PARLAMENTO SUBSTITUI O CM

A decisão de Rui Rio de chamar Manuel Pinho a prestar esclarecimentos no parlamento coloca o debate de casos judiciais alimentado por fugas a partir da justiça num novo patamar. Até aqui o trabalho era feito pelo CM ou pela TVI24, agora são os partidos que encontram nos casos judiciais material para debate político, principalmente se a realidade não trouxer vantagens eleitorais.

Compreende-se o objetivo de Rui Rio, que nesta matéria ultrapassou uma fronteira que Passos Coelho respeitou, perante os sucessivos falhanços e sem grandes argumentos para se evidenciar no debate político, lê os jornais em busca de argumentos e não resiste à tentação de tirar proveito de casos judiciais que as violações do sigilo fiscal.

Rio está convencido de que tirará algum proveito dos sentimentos de indignação provocados por tudo o que se possa dizer de um ministro que nunca mereceu grande simpatia. Mas também é um fato que este governo não é uma emanação do governo de Sócrates, de quem Costa se afastou muito cedo. 

O que está em causa é o princípio, a partir de agora sempre que um magistrado mais espertalhão quiser que um caso que investiga seja alvo de peixeirada política, porque isso o ajuda a atirar a opinião pública contra um arguido, basta mandar umas informações para os jornais.  Neste caso até há um pormenor curioso, quando um juiz de instrução não autorizou buscas na casa de Manuel Pinho os investigadores recorreram à imensidão de informação fiscal e financeiras acumulada com o Caso Marquês e encontrou informação que rapidamente foi parar à comunicação social.

A curto prazo a estratégia pode parecer esperta, mas é mais um passo no sentido do lodaçal e não tardará a que outros políticos vejam notícias na comunicação social que apenas visam levá-los a um parlamento que gosta de transformar tudo em debate político.

UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA

 Jumento do Dia

   
Graça Fonseca, secretária de Estado engraçada

Graça Fonseca achou que devia encontrar uma frase forte de forma a aparecer nas primeiras páginas e deu um ar da sua graça dizendo que nem o Mário Centeno toca nos 15 milhões do seu orçamento de faz de conta. Tudo começou com a guerra da Cristas contra as cativações, depois foi um ministro da Saúde sem grandes princípios a defender-se atribuindo as culpas dos seus problemas aos entraves colocados por Mário Centeno, agora é Graça Fonseca a promover Centeno a Lobo Mau,. Enfim, é estupidez a mais.

É uma pena que a secretária de Estado não saiba que mais vale ter graça do que ser engraçada.

««Nos 5 milhões de euros do Orçamento do Estado para propostas dos cidadãos nem o ministro das Finanças pode tocar». A frase é da secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, ao i desta semana, e foi dita com boa-disposição. A governante socialista conversava com o diário do grupo editorial que também detém este semanário no 25 de Abril, celebrado esta semana.

Simbolicamente, o período de recolha de propostas para o Orçamento Participativo português – o único de foro nacional em todo o mundo – fechou no feriado da passa quarta-feira, em que as portas do palácio de São Bento abriram para celebrar a revolução dos cravos ao mesmo tempo que na Avenida Liberdade (ver na página seguinte) os partidos que apoiam o Governo deixavam alguns recados ao ministro das Finanças. Sobre Centeno, por sua vez, Graça Fonseca é menos crítica mas também não alinha em endeusamentos. No Orçamento Participativo que está a seu cargo nem Centeno «pode tocar», garantiu a secretária de Estado. Afinal, tratam-se dos cinco milhões de euros alocado para as propostas recolhidas junto dos cidadãos de todo o país.  » [i]

SEMANADA

Esta foi a semana de mais um 25 de abril em que foi necessário vir cá o Varoufaquis para animar a festa. Se não fosse a manifestação dos deputados do passismo nem se teria reparado que neste país houve e ainda há gente que tem erupções cutâneas quando em contato com a democracia. Infelizmente a esquerda só faz grandes festas no dia 25 de Abril quando a direita está no poder.

Parece que o Tribunal Constitucional perdeu a virgindade com a legislação da gravidez de substituição. A velha ideia de que aquele tribunal está do lado das posições supostamente progressistas morreu com este acórdão. Não foi nada de novo, no caso dos trabalhadores do Metro que perderam a compensação que receberam com aceitaram a reforma antecipada já os juízes tinham adotado um acórdão vergonhoso, mas como em tempos de austeridade pimenta no rabo dos outros até sabe a refresco ninguém protestou e a única voz que se ouviu foi a de Pacheco Pereira.

Quando o Gaspar ou a Maria Luís lançavam medidas de austeridade brutais em resultados e falhando todas as previsões orçamentais ninguém ousava questionar o seu trabalho e até se ouviam elogios, agora que Centeno restitui a credibilidade e confiança no ministério das Finanças parece que se pratica o tiro a Centeno e todos os males são culpa do ministro. Curiosamente um dos responsáveis desta situação foi um ministro do governo que quando enfrentava dificuldades no parlamento justificava tudo com os entraves no ministério das Finanças. Agora, foi a vez de Graça Fonseca, secretário de Estado que lançou o OE dos pequeninos, dizer que nos seus 15 milhões do orçamento participativo nem o lobo mau do Centeno toca.

UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA

 Jumento do Dia

   
Duarte Marques, o outro de Mação

Compreende-se que o homem de Mação condene com base em meras suspeitas divulgadas por investigadores, parece que Mação não é a praia para o respeito pelos arguidos e pelo princípio da presunção de inocência. Compreende-se também que o homem de Mação elogie Ana Gomes, pela forma como estão na política dir-se-iam que podiam ser do mesmo partido. O que não se compreende é que seja imbecil ao ponto de sugerir que o PS se meta em processos judiciais que estão em fase de investigação e ainda por cima para condenar o arguido.

