FOTO JUMENTO
Candeeiro, Alfama
IMAGEM DO DIA
[Ajay Verma / Reuters]
«Sikhs indios en una procesión en la ciudad india de Chandigarh.» [20 Minutos]
JUMENTO DO DIA
Um ministro que não sabe fazer contas?
A saúde em Portugal está tão mal que nem o ministro da Saúde consegue apresentar as contas do Sistema Nacional de Saúde. Convenhamos que com tanta factura e tanto computador já é tempo de os portugueses deixarem de ser enganados com as contas públicas.
É eticamente inaceitável que os portugueses sejam sacrificados com impostos, que sejam maltratados pelo SNS e ainda por cima não tenham acesso a contas transparentes.
O CAVACO E O SENHOR PRESIDENTE HUGO CHÁVEZ
Ao dar uma olhadela pelo blog de Pedro Namora, um momento de história viva do século XIX, dou o com o seu autor a tratar Chávez de forma reverencial:
«Considero verdadeiramente inaceitável que num programa que se designa "Prós & Contras", a RTP tenha decidido hoje, excluir da mesa do debate qualquer defensor do senhor Presidente da Venezuela...»
Pensei para comigo que o militante comunista respeitasse assim todos os presidentes das república e tentei encontrar referências a um presidente português. Afinal o tratamento dado a Chávez é apenas um tratamento de excepção:
«Vi hoje Jorge Sampaio, na televisão, mostrar estranheza por Cavaco Silva ainda não ter falado com ele a propósito do “Envelope 9”. »
Não seria mais lógico tratar o candidato a ditador da Venezuela por camarada?
O IMPÉRIO CONTRA-ATACA
Os recentes ataques à Administração Fiscal protagonizados pelos líderes da direita portuguesa são tudo menos o resultado da sua preocupação com os contribuintes, se fosse essa a preocupação há muito que se teriam manifestado. A verdade é que as vozes que se levantam não são outra coisa senão a voz do dono e o dono são os que têm vivido num paraíso fiscal à custa da corrupção, da fraude e evasão fiscais e da incompetência dos dirigentes que puseram à frente de alguns lugares chave da DGCI.
O que os políticos que se têm vindo a manifestar não é uma Administração Fiscal mais justa, querem antes um fico ineficaz que deixe de fora os seus financiadores.
E.P.: EXTRAORDINÁRIAS NO PRELO?
«O Governo nunca perdeu nenhuma oportunidade para perder a oportunidade de explicar o OE para 2008. E, em particular de explicar a Estradas de Portugal, SA (EP, SA), que permanece um mistério. Porquê? Não sei, mas o nevoeiro levanta a dúvida e legitima a especulação. Li dezenas de artigos, entrevistas; li ainda, com aquela dificuldade dos economistas, a lei que cria a EP, SA, o comunicado do Conselho de Ministros... e tirei as conclusões (possíveis). Erros meus ou má fortuna, mas, juntando as peças, agora parece-me um pouco mais claro.
A discussão do OE resumiu-se a: Sócrates ataca forte com 2005; Santana atrapalhado contra-ataca com 2004; o primeiro argumenta com 2003; Santana ataca, sem convicção, com 2001. Ficaram-se por aqui e não chegaram a D. Carlos e a 1891 - cessação de pagamentos de Portugal - porque não houve tempo (graças a Deus!). Sócrates ganhou a discussão sobre o passado; o povo pedia sangue e os jornalistas queriam parangonas. Ficou-se por um não debate, tanto mais surpreendente quanto o Governo tinha não só os votos para uma vitória assegurada, como se apresentava no Parlamento com resultados orçamentais excelentes. Não responder durante o debate foi estranhíssimo.
No caso da EP, SA talvez a ambiguidade seja propositada; aliás, só pode ser. Pelo que leio e penso, a história poderá ser pouco dignificante.
Os argumentos fundamentais para as EP passarem a ser SA (sociedade anónima) são a maior flexibilidade e a maior eficiência. Esta não pega, pois o que agora se pode fazer já o era possível com a EPE (entidade pública empresarial).
A desorçamentação não pode ter lugar, porque o INE e o Eurostat não o permitirão, nem me parece que esse seja o desejo do Governo, pelo menos para já. A privatização foi (apenas) afastada nos próximos dois anos, sublinhe-se.
Como é que a EP, SA vai viver? Com basicamente quatro tipos de financiamento: receitas da contribuição do serviço rodoviário (CSR); dívida não avalizada pelo Estado (reiteradamente dito); receitas das portagens e receitas de concessões e subconcessões. O resto são amendoins.
