FOTO JUMENTO
Ponte sobre o Guadiana, vista das ameias do castelo de Castro Marim
IMAGEM DO DIA
[Paolo Aguilar / EFE]
«Un licor agradecido. Botella de "Pisco 7,9", una edición limitada del licor producido en la zona más afectada por el terremoto del pasado 15 de agosto en Perú, que será el obsequio que el Gobierno otorgará a las autoridades extranjeras en agradecimiento por la ayuda recibida.» [20 Minutos]
JUMENTO DO DIA
Fraca desculpa
A Procuradoria-Geral da República sentiu necessidade de emitir um comunicado para se justificar no caso Somague informando que na ocasião o financiamento ilegal dos partidos não era crime. Isso é verdade, mas se o PGR de então deveria ter lido os jornais e quando houve uma decisão governamental deveria ter questionado se havia relação com o tal financiamento. Mas na época Durão Barroso e a PGR viviam em lua-de-mel.
o PGR deu uma fraca desculpa, o que deveria ter dito aos portugueses é se há ou não matéria par investigar pois a corrupção é crime e se houveram contrapartidas para o financiamento estamos perante um caso óbvio de corrupção. Ou será que não se vai fazer nada em nome do interesse de Portugal, ou seja, de Durão Barroso.
UMA MEDIDA POLITICAMENTE CORRECTA
A decisão de criar um programa que facilita o crédito a estudantes do ensino superior é aquilo a que se pode designar por politicamente correcta, é uma medida aplaudida de que só se pode dizer bem. Mas será uma medida eficaz? Aqui surgem as dúvidas.
A selecção económica de quem entra para o ensino superior é feita antes da entrada, ninguém tem dúvidas de que os "mais dotados" que chegam ao ensino superior coincidem com os que beneficiam de uma situação económica mais vantajosa. Isto é, os que chegam ao ensino superior são os que menos precisam de ajuda, bastaria consultar o número de estudantes de medicina, um curso reconhecidamente caro, para se saber que em medicina o estudante com poucos recursos é a excepção.
Isto não significa que não haja quem precise desse crédito ou que a medida não tenha sucesso. Não faltarão os que recorrerão ao crédito para adquirir meios de estudo ao seu alcance, da mesma forma que assistiremos ao aumento da compra de automóveis por estudantes.
Para a banca esta medida só traz vantagens, tem condições para fidelizar os seus clientes através de dívidas, se dantes os jovens ficavam emprenhados quando decidiam comprar casa agora ficam empenhados quando ainda estão na universidade. E se considerarmos a quase total ausência de saídas profissionais proporcionadas por muitos cursos não será de admirar se daqui a algum tempo constatarmos que há jovens em estado de falência ainda antes de terem conseguido o seu primeiro emprego.
Mais do que facilitar a vida dos estudantes esta medida alarga os horizontes do mercado da banca, coincidência ou não é quando o crédito ao consumo encontra dificuldades que esta medida é implementada. Enfim, quando a esmola é grande até o pobre desconfia.
NÃO HÁ NINGUÉM ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA
«No filme Inquérito a um Cidadão Acima de Qualquer Suspeita (Indagine su un Cittadino al di Sopra di Ogni Sospetto, do italiano Elio Petri, estreado em 1970), um homem mata a sua amante e deixa pistas no local, não apenas pegadas, mas também impressões digitais. Fá-lo propositadamente. Porque o homem, encarnado pelo actor Gian Maria Volontè, é inspector da polícia e quer provar que pode cometer um crime e permanecer impune, já que ninguém à sua volta, por via do seu cargo, ousa suspeitar dele. O que o leva a deixar cada vez mais pistas que o incriminam, seguindo o processo de perto sem que o acusem.
Luís Filipe Menezes, que é mais feliz a citar terceiros (mesmo que wikipédicos) do que a si próprio, disse anteontem que a "honorabilidade" do Estado e dos seus companheiros de partido (o PSD, no caso) está "acima de qualquer suspeita, independentemente de notícias de circunstância." Não tem razão. Em democracia, não pode haver ninguém acima de qualquer suspeita, porque a justiça tem de ser livre no seu julgamento e isso obriga-a a seguir indícios objectivos, mesmo que a conduzam a quem menos se espera.