«O deputado do PSD Duarte Marques estranha que a esquerda não esteja indignada com o caso Manuel Pinho.

“Não vejo a esquerda, que tanto se indignou com o atraso de um ex primeiro-ministro no pagamento à Segurança Social, revoltada com os ‘subornos’ ao ex-ministro da Economia”, escreve, nas redes sociais, o deputado social-democrata.

Duarte Marques lembra que Manuel Pinho, que é suspeito de ter recebido meio milhão de euros do Grupo Espírito Santo quando estava no governo, foi “colega de governo dos ministros que integram o governo de António Costa”.

O ex-líder da JSD elogia Ana Gomes e critica as declarações de Arons de Carvalho. “A partir daqui é tudo normal, não faz mal e já ninguém se indignará”, afirma.» [Sol]

UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA

 Jumento do Dia

   
Tiago Barbosa Ribeiro, deputado

Se já é mau os políticos meterem-se no lodaçal do futebol, como um deputado do CDS que anda na CMTV a referir-se a Bruno de Carvalho como o "meu presidente", é pior ver deputados a envolverem-se em guerras  com clubes, atirando os seus partidos para um futebol onde vale tudo.

«Tiago Barbosa Ribeiro, deputado do Partido Socialista, vai processar o Benfica, revelou o próprio através de uma publicação no “Facebook” na quinta-feira, depois de, há dois dias, o clube da Luz ter divulgado uma lista de nomes, na qual constava o seu, que, alegadamente, estão envolvidos numa “rede montada pelo FC Porto para destruir a hegemonia” do clube.

“Os responsáveis do Benfica mentem, sabem que mentem e vão responder por isso até às últimas consequências. Esta é a única publicação que farei sobre este tema para que fique absolutamente clara a minha posição: não me intimidam. O resto será resolvido nos tribunais pelo processo que em breve darei entrada”, escreveu.

Segundo Tiago Barbosa Ribeiro, adepto do FC Porto confesso, as acusações de que é alvo são “disparatadas e difamatórias”; mais: nem conhece “a maioria das pessoas que são referidas pelo Benfica”.

O nome do deputado socialista, de acordo com uma publicação da BenficaTV na terça-feira, consta de uma denúncia anónima enviada esta semana ao Ministério da Justiça, à Procuradoria-Geral da República, ao DCIAP, à PJ, à Liga Portuguesa de Futebol e à Federação.» [Expresso]

AINDA BEM QUE A MOODY’S NÃO NOS TIROU DA LIXEIRA

A notação da Moody’s é questionável e pode ser injusta, mas talvez seja um mal que vem por bem, tem a virtude de lembrar muito boa gente que a situação financeira do país não é assim tão boa quando alguns sugerem.

Quem ouve as críticas que são feitas às políticas do ministério das Finanças fica com a impressão de que o país está numa situação maravilhosa e já se exigem medidas dignas de uma situação de fartura. O descaramento é tanto que o que há pouco se opunha a recuperações de cortes inconstitucionais e previam a desgraça por causa de um aumento miserável do salário mínimo, exigem agora tudo o que recusaram.

O país está a recuperar, mas ainda está muito longe de estar em condições de fazer face a uma crise financeira internacional, basta um aumento dos juros e uma quebra nas exportações para voltar tudo à primeira forma. Depois do trauma da intervenção da troika é uma grande irresponsabilidade exigir grandes aumentos do investimento público ou reduções nas receitas fiscais que tenham como consequência um aumento do défice orçamental.

Os portugueses estão fartos de crises porque na hora de aplicar os programas do FMI são sempre os mesmos a suportar as consequências. Toda e qualquer proposta política que não passe pelo afastamento de um cenário de crise é irresponsável. A decisão da Moody«s pode custar alguns milhões em juros, mas a irresponsabilidade dos eu tentam sugerir que vivemos em fartura pode vir a custar muito mais.

UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA

 Jumento do Dia

   
Yanis Varoufaquis

Este senhor tem um ego muito grande.

«O atual Governo em Portugal foi formado porque já não era possível à Alemanha esmagar a esquerda portuguesa, como sucedeu com a Grécia no verão de 2015, disse o ativista e ex-ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis.

"O Presidente da República portuguesa nunca daria o mandato à esquerda para formar este governo sem a 'luz verde' de Berlim, que estava preocupado com a perda da imagem da chanceler [Angela Merkel], que tinha esmagado a Grécia no verão de 2015", afirmou em entrevista à Lusa o antigo ministro.

Varoufakis, de 57 anos, assumiu, entre janeiro e julho de 2015, a pasta das Finanças no primeiro executivo grego dominado pelo partido de esquerda Syriza.» [DN]

 Gestação de substituição

Mais um pouco e o TC exigia que no cartão de substituição constassem os nomes de duas mães e no caso de doação de esperma dos dois país. Isto significa que quando os país nascerem da mesma forma uma criança pode ter 8 avós e oito avôs!

      

 Há quem os tenha

   
«O juiz-desembargador, que foi durante dois mandatos presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) e era agora vogal (sendo relator dos processos de gestação de substituição), apresentou esta quinta-feira a demissão na consequência do chumbo do Tribunal Constitucional.

