FOTO JUMENTO
Beco no Bairro da Sé, Lisboa
IMAGEM DO DIA
[Supri / Reuters]
«Hombre árbol. Este es el campesino indonesio Dede, de 35 años, que sufre una enfermedad que hace que le crezcan verrugas gigantescas que deforman su cuerpo. Un dermatólogo estadounidense se ha ofrecido a tratarlo, pero el Gobierno indonesio ha prohibido que Dede salga del país.» [20 Minutos]
JUMENTO DO DIA
O atrevidinho
Já se percebeu que Pinto Monteiro gosta de se ver na comunicação social, que aprendeu depressa a usar a comunicação social para travar pequenas lutas com o poder político eleito, que gosta do papel. O ministro da Justiça já percebeu e tem razão ao dizer que o Procurador-Geral é um atrevidote, mas não percebeu que enquanto ministro não é a ele que cabe criticar o atrevido do Pinto Monteiro.
OS MAGISTRADOS VÃO SER FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS?
Não estou a ver nenhum ministro da Justiça a despachar ordens para um juiz ou para um magistrado do Ministério Público ou a designar um director-geral para o fazer, esta polémica em torno do estatuto dos magistrados faz-me alguma confusão pois fala-se muito em separação de poderes, algo que nem me passa pela cabeça que algum governo pretenda eliminar.
Cheira-me que os magistrados estejam a usar o argumento da separação de poderes para protegerem os seus privilégios, mais do que a democracia estão em causa as mordomias corporativas. Coisas como o facto de um juiz que nasceu, estudou, mora e trabalha em Lisboa ter direito a um subsídio de residência livre de impostos, subsídio de que até os membros do Tribunal de Contas, onde no futuro se incluirá o actual secretário de Estado da Administração Pública, se incluirá.
O que está em causa é o estatuto de vacas sagradas do regime, bem alimentadas e anafadas, de que os magistrados não gostariam de prescindir, estatuto de que sempre beneficiaram, quer no tempo dos tribunais plenários, quer agora em democracia. Mas parece que em democracia estão mais empenhados na defesa dos bons princípios, já que noutros tempos nunca se ouviu um protesto da parte de um magistrado.
OS PARTIDOS-EMPRESA
«Uma certa profissionalização da política torna-se, por isso, inevitável. Claro que podemos dizer que Menezes só quer legalizar o que já existe na prática. Sob o patrocínio de dirigentes como ele, centenas de ajudantes têm florescido na política e com a política como única ocupação. De que modo é que estes irão tolerar que um grupo "profissionalizado" de assessores lhes retire importância e de que modo é que os "profissionais" aceitarão sem protestar uma condição obediente e subalterna são coisas a ver no futuro. Mas não são as únicas. Os ordenados têm de ser aceitáveis. E resta saber se o português que vota não prefere, por idiossincrasia, a política amadora, a que reconhece liricamente algum heroísmo, à política profissional.» [Diário de Notícias]
Parecer:
A opinião de Pedro Lomba sobre a proposta de empresalização do PSD feita por Menezes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
MUGABE PREOCUPADO COM A SUA SEGURANÇA EM LISBOA «A delegação do Zimbabwe quer saber como está a ser organizado o sistema de segurança para a cimeira UE-África. De acordo com o que apurou o DN, os elementos zimbabwianos solicitaram isto mesmo às autoridades portuguesas numa das reuniões preparatórias do encontro que irá decorrer em Lisboa, nos dias 8 e 9 de Dezembro. Robert Mugabe aceitou ser um dos participantes, mas está preocupado com a segurança que lhe será destinada. Fonte da organização da cimeira confirmou ao DN que os graus de ameaça para cada chefe de Estado ainda estão a ser avaliados pelos Serviços de Informação e Segurança (SIS), mas Mugabe é dos que suscita maior preocupação. » [Diário de Notícias]
Parecer:
O homem tem razão, para quem vem de um país onde se respira segurança vir a Lisboa é correr perigo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Mugabe que fique em casa.»
A HEIDI FOI PROIBIDA DE MOSTRAR AS CUECAS NA TURQUIA
«Mas, mudam-se os tempos, mudam-se as versões. As crianças turcas dos dias de hoje não vão poder ver as cuecas brancas da Heidi, pelo menos nos livros que o Ministério da Educação da Turquia "recomenda" como leitura, onde se pode ver a senhora Seseman, a avó da Clara (a amiga inválida de Heidi), com um véu islâmico a cobrir os cabelos, segundo o site Periodista Digital.» [Diário de Notícias]
Parecer:
É a mesma Turquia que se candidatou à UE.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vistam-se calças à Heidi.»
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA É UM ATREVIDO
«O ministro da Justiça assegurou esta quinta-feira, em Bruxelas, que o Governo respeita a autonomia do Ministério Público, sublinhando que, se o Procurador-Geral da República (PGR) pensa o contrário, trata-se de um «equívoco» que resulta de «desconhecimento» ou «atrevimento», escreve a Lusa.
