FOTO JUMENTO
Água-furtada em estilo pombalino, Vila Real de Santo António
IMAGEM DO DIA
[Mary Schwalm - Reuters]
«A flamingo chick is nuzzled by its mother at the Stone Zoo in Stoneham, Massachusetts.» [Washington Post]
A MENTIRA DO DIA D'O JUMENTO
O Jumento soube em primeira mão quais as funções que o dr. Paulo Macedo vai assumir no Millennium, depois de toda a experiência adquirida no fisco no domínio das relações com o divino, que lhe permitiram fazer os milagres divulgados por jornalistas amigos, o ex-director-geral dos Impostos foi designado capelão do Millennium.
Pelo estado em que está o banco bem precisa de umas missas de acções de graças, para não referir as longas confissões que vai ter que ouvir de Jardim Gonçalves e de Paulo Teixeira Pinto.
JUMENTO DO DIA
Quem é o dono do bordel?
Aquilo que se está a passar no Millennium mais parece uma guerra entre donos de um bordel do que uma divergência interna de uma instituição financeira. Como se tudo aquilo a que temos assistido foi pouco soube-se na assembleia geral que afinal nem se sabe bem quem são os donos do bordel, um erro informático pôs fim ao mínimo de credibilidade que restava ao banco.
FERNANDO CHARRUA ESCREVEU-ME
«"Venho por este meio participar a V. Exa. uma situação ocorrida no dia 19 de Abril, cerca das 12.45. O professor requisitado, Fernando Charrua, entrou no Gabinete de Apoio à Direcção e, em tom jocoso, proferiu umas palavras que mereceram reprovação imediata de quem as ouviu: 'Estamos num país de bananas, governado por um filho da puta de um Primeiro-Ministro!...' De imediato, repreendi a atitude dizendo que se abstivesse de tecer comentários daquela índole." No entender da ministra, é isto o conceito de "estrito cumprimento do dever". Em Portugal e em Cuba, imagino eu. Nas últimas semanas, o nome de Fernando Charrua tem andado para cá e para lá, em bolandas. Independentemente dos erros que tenha cometido, também vale a pena conhecer o nome do homem que o denunciou, no "estrito cumprimento" do seu dever. Até para que o Presidente da República o possa agraciar com uma comenda no 10 de Junho, curvando-se o País diante de tão heróico acto. Chama-se António Basílio e era director de recursos humanos da DREN - o cargo perfeito para um homem com os seus talentos.» [Diário de Notícias]
Parecer:
João Miguel Tavares reproduz o teor da denúncia bufesca no caso das charruices da DREN.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
O VETO
«Não causou propriamente surpresa o veto presidencial do Estatuto dos Jornalistas. Era uma das hipóteses possíveis (outra era a fiscalização preventiva da constitucionalidade), tendo em conta, por um lado, o objecto do diploma e a sua importância para a liberdade de imprensa e, por outro lado, as controvérsias que suscitou e a oposição que gerou entre os vários grupos interessados, nomeadamente os jornalistas e os grupos de comunicação social, embora por razões não coincidentes. Se existe alguma surpresa, ela está em que as razões do veto - que dizem respeito a três pontos precisos - ficaram bem aquém das objecções radicais movidas contra o diploma.
Também nada há a objectar quanto ao veto presidencial em si mesmo. No nosso sistema constitucional, o poder de veto integra-se na lógica do "poder moderador" do Presidente da República - o que o distingue do poder de veto nos regimes presidencialistas, em que ele constitui uma defesa do espaço de manobra do executivo -, o qual implica uma função de controlo e de supervisão do próprio poder legislativo, de modo a impedir preventivamente a emissão de leis que afectem o funcionamento regular do sistema constitucional-democrático, designadamente quando tenham infringido na sua elaboração as regras de participação ou os direitos das oposição, ou quando ponham em causa valores que o Presidente considere fundamentais. O poder de veto é essencialmente "negativo", não competindo ao Presidente propor soluções alternativas. E só tem natureza suspensiva, obrigando a AR a reconsiderar a lei vetada, alterando-a ou confirmando-a pela maioria exigida para obrigar o Presidente a promulgá-la (maioria absoluta ou maioria de 2/3, conforme os casos).