“Apresento a minha demissão de membro do CNPMA, em profundo protesto contra a extraordinariamente gravosa deliberação do Tribunal Constitucional de 24 de abril”, lê-se numa carta enviada ao presidente da Assembleia da República, aos restantes membros do CNPMA e ao Conselho Superior da Magistratura, a que o Expresso teve acesso.

Eurico Reis foi dos rostos mais visíveis de defesa da gestação de substituição e da lei que esteve em vigor até terça-feira, altura em que o Tribunal Constitucional (TC) chumbou normas fundamentais, obrigando o Parlamento a ter de produzir nova legislação.» [Expresso]
   

Parecer:

O TC decidiu matar a gestação de substituição.
   

Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Elogie-se o gesto.»

  

 Erro involuntário

   
«A presidente conservadora da região autónoma de Madrid, Cristina Cifuentes, anunciou esta quarta-feira a sua demissão, após acusações de obtenção fraudulenta de um mestrado e da divulgação de um vídeo sobre um roubo de produtos cosméticos num supermercado.

"Toda a minha ação, toda a minha vida foi posta em causa", afirmou Cifuentes, de 54 anos, declarando-se vítima de um "linchamento", depois da difusão recente de um vídeo, de 2011, em que se vê um agente de segurança a pedir-lhe a abertura do seu saco num supermercado, um incidente que, segundo justificou, se deveu a "um erro involuntário" reparado imediatamente.

Numa conferência de imprensa, Cifuentes alegou que tomou esta decisão para evitar que "a esquerda radical" governe na região de Madrid e "ponha em risco" a gestão feita pelo Partido Popular (PP), a que pertence, nos seus três anos de legislatura.» [Expresso]
   

Parecer:

baralhou os sacos...
   

Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

CLARIFICAR O SISTEMA PARTIDÁRIO

Quase todos os anos as comemorações do dia 25 de Abril ficam manchadas pelo comportamento de personalidades ligadas ao PSD. É estranho, sendo o PSD supostamente social-democrata, ainda que essa orientação ideológica corresponda mais a um disfarce, seria de esperar que nesta data não se sentisse nervoso. 

Com Cavaco Silva em primeiro-ministro ou presidente ocorreram sempre incidentes, durante esses longos anos os deputados do PSD estavam dispensados de chamar a si o protagonismo. Com Passos Coelho houve alguma acalmia, o então líder do PSD gostava muito de cultivar a imagem de social-democrata amante da democracia, enquanto fazia passar a sua agenda de extrema-direita chique.

Agora, com Passos a andar por aí, a oposição interna do PSD decidiu usar as comemorações do 25 de Abril para se armar em maioria silenciosa, chamando a si o protagonismo ausentando-se do parlamento. Foi um passo positivo, finalmente uma parte do PSD assumiu a sua relação problemática com a democracia.

É positivo que haja uma clarificação ideológica dos partidos, que cada um assuma claramente a sua agenda política e ideológica e se deixem de lançar marcas políticas que disfarçam o conteúdo da embalagem, como sucede desde sempre com o PPD/PSD ou, mais recentemente, com algumas organizações frentistas da extrema-esquerda.

UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA

 Jumento do Dia

   

Fernando Negrão

Parece que os deputados portugueses aproveitam o dia 25 de abril para fazerem umas figuras tristas. Escolher este dia para, por exemplo, dizer que abril não rima com Eurogrupo revela não só uma grande falta de chá, mas também ignorância, a extrema esquerda insiste em confundir défices com fartura, ignorando que foram e continuarão a ser os mais pobres a pagarem as crises, a não ser que um dia se lembrem de criar um paraíso daqueles em que os pobres são muito felizes.

Mas, ainda que sem culpas, o galardão do dia vai para Fernando Negrão, o líder parlamentar do PSD não teve culpa de muitos dos seus deputados terem faltado à cerimónia, nada que admire já que com Passos Coelho a extrema-direita chique tomou conta do partido. Mas como líder do grupo parlamentar do PSD Fernando Negrão deve um pedido de desculpa ao país democrático, já que o país salazarista ficou radiante com o gesto dos apoiantes de Passos Coelho, que escolheram esta forma miserável de criar um incidente, pondo em causa a liderança do PSD.

Fernando Negrão não teve qualquer culpa mas ficaria bem dizer "perdoai-lhes senhor, que não sabem o que fazem".

«A bancada do PSD teve grandes clareiras ao longo de toda a sessão, e até durante o discurso da sua deputada, Margarida Balseiro Lopes. Houve parlamentares do PSD que entraram na sala apenas no momento de ouvir a intervenção do seu partido, mas mesmo assim eram apenas 69 quando a social-democrata começou a falar. Numa bancada com 89 deputados, houve 20 que tiveram outra coisa para fazer enquanto o seu partido invocava a Revolução. Rui Rio, esse, estava na primeira fila dos convidados, por não ser deputado desde 2001.

A recém-eleita presidente da JSD levou à tribuna a defesa de uma reforma do sistema político que torne o sistema mais transparente e mais próximo das pessoas. “Há assuntos em que não ouvimos suficientemente o que o Povo reclama. É talvez o mais central desses assuntos o combate à corrupção e a defesa do Estado e do erário público da captura por interesses particulares”. Um caderno de encargos que encaixa na agenda de Rui Rio, apesar de Margarida Balseiro Lopes ter sido, na disputa interna, apoiante de Santana Lopes.» [Expresso]

O REGIME CORRUPTO

Uma das heranças do salazarismo foi a falsa imagem de um ditador honesto e austero, imagem que todos os dias é passada de forma subliminar quando, por exemplo, o Expresso lança uma campanha sugerindo que os nossos deputados se andam a lambuzar em ajudas. Os salazaristas raramente deram a cara pelo ditador, quem os viu em 1974 ficou a saber que eram todos democratas, alguns até tiveram o cuidado de evitar o PDC ou o CDS e optaram por um partido ligeiramente mais à esquerda, o então PPD.

