FOTO JUMENTO
Chaminé, Coruche
IMAGEM DO DIA
[Finbarr O''Reilly / Reuters]
«Lucha contra las secuelas. Mwelo Mbo es un niño de seis años con secuelas de polio que trata de caminar con aparatos en un centro médico de Kinshasa, en la República Democrática del Congo. El país sigue trastornado por otro tipo de secuelas: las que dejó la guerra entre 1998 y 2003, donde murieron cuatro millones de personas.» [20 Minutos]
«A coal miner takes a bath after finishing his shift at a mine in the north China province of Shanxi. China's coal industry is the world's most dangerous, as measured by the number of miners who are killed per year. In the first 10 months of 2007, there have been 3,069 deaths and on average since 2000, 6,000 miners have died in China every year. » [Spiegel Online]
JUMENTO DO DIA
O bolchevique social-democrata
Ao ler as críticas de Manuel Alegre à política orçamental do governo do seu partido lembrei-me de uma aula de política económica dos meus tempos de estudante do ISE. Era professora da cadeira a Dra. Manuela Silva e um distinto trotskista decidiu fazer uma longa intervenção a desfazer o orçamento apresentado pelo então ministro das Finanças Cavaco Silva. Falou, falou e quando terminou a Dra. Manuela Silva limitou-se a dizer-lhe com ar cândido "O senhor é muito conservador em política orçamental, não ?". A discussão terminou ali e nunca mais vi a pobre alma nas aulas de política económica.
Há por aí uns revolucionários que acham que a política orçamental é uma ‘desbunda’ e que o défice é apenas um indicador estatístico. Mas não é bem assim, o défice, para além dos riscos para a economia, traduz-se num aumento da dívida pública que vai custar juros e mais tarde ou mais cedo terá que ser paga. Aumentar a dívida pública corresponde a resolver os problemas económicos actuais passando a factura para a próxima geração que herda uma economia e crise e uma dívida pública insuportável, em vez de aumentar impostos para manter a despesas terão que ser aumentados para suportar a dívida.
Os revolucionários que exigem o aumento do défice não passam de revolucionários da treta que optam pela solução mais cobarde. Manuel Alegre parece cada vez mais um velo bolchevique social-democrata.
DÍVIDAS AO FISCO: NO MELHOR PANO CAI A NÓDOA
Leio no comunicado do ministério das Finanças que 49 profissionais de consultoria fiscal e contabilidade devem ao fisco e constam na lista negra:
«Constam ainda da lista 33 devedores que exercem actividades desportivas, nomeadamente clubes de futebol, 49 profissionais de consultadoria fiscal e contabilidade, 18 advogados, 12 economistas, 14 médicos e 3 jornalistas.»
DIGNIDADE HUMANA
«Não escondo que, entre nós, em vários casos, me parece que se ultrapassou esse limite de protecção devida à dignidade humana na forma como a dor e o sofrimento são noticiados e emitidos em imagens pungentes. Reconheço, contudo, que o consentimento dos visados é um pressuposto que sustenta esse tipo de relatos.
Mas mais censurável que a exploração sensacionalista da dor e do sofrimento é a situação onde um sistema público só se move sob a pressão da explosão comunicacional dessa dor e desse sofrimento.As imagens que vimos na semana passada da funcionária gravemente doente e parcialmente paralisada de uma junta de freguesia, que foi obrigada a apresentar-se ao serviço por uma decisão burocrática inconcebível e desumana, constituem o mais severo libelo acusatório de um sistema que manifestamente despreza esse valor central da dignidade da pessoa humana.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Não percebi qual o alvo da crítica de António Vitorino, se a exposição mediática da dor ou se a estupidez de burocratas que o próprio esconde atrás de uma suposta alteração da lei.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
UM OLHAR DE TÓQUIO
«Parece unânime a convicção de que o primeiro-ministro ganhou o combate, que fora antecipado como decisivo. Para isso terá aproveitado a vantagem que sempre tem o Governo nestes debates, a falta de jeito de Santana Lopes para o Parlamento (mais complicado do que as grandes missas partidárias), o erro de casting que foi a eleição do antigo primeiro-ministro para líder parlamentar do PSD (o que permite ao actual governante actuar como se fosse ele o indignado líder de uma oposição virtual a um governo impopular) e de um modo geral a melhor preparação de Sócrates para o confronto.
