfume da direita que não deixa indiferentes alguns narizes do PS.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Cavaco andou a oferecer relógios
   
«A candidatura presidencial de Cavaco Silva gastou, já depois das eleições realizadas a 23 de Janeiro de 2011, quase 25 mil euros para oferecer 110 relógios aos colaboradores mais próximos da campanha.

Esse foi um dos gastos de Cavaco Silva considerados “inelegíveis” pelo Tribunal Constitucional, no acórdão de apreciação das contas da última campanha eleitoral para Belém e que levou os juízes a remeter as conclusões para o Ministério Público, a fim de este “promover o que entender quanto à eventual aplicação das sanções”.

O TC tornou público na terça-feira o acórdão que fecha as contas dessa campanha em que as candidaturas de Fernando Nobre e de Manuel Alegre foram as que registaram mais ilegalidades e irregularidades detectadas.

Mas também a campanha do Presidente reeleito foi alvo de irregularidades detectadas. Uma das duas assinaladas no acórdão refere-se a “despesas de campanha facturadas após a data do ato eleitoral” onde se incluem os 24.640 euros despendidos em 110 relógios Tissot. O preço de revenda dos modelos em causa rondam, actualmente, os 300 euros. A campanha justificou essa despesa como “uma oferta da candidatura, de assinalamento da vitória eleitoral e de apreço e reconhecimento simbólicos pelo esforço voluntário desenvolvido, às mulheres e aos homens que integraram pro bono a equipa mais próxima do Candidato”» [Público]
   
Parecer:

Agora servem para contar o tempo que falta para o país se ver livre deste presidente.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
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