Mas há quarenta anos que a democracia é confrontada com a suposta superioridade do salazarimo nos domínios da ética, da competência e do nacionalismo, sugerindo que o país tem vindo a ser destruído pelos democratas e pela democracia. Dantes, esta mensagem era defendida pelos mais encarquilhados do salazarismo e do colonialismo, hoje é passada de forma subliminar por muitos boa gente, a começar por jornalistas.

É bom recordar que o 25 de Abril aconteceu num momento em que o regime enfrentava uma grave crise económica, em que muitos produtos alimentares de primeira necessidade eram racionados e quando o regime estava isolado internacionalmente e à beira de uma derrota militar na Guiné.

É bom recordar que muitos das grandes fortunas, hoje elogiadas como sinal de um empreendedorismo que nunca terá ocorrido em democracia, foram construídas à sombra da pior das corrupções, com os trabalhadores a terem de suportar um regime de salários de miséria e a total ausência de direitos, com os patrões a usarem a polícia do Estado para beneficiarem dessas condições.

É bom recordar que desde o mais pequeno balcão do Estado até ao ministro a regra era a da corrupção, nada no Estado funcionava sem pagar por fora. Desde as Alfândegas à Inspeção Económica, tudo era oleado com dinheiro.

É bom recordar que no tal Estado bondoso morria-se de uma coisa, as aldeias e até algumas vilas tinham esgotos a céu aberto, eram raras as aldeias com acesso à electricidade, nas estradas mal dava para passarem dois carros, nas escolas reinava a tacanhez e os liceus de que muitos se recordam como modelos tinham uma boa parte dessa imagem graças a professores que eram opositores do regime.

Os exemplos poderiam multiplicar-se pondo fim a uma falta de memória que permitia que Passos Coelho, nas suas viagens se sentasse em cima das memórias de Salazar, como se a inspiração passasse por osmose. Se compararmos os quarenta e tal anos de ditadura com  os mais de quarenta anos de democracia não encontraremos no presente nada que se compare com a pouca vergonha que foi o salazarismo. 

ZECA AFONSO - VEJAM BEM

MUDAR SEMPRE

Agora que o 25 de abril vai ser  abrilhantado pela presença do Varoufaquis (ainda sou do tempo em que a Mriaz Matias fazia constar com orgulho que o recebeu à entrada do parlamento Europeu, quando o então ministro grego visitava a instituição) talvez merecesse a pena lembrarmos o país que éramos em 1974.

Deixo aqui algumas imagens de A. Moura, um velho amigo deste Palheiro, que nos ajudam a perceber como o país mudou. Talvez também valesse a pena colocar outras imagens para percebermos como ainda precisamos de mudar. Aliás, se não tivermos a coragem de mudar ficaremos a viver sempre com aquele bafio do passado.

UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA

 Jumento do Dia

   
Pedro Santana Lopes

Convenhamos que não fica muito bem a Santana Lopes saber-se que o governo tardou 20 meses para aprovar uma auditoria onde o ex-provedor da Santa Casa fica bem na fotografia. E também não fica muito bem saber-se agora do que sabia Santana Lopes quando se candidatou a líder do PSD. Será desta que Santana Lopes dá por encerrada a sua pobre mas longa carreira política?

«O ministro da Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, demorou 20 meses a homologar o relatório da auditoria que o seu antecessor, Mota Soares, mandou fazer à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. A aprovação governamental do documento, concluído pela Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (IGMTSSS) em Maio de 2016, ocorreu em Janeiro deste ano, semanas depois de o PÚBLICO ter começado a questionar o ministro sobre a actividade da IGMTSSS e três meses depois de Santana Lopes ter cessado as suas funções de provedor.

Devido ao atraso da homologação, só no fim de Janeiro é que o relatório foi enviado à Misericórdia, para cumprimento das respectivas recomendações, e ao Tribunal de Contas, para apreciação das infracções financeiras detectadas quase dois anos antes. Só a investigação do Ministério Público (MP), ainda em curso e em segredo de justiça, aos contratos celebrados entre a SCML e alguns dos seus fornecedores entre 2012 e 2014 é que não terá sido prejudicada pelo aquele atraso. Não pelo facto de a inspecção ter comunicado ao Ministério Público, em Julho de 2016, os indícios criminais detectados pelos seus auditores, mas porque a Polícia Judiciária já estava a investigar o assunto, pelo menos desde meados de 2015, na sequência da publicação de várias notícias do PÚBLICO sobre essa matéria.» [Público]

VAI UM BIFINHO, MAIS UMA LARANJADA E UM ARROZ DOCE?

A forma de fazer oposição em Portugal chega a roçar o ridículo. Neste momento de Maria Mortágua a Rui Rio, estão todos unidos contra esse diabo chamado Centeno, que está asfixiando o SNS, matando os velhinhos e forçando as crianças do Porto a serem tratadas nos corredores dos hospitais.

A direita começou por esperar tranquilamente pela vinda do diabo, quando perceberam que o mafarrico não aparecia e o Centeno mostrava resultados, começaram a sugerir que, afina, continuava a haver tanta ou mais austeridade, era-a essa austeridade tão criticada no governo de Passos que era a chave do sucesso.