Menezes referia-se às notícias que davam conta do conteúdo de um acórdão do Tribunal Constitucional concluindo que o PSD recebeu ilegalmente em 2002 um total de 233.415 euros em donativos directos de uma empresa de construção civil, a Somague. Deste modo: a empresa pagou, em cheque, à empresa Novodesign, sete facturas por serviços prestados ao PSD e à JSD na campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 2001. À data, tal procedimento era apenas uma irregularidade administrativa. A partir de 2005, com a nova lei de financiamento dos partidos, passou a ser crime. Punível com prisão.
Mas o caso levanta outros problemas. Enunciemos somente factos. A 15 de Março de 2002, o então secretário-geral adjunto do PSD, Vieira de Castro, solicita que as facturas da dívida de 233.415 euros, emitidas pela Novodesign, sejam endossadas à Somague, que acabará por pagá-las, com um cheque assinado por dois administradores; a 17 de Março, o PSD ganha as eleições legislativas e a 8 de Abril o Governo toma posse; Vieira de Castro, a quem é entregue a pasta de secretário de Estado das Obras Públicas, envia a 1 de Maio um dossier polémico para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o da Auto-Estrada do Litoral Centro (a obra tinha sido adjudicada a um consórcio da Brisa, mas a Somague contestara a decisão do anterior Governo, ligado ao PS); em Agosto, a PGR dá um parecer desfavorável à Somague; o ministro das Obras Públicas anuncia, então, que o Governo está em condições de tomar uma decisão final sobre a adjudicação; em Julho de 2004, dois anos depois de tal anúncio, e já com novo Governo do PSD (Durão Barroso substituído por Santana Lopes), é conhecida a decisão: o consórcio tinha sido alterado e ao lado da Brisal (da Brisa) estavam mais quatro construtoras. Entre elas a Somague.
A sequência desta memória descritiva pode levar a duas reacções imediatas, ambas já expostas em comentários de cidadãos no publico.pt: há quem fale em "belíssimo investimento da Somague" e quem alerte para os resultados "perversos" de misturar "as duas notícias". Dúvidas? Muitas. Factos por explicar? Muitos, também. É no que dá o financiamento dos partidos por uma via que facilmente alimenta a suspeita. Se tem ou não fundamento, é o que cabe agora averiguar. Não chega assumir responsabilidades, como fez José Luís Arnaut. É preciso saber se haverá consequências. Quais e quando.» [Público assinantes]
Parecer:
Um editorial do Público, escrito por José Manuel Fernandes, cuja leitura sugiro a Pacheco Pereira.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
MACÁRIO CORREIA ACUSADO DE ASSÉDIO SEXUAL
«Macário Correia, presidente da Câmara Municipal de Tavira e vice-presidente do PSD, é alvo de uma queixa por assédio sexual e moral a uma alta funcionária da autarquia. O autarca - que neste momento é o porta-voz da candidatura de Marques Mendes à liderança do partido - foi alvo de uma "participação" à Procuradoria-Geral da República (PGR) em Março deste ano.
A alegada vítima, Teresa Sequeira, 43 anos, licenciada em Direito, é a actual chefe dos serviços jurídicos da edilidade e afirma-se agora perseguida pelo autarca. O assédio sexual, segundo a queixosa, terá ocorrido na primeira quinzena de Julho de 2006 num "fim-de-semana", no "gabinete da presidência", afirma Teresa Sequeira ao DN. Macário Correia, contactado, disse apenas: "Não falo sobre esse assunto."» [Diário de Notícias]
Parecer:
A ser verdade há uma coisa a dizer, quem diria?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se.»
E MACÁRIO NEGA
«O presidente da Câmara de Tavira refutou hoje as acusações de alegado assédio sexual a uma jurista da autarquia, que diz estar «incapaz» para o serviço «há muito tempo», situação confirmada por onze atestados de incapacidade.
(...) Em comunicado, o também vice-presidente do PSD refuta as acusações e diz que a funcionária em causa apresenta um «quadro de instabilidade patológica» com «comportamentos anormais», que já chegaram ao ponto de envolver conflitos com agentes de segurança. » [Portugal Diário]
Parecer:
Outra coisa não seria de esperar, seria o primeiro a admiti-lo. Em qualquer dos casos, registe-se que a resposta de Macário é um golpe baixo pois usa os atestados para falar em "incapacidade" e "instabilidade patológica", ora uma enxaqueca pode ser motivo de incapacidade e sucessivas prisões de ventre podem ser consideradas uma "instabilidade patológica". Em vez de apresentar provas em contrário ou refutar a acusação o que Macário pretende é desvalorizar a queixosa insinuando que é "meio apanhada da cabeça". O que Macário faz é o mesmo que um culpado faria e que todos os dias assistimos na comunicação social ou nos tribunais.