É certo que uma batalha perdida não significa uma derrota na guerra; e é também indiscutível que nas modernas democracias são os governos que por vezes perdem as eleições e são mais raras as situações em que as oposições as ganham, o que obriga a relativizar este tipo de combates parlamentares. É certo também que o combate entre Santana Lopes e Sócrates deixa de fora - para o bem e para o mal - Luís Filipe Meneses, e ainda não é possível afirmar se isso é uma vantagem ou um inconveniente para o PSD. Mas em todo o caso este debate - visto à distância em que me encontro e através da forçosa mediação da imprensa portuguesa - parece significar que José Sócrates não perderá as próximas eleições por causa da energia e da vitalidade, da esperança e da visão de futuro por parte do PSD. Realmente é um total absurdo pensar que os eleitores moderados irão votar no PSD com base na análise comparativa entre o actual Governo e o que anteriormente o antecedeu, como se o combate fosse entre Sócrates e Santana Lopes. O que não é absurdo, pelo contrário, é concluir que essa é a única questão que interessa a Santana Lopes e que, por isso, mais não quererá nem saberá fazer do que esgrimir justificações sobre o passado. É humano, é compreensível, mas é um erro político de enorme evidência.
E contra isso pouco pode fazer Luís Filipe Meneses. Por um lado Santana Lopes não lhe vai obedecer, mesmo que soubesse e quisesse, mudando a estratégia; por outro lado, Sócrates vai afagar o "ego" de Santana, transformando-o no verdadeiro líder da oposição e tentando desconhecer que Meneses exista. A contraposição será feita ao lado e o líder do PSD vai ter de esbracejar muito para ser ouvido, nunca conseguindo revelar-se no confronto directo que é a forma como no nosso tempo se definem as lideranças.
Isso não significa, porém, que Meneses esteja condenado. As sondagens sugerem exactamente o contrário, mas é evidente que são meros retratos e que uma nova cara - depois do fracasso evidente de Marques Mendes - iria ser bem recebida, sobretudo devido ao modo comedido e sereno como Meneses se tem apresentado. Mais importante do que as sondagens é a sensação de que o Governo de Sócrates está a fraquejar e a revelar sinais de cansaço. E não podemos esquecer que está a ser diariamente combatido por uma coligação persistente: a que é formada pelas forças anti-reformistas, pelo que o estilo tantas vezes rude e arrogante do primeiro-ministro irrita, pelos que se sentem prejudicados pelas reformas ou que são cépticos quanto aos verdadeiros efeitos reformistas da acção do Governo, e em geral pelo que em cada um de nós existe de anarquista e libertário.» [Público assinantes]
Parecer
O debate do Orçamento de Estado visto por José Miguel Júdice a partir de Tóquio.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
LIÇÕES SOBRE CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL
«Todas as profissões têm alguma deformação profissional. A de um professor é dar (e tirar) lições. No meu caso a doença é grave: são 5 (!) as lições sobre a consolidação das contas públicas, baseadas na minha experiência e, mais importante, na do político social-democrata J. Henriksson (1). Muitas (se não todas) já as referi em vários momentos, mas agora reditas por um sueco têm mais peso. Tanto mais que a sua experiência é notável: em quatro anos -1995 a 1999 - as contas públicas suecas passaram de um défice de 17 por cento do PIB para um excedente.
Primeira lição: Porquê?
O dever de as contas públicas estarem, grosso modo, equilibradas é uma mensagem que deve ser sempre claramente percebida pelo público em geral. E há várias razões. Primeiro, porque o equilíbrio orçamental é uma condição necessária (mas não suficiente) para o crescimento. Qualquer erro nesta matéria paga-se caro.
Segundo, porque um país endividado não é um país livre. É um país que fica dependente de credores, dos mercados financeiros, paga mais pelos empréstimos que se vê forçado a contrair e perde capacidade de negociação face a investidores internacionais. Portanto, é sempre um Estado fraco, o que só beneficia os fortes. Todos de acordo?
Segunda lição: Compromisso claro
O compromisso deve ser público e deve ser claro, com objectivos bem definidos e quantificados para que os resultados sejam avaliados. E o ministro deve ser capaz de pôr o seu lugar em risco sempre que necessário. "Uma consolidação com sucesso tem de ter um apoio generalizado e o político que a conduz deve colocar o seu lugar em risco pela política a seguir"(2) (totalmente de acordo!). Só desta forma o público acredita que o compromisso é firme e o político passa a ser respeitado (e o "respeito é um activo raro").
A aprovação pela Comissão Europeia do respectivo Programa de Estabilização é importante pela sua credibilidade e não tanto pelas ameaças que possa fazer. O compromisso gera a credibilidade, o que facilita, por si, o processo de consolidação, mas não garante os resultados. Este processo tem de incluir cortes na despesa e aumentos de impostos, pois as decisões têm que estar alinhadas com os compromissos e objectivos. Fácil, não é?
