Ainda esta semana fomos surpreendidos pelas investigações do caso dos submarinos, um processo de que já estávamos esquecidos. Poderíamos esperar pela conclusão do Caso Freeport já que ninguém parece estar interessado em saber toda a verdade do Caso BPN, mas foi uma verdadeira surpresa o reaparecimento do processo dos submarinos, logo no início da campanha para as autárquicas. Alguns até poderão sugerir ou insinuar que seria de esperar, Portas foi um dos vencedores das legislativas podendo mesmo ser um parceiro do próximo governo, estava na hora de lhe dar uma palmadinha.
Num país onde basta uma carta anónimo ou um vídeo da treta para colocar qualquer cidadão sob suspeita, não é difícil queimar qualquer político, até é possível usar a justiça como um grelhador onde se vai colocando um partido de cada vez, assegurando que nenhum fica mal passado. E a prioridade da grelha parece ir para o partido que estiver no poder, principalmente se for o PS.
Como os processos podem ser congelados durante anos e, graças a pequenos truques, os prazos de prescrição podem ser alargados, acabam por poderem ser investigados intermitentemente ao longo de muitos anos. Foi assim que, por coincidência ou talvez não, o Caso Freeport surgiu a tempo de poder ser usado para derrubar Sócrates, acabou por não o conseguir mas foi uma preciosa ajuda. Em plena pré-campanha ainda surgiram notícias, havia quem falasse em conclusão e quem ripostasse com mais provas e cartas anónimas para o prolongar, mas nem uma coisa nem outra, o processo parece ter hibernado de novo.
A pouca-vergonha é tanta que assistimos a sucessivas intervenções de sindicalistas do Ministério Público exigindo meios, falando de pressões, aproveitando todas as oportunidades para lançarem suspeições. Mas não me recordo de se terem queixado de falta de meios no caso dos submarinos, o que justificaria tão grande atraso, lentidão ou adiamento das investigações. Apesar da grande complexidade e de estar em causa a maior vigarice da história de Portugal não ouvi nenhum magistrado, sindicalista ou não, pedir meios para investigar de forma célere o Caso BPN e, muito menos, lançar suspeições ou permitir fugas ao segredo de justiça.
Porque razão processos que não envolvem políticos são investigados sem interrupções e os processos que envolvem políticos e governantes aparecem e desaparecem e até ficamos com a impressão de que são os ciclos eleitorais determinam os ciclos da investigação? Será coincidência que sejam apenas os processos que atingem quem está no poder ou pode vir a estar é que são notícia? A verdade é que enquanto Portas esteve na mó de baixo ninguém se lembrou dos submarinos.
É evidente que, de forma premeditada ou não, a gestão das investigações tem tido um grande impacto no ciclo eleitoral, podendo influenciar a opinião dos eleitores. Até é evidente que há partidos a acarinhar os magistrados, como sucedeu nos últimos dias com Ferreira Leite a vir em defesa dos magistrados por estes serem vítimas de Sócrates.
É preciso acabar com isto, os processos devem ser investigados e forma contínua, toda e qualquer outra opção que os faça coincidir com os ciclos eleitorais torna legítima a dúvida que poderão estar a ser usados com objectivos políticos e a democracia não pode conviver com a suspeita de que os que entre os que têm por função defender a legalidade democrática possa haver quem esteja a intervir na política à margem das mais elementares regras da democracia.
O Procurador-Geral da República deve explicar ao país o porquê do calendário das investigações do caso dos submarinos, para termos a certeza de que o seu reaparecimento em pleno ciclo eleitoral obedece a critérios transparentes e que não está a ser usado para fins políticos.
