FOTO JUMENTO
Jardim Gulbenkian, Lisboa
JUMENTO DO DIA
Ana Gomes
Fiquei boquiaberto ao ouvir Ana Gomes defender a divulgação das escutas a José Sócrates em nome do combate à corrupção e no pressuposto de que mais tarde ou mais cedo estas escutas vão aparecer na imprensa. Isto é, já que há fugas ao segredo de justiça então que se divulgue tudo, pior ainda, em nome do combate à corrupção o primeiro-ministro deve perder ou prescindir do direito constitucional à privacidade. Em que país estamos? Que democracia é esta? Que democratas são estes?
EXCESSO DE VELOCIDADE NA AVENIDA DA LIBERDADE
O acidente que ocorreu esta semana na Avenida da Liberdade serve de alerta para o perigo que representa para os próprios e para os cidadãos da cidade o abuso da velocidade por parte de carros oficias que transportam governantes ou altos dirigentes do Estado. Têm a mania de que podem partir atrasados pra os eventos em que participam e que o código não se lhes aplica.
Estamos perante um abuso praticado não apenas por estas entidades mas também por carros da polícia e mesmo viaturas de transportes de doentes. Desta vez as vítimas foram os prevaricadores mas, não raras vezes, as vítimas destes abusos são cidadãos comuns.
PRESO POR TER CÃO E POR NÃO TER CÃO
Se o governo tivesse escolhido deputados para o cargo de governadores civis cairia o Carmo e a Trindade com acusações de falsas candidaturas. Como foram escolhidas personalidades que não foram eleitas então critica-se por escolher derrotados. Bem, ou Sócrates escolhia militantes de outros partidos ou é criticado por ter cão e por não ter cão. Poderia ainda escolher desconhecidos mas nesse caso seriam boys sem experiência.
CRÓNICA DE FALÊNCIA ANUNCIADA
«No Dubai tirei um MBA instantâneo quando lá passei dois dias. Os suficientes para saber mais do que o salmão do Financial Times foi capaz de alertar. Foi há ano e meio, e disse: aquilo vai dar o badagaio. E eu até pronuncio mal speculative capital flows. Mas dois dias chegaram para saber tudo, como ler que um condomínio que se chama "Mirantes das Glicínias Esvoaçantes" é um condomínio da tanga. Dubai é da tanga. É lugar sem passado. São praias ordinárias. É um deserto sem dunas. É cidade sem cidadãos, de arrogantes corvos brancos e de imigrantes de passagem e desapossados. São ruas que se atravessam como num filme de Antonioni, sufocantes. E era isso que os xeques queriam vender como a capital do turismo. Mas que turista queria aquilo? As ilhas artificiais em forma de palmeira? O novo-riquismo pensa que o dinheiro compra tudo. O parolo do inventor do "conceito" da palmeira; o parolo do homem do marketing que pagou para que Brad Pitt fizesse de conta que pagava um ramo da palmeira; o parolo do xeque que adiantou a massa pensando que havia um mundo de parolos que quisessem aquilo. Mas o mundo é menos parvo do que os parolos pensam. Dubai faliu, que importa? Uma esquina de azulejos de São Luís do Maranhão vale mais do que todo aquele lugar sem alma. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Ferreira Fernandes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
O DIREITO DE MANIFESTAR MENOSPREZO PELO ESTADO
«No dia 10 de Abril de 2006, David Hackbart conduzia a sua viatura numa rua de Pittsburgh à procura de um lugar para estacionar. Tendo descoberto um lugar com parquímetro, parou o carro e quando iniciava a manobra em marcha-atrás para arrumar, surgiu uma outra viatura atrás dele que ocupou o lugar de estacionamento e se recusou a desocupá-lo. Hackbart, frustrado, colocou o seu braço esquerdo fora da janela da sua viatura e estendeu o seu dedo médio em direcção ao condutor do outro veículo, ao mesmo tempo que dobrava o indicador e anelar, num gesto universalmente conhecido, assim manifestando o seu descontentamento com a atitude do outro condutor.
