quarta-feira, março 10, 2010

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Alfama, Lisboa

FOTOS DOS VISITANTES D'O JUMENTO

Nova Iorque (Imagem de J. Cabral)

IMAGEM DO DIA

[David Ramos/Associated Press]

«PICTURE PERFECT: A couple photographed themselves in front of La Sagrada Familia church in Barcelona Monday.» [The Wall Street Journal]

JUMENTO DO DIA

Teixeira dos Santos, ministro das Finanças

O progresso faz-se promovendo o alinhamento pelos que estão melhor pelo que o argumento usado pelo ministro das Finanças para adoptar medidas impopulares na Função Pública é inaceitável. Pior do que inaceitável é ofensivo para os funcionários públicos que se sentem como uns malandros quando ouvem o ministro das Finanças.

É pena que na hora de equiparar o Estado ao sector privado só escolha os maus exemplos.

«A idade de reforma dos funcionários públicos vai aumentar para os 65 anos já em 2012 ou em 2013 e não em 2015 como estava inicialmente previsto. O anúncio foi feito hoje pelo ministro das Finanças no final da reunião com os parceiros sociais, para lhes apresentar as linhas gerais do Programa de Estabilidade e Crescimento.» [Público]

FEZ-SE SILÊNCIO

Fez-se silêncio em torno do caso Face Oculta, o Sol deixou de ter material para ajudar a aliviar a sua situação financeira, os jurisconsultos que comentavam a legitimidade dos métodos golpistas em nome dos valores superiores da democracia calaram-se, os que sugeriram a substituição de Sócrates por António Costa desapareceram, os sindicalistas absurdos não se fazem ouvir.

O que terá sucedido? Ou o PGR conseguiu acabar com a desbunda da violação do segredo de justiça, ou deixou de haver matéria para entregar aos jornalistas ou os golpistas mudaram de estratégia com os primeiros sinais de que os portugueses começaram a perceber o que se estava a passar.

Aposto na terceira hipótese.

A ESPUMA DOS DIAS

«Os jornalistas habituaram--se a classificar os acontecimentos que apaixonam de momento as pessoas - e que servem para as grandes manchetes - mas que passam rápido, como verdadeiros faits divers, que não deixam de ser como a "espuma dos dias". Dá-se-lhes, em cada momento, uma importância que não têm, e passam depressa, atropelados por outros que se lhes seguem. Daí a importância que tem, na política e na imprensa, a distinção lúcida entre o acessório e o fundamental. O acessório esvai- -se, como a espuma dos dias. O fundamental fica, é o que conta, interessa e o que marca as pessoas, o que tem a ver com as suas vidas e o seu futuro.

Vem isto a propósito da campanha, de rara violência, que tem vindo a ser feita, sabe-se lá por quem, divulgada à saciedade pela comunicação social, contra o actual primeiro-ministro. Os pretextos sucedem-se, como as acusações, mas até agora nada se conseguiu provar, apesar de haver, eventualmente, Magistrados e agentes judiciários que as alimentam, através de fugas ilegais, mas, pelos vistos, inconsistentes, como denunciaram o desassombrado bastonário da Ordem dos Advogados ou o prof. António Barreto. O País não está convencido, como sondagens recentes demonstram. Com que objectivo se fazem, então? Na tentativa de enfraquecer ou mesmo derrubar um Governo que há tão pouco tempo foi relegitimado pelo voto popular? Mas, nessa hipótese, por quem seria substituído e com que programa alternativo? Ninguém pode responder. O que é particularmente grave num momento tão delicado de crise global como aquele que o nosso País atravessa…» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Mário Soares.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

AS VIRGENS OFENDIDAS

«Nas últimas semanas, algumas vozes vieram dizer o óbvio: em Portugal assiste-se a um processo de judicialização da actividade política.