Apesar de a sua lógica ser clara, o poder de veto é dotado de uma grande margem de discricionariedade presidencial. O seu exercício depende, em boa medida do estilo, mais ou menos intervencionista, de cada Presidente e das relações deste com o governo em funções. Se a regra é a contenção no seu uso, que deve ser excepcional - desde logo por o poder de veto significar sempre uma limitação do poder legislativo investido na Assembleia da República, com a legitimidade democrática que lhe assiste -, não existe porém nenhum critério preciso para aferir da sua legitimidade e oportunidade. Estando naturalmente fora de causa o veto por questões de lana-caprina ou por simples capricho político, o mais que se pode pedir a Belém é bom senso político e consistência no exercício deste poder.
No caso concreto, independentemente do juízo de mérito sobre decisão presidencial, não é lícito questionar nem a razoabilidade nem o bom fundamento do veto. No entanto, analisadas as razões que o fundamentam (com as quais não é difícil estar de acordo em geral...), verifica-se que estão em causa pontos relativamente secundários da lei (embora longe de despiciendos), sem pôr em causa a sua filosofia e as suas principais inovações. A questão que se coloca é a de saber se o Presidente deve "gastar" o seu poder de veto - que pertence ao seu "armamento" pesado de intervenção - para efeitos de "microcontrolo legislativo", quando a sua discordância é de pequena ou média intensidade, sobretudo se isso pode ser lido como uma satisfação dada aos grupos contestatários da lei (que chegaram a organizar uma manifestação junto ao Palácio de Belém), com os riscos de precedente que isso pode criar.
Isso, aliás, terá justificado que o Presidente tenha optado por um veto político, que envolve um juízo político substantivo sobre a lei, e não pela fiscalização preventiva da constitucionalidade, apesar de pelo menos dois dos três pontos sobre os quais incidem as suas objecções (quebra do sigilo profissional e requisitos de acesso à profissão) terem óbvias implicações constitucionais. Também sob este aspecto, o presente caso pode fornecer dados para apreender o modo como o actual Presidente interpreta o poder de veto. Aparentemente, Cavaco Silva não quis deferir para o Tribunal Constitucional questões que entendeu deverem ser lidas essencialmente numa "chave política". Não há nada de ilegítimo nessa opção, mas ela é não é isenta de significado político, ela mesma.
Os partidos da oposição e os grupos profissionais que se opuseram à lei apressaram-se a saudar o veto presidencial como uma importante vitória política. A meu ver, sem motivo o fazem, pois o Presidente ficou longe de lhes dar razão, no essencial. Claramente, Cavaco Silva não concorda com a ideia (aliás, absurda) de que esta lei significa um dos "maiores atentados à liberdade de imprensa em 30 anos" (como se disse num infeliz abaixo-assinado de jornalistas, de teor retintamente corporativo). Não põe em causa a quebra do sigilo das fontes em si mesma (mas somente os termos demasiado imprecisos em que o diploma a admite); não questiona de modo algum a alegada violação dos direitos de autor dos jornalistas (que não consta sequer entre os motivos do veto); não impugna também o novo regime de disciplina profissional, nem a competência disciplinar da Comissão da Carteira Profissional, porventura a grande inovação da lei (discordando somente da medida das sanções previstas).