A partir de então todos os incidentes eram prova da austeridade, se ocorreu um assalto em Tancos foi porque faltou dinheiro para tapar um buraco na vedação. Se os incêndios alastraram foi porque se poupou na proteção civil. Se apareceu a legionela no Amadora a culpa foi da falta de dinheiro para a saúde. Assunção Cristas descobriu, de repente, algo eu sempre houve, as cativações, estava ali a prova, Centeno orçamentava para depois  cortar às escondidas. 

A política orçamental de Centeno era, afinal, uma ilusão, como a velha anedota. O pai ,sem de comer para dar as filhos, punha um ao colo e ia perguntando “comias um bifinho? Ai se comia, respondia a criança. E bebias uma laranjada? Ai se bebia respondia o menino? E comias um arrozinho doce? Ai se com… Quando a criança acabava por adormecer o pai gritava para a mulher “ó Maria traz outro que este já jantou”. São assim as despesas orçamentadas por Centeno, é como se na Saúde houvesse uma espécie de homeopatia à Mário Centeno, os medicamentos são de farinha e só têm o cheiro dos princípios ativos.

Era o argumento perfeito, tão perfeito que nem a Catarina mais a sua ajudante Mariana resistira à tentação de fazerem seus os argumentos da direita, a culpa de tudo era do Centeno. Como o Centeno tinha as costas largas, até o Adalberto descobriu a forma de aliviar a pressão nos debates parlamentares, por ele estava tudo resolvido, o problema é que os processos ficavam a marinar na mesa do Centeno. Institucionalizou-se a prova de que  a culpa era do Centeno.

O pobre do Adalberto, terá percebi que tinha metido os pés pelas mãos e corrigiu, todos eram Centeno, isto é, havia um Centeno bem-sucedido em todos os ministros, todos eram rigorosos. As voltas que um argumento desesperada da direita pode dar, até se transforma em autoelogio coletivo e acabamos por ver uma Maria Mortágua, com aquele ar de freirinha doce, teorizando sobre os males de ser o Centeno a tudo decidir. Ridículo demais para ser verdade.

 Jumento do Dia

   
Catarina Martins, BE

Catarina Martins acha que decide o que faz o PS só porque assinou um acordo que agora se sente no direito de reinterpretar ou adaptar em função da estratégia política do BE.

«A coordenadora do BE disse este domingo ter a expectativa de que o projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade possa ser aprovado, esperando o voto a favor do PS que “se manterá comprometido com a atual solução política”. Catarina Martins falava aos jornalistas, em Lisboa, na conferência de imprensa após a Mesa Nacional do BE, órgão máximo do partido entre convenções, recordando que na terça feira vai ser debatido o projeto de resolução do BE sobre o Programa de Estabilidade para que se “mantenham as metas já acordadas com Bruxelas para o défice” e se possa “utilizar a folga do crescimento económico para ter serviços públicos mais robustos”.

“Temos a expectativa que esse projeto de resolução possa vir ser aprovado pelos vários partidos e esperamos poder ter o voto do PS nesta matéria porque estamos certos de que o PS se manterá comprometido com a atual solução política e com a ideia fundadora do nosso compromisso, não entre partidos, mas com a população de que aqui estamos para dar prioridade às pessoas”, desafiou.» [Observador]

SEMANADA

A ala pediátrica do Hospital de Santo António aprece a santinha da ladeira da nossa oposição, não há líder que não vá lá pedir uma esmolinha para ao Santo António. Foi o que fez Rui Rio, que foi de Lisboa ao Porto só para dizer que a culpa é do Santo António, só que no seu caso é ridículo, depois de estar tanto tempo no Porto, como autarca ou como político em sabática, nunca reparou no problema.

Depois de uns anos a ter sucesso com o queijo da serra, Jorge Coelho, Coelhone para o povo, volta às lides empresariais na sua Mota e Cia. É uma pena que empresas onde a competitividade se consegue com a qualidade de gestão não ponham os olhos neste gestor criado pela natureza, já que não tem habilitações académicas no ramo. Enfim, Coelhone e a Mota foram feitos um para o outro, ele foi ministro de obras públicas, a empresa vive de obras públicas.

Parece que Helena Roseta vai resolver o problema da habitação à custa das casas devolutas, senhorio que não explique a razão porque uma casa está sem utilidade está tramado. Esperemos que Helena Roseta consiga convencer o governo a fazer o mesmo com todas as formas de património, desde terras a depósitos, quem não usa está lixado, arrenda as terras a quem produza ou empresta o dinheiro a quem lhe der mais utilidade.

Depois de ser a TVI a concorrer com a CMTV, parece que é a SIC do Ricardo Costa a disputar o estatuto de TV mais populista de Portugal. A divulgação dos interrogatórios de alguém que está sendo acusado pelo Ministério Público foi um  dos momentos mais sujos da TV portuguesa. A borrada de Ricardo Costa justifica que o diretor da estação passe a usar fraldas, pois há um sério risco de o homem começar a cheirar a merda.

 Jumento do Dia

   
Ana Gomes, deputada endinheirada do PS

Talvez por recear ficar esquecida Ana Gomes decidiu dar um ar da sua graça e fê-lo como de costume desde que Sócrates chegou a primeiro-ministro, batendo no ex-governante, aliás, durante os governos presididos por José Sócrates a deputada rica do PS foi a principal voz da oposição, perseguindo o governo do seu partido com o problema dos prisioneiros que foram transportados pelos americanos, cujos aviões pararam nas Lajes para reabastecimento.

Desta vez e quando o país se indignou com a TVI e com a CMTV, a portentosa deputada endinheirada decidiu vir juntar-se à CMTV, SIC, Rosário Teixeira e Carlos Alexandre, condenado Sócrates sem qualquer julgamento e, pior do que isso, querendo envolver o PS numa condenação na praça pública, sem qualquer direito a julgamento e apenas com base nas peças difamatória vertidas na comunicação social.

