quinta-feira, agosto 02, 2007

Uma democracia sem oposição?

Mais do que na escolha de um governo a essência de uma democracia está na existência de uma oposição e no exercício da liberdade de opinião e de expressão, todos os sistemas políticos têm governos, apenas nas democracias a existência de um governo só faz sentido com uma oposição. Uma democracia sem uma boa oposição só por coincidência terá um bom governo, sem essa oposição o sistema político deixa de ter mecanismos de regulação que assegurem que o governo tenda a governar bem, sendo substituído quando governa mal.

Uma democracia sem uma oposição competente e credível é uma fraca democracia, é uma democracia frágil e doente. Sem oposição o governo tende a governar como quer, o padrão de competência é definido pelo próprio governo e não há memória de nenhum governo se ter demito por ter feito uma má avaliação de si próprio.

A democracia portuguesa está doente, é uma democracia sem oposição, uma democracia onde mal um governo tomou posse já muitos asseguravam que iria governar pelo menos duas legislaturas. A dois anos das legislativas até a relação entre o Presidente da República e o primeiro-ministro assenta na convicção de Cavaco Silva de que Sócrates ganhará as próximas legislativas.

Marques Mendes evidencia a sua incompetência, antecipa as directas para a escolha do líder do PSD e apresenta-se como candidato invencível, é mesmo o candidato único de uma boa parte das facções do PSD, dos barrosistas aos cavaquistas, passando por muitos que só se manifestam quando sabem quem vai vencer. Só mesmo Marques Mendes insiste que vai ser escolhido o candidato do PSD a primeiro-ministro, a unanimidade de apoios que recebe indica o contrário, evidencia que a generalidade das personalidades do PSD estão a escolher o próximo derrotado. Se houvesse a convicção de que o resultado poderia ser outro não haveria unanimidade no PSD, esta unanimidade só ocorre naquele partido quando o candidato tem uma vitória ou uma derrota certa.

O próprio Cavaco Silva, de quem se diz que acredita numa vitória de Sócrates nas próximas legislativas, manda os seus embaixadores apoiar a candidatura de Marques Mendes. Isto é, temos uma democracia onde o Presidente da República aposta num líder da oposição no pressuposto de que vai ser derrotado. É este o estado da nossa democracia, o governo governa no pressuposto de que não vai ser avaliado no final da legislatura, que a sua reeleição está antecipadamente decidida.

Resta-nos o CDS, o BE e o PCP. O CDS decidiu fazer oposição a si próprio, Portas precisou do partido para ter palco para lutar contra os seus fantasmas. O PCP sonha com o dia em que vai gerir um paraíso conforme os seus ideais, o BE é pouco mais ou menos a mesma coisa.
Resta a possibilidade de um qualquer incidente que desencadeie uma mudança imprevista, nesse caso termos mais um primeiro-ministro escolhido da mesma forma que os últimos três que governaram Portugal, primeiros-ministros que não tiveram que mostrar o que valem na oposição.