FOTO JUMENTO
Sapateiro de Alfama, Lisboa
IMAGEM DO DIA
[Ministerio iraquí de Defensa / Reuters]
«Novia mortal. Un presunto guerrillero iraquí disfrazado de novia poco después de ser detenido en Taji, Irak, junto con otros tres militantes. Participaban, vestido como novio, novia e invitados, en una falsa procesión nupcial.» [20 Minutos]
JUMENTO DO DIA
Expressão eleitoral genuína
Jerónimo de Sousa criticou as alterações da lei eleitoral propostas pelo PS e PSD porque em sua opinião violam a "expressão eleitoral genuína". Seria uma crítica interessante se a crítica não tivesse sido feita no mesmo dia em que o PCP expulsou uma militante porque esta se recusou a deixar de representar os deputados que a elegeram.
OPUS DEI 1 - 1 CATALUNHA
Quando o Millennium lançou a opa sobre o BPI o presidente deste banco, Artur Santos Silva, recorreu à famosa palavra de ordem gritada por Ibarruri aos microfones de uma rádio no momento em que as tropas franquistas se aproximavam de Madrid, "no passarán". Com essa expressão Artur Santos Silva disse tudo, pareceu que a opa era a última batalha do franquismo, desta vez em terras portuguesas. O BPI venceu graças ao apoio do La Caixa da Catalunha e acabou por salvar o eng. Jardim Gonçalves numa operação financeira que fez pender o prato da balança na guerra interna no Millennium que se seguiu à opa.
Quando o BPI propôs a fusão e as notícias diziam que ia ter sucesso duvidei, custou-me a crer que um banco nascido no seio da Opus Dei de Madrid entregasse de mão beijada as chaves da porta a um BPI onde os catalões são o maior sócio. A fusão falhou.
A dúvida reside agora em saber como o Millennium vai resistir sabendo-se que é governado por accionistas que estão longe de deter a maioria do seu capital. Ao sucesso do banco no mercado não correspondeu uma consolidação do poder do seu núcleo duro, os aumentos de capital foram conseguidos à custa de clientes enganados pela promessa de lucros rápidos e de capitais especulativos que não querem um modelo estável que os impeça de rentabilizar o investimento a curto prazo.
Desta vez a Opus Dei resistiu, os seus interesses confundiram-se com os dos especuladores, uns querem o poder e os outros querem que o poder assente em pés de barro para que a fragilidade do banco possa atrais o interesse de outros bancos.
INSENSIBILIDADE, ESTUPIDEZ POLÍTICA OU ESTRATÉGIA MANHOSA
Ainda não percebi o que pretende o ministro das Finanças com a aplicação de descontos para a ADSE aos aposentados da Função Pública. Começou por acabar com a isenção de que beneficiavam os aposentados que a partir de 2006 passaram a descontar 1%, o argumento era válido, nada justificava a isenção. Depois passou a aplicar o desconto aos 14 meses e, por fim, vai aumentar a taxa para 1,5%.
Começa por dar aos aposentados o mesmo tratamento que têm os funcionários no activo para depois os penalizar nos subsídios de férias e de Natal. Está-se mesmo a ver que da próxima vai descobrir que os trabalhadores no activo são beneficiados e que deverão, tal como os aposentados, deverão descontar nos 14 meses.
Alguém deveria explicar a este ministro que há uma grande diferença entre ser ministro das Finanças numa democracia e ser merceeiro, os truques do merceeiro quando aplicados num ministério das Finanças pode ter resultados desastrosos e os "clientes" da mercearia podem fartar-se das manhas do ministro e passar a aviar-se na concorrência.
Este ministro está farto de fazer asneiras políticas para poupar no farelo, incapaz de fazer algo que se veja tenta mostrar serviço em questões menores mas que lhe poderão custar caro nas próximas legislativas.
LISBOA: FORAM-SE OS ANÉIS E ... OS DEDOS TAMBÉM
Estátua de D. José, Terreiro do Paço, Lisboa
DEMOCRACIA EUROPEIA
«Ninguém pode obviamente esperar que o Tratado de Lisboa suscite um consenso universal. Soberanistas e federalistas, neoliberais e comunistas, para citar só os casos mais óbvios, contestarão os excessos ou insuficiências da reforma da UE, aliás em termos contraditórios. Todavia, o mais improvável argumento contra o novo tratado era talvez o de que ele reduz a vertente democrática das instituições europeias. Ora, é isso justamente o que António Barreto argumenta numa recente crónica no PÚBLICO, considerando que o tratado constitui "um dos mais potentes recuos da democracia na Europa". Importa analisar este inesperado ponto de vista.