Primeiro, neste caso, a consignação de um imposto - CSR - é particularmente grave, pois faz-se uma consignação ao abrigo de um contrato com uma sociedade anónima que pode vir a ser privatizada. Introduz-se uma rigidez orçamental do lado das receitas que vem adicionar à bem conhecida rigidez do lado da despesa. Já agora, uma pergunta ingénua: têm a certeza que os carros daqui a 75 anos andam a gasolina? Segundo, a EP, SA irá financiar-se junto da banca em substituição do Estado, o que implica, necessariamente, um custo significativamente maior. Obras públicas que não sejam financiadas por Obrigações do Tesouro implicam sempre custos (juros) acrescidos a serem pagos por todos nós: será o dobro? Mais 50%?...1)
A terceira via de financiamento são as portagens. Estas, para os próximos anos, implicam portajar as Scut, que o Governo já disse que sim (e que não) várias vezes, embora nada tenha acontecido. Mas, caso o venha a fazer, deve render uns 100 milhões, o que é manifestamente insuficiente para as necessidades: só as Scut custarão uns 700 milhões por ano e por muitos anos.
Restam as concessões e aí está a questão. No próximo ano parece vir a existir um encaixe de uns 350 milhões com as concessões do Douro Litoral e da Grande Lisboa à Brisa e Mota Engil, respectivamente.
Mas muito mais preocupante, de acordo com um outro jornal 2), é que está em estudo o prolongamento das actuais concessões da Brisa, Mota Engil e Ferrovial. Tal nunca foi assumido, mas também nunca foi desmentido, que eu tenha conhecimento. Este encaixe do prolongamento das concessões dos actuais (cerca) de 20 para os 75 anos daria para pagar as novas estradas e pagar as Scut nos próximos dois ou três anos. 3)
Mas, a acontecer, o grave é que estamos em presença de receitas extraordinárias puras e duras, embora intermediadas pela EP, SA, mas apenas isso.
Este cenário bate certo, desde logo, com a necessidade de o período da concessão ter de ser muito dilatado, não podendo ser de 25 anos, por exemplo. Bate certo com o desejo de consolidação das contas da EP, SA com as contas públicas (para uns dois ou três anos); bate certo com a não privatização imediata da empresa (para os próximos dois ou três anos); bate certo com as declarações de Paulo Campos, secretário de Estado dos Transportes: a gestão vai ser feita por "profissionais muito eficazes na gestão de contratos, portanto, engenheiros, gestores financeiros e gestores justamente de contratos". 4) E quando, em política, se fala de "solidariedade intergeracional", geralmente significa "vamos gastar hoje e alguém no futuro que pague".
Tudo bate certo, tudo parece apontar para receitas extraordinárias disfarçadas por uma sociedade anónima cujo único accionista é o Estado e que com ele consolida. Vamos pagar o que gastamos hoje com receitas que só existirão daqui a 50 anos?
E daqui a uns três anos? Bom, a essência das receitas extraordinárias é que daqui a três anos esse mesmo problema financeiro ressurge aumentado e amplificado.
Todos nós pensávamos que as receitas extraordinárias tinham morrido com Durão-Santana. Será que afinal a sua morte foi enormemente exagerada? Ou não será assim? Apesar de tudo, espero (desejo) que tal não venha a acontecer.
Infelizmente há muitas variantes para o simples cenário atrás descrito de receitas extraordinárias disfarçadas, o que pode dificultar o escrutínio público. E a oposição, nesta como noutras, ficou a ver passar o comboio, quando se discutia a rede rodoviária. Quando se discutir a rede do TGV, vai ficar a ver passar os carros, imagino. Professor universitário1) Iguais observações se aplicam a uma extensão dos prazos contratuais das Scut.
2) Leia-se, por exemplo, o Sol do último fim-de-semana.
3) Note-se que a taxa de desconto utilizada pelos privados neste negócio de prolongamento dos contratos vai, naturalmente, ser elevada, porque o risco é grande, pelo que a observação atrás feita sobre os custos desnecessários do financiamento das obras públicas se mantém ou mesmo se agrava.
4) Leia-se o Diário Económico de 13 de Novembro.» [Público assinantes]
Parecer:
Luís Cunha tem dúvidas quanto ao negócio das Estradas de Portugal.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
FUNDAMENTALISMO ORÇAMENTAL «Os reformados da função pública vão ter de descontar para o subsistema de saúde ADSE sobre as 14 pensões que recebem anualmente e não as 12, como se esperava inicialmente. A decisão consta de um despacho do secretário de Estado do Orçamento, que responde a um ofício da Caixa Geral de Aposentações levantando a dúvida se a nova taxa contributiva de 1% (antes dos reformados estavam isentos) se deve aplicar sobre 12 ou 14 meses (incluindo subsídios de Natal e de férias). » [Diário de Notícias]
Parecer:
Ridículo! O pressuposto destas cabecinhas é que não trabalhando os reformados não têm férias e, por conseguinte, os subsídios são tratados como as outras pensões.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro das Finanças se já perdeu a vergonha.»
