Jumento do Dia
Vieira da Silva, ministro militante
Fica bem a um ministro de um governo de esquerda intervir a meio de uma greve em favor dos trabalhadores, o problema é que a partir de agora Vieira da Silva vai ser chamado a intervir por todos os trabalhadores que façam greve, sob pena de ser acusado de favoritismo.
Mas há um segundo problema, Portugal é um Estado direito onde há o direito à greve e por isso foram designadas as entidades judiciais que devem intervir quando esse direito é violado por uma das partes. Tanto quanto se sabe o ministro nem é inspetor, nem juiz pelo que a sua postura mais inteligente seria a equidistância. Mas aprece que a vontade de conquistar likes é mais forte.
«O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, defendeu nesta quarta-feira que a Ryanair não pode pôr em causa os “direitos imperativos da legislação do país” e que o Governo fará “todo o possível para o cumprimento da lei da República”, mas avisou que se trata de um processo "complexo".
O responsável governamental foi questionado no Parlamento pelo PSD, pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP sobre a acção que hoje está a ser levada a cabo pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) na Ryanair e sobre a aplicação da lei nacional aos tripulantes portugueses da companhia aérea irlandesa.
Os contratos assinados pela maioria dos trabalhadores portugueses da Ryanair, adiantou o ministro, foram assinados “ao abrigo de outro quadro legal”, como permite um regulamento europeu decorrente da Convenção de Roma. Mas o mesmo regulamento, acrescentou Vieira da Silva, “refere explicitamente que isso não pode pôr em causa os direitos imperativos da legislação do país onde o contrato poderia seria celebrado [neste caso Portugal]”. “Se, como poderá estar a acontecer, alguns desses direitos estiverem a ser postos em causa é um trabalho de investigação caso a caso. É isso que a ACT vai fazer cumprir, com todos os meios ao seu dispor”, garantiu.» [Público]
Produtos do Maghreb num supermercado de Bruxelas
Sumo, Super Bock, bolachas Maria....