O argumento é o seguinte, por extenso: "Sob a aparência de um melhoramento, concretizado em competências marginais conferidas ao Parlamento Europeu, este tratado é um dos mais potentes recuos da democracia na Europa. O Parlamento Europeu, pela sua natureza, estrutura e função, não é uma instituição favorável à democracia. Por outro lado, este tratado relega definitivamente os parlamentos nacionais para a arqueologia política e confere-lhes um estatuto tão relevante para a liberdade como o de uma qualquer direcção-geral dos recursos hídricos." O autor não achou necessário fundamentar estas rotundas objecções. A verdade, porém, é que não há fundamento para elas.
Globalmente consideradas, as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa quanto às instituições europeias, suas competências e respectivos mecanismos de decisão vão no sentido de maior democraticidade, responsabilidade e transparência da vida política da UE, e não o contrário. Para começar, é acrescentado um novo capítulo no Tratado da UE explicitamente dedicado aos "princípios democráticos" da União, que nada ficam a dever aos de qualquer constituição nacional, estabelecendo os princípios da democracia representativa, bem como, inclusive, da democracia participativa.
No que respeita em especial ao poder legislativo da UE, a generalidade das leis passam a ser aprovadas segundo o procedimento da co-decisão, implicando a aprovação cumulativa do Conselho de Ministros, representando os governos dos Estados-membros, e do Parlamento Europeu, representando os cidadãos europeus, o que replica aproximadamente o modelo de decisão federal. A própria ampliação das decisões tomadas por maioria qualificada (dupla maioria, de 55 por cento do número dos Estados-membros e 65 por cento da população) reduz consideravelmente as decisões por unanimidade, método bem pouco democrático, pois confere a cada Estado-membro o poder de veto individual contra todos os outros.
No mesmo sentido vão várias outras alterações, como o carácter público das reuniões do Conselho de Ministros com agenda legislativa, o aumento dos poderes do Parlamento Europeu em todas as vertentes (poderes legislativos, orçamentais e de escrutínio político), o reforço da responsabilidade política da Comissão Europeia perante o Parlamento Europeu, etc. Aliás, não vejo nenhuma razão para desvalorizar nem a legitimidade democrática nem os poderes do Parlamento Europeu. Pelo contrário, os seus novos poderes consubstanciam todos os ingredientes de uma genuína democracia parlamentar a nível da UE.
Também não deve ser desconsiderado o compromisso do novo tratado com a democracia participativa, incluindo a obrigação da Comissão Europeia de proceder a "amplas consultas com as partes interessadas", bem como, sobretudo, o reconhecimento, embora em termos moderados, de um direito de iniciativa popular (incluindo iniciativa legislativa) junto da Comissão Europeia, que esta não poderá rejeitar sem adequada justificação. É ainda no contexto da democracia participativa que deve ser valorizada a instituição do "diálogo social" a nível comunitário, articulando as instituições europeias e os "parceiros sociais" ("conferência social tripartida").
Por outro lado, não se pode sufragar a ideia de que o Tratado de Lisboa ignora os parlamentos nacionais. Ao invés, pela primeira vez, eles passam a ser expressamente inseridos no sistema político da UE. Há um novo preceito no tratado da UE especificamente dedicado ao papel dos parlamentos nacionais, bem como um protocolo anexo ao tratado - com o mesmo valor deste - que desenvolve os mecanismos de intervenção dos parlamentos nacionais nos procedimentos comunitários, incluindo a sua participação nas "convenções" a instituir para proceder a futuras revisões dos tratados da UE (sem prejuízo da aprovação parlamentar destas no final do processo, como passo da sua ratificação).
A mais importante das novas competências dos parlamentos nacionais consiste na supervisão do princípio da subsidiariedade, podendo contestar iniciativas comunitárias que considerem violadoras desse princípio, obrigando a Comissão a reavaliar as suas iniciativas, se o número de parlamentos nacionais que tiverem suscitado objecções atingir uma número relevante (1/3 ou 1/4, conforme os casos). Do mesmo modo, basta a oposição de qualquer parlamento nacional para impedir a adopção de uma "cláusula passerelle" pelo Conselho Europeu, tendente a substituir votações por unanimidade por votações por maioria qualificada, ou procedimentos legislativos especiais pelo procedimento legislativo ordinário.