É de supor que o PS, que votou sozinho a lei, prescinda de confirmar a lei sem alterações e não tenha nenhuma dificuldade especial em ir ao encontro das objecções presidenciais, ou pelo menos das mais relevantes. Desse modo, a lei passará sem alterações de maior e com a sua força política reforçada. E os que radicalizaram a contestação da lei dar-se-ão facilmente conta de que, com o veto presidencial, não ganharam muito em termos das soluções estatuídas, mas que perderam tudo em termos da sua contestação política ulterior.» [Público assinantes]
Parecer:
Vital Moreira parece fazer de conta que não entendeu o alcance político do veto presidencial ao estatuto dos jornalistas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
HITLER OUVIA COMPOSITORES RUSSOS INTERPRETADOS POR JUDEUS
«Adolf Hitler no sólo escuchaba a Wagner o Beethoveen, que para los nazis representaban la superioridad de la raza aria, sino que se deleitaba con intérpretes y compositores judios y rusos, según revela la revisa germana Der Spiegel en su último número.
Así lo muestran los cerca de 100 vinilos encontrados en la bohardilla de la casa de la familia de Lew Besymenski, un capitán de inteligencia del ejército ruso, que en 1945 entró en uno de los búnker de Hitler y se llevó consigo toda la colección del dictador.» [20 Minutos]
REPÓRTERES SEM FRONTEIRAS EM GUERRA CONTRA PEQUIM 2008
«Reporteros sin Fronteras (RSF) ha desplegado este martes una bandera de 100 metros cuadrados sobre uno de los puentes del río Sena en París para expresar su protesta contra la falta de libertad para la prensa y los usuarios de Internet en China.
La bandera juega con la idea de los aros olímpicos, ya que Pekín albergará en 2008 los Juegos , pero sustituye esa figura deportiva por varias esposas entrelazadas, para dar la idea de la escasa libertad en China.» [20 Minutos]
E AGORA?
«A Polícia Judiciária (PJ) sabe, há um mês, que Madeleine McCann foi morta na noite de 3 de Maio, no apartamento do resort do The Ocean Club, na Praia da Luz, tendo abandonado definitivamente a hipótese de rapto. Por outro lado, as suspeitas que sempre recaíram sobre os pais de Maddie desde o seu desaparecimento tomam agora mais força.
A revelação foi feita ontem ao DN por fonte ligada ao processo, que sublinhou o facto de a Judiciária e a polícia inglesa estarem desde o início atentas ao casal McCann, dando-lhes total liberdade de movimentos para melhor vigiar Gerry e Kate, tanto na sua permanência no Algarve como nas deslocações efectuadas a vários países, onde lançaram campanhas para encontrar Madeleine.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Não é nada que as estatísticas criminais não digam.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelo resultado das investigações.»
TERRORISMO DE ESTADO?
«O líder do PS/Madeira, João Carlos Gouveia, acusou ontem o governo madeirense de "terrorismo de Estado" na questão da falta de execução da lei da interrupção voluntária da gravidez na região. Em declarações à Lusa, João Carlos Gouveia atribuiu ao Presidente da República e ao primeiro-ministro a responsabilidade pela efectiva aplicação desta lei em todo o território nacional.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Eu diria que estamos mais perante um caso de palhaçada de Estado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a correcção ao PS:»
PRESUNÇÃO E ÁGUA BENTA CADA UM TOMA A QUE QUER
«O porta-voz da candidatura de Marques Mendes à liderança do PSD, Macário Correia, garantiu ontem ao DN que o candidato "está disponível" para debater na televisão "o futuro do partido e do País" com o adversário Luís Filipe Menezes. Mas frisou que, até ao momento, ainda não surgiu qualquer convite nesse sentido por parte dos canais televisivos.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Digamos que qualquer relação entre o futuro de Marques Mendes e do país é pura coincidência.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao porta-asneiras de Marques Mendes que seja mais modesto.»
A ANEDOTA DO DIA
«Problemas informáticos na assembleia geral (AG) do Banco Comercial Português (BCP) de ontem, que levaram à sua suspensão, dão mais três semanas a Paulo Teixeira Pinto e a Jardim Gonçalves para conseguirem um entendimento.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Um verdadeira anedota.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte ao responsável do Millennium se recorreu ao apoio aos serviços informáticos do fisco.»