Não começou ontem, mas, na verdade, tem-se intensificado, muito por força duma coligação perversa e indomável entre mau jornalismo e péssimas investigações. Como seria de esperar, logo se seguiu um coro de virgens ofendidas, com os costumeiros "ai, ai, ai que não é assim".
Na verdade, não só é assim, como os próprios magistrados reconhecem que tem de ser assim. A judicialização da vida democrática e, logo, da actividade política é, aliás, vista pelo poder judicial como uma tendência inexorável das nossas sociedades. A este propósito, vale a pena recuperar o texto de apresentação do congresso dos juízes portugueses, realizado em finais de 2008, no qual se propõe uma discussão sob o lema: "O Poder Judicial numa Democracia Descontente".

O pressuposto de que partem os magistrados é que "o poder judicial nas democracias descontentes do início do século XXI corre o risco de se vir a assumir-se como verdadeiro poder" (sic). Não há margem para dúvidas: é, de facto, de um risco que falamos. Depois, uma interrogação: "se o século XIX foi o século do poder legislativo e o século XX o do poder executivo, poderá o século XXI vir a ser o século do poder judicial?"

No dia-a-dia temos tido sinais visíveis da vontade de poder dos magistrados, mas ficamos a saber também que isso é feito de modo reflectido e como resposta a uma convocatória "do poder judicial para um outro exercício da democracia". Aliás, os magistrados não o escondem, quando se questionam se "estaremos perante uma transferência de legitimidade dos poderes legislativo e executivo para o judicial?". Claro que esta alteração na "narrativa" produz efeitos: não só "tem de explicar o papel dos vários poderes do Estado Democrático de um outro modo", como "densifica a dimensão política" do judiciário. Como seria de esperar, tudo tende a acabar em reivindicações sobre a carreira: "o estatuto dos juízes deixa para a lei ordinária um largo campo de regulamentação".

O que nos é sugerido é não apenas uma nova centralidade para o poder judicial, como também uma ofensiva que passa pela diminuição das esferas de autonomia dos poderes políticos. O que nos lembra que já não estamos apenas numa fase de tensão latente. Se a saída para a "democracia descontente" em que nos encontramos passar por uma transferência da legitimidade de poderes com legitimidade eleitoral (como são o legislativo e o executivo), para um poder cuja legitimidade radica em mecanismos fracamente sindicáveis pelos cidadãos, há boas razões para termos medo. É um sintoma de que está a germinar uma visão em que o poder judicial já não quer ser independente do poder político, mas sim ver este subjugado ao seu poder.» [Diário Económico]

Parecer:

Por Pedro Adão e Silva.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

HÁ SÍTIOS MAIS CONFORTÁVEIS

«Um casal foi apanhado a fazer sexo no meio de uma estrada da cidade de Krefeld, na Alemanha. Não fazendo por esconder, a cena foi vista por várias pessoas que passavam no local.

Um dos 'espectadores', que garantiu que a relação sexual tinha durado, pelo menos, dez minutos, acabou por apresentar queixa à polícia. "Queremos encontrar o casal, porque tal comportamento é inadmissível", disse um porta-voz da esquadra da cidade.

Um taxista local disse que ficou surpreso com a cena ocorrida no dia 28 de Fevereiro. "Não é todos os dias que se vê isto no meio da estrada". » [Correio da Manhã]

MAIS UMA VAGA DE SOLIDARIEDADE, PRECISA-SE

«A vida da Sofia "poderá depender de si". Este é o apelo lançado por familiares e amigos de uma bebé de oito meses, a quem foi diagnosticada leucemia, para encontrar um dador de medula óssea compatível.

Para poder "continuar a viver" a menina, residente no concelho de Condeixa-a-Nova, necessita de um transplante. "É a sua única hipótese", refere Ana Bernardes, amiga da família e dinamizadora da campanha, surpreendida com a quantidade de pessoas que já responderam.» [Correio da Manhã]

COUTO DOS SANTOS: "MARCELO NÃO TEM CREDIBILIDADE"

«O ex-ministro social-democrata Couto dos Santos, apoiante de Pedro Passos Coelho na corrida à liderança do PSD, declarou ontem que Marcelo Rebelo de Sousa não tem credibilidade para voltar a ser presidente do partido, pois "não foi capaz de dar conta do recado" quando ocupou o cargo.