Terceira lição: O Programa tem de ser um "pacote"
O programa de estabilização deve ser um pacote coerente, completo e equilibrado de medidas. Tem que afectar todos para que nenhum lobby específico tenha força para alterar o rumo. Se todos ficarem desgostados e desgostosos, não há interesses particulares que prevaleçam. Mas não se deve isolar e desprezar os perdedores (há sempre uns que perdem mais que outros).
A credibilidade ganha-se nos primeiros meses e, por isso, é necessário aumentar impostos. Mas, a prazo, é a despesa que conta e a consolidação duradoura realiza-se por cortes na despesa. Aqui reside o problema, naturalmente.
Há cortes horizontais e verticais e ambos são necessários. Por cortes horizontais entendemos cortes para todos, por exemplo, corte de 5 por cento nas despesas correntes não salariais. Por cortes verticais entendemos fecho (não é fusão) de organismos em que a despesa nessa área passa a zero. Embora ambos sejam necessários, os primeiros destinam-se a cortar alguma gordura, é para a dor ser compartilhada. Os segundos são os importantes. Vejamos um exemplo: se o ministro da Ciência disser que corta 5 por cento das transferências para as universidades, estas adiarão a contratação de novos professores, as casas de banho passam a ser limpas dia sim, dia não, a capacidade de atrair bons alunos para a carreira académica diminui, etc. A universidade fica marginalmente pior, os alunos com computadores com cinco anos, em vez de quatro, e eventualmente mais suja, mas nada se altera. No entanto, se o mesmo ministro anunciar que no ano seguinte as transferências passam a 50 por cento das actuais, então tudo muda. A universidade fecha cursos inúteis, encerra serviços dispensáveis, manda funcionários para os disponíveis, trata de arranjar novas receitas, aumenta as propinas para quem puder pagar, será mais activa no fund-raising, procurará parcerias com empresas, faz formação para executivos, etc., etc. Ou seja, os cortes são para ficar e a instituição ajusta-se ao novo regime. Nada disto aconteceu no nosso caso, infelizmente. Os cortes e poupanças na despesa foram fundamentalmente horizontais, e centrados nos investimentos e no congelamento das condições dos funcionários públicos. Registem-se, do lado da despesa, os ganhos de eficiência na saúde e no ensino não universitário.
Quarta lição: Honestidade
Nunca se deve dizer que não há razão para as pessoas se queixarem. Primeiro porque o período da consolidação orçamental dói; segundo, porque estar alerta para dificuldades permite ao cidadão comum ajustar a sua vida à nova situação; por último, porque a honestidade é não só uma virtude em si como é essencial à credibilidade.
Nunca se deve perder uma oportunidade para explicar um número, para esclarecer uma medida e, muito importante, nunca se deve ser demasiado optimista nas previsões. Um ministro das Finanças que seja muito prudente nas perspectivas sobre o futuro tem geralmente surpresas positivas e, mesmo assim, a vida prega as suas partidas. Previsões que sejam as mais baixas do momento são um bom guia.
Quando, a meio do percurso, se têm bons resultados, não se deve correr a anunciar a boa-nova. Primeiro porque confunde o público com mensagens contraditórias; segundo, porque há sempre algumas más notícias que não podem ser escamoteadas.
Há que manter a mensagem de restrições e dificuldades para que a mensagem seja clara e para não despertar grupos de interesse sempre à espera de uma oportunidade.
Do mesmo modo, não se deve, nem pode, distribuir migalhas que aumentem a despesa. Distribuir aspirinas para calar alguns implica que os outros passem a berrar mais alto e a mensagem perde-se. As aspirinas não chegam para aliviar a dor porque vão exacerbar outras entretanto adormecidas.
Enquanto não se passar de restrições na despesa a verdadeiros cortes não há vitória definitiva. Dúvidas?
Última lição: Não embandeirar em arco
Uma vez o programa integralmente conseguido, uma vez as contas equilibradas, uma vez os cortes na despesa realizados, não embandeirar em arco. Ou seja, não se pode voltar ao que era antes, o velho regime tem de morrer.
Aqui fica a minha contribuição para a discussão do orçamento. As lições tanto se aplicam à oposição como à "posição".
Já agora, em nome da clareza e da honestidade, em que circunstâncias vai haver cortes nos impostos? Ninguém parece esclarecido.