Se não soubesse que é formada em direito nem acreditaria, ainda que seja óbvio que foi mais fácil tirar a Ana Gomes do MRPP do que tirar o MRPP, os seus valores, os seus métodos e o seu pensamento da Ana Gomes.

«Eurodeputada escreve no Twitter que o PS "não pode continuar a esconder a cabeça na carapaça da tartaruga". E admite ao DN que está a falar dos casos de Sócrates e Manuel Pinho.

"O @psocialista não pode continuar a esconder a cabeça na carapaça da tartaruga. Próximo Congresso é oportunidade p/ escalpelizar como se prestou a ser instrumento de corruptos e criminosos. Pela renegeração do próprio PS, da Política e do País."

A declaração foi feita esta manhã pela eurodeputada do PS Ana Gomes. Falando ao DN, Ana Gomes assumiu que a sua afirmação foi feita "obviamente à luz das revelações" das reportagens da SIC sobre José Sócrates - mas também sobre o que se soube nos últimos dias sobre o ex-ministro da Economia Manuel Pinho (suspeito de corrupção no processo EDP).

Embora criticando, no caso de Sócrates, a divulgação das imagens dos interrogatórios ("as fontes da Justiça que libertaram aquilo praticaram um crime"), a eurodeputada acrescenta que "por muito que condenemos a divulgação, a verdade é que há substância que não pode ser iludida".» [DN]

Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «»

MELHOR É POSSÍVEL

O ritmo do desenvolvimento tecnológico tanto pode resultar num atraso insuperável como num crescimento acelerado. Se no passado o desenvolvimento era uma longa escada em que se tinha de subir todos os degraus, nos dias de hoje é possível queimar etapas. Veja-se o caso do turismo, há vinte anos um crescimento de metade daquele a que se assiste em Portugal implicava um longo percurso e dispendiosas campanhas de marketing, hoje e muito graças à web, um país pode passar a ser moda de um dia para o outro.

Um bom exemplo destes “pulos” é-nos dado pelo setor do calçado, no passado era um sector de mão-de-ibra barata, hoje recorre às melhores tecnologias e requer pessoal cada vez mais habilitado, quer nos domínios tecnológicos, quer no do design. O mesmo sucede com outras indústrias, onde graças ao empreendedorismo de empresários capazes de terem vistas mais longas do que a dos dirigentes empresariais que se preocupam muito com o salário mínimo, assistimos ao mesmo fenómeno.

Outro Fenómeno a que assistimos e do qual Portugal pode tirar partido como poucos outros, é a da grande mobilidade do empreendedorismo. O fenómeno não é novo, sucedeu no passado nos EUA, com a concentração de muitas startups na Califórnia, é agora visível à escala mundial. 

Portugal tem condições para beneficiar desta oportunidade única, atraindo empreendedores, empresas e quadros qualificados. Temos qualidade de vida, temos um dos melhores climas dos países do ocidentais, temos boas universidades, temos um ambiente receptivo a estrangeiros. Mas isto não basta, é preciso abordar este problema sem a tacanhez de algumas das personalidades que disseram baboseiras imbecis quando a Google decidiu instalar-se em Oeiras.

É preciso apostar em regiões capazes de  criar concentrações de empresas tecnológicas e isso significa infraestruturas nas telecomunicações, a proximidade de aeroportos e estradas, custos acessíveis na habitação e menos oportunismo do sistema bancário, para não falar da matilha de burocratas, advogados e outros que não perdem uma oportunidade para se armarem em proxenetas.

UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA

 Jumento do Dia

   
Ricardo Costa, jornalista sem lei

Esperemos que Ricardo Costa, diretor de informação da SIC, não se arme em sacerdote da democracia para exigir que António Costa se demita, com o argumento de que o país é uma bandalheira, com estações de televisão como a SIC a ganharem audiências promovendo o regabofe na justiça, não se importando de recorrer a práticas criminosas para usar abusiva e ilegalmente vídeos que não lhes pertencem, nem estão autorizados a fazer render através da sua divulgação.

É uma pena que a matilha ao serviço de Ricardo Costa, a começar pelo falso economista Jorge Ferreira, não sejam tão rigorosos com as ilegalidades e abusos da SIC, como o são com os outros.

«"Aquilo que está em causa é uma divulgação não autorizada de peças de um processo e, portanto, isso constitui crime e estou segura que o Ministério Público tomará as iniciativas necessárias para reprimir a ilegalidade, neste caso tal como faz em outras questões de matéria criminal", disse Francisca Van Dunem aos jornalistas, à margem da cerimónia de inauguração da exposição comemorativa dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal.

A SIC e a CMTV divulgaram vídeos de interrogatórios no âmbito do processo Operação Marquês, tendo na terça-feira o Ministério Público (MP) anunciado a abertura de um inquérito para investigar o sucedido.

"Embora o processo em causa já não se encontre em segredo de justiça, a divulgação destes registos está proibida, nos termos do art.º 88º n.º 2 do Código de Processo Penal, incorrendo, quem assim proceder, num crime de desobediência (artigo 348.º do Código Penal)", referiu o Ministério Público numa resposta à agência Lusa.

Questionada sobre o documento enviado ao parlamento sobre possíveis alterações à Lei da Reorganização do Sistema Judiciário (LOSJ) a ministra explicou que "é um estudo técnico, prévio elaborado pelos serviços sobre o qual o próprio ministério ainda não se pronunciou".» [Notícias ao Minuto]

 Grande líder da oposição!