O mínimo que se pode dizer, portanto, é que os parlamentos nacionais foram reconhecidos como partes interessadas no funcionamento da UE e nos procedimentos comunitários, sendo essa uma das grandes inovações do Tratado de Lisboa.
É evidente que as normas e instituições não são tudo e que a democracia europeia depende da existência e do bom funcionamento de partidos políticos europeus, de grupos de interesse organizados a nível europeu, de uma opinião pública europeia, etc. Todavia, isso pouco depende dos tratados; e na medida em que depende, o Tratado de Lisboa é insusceptível de ser acusado de promover qualquer recuo em relação à situação presente. Antes pelo contrário.» [Público assinantes]
Parecer:
Vital Moreira, em resposta a um artigo de António Barreto, defende que o Tratado de Lisboa não ignora os parlamentos nacionais.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
EMBAIXADOR DOS EUA «O embaixador dos EUA em Lisboa criticou ontem, em termos nada diplomáticos, a decisão do Estado português de reduzir a sua presença militar no Afeganistão."Fiquei profundamente preocupado quando soube dos planos de Portugal para reduzir os seus esforços em prol da jovem democracia afegã", declarou Alfred Hoffman, acrescentando: "Mas não posso dizer que fiquei completamente surpreendido, uma vez que os líderes europeus parecem mais intimidados com as sondagens do que determinados a convencer as suas opiniões públicas da importância da luta no Afeganistão." » [Diário de Notícias]
Parecer:
Em vésperas de partir este embaixador parece ter decidido dizer asneiras.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Que faça boa viagem.»
LÍDER DA JP PEDE DESCULPA A BERNARDINO SOARES
«Pedro Moutinho, líder da Juventude Popular, escreveu ontem uma carta ao líder parlamentar do PCP, Bernanardino Soares, a pedir desculpa por o ter considerado "culpado" pelo Verão Quente de 1975. Na carta, o líder da estrutura juvenil do CDS reconhece o erro de ter apontado o líder parlamentar comunista - que em 1975 tinha quatro anos - como culpado dos acontecimentos que ocorreram em Portugal no período revolucionário.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Também devia pedir desculpa aos professores de história que teve no ensino secundário.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Façam-lhe a sugestão.»
PCP: EXPULSÃO SIMPLEX
«A deputada e vereadora do Partido Comunista soube da sua expulsão pelos jornalistas. O comunicado da Direcção Regional de Santarém (DORSA) invocou «grave violação» dos estatutos e acusou a deputada de mentir: razões para determinar a expulsão da deputada do PCP.
«O PCP pode expulsar militantes, mas não expulsa deputados eleitos», disse Luísa Mesquita à SIC Notícias. » [Portugal Diário]
«O PCP/Santarém afirmou esta terça-feira que informou a deputada Luísa Mesquita de que tinha sido expulsa do partido por «e-mail», 13 minutos antes de divulgar a decisão à comunicação social, refere a Lusa.
De acordo com Octávio Augusto, da Comissão Política comunista e responsável pela direcção da organização do PCP/Santarém, «foi enviado um e-mail 13 minutos antes» de a decisão ter sido divulgada à comunicação social. » [Portugal Diário]
Parecer:
Parece que o PCP estava a ficar incomodado com as acusações de que procurava adiar a solução para não passar a quarta força política no parlamento.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Considere-se a decisão coerente com o discurso de Jerónimo de Sousa.»
PROPRIETÁRIA DA "GINGINHA" DESOBEDECEU À ASAE
«A «Ginginha» do Rossio reabriu esta tarde mas, horas depois, foi encerrada pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e detida a sua proprietária pelo «crime de desobediência» por não ter solicitado reinspecção, segundo a ASAE, citada pela Lusa.
O estabelecimento «Ginginha», do Rossio, que tinha sido encerrado pela ASAE por «falta de condições técnico-funcionais e higieno-sanitárias» reabriu ao público esta tarde, mas sem que tivesse sido solicitada uma nova inspecção dos técnicos da ASAE, autoridade com competência para autorizar a reabertura. » [Portugal Diário]
Parecer:
Independentemente de a ASAE ter vido a abusar da publicidade não é aceitável que um comerciante desobedeça às suas decisões, até porque por aquilo que se vai vendo aquela agência tem uma postura pedagógica, não sendo de ânimo leve que encerra estabelecimentos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a actuação da ASAE.»