(1) Este artigo baseia-se, também, no trabalho de Jens Henriksson, Ten Lessons about Budget Consolidation, Bruegel, August 2007. A consolidação de 10 para 5 lições é da minha responsabilidade, bem como a eliminação de alguns aspectos mais específicos ao caso sueco. A responsabilidade deste artigo é integralmente minha e o crime de plágio fica afastado.
(2) Tradução e resumo livre da página 14, primeiro e sexto parágrafos, do texto referido.» [Público assinantes]
Parecer:
dadas por Luís Cunha.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
PALHAÇADA SANTANISTA «O líder parlamentar do PSD, Santana Lopes, considerou no final do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2008 que o discurso crítico ao seu partido proferido por Pedro Silva Pereira tinha sido "um grande erro político do Governo"."Falou mais do PSD do que do OE. Foi um grande erro político do Governo", afirmou Santana Lopes aos jornalistas. Em tom irónico, adiantou que "não merecia" tanta atenção por parte do ministro da Presidência.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Santana Lopes deve achar os portugueses uns lorpas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Santana que volte a ler as suas intervenções.»
REFORMA CONSULAR MUITO DUVIDOSA
«Manuel Alegre acha que há "falta de sentido de Estado" na reforma consular que o Governo de José Sócrates está a preparar. Por isso, apresentou um requerimento na Assembleia da República, dirigido ao ministro dos Negócios Estrangeiros, exigindo explicações e fazendo uma sugestão: "Não seria preferível retirar esta proposta esdrúxula e manter as boas práticas?"» [Diário de Notícias]
Parecer:
Desta vez Manuel Alegre tem razão.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Prepare-se um post sobre o assunto.»
CAVACO ELOGIA REFORMAS DE SÓCRATES
«No último dia de visita oficial ao Chile, Aníbal Cavaco Silva resolveu fazer elogios às reformas que têm sido empreendidas em Portugal em vários sectores. Após um pequeno-almoço empresarial luso-chileno na sede de uma associação em Santiago do Chile, o Presidente da República sustentou que "os portugueses são os pioneiros da globalização, por isso aceitam as exigências da globalização. Isso implica a realização de profundas reformas no nosso País. Na economia é o que está a ser feito actualmente".
Depois disto, Cavaco foi directo ao assunto, ao afirmar que "as autoridades portuguesas estão a avançar com reformas profundas na Administração Pública, na Justiça, na Segurança Social e em muitos outros domínios". Mais, o Presidente disse mesmo que estão a ser feitas "inovaciones", ou inovações, "muito fortes". Esta foi a estreia do PR no uso do "portunhol", no dia a seguir a ter dito, com graça, a seguir ao encontro com Michelle Bachelet, Presidente chilena, que não iria recorrer na ocasião àquela forma de linguagem. Nos encontros mais oficiais preferiu sempre falar sempre em português, só transigindo para dizer sempre "cumbre", em vez de cimeira.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Coitado do Menezes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento a Menezes e ao senhor Lopes.»
OS "PUTOS" ANDAM A FUMAR MAIS
«O número de adolescentes fumadores está a aumentar, uma tendência preocupante apesar de a taxa de consumidores de tabaco em Portugal estar a baixar, de acordo com Agostinho Marques, director da Faculdade de Medicina do Porto.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Isto só prova a falência de uma política anti-tabagista pouco séria e que não passa de um simulacro para tranquilizar o poder.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro das Finanças quanto recebe em impostos correspondentes a tabaco fumado por crianças.»
MENEZES RECORRE À CHANTAGEM
«O PS não se sentará à mesma mesa do PSD para delinear um pacto formal de investimentos em grandes obras públicas pelo período de uma década. A proposta foi lançada pelo líder do PSD no congresso partidário de Outubro que consagrou a nova Direcção. Agora, perante a negativa socialista, Luís Filipe Menezes ameaça romper com "acordos celebrados no passado". Como disse nas directas, poderá ser o caso do que falta regulamentar no da Justiça.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
O PSD deve estar a passar por uma crise financeira muito grave para arranjar este expediente.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Menezes se não quer mais nada.»
A HIPOCRISIA SEGUNDO MENEZES
«Um ano após a polémica entrevista à SIC em que Cavaco Silva elogiou o "ímpeto reformista" de José Sócrates e criou embaraços ao PSD, o presidente da República, de visita ao Chile, voltou a elogiar as "reformas profundas" em curso em Portugal e originou um novo mal-estar no partido que já liderou. Luís Filipe Menezes diz, porém, que Cavaco revelou "sentido de responsabilidade e dever de Estado" ao promover a imagem do país numa visita oficial. » [Jornal de Notícias]
Parecer:
A crer em Menezes Cavaco só falou bem de Sócrates para falar bem do país.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Menezes se foi essa a explicação que lhe foi dada por Cavaco Silva.»
