terça-feira, março 09, 2010

O défice é de esquerda?

A esquerda conservadora e mesmo alguns sectores social-democratas (refiro-me claro aos que assim pensam, não aos que aldrabam os eleitores apropriando-se de designações alheias) fazem passar a ideia de que o défice é de esquerda, que uma política assente em défices públicos funciona como certificação de uma política de esquerda. Até Jorge Sampaio ficou para a história da política económica com a sua famosa frase “há mais vida para além do défice”.

A este propósito recordo-me de uma aula de Política Económica, era estudante do ISE e tinha como professora a Dra. Manuela Silva, o tema era política orçamental e um jovem trotskista aproveitou para apresentar a sua tese do défice progressista. Depois da “brilhante” intervenção do jovem revolucionário a Dra. Manuela Silva limitou-se a concluir “o senhor é muito conservador em política orçamental, não é?”. Nunca mais vi o jovem trotskista nas aulas da Dra. Manuela Silva.

Compreendo esta abordagem simplista, considera-se que tudo o que signifique mais estado representa um passo no sentido do socialismo. Basta ter ouvido ontem Jerónimo de Sousa a propósito do PEC para o ter percebido. Tenho muitas dúvidas de que o défice público seja o melhor caminho para o socialismo ou que os trabalhadores tenham muito a ganhar com a falência do sistema económico, ainda que muitos acreditam ser ciência exacta a transformação do capitalismo em socialismo na sequência dessa mesma falência.

Será ser de esquerda as universidades públicas serem quase gratuitas para nelas estudarem os filhos dos mais abastados enquanto os filhos dos pobres pagam cursos inúteis em universidades privadas? Será ser de esquerda os que ganham os salários mínimos ou pouco mais pagarem impostos para suportarem auto-estradas gratuitas onde circulam os veículos de luxo? Poderíamos dar muitos exemplos de como a despesa pública gasta segundo os bons princípios do borlismo nacional gera mais injustiça do que justiça social.

O país precisa de exportar e tanto quanto eu sei o Estado nada exporta, se queremos que as empresas exportem teremos de lhes dar condições para investirem, apostarem na inovação e conceberem novos produtos. Será desviando recursos para o Estado, aplicando mais impostos sobre as empresas e perseguindo fiscalmente todos os que tenham sucesso que superaremos o nosso défice comercial, a “mãe” de todos os nossos males?

O Estado até poderá substituir-se ao sector privado e investir num momento em que aqueles se estão a retrair face às incertezas do comércio internacional. Só que o Estado vai investir a custos elevados em projectos dos quais resultará mais importações e quando as empresas pretenderem investir teremos uma imensa dívida pública por pagar. Sem mais empresas públicas para vender no futuro essa dívida só poderá ser paga com recurso a impostos, isto é, quando o Estado considerar que deverão ser as empresas a investir terá de aumentar a carga fiscal, daí resultará a quebra da procura interna e da capacidade de investimento.

Escrevo isto a propósito do PEC para dizer que há muito que algumas medidas nele previstas deveriam ter sido adoptadas. Ainda assim não me parece que resolvam problema algum pois os problemas do Estado não se limitam ao que gasta, prendem-se fundamentalmente com a ineficácia com que gasta, com modelos de gestão e de organização soviéticos. É urgente uma reforma profunda do Estado, modernizando-o pondo fim a uma visão paternalista que os portugueses têm dele, herdada do salazarismo, promovida pelo cavaquismo e que é do agrado de alguma esquerda.

Ou os portugueses encontram verdadeiras soluções para os problemas da economia portuguesa ou um dia destes terão de pagar de uma só vez as asneiras de várias décadas.