MENEZES QUER MINI-GOVERNOS AUTÁRQUICOS
«Na véspera das negociações entre PS e PSD para a nova lei eleitoral autárquica, está a ganhar forma uma enorme divergência entre os partidos, muito por força da substituição de Luís Marques Mendes por Luís Filipe Menezes. Enquanto o primeiro era favorável aos executivos por maioria e monocolores, Menezes defende a "presidencialização do municipalismo". Na segunda-feira, os líderes parlamentares, Alberto Martins (PS) e Pedro Santana Lopes (PSD) terão que esgrimir estes e outros argumentos.» [Diário de Notícias]
Parecer:
A isto chama-se reduzir as eleições autárquicas à escolha do presidente.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Menezes porque não defende a eleição da AM, cabendo a esta a escolha do presidente?»
OPOSIÇÃO QUER QUE AS ESTRADAS DE PORTUGAL CONTEM PARA O DÉFICE
«O dossier Estradas de Portugal aqueceu ontem o primeiro dia de debate do Orçamento do Estado para 2008 na especialidade, com a oposição a considerar que o défice de 2,4% previsto pelo Executivo está em causa face a esta operação. Depois de Patinha Antão ter escolhido o tema para abrir o debate. Também o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, referiu que se estava "perante a situação inédita de ver o ministro das Finanças a discutir o património na empresa na praça pública, estimando-o em 11 500 milhões de euros". Na resposta, o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, garantiu ter indicação de que o Eurostat, o organismo estatístico europeu, não irá pôr entraves à operação, que defendeu, considerando que iria permitir ganhos a nível da gestão.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Isto começa a ser hipocrisia, a mesma oposição que protesta contra o excesso de preocupação com o défice tenta que o msmo seja maior para que o Governo adopte mais medidas de austeridade.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Louçã o que espera com um défice maior.»
FRANÇA: PIRATAS REINCIDENTES FICAM SEM INTERNET
«Los internautas que recurran con frecuencia a las descargas ilegales de contenidos culturales en Francia podrán quedarse sin el servicio de internet, según un acuerdo firmado entre el presidente francés, el sector de la música y el cine y los proveedores de acceso a la Red. El acuerdo, inédito en Francia, fue suscrito por el presidente de la República, Nicolas Sarkozy, y unas cincuenta asociaciones del sector, entre ellas la de Proveedores de Acceso a Internet (FAI).» [20 Minutos]
MUNICÍPIO ESPANHOL PEDE A REPÚBLICA «Otro Ayuntamiento andaluz que se adhiere a la red de municipios y cargos públicos que piden la III República en España. Ahora le ha tocado el turno al de la localidad sevillana de Pedrera (5.100 habitantes).
El equipo de Gobierno (IU) presentó en el pleno ordinario del pasado día 10 de octubre una propuesta en la que se reivindicaba el régimen republicano.» [20 Minutos]
GANHOU 250 JULGAMENTOS SEM SER ADVOGADA «La historia de Giuditta Russo, una italiana de 36 años, es digna de la mejor película de Hollywood, según informó este viernes el diario El Mundo.
Todo comenzó en 1990 cuando quiso matricularse en Derecho en Italia. Hizo creer a su familia que podía compatibilizar sus presuntos estudios de Derecho con su trabajo de secretaria en un conocido despacho de abogados de Pompeya, la ciudad que la vio nacer.
Sin embargo, ni siquiera se matriculó. Los días en que, en teoría tenía un examen, se quedaba estudiando hasta las tantas de la madrugada. El hecho era que, aunque no estuviese en la universidad, sí que le gustaba el Derecho. Por eso, aprendió por su cuenta esta profesión.» [20 Minutos]
ELEIÇÕES NO SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS IMPOSTOS
A lista C ganhou as eleições no STI, agora é a vez dos maus perdedores encontrarem truques para voltar a votos na esperança de não se concretizar a vontade colectiva. E sabendo-se das forças envolvidas na tentativa de arregimentar um sindicato fundamental ao nível da Administração Pública não admira que faltem tentativas.
Mas perdem o tempo, os trabalhadores dos impostos não querem ser um rebanho manso.
FREDDIE MERCURY [1949-09-05 1991-11-24]
FALHANÇO
707
Advertising Agency: McCann Erickson, Indonesia
Creative Directors: John Bailey, Andri Putra
Art Director: Adam Pamungkas
Copywriter: Adi P. Prihadi
Photographer: Ully Zoelkarnain
FAADA
Advertising Agency: Contrapunto Barcelona, Spain
LEGO
Advertising School: Miami Ad School, Europe
Art Director: Julien von Seherr-Toss
Copywriter: Dominik Maas