"Se o professor Marcelo avançar [com uma candidatura à liderança do PSD], a política passa a ser uma batata. Quer o professor Marcelo, quer todos os que o estimulam a avançar, já tiveram a sua oportunidade dentro do PSD e acabaram por demonstrar que não são capazes de dar conta do recado", sustentou o deputado, citado pela Lusa à margem de uma visita parlamentar a Aveiro.» [Diário de Notícias]

Parecer:

O Couto dos Santos lá sabe o que diz.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Marcelo se vier a ser candidato a primeiro-ministro tem a intenção de dar um mergulho no Tejo.»

FILMOU ACIDENTE NO LOCAL ONDE O FILHO MORREU

«Uma mulher espanhola filmou um acidente aparatoso no local onde, meses antes, o filho de 22 anos havia morrido ao volante do carro. Veja as imagens.

O quilómetro 28 da "autovía M-607", o equivalente a um itinerário principal em Portugal, mudou para sempre a vida de Esther Rincón. Em Outubro, o filho, de 22 anos, perdeu a vida ao volante, naquela curva perigosa.» [Jornal de Notícias]

JOAQUIM OLIVEIRA RECUSA SER JULGADO NA PRAÇA PÚBLICA

«"Trata-se, tão só, de uma decisão que entendo dever tomar no âmbito do meu direito de reserva relativamente à minha vida privada e empresarial", refere.
"Será nos tribunais que defenderei a minha honra e honorabilidade pessoais bem como a credibilidade do meu grupo empresarial, considerando, nesta fase, outras declarações inoportunas" acrescenta.»
[Jornal de Notícias]

Parecer:

Aquilo a que temos assistido no parlamento não passa de uma palhaçada para ampliar o impacto público de jogadas golpistas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

RECOMEÇOU O TABÚ CAVAQUISTA

«No PSD há quem diga, meio a sério, meio a brincar, que é uma espécie... de tabu. A solução para a incógnita presidencial de Cavaco está marcada para o Outono, depois do fim das comemorações dos 100 anos da implantação da República, a 5 de Outubro.» [Público]

Parecer:

Sente-se o mau hálito.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Tape-se o nariz até que ele parta.»

A FAMÍLIA MONIZ NÃO DEIXA NINGUÉ DE FORA

«José Eduardo Moniz, ouvido hoje no Parlamento no âmbito das audições sobre liberdade de expressão, acusou António Costa de ter interferido, junto da administração da TVI, tentando impedir uma peça da jornalista Ana Leal sobre o Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) sobre o qual recaíram suspeitas de tráfico de influências.» [Público]

Parecer:

Para o casal Moniz não bastou a perseguição feita a Sócrates, também querem eliminar as personalidades mais importantes do PS, a senhora encarregou-se de manchar o nome de António Vitorino, para o marido ficou o nome de António Costa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

CAVACO FAZ CAMPANHA DIZENDO QUE AINDA NÃO DECIDIU

«No PSD há quem diga, meio a sério, meio a brincar, que é uma espécie... de tabu. A solução para a incógnita presidencial de Cavaco está marcada para o Outono, depois do fim das comemorações dos 100 anos da implantação da República, a 5 de Outubro. Mas os sinais estão aí: o Presidente deu entrevistas, a propósito do seu quarto ano de mandato, que hoje se cumprem, contou os meses e os dias até à próxima posse e confessou que esse é um "assunto em relação ao qual não dediquei um minuto"» [Público]

Parecer:

É muito manhoso este Cavaco Silva.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se campanha contra o pior Presidente da República Portuguesa, um presidente que em vez de se recandidatar deveria ter sido demitido quando se soube da conspiração contra a democracia em que se envolveu o seu braço direito com a cobertura das suas declarações públicas.»

STEFAN BEUTLER

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