MAIS UMA DO ALBERTO
«É mais uma lei do Governo Sócrates que Alberto João Jardim não tenciona cumprir. Trata-se da reforma do sistema de carreiras da Administração Pública, que terá de entrar em vigor em Janeiro próximo e prevê a fusão de 1473 carreiras em apenas três. Para o presidente do Governo Regional, a reforma terá de ter em conta as especificidades do arquipélago que, alega, possui profissões inexistentes no resto do país. » [Jornal de Notícias]
Parecer:
A profissão que existe na Madeira e não há no continente deve ser a de lambe-botas do Alberto.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Alberto a que profissões se refere.»
O REGRESSO DO ADVOGADO, PERDÃO, DO BANQUEIRO
«Manuel Dias Loureiro vai quebrar, hoje, o silêncio que mantém, há dois anos, sobre a vida interna do seu partido, numa declaração pública em que apresentará as linhas orientadoras da moção de estratégia que Marques Mendes vai levar ao congresso de 12 a 14 de Outubro, em Torres Vedras. O ex-ministro de Cavaco Silva reuniu-se ontem, pela primeira vez, com a equipa que vai coordenar, constituída pelos seus antigos colegas de governo Teresa Patrício Gouveia, Eduardo Catroga (independente) e pelo antigo secretário de Estado José Eduardo Martins que, em Pombal, esteve ao lado de Luís Filipe Menezes. » [Jornal de Notícias]
Parecer:
Confesso que já tinha saudades de Dias Loureiro.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Marques Mendes quanto vai pagar pela moção.»
MINISTRA DA EDUCAÇÃO ZANGADA COM O PROVEDOR DE JUSTIÇA
«No documento de resposta, a que o JN teve acesso (e remetendo para mais tarde a resposta ao conteúdo das observações do provedor), Lurdes Rodrigues é contundente na crítica "Realço o facto de ter sido confrontada - mais uma vez - com uma situação em que tomo conhecimento de uma carta que me é dirigida através da comunicação social. Da mesma forma", acrescenta a governante, "saliento que o Ministério não foi ouvido sobre a matéria da carta, ou seja, não se concretizou o princípio do contraditório."» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Mais contraditório ou menos contraditório era obrigação do Provedor de Justiça questionar o ministério antes de ir para a comunicação social.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao Provedor que seja imparcial, sob pena de a sua acção perder eficácia.»
O PROVEDOR DIZ QUE MANDOU O RELATÓRIO NA SEXTA-FEIRA «A Provedoria de Justiça garantiu hoje que o parecer sobre o concurso de acesso a professor titular foi enviado na sexta-feira passada para o Ministério da Educação, desconhecendo por que motivo a tutela afirma ter tomado conhecimento do documento pela comunicação social.
"Há aqui algum lapso do Ministério da Educação. Não íamos enviar um parecer para os reclamantes, neste caso os sindicatos, antes de o enviar para a entidade visada. O parecer foi, antes de tudo, enviado para o Ministério da Educação, na sexta-feira. Desconhecemos o motivo pelo qual o ministério afirma que tomou conhecimento do parecer pela comunicação social", disse Paulo Barbosa, assessor de imprensa do Provedor de Justiça, em declarações à Lusa.» [Público]
Parecer:
Convenhamos que quem envia um relatório no mesmo dia em que o divulga na comunicação social está muito pouco interessado em conhecer a resposta do ministério, estando seguro das suas conclusões, isto é, está-se nas tintas para o contraditório. Resta saber a que horas foi o relatório enviado pois não me admiraria nada que o mesmo tivesse dado entrada no ministério da Educação às 17h30.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao Provedor que adopte práticas mais conformes com o seu estatuto.»