Na mesma altura, passava na rua uniformizado e conduzindo um carro da polícia da cidade de Pittsburgh, o sargento Brian Elledge, que, ao ver Hackbart fazer o gesto em causa, lhe disse: "Não o esteja a mandar para...". Hackbart ouviu o conselho de Elledge e fez-lhe o mesmo gesto que anteriormente tinha feito ao condutor da outra viatura.
O sargento Elledge ligou as luzes do carro, deu a volta e perseguiu o carro de Hackbart, que se viu forçado a parar um quarteirão à frente num parque de estacionamento. Aí, o sargento exigiu-lhe a carta de condução e o cartão da Segurança Social, uma vez que não há bilhete de identidade nos EUA, e levantou-lhe um auto por comportamento desordeiro, onde escreveu: "Conduta desordeira. O condutor fez um gesto obsceno na minha direcção. Mandou-me para o... enquanto guiava. Fez o mesmo em relação a outro condutor".
Em 12 de Junho, Hackbart foi julgado e condenado a pagar 119,75 dólares de multa e custas do tribunal, não tendo o sargento comparecido no julgamento. Hackbart recorreu e o Ministério Público veio a retirar a acusação de conduta desordeira pelo que Hackbart ficou ilibado
Finda esta primeira fase, Hackbart passou à segunda fase: intentou um processo contra a cidade de Pittsburgh e contra o sargento Elledge por violação da 1.ª, 4.ª e 14.ª Emendas da Constituição. Alegou, então, que a cidade de Pittsburgh tinha como política autorizar os seus agentes policiais a levantarem autos de notícia por conduta desordeira com base no uso de linguagem e gestos vernaculares, mas não obscenos, que são protegidos pela liberdade de expressão consagrada na 1.ª Emenda à Constituição norte-americana. E com base na lei que prevê a responsabilização pela violação dos direitos constitucionais por parte das autoridades, pediu uma indemnização, alegando que a actuação do sargento Elledge tinha sido uma retaliação contra o seu legítimo uso de um gesto protegido pela liberdade de expressão.
Que, nos EUA, o gesto em causa é protegido pela liberdade de expressão não há muitas dúvidas, já que não é obsceno, no sentido em que não há exibição de quaisquer partes púdicas e que o mesmo mais não é do uma expressão não verbal de raiva, irritação, frustração, desprezo, protesto ou desafio que se encontra vulgarizado por todo o lado, nomeadamente na própria publicidade, no cinema e em muitos lugares públicos, fazendo parte do vernáculo norte-americano e tendo perdido há muito o seu carácter ofensivo. Tal como a própria expressão Fuck you, que o Presidente do Governo Regional da Madeira, imoderado praticante da liberdade de expressão, recentemente imortalizou frente às nossas câmaras da televisão.
Por outro lado, o gesto em causa também não se podia considerar como uma fighting word, no sentido de provocar uma imediata reacção de agressão física. E, nos termos da lei, só no caso de gestos obscenos ou de fighting words se pode incriminar alguém por conduta desordeira.
Sendo o gesto protegido pela liberdade de expressão, o tribunal do Western Distric da Pennsylvania abordou a questão de saber se o sargento Elledge tinha fundamentos legais para interpelar Hackbart e para levantar o auto de notícia. E considerou que, de facto, não tinha: a sua atitude fora meramente retaliatória e nos manuais de treino dos agentes policiais da cidade de Pittsburgh, que Elledge tinha de conhecer, estava expressamente explicitado que "A frase Fuck you, asshole e o gesto do "dedo" não são obscenos para efeitos de incriminação por conduta desordeira quando são utilizados numa situação de raiva e de uma forma não sexual. As palavras e os gestos não passam a ser obscenos pelo facto de serem desrespeitosos ou insultuosos...".
E o tribunal, depois de apreciar pormenorizadamente a actuação da cidade de Pittsburgh, considerou, em 23 de Março de 2009, que esta não podia ser responsabilizada pela atitude do sargento Elledge e que só este podia ser responsabilizado, decidindo que o processo devia seguir somente contra Elledge.
Num dos posts sobre este caso, no Legal Blog Watch, um leitor resume a situação desta forma: "Não precisa de se explicar, sr. Hackbart. O seu dedo disse tudo o que era preciso dizer. A sua atitude foi ordinária e insensível? Sim. Tem o senhor o direito de ser um chato para a sociedade? Certamente que sim. Provavelmente você é uma besta, mas uma besta com o direito de expressar o seu menosprezo pelo Estado e pelos seus representantes. Esperemos que venha a ganhar o julgamento".