COREIA DO NORTE: EXECUTADO EM PÚBLICO POR TELEFONAR PARA O ESTRANGEIRO
«Ha sucedido en Corea del Norte: el director de una empresa ha sido ejecutado públicamente como castigo por haber realizado llamadas telefónicas al extranjero, según recoge Daily Mail.
Al parecer la ejecución se llevó a cabo en un estadio deportivo, en la provincia de Pyongan Sur y asistieron unas 150.000 personas. La condena se cumplió después de que las autoridades aseguraran que el reo había intentado establecer contacto trece veces con otros países.» [20 Minutos]
EMPRESAS DO SECTOR MOBILIÁRIO EM RISCO DE PERDEREM ISENÇÕES
«A isenção em causa diz respeito às empresas que declaram a aquisição de imóveis para futura venda e que, com base no código do IMT (o imposto que substituiu a Sisa), estão dispensadas de pagar o respectivo imposto. "Inicialmente foram seleccionadas cerca de 1350 isenções de contribuintes com dívidas fiscais e declaração de que os imóveis adquiridos eram para revenda, conforme informação disponibilizada através do sistema de transmissão electrónica dos elementos das escrituras notariais, efectuados pelos cartórios notariais", esclarece o Ministério das Finanças, adiantando que, depois "do controlo desta informação e de efectuados vários cruzamentos de dados, foi elaborada uma lista contendo 1133 isenções relativas a 323 empresas, que agora foram convidadas a regularizar a sua situação tributária sob pena de, não o fazendo, perderem a isenção e serem obrigados a pagar o IMT correspondente". » [Público assinantes]
Parecer:
A questão está em saber como puderam acumular dívidas e continuar a beneficiar das isenções.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Promova-se um inquérito às direcções de finanças envolvidas.»
O Professor Adelino Maltez afirma-se defensor de uma união ibérica:
«Eu que me considero um europeísta, adepto do divisão dos imperialismos frustrados que nos geraram a Europa da hierarquia das potências, para que se possa atingir a unidade na diversidade da Europa das libertações nacionais, não posso deixar de ser um adepto da união ibérica, sob a forma de uma aliança peninsular que passe por Madrid, Barcelona, Bilbau, Sevilha, Santiago de Castela e Valência, embora sem vontade de destruir séculos de Estado Espanhol. E até acredito que no espaço europeu é possível semear essa velha ideia através da Espanha juancarlista, plural e autonómica.»
NO 'CAUSA NOSSA'
Ana Gomes desanca em Durão Barroso:
«Durão Barroso acha que apesar de aquilo no Iraque estar "a correr manifestamente muito mal" (momento de lucidez numa entrevista pontuada pela obfuscação e o revisionismo), contas feitas "do ponto de vista português, não houve nada a lamentar."
Óptimo, ficamos todos muito aliviados!»
Também no 'Causa Nossa' Vital Moreira adianta um péssimo argumento em favor de um novo aeroporto:
«Esta manhã no aeroporto de Lisboa. Filas de dezenas de pessoas num corredor escuro para o controlo de passaportes. Sala de espera superlotada, com muitas pessoas em pé. Mais filas por escadas esconsas para acesso ao autocarro de transporte para o avião. Espera no autocarro, de portas abertas ao frio matinal. Longo périplo pela periferia da aeroporto para chegar ao avião, estacionado do outro lado da pista. Mais uma paciente espera e lenta subida da escada do avião, ao ar livre (é pior quando chove).Chamam a isto um aeroporto. E há mesmo quem defenda que o País não precisa de outro!»
Caro Vital Moreira, se o problema do aeroporto da Portela é de iluminação o problema é fácil de resolver, colocam-se mais umas lâmpadas, se os passageiros estão em pé nada como colocar mais umas cadeiras, se o autocarro está frio porque as portas estão abertas nada como as fechar. Se quer saber o que é andar a pé para chegar ao terminal experimente ir ao moderníssimo aeroporto de Montreal onde também poderá ter a oportunidade de apanhar umas pingas, um pouco mais geladas.
Não questiono que Lisboa precisa de ser servida por um aeroporto moderno e até estou convencido de que há muitos e bons argumentos em favor da tese que defende.
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AS DEZ PATENTES MAIS RIDÍCULAS [Link]
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Creative Directors: Silvio Matos, Leandro Castilho
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