sexta-feira, junho 01, 2018

QUEM AVALIA O ESTADO?

A maior parte dos organismos do estado não são rigorosamente avaliados, não porque não existam mecanismos para o fazer, mas porque ou são ao melhor estilo soviético e os resultados são sempre brilhantes ou porque não são utilizados com rigor.

Um exemplo, alguém sabe qual o nível da evasão fiscal em Portugal? Repare-se que nos últimos dois anos graças ao aumento das receitas fiscais ninguém fala ou se preocupa com a evasão fiscal, o que significa que se considera que o fisco é um sucesso.  A verdade é que não existe um único estudo que compare com rigor as receitas fiscais com o montante que atingiriam se não houvesse evasão fiscal.

Isto significa que se o governo aumentar as taxas dos impostos, pouco se importando que sejam sempre os mesmos a pagar, o aumento da receita fiscal representará um sucesso para o governo e para os gestores do fisco. Não importa que devido à evasão fiscal alguns suportem uma carga fiscal cada vez maior, se o Estado arrecada mais receitas deixa de se preocupar com a evasão fiscal e, em consequência, com a justiça e equidade fiscais.

Esta realidade não é apenas a do fisco, é também a de muitos organismos públicos. Se os acidentes rodoviários diminuírem as forças de segurança e o IMTT são elogiados, mas agora que as vítimas aumentaram todos assobiaram para ao ar, aumentaram as multas e em vez de medirem o sucesso pelas vítimas produzem muitas notícias com grandes resultados em megaoperações contra o álcool ou contra a condução pelas faixas da esquerda.

É tempo de começar de romper com os tiques dignos de um Estado tipicamente soviético, passar a adotar indicadores rigorosos que avaliem com exatidão a eficácia dos serviços e passar a demitir as chefias e a responsabilizar quem as escolheu. Sem esta avaliação o país é enganado todos os dias com truques de comunicação.