Este caso, curiosamente, tem algumas semelhanças com um caso que, há algumas semanas, aqui contei de um cidadão português que foi perseguido por agentes da PSP, em retaliação por os ter interpelado por terem a sua viatura estacionada em cima do passeio e que conseguiu que os mesmos fossem condenados pelo crime de abuso de poder.
Moral das histórias: quando actuamos dentro da lei, as autoridades devem servir para nos proteger e não para nos perseguir, mesmo que sejamos uns chatos ou até mesmo umas bestas. Advogado (ftmota@netcabo.pt)» [Público]
Parecer:
Por Francisco Teixeira da Mota.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
PGR REUNIU PARA NADA
«O procurador-geral da República (PGR) aguarda a recolha de mais elementos sobre o processo Face Oculta para voltar a discutir, brevemente, a possibilidade de divulgar os seus despachos sobre as escutas. Pinto Monteiro também recebeu do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, a sua resposta quando às últimas cinco escutas entre Armando Vara, um dos arguidos, e o primeiro-ministro, José Sócrates, escutas cujas certidões do PGR já tinha mandado arquivar.
Segundo uma informação da Procuradoria-Geral da República, Pinto Monteiro esteve hoje reunido com o vice-procurador-geral da República, o procurador-geral distrital de Coimbra e o procurador que dirige o DIAP de Aveiro, "tendo sido abordadas questões relacionadas, directa ou indirectamente, com o processo" Face Oculta.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Este Pinto Monteiro fala muito e faz pouco.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao Procurador-Geral que seja mais cuidadoso nas entrevistas que gosta de dar aos jornalistas.»
CATALINA PESTANA VOLTA AO ATAQUE
«"O grosso da coluna está cá fora", afirmou ontem Catalina Pestana em entrevista à SIC. Segundo a ex--provedora, não chegaram à barra dos tribunais muitas pessoas que abusaram sexualmente de crianças e jovens alunos daquela instituição de ensino.
"Os senhores que estão sentados nos tribunais são apenas a guarda avançada e um pequeno braço do polvo da Casa Pia", afirmou Catalina. Questionada sobre uma eventual existência de falhas na investigação criminal conduzida pelo Ministério Público, a entrevistada admitiu que se tivessem registado algumas, mas advertiu que, na altura, a experiência policial neste tipo de crimes era ainda pouca. "Estávamos todos a aprender".» [Diário de Notícias]
Parecer:
Catalina esqueceu-se de dizer que os primeiros condenados deveriam ter sido os ex-directores dos colégios que durante anos fizeram silêncio. Foi a própria Catalina que chamou a atenção para as consequências físicas dos abusos e que deveria explicar como é que nunca deu por elas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Condenem-se os ex-directores dos colégios da Casa Pia, incluindo a própria Catalina Pestana que só depois do escândalo deu nas vistas a lutar contra a pedofilia.»
PROBLEMAS DE AGENDA, DIZ BELÉM
«A assessoria de imprensa da Presidência da República explicou ao PÚBLICO que Cavaco Silva recebeu em Outubro um convite para presidir à homenagem a Melo Antunes, que ontem terminou, mas compromissos de agenda anteriormente assumidos o impediam de estar presente na cerimónia de abertura do colóquio, que aconteceu ontem.» [Público]
Parecer:
A homenagem não perde nada com a ausência de Cavaco Silva, antes pelo contrário.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a oportuna ausência.»
A "RED BULL AIR RACE" MUDA-SE PARA LISBOA
«Manuel Brito, vereador do Desporto da autarquia lisboeta, confirmou ontem ao PÚBLICO a existência de conversações no sentido de a capital vir a acolher a prova, ressalvando que esta possibilidade não está ainda concretizada e terá de ser aprovada pelo executivo municipal.
Já a Red Bull Portugal se limitou a revelar um comunicado informando que a empresa "continua a trabalhar com as entidades competentes portuguesas no sentido de garantir a continuidade da Red Bull Air Race no nosso país" - o que deixa em aberto todas as possibilidades.