CATROGA CONTRA REDUÇÃO DOS IMPOSTOS
«O antigo ministro das Finanças Eduardo Catroga reconheceu hoje que não existem ainda condições para reduzir os impostos, argumentando que só no final da actual legislatura deverá ser dado "um sinal de alívio da carga fiscal".
"Não estão criadas condições para baixar os impostos", admitiu Eduardo Catroga, no final da primeira reunião do grupo que colabora na elaboração da moção de estratégia global que Marques Mendes vai apresentar nas eleições para a presidência do PSD.» [Público]
Parecer:
A prenda dos cavaquistas à candidatura de Marques Mendes?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se um comentário a Marques Mendes.»
TODOS CONTRA O YOUTUBE
«A batalha judicial contra a disponibilização de vídeos com direitos de autor no YouTube foi reforçada com a entrada em campo de mais oito empresas, associações e indivíduos, que se juntaram à Primeira Liga inglesa de futebol e à editora discográfica Bourne Co.
De acordo com um comunicado da Primeira Liga inglesa, juntam-se ao processo iniciado em Maio a maior associação norte-americana de editores discográficos, a NMPA; a editora X-Ray Dog Music; as promotoras de combates de boxe Secondsout e Seminole Warrioes Boxing; a Liga de Futebol da Finlândia; e a Liga de Râguebi inglesa.
A título individual, envolveram-se também Robert Tur, o repórter de imagem a quem se atribui a autoria da primeira filmagem de helicóptero de uma perseguição policial; e Daniel Quinn, autor do livro "Ishmael" (1992), que viu os seus livros disponibilizados em formato áudio no YouTube.» [Público]
Parecer:
Ainda vão perceber que o Youtube também contribui para divulgar e estimular a procura, já que, por enquanto, a sua qualidade não lhe permite substituir os produtos originais.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se.»
NO MELHOR PANO CAI A NÓDOA
«O Conselho Geral e de Supervisão (CGS) do Banco Comercial Português esteve reunido durante a noite, no Hotel Sheraton, no Porto, para apurar responsabilidades no falhanço da assembleia geral de ontem que acabou por ser adiada para 27 de Agosto. A reunião de accionistas, que chegou a ter 63 por cento do capital presente, teve que ser adiada devido ao bloqueio do sistema informático de contagem dos votos.
O CGS, liderado por Jardim Gonçalves e que está em guerra com o presidente executivo do banco, quer afastar a possibilidade de ter existido "sabotagem". No final da assembleia, muitos accionistas questionavam-se sobre o que terá estado na origem dobloqueio e alguns deles admitiam mesmo a possibilidade do sistema ter sido eventualmente alvo de "boicote". Joe Berardo levantou mesmo a possibilidade de existência de fraude. » [Público assinantes]
Parecer:
Sendo conhecidas as ligações de muitas personalidades do Millennium à Opus Dei não é de excluir que a falha informática tenha sido obra de Deus.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se ao dr. Macedo que organize uma missa de acção de graças na Sé de Lisboa, para que a falha informática não se repita.»
ALGARVE É ONDE SE NASCE MAIS
«De 2005 para 2006 a natalidade sofreu uma grande quebra em Portugal: nasceram menos 4100 bebés e o número médio de filhos por mulher caiu de 1,41 para 1,36. As estatísticas com a distribuição geográfica do índice sintético de fecundidade ainda não foram divulgadas.» [Público assinantes]
Parecer:
Deve ser do sol e da praia.
O JUMENTO NO TECHNORATI
- O "Macroscópio" deu destaque ao post dedicado à questão da energia.
- "O Cadeirão" deu destaque ao post "democracia sem oposição".
- O "Macroscópio" concordou com a crítica à desfaçatez do dr. Macedo.
13O GATOS NUM APOARTAMENTO EM MOSCOVO [English-Russia Imagens e vídeo]
DIET COKE
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XXX LUTZ
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PENALTY
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Special thanks: Jorge Gopcevich (headline)