«O Governo respeita a Constituição e a autonomia do Ministério Público (MP) e não tem nenhum plano para solicitar a revisão da Constituição», disse Alberto Costa sobre uma entrevista à revista Visão em que Pinto Monteiro disse «haver alguns sinais de que pode estar em perigo a autonomia do MP». » [Portugal Diário]
Parecer:
Este ministro da Justiça tem um fino sentido de humor.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Informe-se o ministro que perdeu uma oportunidade de ficar calado.»
GOVERNO SAUDITA APOIA CONDENAÇÃO DE JOVEM VIOLADA
«O governo da Arábia Saudita apoiou uma decisão da Suprema Corte do país de condenar uma jovem mulher vítima de estupro a pena de 200 chicotadas e seis meses de prisão.
O caso vem recebendo grande atenção no país e também no exterior.
A jovem de 19 anos foi estuprada em outubro de 2006 e condenada a 90 chicotadas por estar em um carro com um amigo no momento do crime, cometido por um grupo de sete homens.» [BBC Brasil]
VATICANO INSTITUI PRÉMIOS DE DESEMPENHO PARA FUNCIONÁRIOS LAICOS «O Vaticano decidiu dar recompensas financeiras para os seus funcionários laicos mais dedicados.
Em uma declaração divulgada em sua página, o Vaticano afirma que introduzirá o novo sistema prevendo remunerações por mérito no dia 1º de janeiro. » [BBC Brasil]
UM EM CADA SEIS NOVA-IORQUINOS PASSA FOME «Mais de 1,3 milhão de pessoas - um em cada seis nova-iorquinos - não têm dinheiro para comprar comida suficiente e estão recorrendo às cozinhas públicas, segundo grupos americanos de luta contra a pobreza.
A Coalizão da Cidade de Nova York Contra a Fome afirma que o número de pessoas nas filas em locais e abrigos que distribuem comida gratuita aumentou em 20% neste ano.» [BBC Brasil]
ALFORRECAS COMERAM 100.000 SALMÕES DE PISCICULTURA
«Un grupo de medusas devoró en el norte de Irlanda una granja entera de salmones, que tenía un valor de aproximadamente dos millones de euros.
Estos seres acuáticos cubrieron un área de unas 10 millas cuadradas. Llegaron a devorar la increíble cifra de 100.000 salmones, lo que supuso para la compañía de salmones una catástrofe, según indicó su director, John Russell. "He estado en el negocio de la industria del salmón alrededor de 30 años y nunca vi nada semejante a esto", dijo Russell.» [20 Minutos]
MULHER DE 101 ANOS POSA NUA PARA UM CALENDÁRIO «Nora Hardwick, que tendrá 102 años la semana que viene, decidió posar desnuda en la barra de un pub local en Ancaster, en el centroeste de Inglaterra, según informa BBC NEWS.» [20 Minutos]
LEMBRAM-SE DO PAULO MACEDO?
«Os funcionários também "não dispõem de instalações adequadas" para "um atendimento célere" e falta "privacidade necessária à preservação do direito ao sigilo sobre a situação tributária dos cidadãos". Os recursos humanos afectos aos serviços as execuções fiscais "são insuficientes" e foram ainda detectados "carências de formação em termos jurídicos e tecnológicos".» [Diário de Notícias]
Parecer:
O dr. Macedo não se foi embora sem alterar o logo da DGCI e, co pompa e circunstância, inaugurar um servio de finanças pitado de fresco. Curiosamente esse servio de finanças encaixa perfeitamente nesta deficição feita pelo Provedor de Justiça.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro das Finançaspara quando está agendada a moderfinação dos serviços de finanças de Lisboa e do Porto.»
PROVEDOR DESANCA NAS PENHORAS
«Contas bancárias totalmente congeladas em resultado de penhoras fiscais independentemente do valor da dívida; penhoras de vencimentos e de ordenados que ultrapassam os limites estabelecidos na lei; liquidação de juros de mora, umas vezes por excesso, outras por defeito; cativação de reembolsos de IRS sem que estejam esgotados os meios de defesa dos contribuintes; situações em que são os contribuintes a avisarem os serviços de finanças de que impugnaram as liquidações que lhes foram efectuadas; e penhoras efectuadas depois de ultrapassado o prazo de prescrição das eventuais dívidas fiscais.
Estas, e muitas outras, são situações encontradas pela Provedoria de Justiça numa acção de inspecção realizada entre Junho e Agosto de 2006 a 11 serviços de finanças. Um diagnóstico arrasador do estado da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) sob a direcção do seu anterior responsável máximo, Paulo Moita Macedo. O relatório de inspecção vem assim confirmar as críticas que têm sido feitas à actuação abusiva do fisco sobre os contribuintes e à consequente inexistência de garantia destes para se defenderem de uma máquina fiscal apostada em garantir a maximização das receitas. Em 170 páginas, a Provedoria denuncia várias situações lesivas para os contribuintes e deixa uma imagem de uma máquina fiscal bem diferente do cenário de eficiência e produtividade tantas vezes anunciado pelo Ministério das Finanças.» [Público assinantes]
Parecer:
Os erros são naturais, o que poderá não ser natural é a lentidão em corrigi-los.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Revejam-se os procedimentos.»
A NAMORADA PERFEITA
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