É evidente que a resposta desajeitada de Macário não o culpa de nada, embora não ajude nada à sua afirmação de inocência.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelas investigações antes de tirar conclusões.»
ACABARAM-SE AS GREVES EM ÉPOCAS DE EXAME?
«O Supremo Tribunal Administrativo acaba de produzir um acórdão que, na prática, retira qualquer eficácia a uma greve determinada pelos sindicatos do sector do ensino que seja marcada para uma época de exames.
Os recursos interpostos pelos sindicatos - Federação Nacional de Professores (Fenprof )e Federação Nacional de Educação (FNE)-, por causa dos serviços mínimos determinados pelo Governo como resposta a uma greve na época de exames de 2005, acabam de esbarrar no último recurso. No acórdão, a que o JN teve acesso, fica claro que o Supremo Tribunal Administrativo considera que "a intervenção do Governo, na definição dos serviços mínimos, é justificada por ser essa entidade que deve interpretar e defender a satisfação de necessidades sociais impreteríveis". » [Jornal de Notícias]
Parecer
Esta decisão põe em causa a estratégia que tem vindo a ser seguida pelos sindicatos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se para ver.»
SISTEMA AUTOMÁTICO DE CRÉDITO A ESTUDANTES
«Acriação de um sistema automático de empréstimos a estudantes universitários foi aprovada, ontem, em Conselho de Ministros. A partir de agora, os estudantes do Ensino Superior vão poder usufruir de empréstimos, num valor máximo de 25 mil euros, sem garantias e com juros mais baixos para alunos com médias mais altas. Uma medida que parece dividir os dirigentes associativos. » [Jornal de Notícias]
Parecer:
Vinte e cinco mil euros já dá para comprar um bom carro ou para ajudar a pagar ou reparar a casa dos pais.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Escolha-se o modelo.»
SENTENÇA ORIGINAL
«Os dois condutores responsáveis por um acidente na A3 que provocou a morte a uma estudante universitária terão de deslocar-se, semanalmente, ao longo de seis meses, a uma unidade hospitalar para visitar vítimas politraumatizadas de acidentes. A decisão, conhecida ontem no Tribunal da Maia, foi justificada pela necessidade de os arguidos - que também foram condenados a penas suspensas - "sentirem na pele" o que aconteceu no dia 17 de Março de 2002 e que custou a vida a Ana Isabel Miranda, de 24 anos» [Jornal de Notícias]
Parecer:
É uma pena que a pena não obrigue também a serviço cívico nos hospitais ou nos serviços de bombeiros que acorrem aos acidentes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a decisão do magistrado.»
CAVACO VETA REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO «De "um ponto de vista global", Cavaco Silva considera que "a questão fulcral" que o leva a pedir a reapreciação do diploma é que "o presente regime de responsabilidade extracontratual do Estado reclama um esforço suplementar de reflexão dos deputados quanto aos seus efeitos". Os efeitos que nomeia dão ao nível do "plano da sanidade e equilíbrio das finanças do Estado", das "consequências que se irão verificar no domínio da eficiência do sistema de justiça, num momento em que este se encontra num profundo processo de reforma" e ainda "no tocante ao funcionamento e modernização da Administração Pública, que podem ser seriamente postas em causa por um regime que, querendo estimular a competência e o sentido da responsabilidade, acabe por fomentar a paralisia e a não-decisão".» [Público]
Parecer:
Um parecer a digerir com tempo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Estude-se o assunto com o cuidado que merece.»
SECRETAS AMERICANAS LANÇAM MySPACE PARA ESPIÕES
«Las tecnologías avanzan a ritmo de vértigo y el espionaje estadounidense, que no quiere quedarse atrás, ha decidido involucrarse de lleno. Por ello, los servicios de inteligencia de este país lanzarán el próximo mes de diciembre un portal propio en el que los agentes de las 16 agencias nacionales podrán intercambiar información entre sí, informa el diario Finantial Times .