Os contactos da Red Bull com as entidades oficiais portuguesas, ao que o PÚBLICO apurou, têm passado pelo Turismo de Portugal, Secretaria de Estado de Turismo e Câmara de Lisboa, e ter-se-ão iniciado ainda antes das últimas eleições autárquicas, por iniciativa da própria Red Bull.» [Público]
Parecer:
É o marketing...
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Se a iniciativa foi da empresa não há comentários a fazer.»
IRÃO CONFISCA PRÉMIO NOBEL
«O Nobel da Paz de Shirin Ebadi - o primeiro atribuído a uma muçulmana - foi confiscado por um regime islâmico. É um acto "chocante" e sem precedentes nos 108 anos de história deste prémio, lamentou o comité norueguês que a galardoou. Responsáveis em Teerão garantem que só congelaram contas bancárias por fuga aos impostos. "Eles não dizem a verdade!", acusou a advogada a quem ameaçaram a família, vandalizaram a casa e encerraram o escritório.
"O prémio Nobel estava num cofre no banco Tejarat e eles apreenderam-no", disse à BBC Shirin Ebadi, reagindo a um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão que critica a "ingerência" de Oslo nos seus assuntos internos. "Tal como muitos países europeus, a evasão fiscal é um crime e os indivíduos que cometem estes actos enfrentam penas legais", disse um porta-voz citado pelo site oficial Press TV.» [Público]
PS RECEBEU MELO ANTUNES COMO MILITANTE COM INDIFERENÇA «O socialista e ex-Presidente da República Jorge Sampaio criticou ontem a forma como o PS recebeu, em 1982, o coronel Melo Antunes (1933-1999), quando este se filiou no partido. Lembrando que o capitão de Abril se inscreveu "solitariamente" na secção da Ajuda, Sampaio afirmou que ele entrou "sem nenhuma consagração do PS", que, "vendo entrar pela porta dentro uma figura daquele gabarito e daquela importância, ficou a encolher os ombros".
"Isso também o entristeceu [a Melo Antunes]", revelou Sampaio na homenagem ao capitão de Abril que se iniciou ontem na Fundação Gulbenkian, Lisboa, com a participação de três ex-Presidentes da República (Sampaio, Soares e Eanes) e mais de 30 académicos e militares que acompanharam o percurso de Melo Antunes. O facto de o militar, considerado um dos pais da democracia portuguesa e figura central na história recente do país, ser muitas vezes esquecido e ignorado foi várias vezes referido no colóquio Liberdade e Coerência Cívica - O exemplo de Ernesto Melo Antunes na História Contemporânea Portuguesa.» [Público]
Parecer:
O PSé um partido monárquico onde os plebeus que não pertencem às grandes famílias só servem para colar cartazes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
BOLSAS TREMEM COM CRISE NO DUBAI
«Um dia depois da divulgação das dificuldades do Dubai de cumprir a dívida de 40 mil milhões de euros, as bolsas europeias abriram muito negativas, mas a meio da sessão começaram a subir e fecharam com ganhos consideráveis. Já as praças dos Estados Unidos abriram em queda acentuada e assim permaneceram até ao fecho da sessão. E os mercados asiáticos também acumularam elevadas desvalorizações.
Esta aparente contradição do sentimento dos investidores é fácil de explicar. Começando pela Europa, a crise Dubai já tinha devastado o Velho Continente na sessão de quinta-feira e ontem foram sendo divulgados alguns dados sobre a exposição dos bancos europeus à dívida do emirado que são menos dramáticos que as primeiras notícias sobre esta matéria. Por outro lado, também ontem surgiram informações de que o Emirado de Abu Dhabi (capital da Federação dos Emirados Árabes Unidos) poderá socorrer o Dubai da falência.
Contactados pela AFP, vários analistas europeus e especialistas em finanças islâmicas defenderam que Abu Dhabi não deixará cair o seu irmão, ou filho pródigo, uma vez que a estratégia de crescimento imobiliário faraónico (ver infografia) e endividamento excessivo sempre mereceram reparos ao emirado vizinho. » [Público]
Parecer:
Afinal o mito entrou em crise.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Era de esperar.»
SADEGH MIRI
LAND ROVER