CRENTE MAS NÃO PRATICANTE
«O primeiro-ministro, José Sócrates, manifestou-se esta sexta-feira confiante no diálogo entre os sindicatos e o Ministério das Finanças e sublinhou que «há momentos para tudo».» [Portugal Diário]
Parecer:
Terá sido mesmo Sócrates a fazer esta afirmação.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Realizem-se testes psicológicos a Sócrates.»
O PCP ECOLÓGICO QUEIXOU-SE À UNESCO
«O Partido Ecologista "Os Verdes" enviou, ontem, um dossier ao Comité do Património Mundial da Unesco denunciando a intenção do Governo de construir a barragem da foz do Tua numa zona classificada.
"Lançamos ontem um alerta informando a Unesco da pretensão do Governo de construir uma barragem no Alto Douro Património Mundial aguardando uma intervenção que zele pela integridade deste património", revelou hoje Manuela Cunha, dirigente nacional daquele partido, numa conferência de imprensa realizada em Gaia.» [Público]
Parecer:
Haverá mais alguma entidade para se queixarem?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se aos Verdes que se queixem à OUA.»
MARADONA DEVE 34,2 MILHÕES DE EUROS AO FISCO ITALIANO
«Diego Armando Maradona sigue con sus problemas con la justicia, esta vez con la italiana, al confirmarse que debe al fisco italiano 34,2 millones de euros, según ha informado el Ministerio de Economía.
En detalle, el Estado pide a Maradona que pague 34,2 millones de euros, de éstos, 20,3 se refieren a las multas por no haber pagado los impuestos a su debido tiempo. » [20 Minutos]
DETROIT É A CIDADE MAIS PERIGOSA DOS EUA «Detroit es la ciudad más peligrosa de Estados Unidos, seguida de otras como Washington y Filadelfia, según una lista de la revista Forbes (inglés) publicada este viernes en la que Nueva York, la mayor metrópoli del país, aparece como una de las más seguras.
En Detroit, que encabeza la lista de las diez grandes ciudades más inseguras de EEUU, se contabilizaron 418 homicidios durante 2006, lo que supone 47,3 muertes por cada cien mil habitantes. » [20 Minutos]
VALE TUDO PARA ATACAR OBAMA
«Sin embargo, ahora no ha sido el canal de televisión el que ha iniciado el ataque a la credibilidad de Obama, sino una controvertida foto que se ha convertido en todo un éxito en internet.
En ella, Obama aparece Hillary Clinton y el gobernador de Nuevo México, Bill Richardson, en un acto oficial celebrado en septiembre en Iowa.
Todos aparecen con la mano en el pecho y en actitud solemne, menos el propio Obama al que no han tardado en acusar de perverso antipatriota.
Obama ha explicado en la CNN que en ese momento no estaba sonando el himno y que, por tanto, no era obligatorio ponerse la mano en el pecho, tal y como indica el código de la bandera de EE UU. El candidato ha añadido que se trata de "un viejo y sucio truco", aunque no parece que le vaya a servir de mucho.» [20 Minutos]
PS QUER CABAR COM O SIGILO BANCÁRIO
«O Partido Socialista vai apresentar um novo pacote para levantamento do sigilo bancário, já em Janeiro próximo, após a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2008. O PS continua a considerar o acesso às contas bancárias pelo fisco "como fundamental" para o combate à fuga e evasão fiscal e pode mesmo, na prática, acabar com o sigilo bancário, invocando o interesse público.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Será desta?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se.»
COMO BATER NA ESPOSA
PAUSA NO TRABALHO
CITÉ DE LÁRCHITECTURE ET DU PATRIMOINE
Advertising Agency: EURO RSCG C&O, Suresnes, France
Creative Directors: Olivier Moulierac, Jérôme Galinha
Art Director: Nicolas Harlamoff
Copywriter: Alain Picard
Photographer: Denys Vinson
NATIONAL ENVIRONMENT AGENCY (Singapura)
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Creative Director:Todd Waldron
Art Director:Hoon Pin Kek
Copywriter:Douglas Hamilton
Photographer: Teo
SONY VAIO
[2]
Advertising Agency: FNL, Sydney, Australia
Creative Director: Mike Miller
Copywriter: Will Edwards
Art Director: Kieran Antill
Photographer: Andreas Bommert
3D Illustrator: Electric Art