El sitio que hará las delicias de estos espías se llamará A-Space, y será una mezcla entre el popular Myspace, donde gente de todas las edades cuelga sus perfiles y envía mensajes a otros usuarios, y FaceBook, un portal creado específicamente para estudiantes universitarios.» [20 Minutos]
JOGADOR DE FUTEBOL EXPULSO POR URINAR DURANTE UM MINUTO DE SILÊNCIO
«En un hecho que no tiene antecedentes en el fútbol uruguayo y quizá tampoco lo tenga en el concierto mundial, el árbitro Richard Trinidad expulsó al juvenil de la quinta división de Bella Vista Luis Gorriarán, por orinar dentro del campo de juego cuando se realizaba un minuto de silencio en homenaje a Juan José Ramos.» [La Republica]
MINISTRA DA EDUCAÇÃO FICOU EUFÓRICA «O Ministério da Educação (ME) considerou hoje «histórico» o acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) que determina que o Governo pode decretar serviços mínimos para as greves marcadas em época de exames escolares, noticia a Lusa.» [Portugal Diário]
Parecer:
O ministério da Educação já perdeu numerosos processos em tribunal e nesses casos nunca emitiu qualquer comunicado, limitou-se à lacónica afirmação de que cumprirá as decisões dos tribunais. Não se compreende, portanto, que a ministra tenha ficado tão eufórica por ter ganho uma causa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se à ministra que seja mais equilibrada e comedida.»
A POEIRA DE PACHECO PEREIRA
«Numa primeira fase pareceu-me que no PSD se estava a responder bem ao "caso Somague", mas agora já não estou certo disso, em particular no que diz respeito aos responsáveis pelo partido na altura. Pode-se perceber a tentativa indirecta de atirar as culpas a José Luís Vieira de Castro, tanto mais sabendo que ele não se pode defender. Mas José Luís Vieira de Castro tem amigos que o conhecem bem, que o acompanharam no exercício de funções no PSD e no Governo, e esses amigos, entre os quais me conto, podem falar por ele. E aqui fica a minha fala para dizer que ele como governante nunca, repito nunca, faria um favor em troca de um financiamento partidário. E digo isto, entre outras coisas, porque ele muitas vezes discutiu comigo esses problemas enquanto era Secretário de Estado e muitas vezes me disse como tudo estava "armadilhado", (não só estava, como tinha recebido tudo "armadilhado" do governo anterior do PS) e como o único processo que encontrava para não se deixar envolver era enviar os processos de que desconfiava à Procuradoria e nunca decidir de forma diferente do que resultasse do seu parecer . Foi o que fez no processo da Somague, como em muitos outros. Uma análise à sua acção como Secretário de Estado revelará com clareza esse modus operandi, e não se lhe conhece decisão contrária aos pareceres que recebeu. Não é por aí que chegam lá.» [Abrupto]
Neste post Pacheco Pereira assume um papel até agora desconhecido, a do certificador de honestidade. E fá-lo tentando atirar poeira para o ar, lançando insinuações sobre outro partido e outro governo.
Antes de mais é preciso dizer que independentemente do estado de saúde de Vieira de Castro, o ex-governante nem é inimputável nem foi dado como incapacitado pelo lhe cabe defender-se das acusações que lhe possam ser feitas. O que Vieria de Castro precisa é de que sejam apresentadas provas de que não tem culpas no cartório, se bastassem certificados de honestidade teríamos que questionar porque motivo Pacheco Pereira se considera habilitado para o fazer.
Mas em justiça, mesmo que seja justiça feita pela opinião colectiva dos cidadãos que participam desta democracia, assenta em factos e estes são claros, Vieira de Castro mandou a factura para pagamento pela Somague e esta veio mais tarde a beneficiar de uma decisão do mesmo Vieira de Castro. São estes os factos sobre os quais Pacheco Pereira deverá escrever, de preferência com o mesmo rigor e exigência que aplica aos que não partilha das suas opções políticas.
O "TOMAR PARTIDO" EVOCOU OS 40 NOS DO BIG MAC
Mas foi só para irritar os mais puritanos.
«O Big Mac faz hoje 40 anos. Eu não gosto, eu não como (ah, doce liberdade de poder escolher...). Mas apetece-me referir a efeméride só para irritar os neo-defensores da raça pura e os militantes do politicamente correcto.»
Imagino os verde-eufémios reunidos com a boca lambuzada de tomate e cheia de Big Mac a combinarem a próxima destruição de milho transgénico enquanto o Miguel Porta come um bife de atum na Bica do Sapato, local onde não faltam "modificados" cá do sítio.
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EXIBIÇÃO DE AVIÕES RUSSOS [Imagens]
MOAN MY IP [Link]
Uma forma original de identificar o IP.
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