Rui Rio armou.-se em oportunista e foi tirar proveitos políticos da ala pediátrico do Hospital de Santo António, no Porto, para dizer que a culpa é do Sócrates. É uma pena que Rui Rio, que estava tão perto quando Sócrates era primeiro-ministro, nunca se tenha lembrado de ir ao outro lado da rua na qualidade de autarca para visitar o hospital.

Isto não é fazer oposição, é servir-se dos problemas e ser oportunista.

      

 Terá sido culpa do Centeno?

   
«Chegou ao fim a colaboração entre o reconhecido especialista em políticas de Saúde Constantino Sakellarides e o ministro com a pasta, Adalberto Campos Fernandes. O professor catedrático jubilado da Escola Nacional de Saúde Pública liderava há dois anos um processo para modernizar os cuidados assistenciais e saiu por divergências com a governação.

"Demiti-me esta sexta-feira. Enviei a carta ontem ao ministro. Acordos e desacordos são naturais na vida. O ministro não ficou surpreendido e eu também não", disse ao Expresso na manhã desta sexta-feira. Constantino Sakellarides não quis revelar as razões concretas do seu afastamento, justificando que "não estaria a ser decente ao comentar". Ainda assim, explica que "o processo foi evoluindo e que foram surgindo limitações", tornando-se "difícil fazer coisas com utilidade" como era seu objetivo.

Nos últimos dois anos, Sakellarides coordenou a iniciativa SNS Saúde + Proximidade, um processo para modernizar a oferta pública de cuidados à população garantindo o acesso à assistência adequada e no momento certo. A integração de todos os níveis de cuidados, por exemplo entre o domicílio, o centro de saúde e o hospital; e o desenvolvimento da literacia em Saúde eram algumas das metas principais.» [Expresso]
   

Parecer:

Desde a trapalhada do INFARMNED que este "Aldraberto" anda a cair.
   

Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

PROPOSTA

Há uns anos, quando era candidato à autarquia de Lisboa, António Costa fez uma gracinha pouco original e promoveu uma corrida entre um burro. A ideia teve a sua graça e, como era de esperar, o burro ganhou. O elogio ao asinino eleitoralista não se deve a qualquer forma de solidariedade, já que na época este humilde palheiro ainda não tinha aberto as portas. Ganhou porque era óbvio e Costa sabia que não podia ganhar.

Nestas corridas com regras viciadas tivemos um programa televisivo que visava humilhar adultos comparando os seus conhecimentos com pequenos génios de 10 anos. O programa tinha como título "Sabe mais do que uma criança de 10 anos?" e foi apresentado em 2007 por Jorge Gabriel. As crianças levavam uma ensaboadela prévia e iam para o programa com as respostas na ponta da língua, invariavelmente sucedia o mesmo que aconteceu na corrida promovida pelo António Costa, os adultos eram enxovalhados.

A propósito destas duas brilhantes ideias do passando, que estão na linha de programas televisivos como a Cornélia, o programa mais idiota da história do país, que quase paralisava o país, para não referir o programa "agora ou nunca", onde um coitado ficou famoso a gritar "ponha, ponha, ponha", chorando baba e ranho, enquanto o mesmo Jorge Gabriel lhe metia uma iguana em cima da careca, também tive uma ideia.

Que eu saiba, Jorge Coelho e Paulo portas só poderão ter estudado gestão se ocasionalmente foram colegas do Miguel Relvas nalguma universidade virtual, nos seus currículos não constam cursos de direito. Também não me parece que emitir despachos, ir a jantares de lombo assado, assinar cartas de demissão e outras pesadas tarefas governamentais qualifiquem alguém para conhecer os letreiros de uma faculdade de gestão, daquelas onde o Passos Coelho não conseguiu entrar.

É por isso que proponho um programa televisivo que juntaria Paulo Portas e Jorge Coelho a estudantes do primeiro ano das diversas faculdade de gestão em testes de avaliação de conhecimentos de gestão empresarial. Sejamos honestos tanto um como o outro pareciam rezes mirandesas cheias da famosa posta a olharem para um palácio. Na política aprende de tudo, mas nada de gestão.

A ida de políticos para negócios em empresas empresas de obras públicas que investem em países que todos sabemos como funcionam, não se explica porque seguindo o esquema ridículo da Independente, os nossos governantes tenham direito a um PhD de Harvard em finanças. Poderão levar um PhD no que quiserem e onde quiserem, mas de finanças é que não acredito.

Estas promoções a grandes gestores ou a catedráticos não é só ridícula, é um atentado contra a democracia porque desprestigia o exercício da política aos olhos dos cidadãos. É por estas e por outras que a extrema-direita está a crescer e os políticos portugueses t~em cada vez menos prestígio.

UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA

 Jumento do Dia

   
Helena Roseta

Helena Roseta ainda sonha com soluções de outros tempos para resolver o problema da habitação, não entende que a solução passa pelo mercado e que são os jovens que há décadas que pagam caro a inexistência de mercado. A lei que agora se pretende aprovar assenta em conceitos de outros tempos e parte do princípio de quem tem uma casa tem deveres especiais que os detentores de outros tipos de património não têm.

«O grupo parlamentar do PS entregou esta quinta-feira na Assembleia da República um projecto de Lei de Bases da Habitação, da autoria da deputada Helena Roseta, presidente do grupo de trabalho parlamentar sobre este tema.  Entre as novidades está a possibilidade dos municípios avançarem para a requisição de casas injustificadamente devolutas, a fim de as colocar no mercado de arrendamento.

Na proposta, o articulado distingue os imóveis públicos em situação de disponibilidade, mas também inclui os imóveis privados “que se encontrem injustificadamente devolutos ou abandonados, sem prejuízo da manutenção da titularidade da propriedade”, pagando uma indemnização “a fixar nos termos legais”

“É a primeira vez desde o 25 de Abril que há uma iniciativa de lei de bases para a habitação”, destaca o grupo parlamentar.

“O diploma pretende ser um pontapé de saída para a concretização dessa Lei de Bases da Habitação, há muito desejada”, estando “aberto não apenas ao debate parlamentar e ao confronto com as iniciativas dos restantes grupos parlamentares, mas também às críticas, sugestões e propostas dos cidadãos, poderes a sociedade civil”, pode ler-se na apresentação do plano.» [Público]

 O que une o BE ao CDS?

Parece que o BE e o CDS acham que os governos devem funcionar como a Igreja e recorrer a frerinhas sem direitos salariais. Se a austeridade impôs cortes de rendimentos de razões éticas ou morais justificam que os membros dos gabinetes governamentais estejam sujeitos quando mais ninguém está?

Esta posição não admira e explica bem porque motivo o CDS é tão de extrema-direita como o BE é de extrema esquerda.

 A anedota do dia

O Coelhone e o Portas vão ser colegas na Mota Engil.

 Proposta

Proponho que os conhecimentos do Coelhone nos mais diversos domínios da gstão empresarial, bem como os do Paulo portas, sejam avaliados num teste feito por professores de gestão e que ao mesmo tempo deles participem alunos do segundo ano de gestão do ISEG, da Católica e da Nova e que os resultados sejam tornados públicos.

      

 Monarquia cubana cria nova dinastia

   
«Proposto na quarta-feira pela Comissão Nacional de Candidaturas (CNE) para assumir a presidência do Conselho de Estado da República de Cuba, Miguel Díaz-Canel foi esta quinta-feira confirmado no mais alto cargo político daquela ilha comunista.

O antigo vice-presidente, de 57 anos, foi aprovado com 603 votos dos 605 deputados da nova Assembleia Nacional do Poder Popular e inicia assim um mandato de cinco anos à frente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros. » [Público]
   

Parecer:

Continua a ser uma monarquia, mas agora os reis serão Canel.
   

Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

  

 O PSD mudou mesmo

   
«O projecto de resolução do PSD sobre o Programa de Estabilidade do Governo (2018-2022) recomenda que o Governo prossiga a “importante redução do défice e da dívida pública”, exige reformas estruturais e critica a estratégia seguida. Mas não suscita expressamente a rejeição do Programa de Estabilidade, ao contrário do CDS que tem uma resolução nesse sentido.

No texto divulgado esta tarde, os sociais-democratas apelam a que o Governo adopte um “outro caminho de consolidação orçamental” que não esteja assente na “actual estratégia de aumento da carga fiscal para máximos de sempre”, na “redução do investimento público para mínimos históricos” que têm estado associados a “elevadas e arbitrárias cativações” e a um aumento da despesa corrente permanente”.» [Público]
   

Parecer:

Veremos no que dá esta mudança.
   

Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «»

 É a economia estúpidos

   
«A Câmara de Lisboa colocou em leilão oito apartamentos reabilitados na zona da Ajuda pela empresa municipal Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU). Mas a procura foi grande e maior ainda a oferta que de acessível nada teve. Houve candidatos dispostos a pagar mais do dobro do que que a base de licitação do valor estipulado. Num T1 de 350 euros houve quem se propusesse a pagar mais de 700 euros por uma cave com 48 metros quadrados ou mais de 900 por um T2 triplex com 77 metros quadrados cujo valor base era de 500. Os resultados foram afixados e o concurso dado como fechado.

Depois de contactada pelo DN, a autarquia garantiu que vai mandar anular esse procedimento: "O concurso para arrendamento de fogos promovido pela Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) não cumpre os princípios nem os critérios do Programa Renda Acessível (PRA). Este concurso vai, pois, ser anulado pela CML e vai ser lançado outro novo que respeite na íntegra princípios e preços do PRA." A autarquia assegurou ainda que "vai averiguar as razões deste procedimento da SRU tirando daí as devidas consequências".

A violação dos princípios do PRA é clara. Segundo informação publicada no site da CML, o Programa de Renda Acessível visa a "regeneração urbana e o rejuvenescimento da cidade". Em 15 locais da cidade serão construídos entre cinco e sete mil fogos de várias tipologias "com rendas entre 250 e 450 euros, muito abaixo dos valores praticados no mercado".» [DN]
   

Parecer:

E agora?
   

Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Coelhone se vai trabalhar diretamente com Paulo Portas.»

 O regresso do filho pródigo

   
«Jorge Coelho foi nomeado vice-presidente do conselho de administração da construtora Mota-Engil, segundo informação prestada pela construtora à CMVM.

O nome do antigo ministro socialista consta do ponto nove da ordem de trabalhos da assembleia geral de acionistas agendada para o dia 11 de maio e que vai deliberar sobre a composição dos órgãos sociais da Mota-Engil para os próximos quatro anos, segundo um comunicado divulgado esta quinta-feira.

Além de Jorge Coelho, vão assumir a vice-presidência do conselho de administração da construtora Gonçalo Moura Martins e José da Costa Figueiredo. António Mota assumirá o cargo de presidente, conforme indica o ponto 10 da ordem de trabalhos.» [Expresso]
   

Parecer:

O homem voltou a estar na mó de cima.
   

Despacho do Diretor-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»