Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Farol de Vila Real de Santo António

IMAGEM DO DIA

[Jose Luis Roca - AFP]

«A sail boat passes by "New Flame," a sinking cargo ship in Panama due to its collision yesterday with an oil tank in the Strait of Gibraltar near southern Spain.» [Washington Post]

JUMENTO DO DIA

Falta de sensibilidade democrática

Como era de esperar o Tribunal Constitucional considerou inconstitucional a norma mais idiota adoptada pelo ministro Finanças, nem ao diabo passaria pela cabeça levantar o sigilo bancário de um cidadão só porque este se sentiu no direito de reclamar de uma decisão do fisco.

O mais grave desta medida está na incompetência da equipa do ministério das Finanças e na falta de sensibilidade democrática do ministro. É inexplicável que não tenha havido um jurista com competência e/ou coragem para alertar o ministro da a inconstitucionalidade evidente da norma que se pretendia adoptar. É inaceitável que o ministro não tenha a sensibilidade democrática necessária para perceber que nunca poderia adoptar uma medida vingativa contra os cidadão que façam uso dos seus direitos quando é o fisco que está em causa.

O ministro mandou a famosa ética republicana à fava mas esqueceu um pormenor, em Portugal existe um Estado de Direito e cabe ao Tribunal Constitucional a defesa da saúde desse Estado de Direito.

A JOANA E A MADELEINE

A Joana era algarvia, a Madeleine era inglesa. A Joana era uma menina trigueira e mal vestida, a Madeleine era loura e bonita. A Joana não sabia o que eram férias, a Madeleine fazia férias na terra da Joana. A mãe da Joana era uma trabalhadora doméstica, a mãe da Madeleine é médica. A Joana tinha um padrasto, a Madeleine tinha uns pais exemplares. As duas crianças desapareceram de locais que ficam a meia dúzia de quilómetros de distância, mas separados por um imenso mundo.

No caso da Joana ninguém colocou a hipótese de rapto, da mesma forma que no caso da Madeleine ninguém imaginou o homicídio como hipótese provável. Olhava-se para a mãe da Joana e percebia-se logo uma assassina, olha-se para os país da Madeleine e percebe-se logo o sofrimento de pais cuja filha foi roubada. A mãe da Joana queixou-se de ter sido alvo de agressões por parte da PJ que alguém justificou com uma queda, a mãe da Madeleine tem direito a reuniões semanais para ouvir explicações da PJ e quando algo não lhe agrada exige a antecipação da reunião.

Se à mãe da Madeleine faltasse uma mão seria deficiente física, a mãe da Joana seria maneta.

O AUTORITARISMO NÃO É COMPETÊNCIA

Com Guterres criou-se a ideia que a boa decisão era a que resultava de um longo processo de diálogo, com Sócrates tem-se vindo a impor a opinião de que uma boa decisão é aquela que é adoptada com autoritarismo. Alguns ministros, de entre os quais se destaca a ministra da Educação, sempre que tomam uma posição pública armam-se em "tesos" como se isso simbolize competência.

Infelizmente, um governo supostamente de esquerda tenta aproveitar uma das poucas heranças salazaristas que ainda inquinam a cultura dos portugueses, a ideia de que se deve governar com muita autoridade, ou melhor, com autoritarismo. São muitos os portugueses que admiram o autoritarismo e consideram competentes os governantes que fazem uso dele. Por outro lado, há governante que em vez de tentarem explicar a bondade das suas medidas optam por apelar aos tiques salazaristas e enveredam pela imagem de autoritários.

Quando é a ministra com a pasta da Educação a enveredar por este processo teremos que recear pela saúde da democracia, com sucessivos governos a promoverem a confusão entre competência e autoritarismo a democracia portuguesa nunca se livrará da herança cultural do salazarismo.

UM BEIJINHO NA BOCHECHA DO CICLISTA VENCEDOR

«Eu não sou propriamente adepto do feminismo furioso - Deus me livre -, mas alguma lei da República deveria proibir o que se passa nos pódios da Volta a Portugal em bicicleta. Aquelas duas meninas que afinfam, em perfeita sincronia, uma beijoca nas bochechas do ciclista vencedor no final de cada etapa são uma das mais vergonhosas manifestações de machismo lusitano que por aí se encontram - e, no entanto, a cerimónia permanece imutável de ano para ano, sem que se escute um pio de quem está sempre tão disponível para queimar sutiãs na praça. Ó mulheres portuguesas, onde andam vocês que não vos ouço?» [Diário de Notícias]

Parecer:

João Miguel Tavares não só não sabe sobre o que há-de escrever como, ainda por cima, numa deve ter qualquer outra volta na televisão.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Arquive-se por se tratar de um artigo idiota.»

O PROVEDOR DE JUSTIÇA E A MINISTRA DAS INJUSTIÇAS

«Agosto é um mês aziago para a maltratada imagem de Maria de Lurdes Rodrigues. Em Agosto de 2006, o provedor de Justiça redigiu um parecer sobre a trapalhada que permitiu a repetição dos exames do 12.º ano, aí qualificada de "manifestamente ilegal", e antecipou, assim, o que, recentemente, o Tribunal Constitucional consagrou: a ilegalidade e a injustiça da decisão da ministra. Em Agosto de 2007, o provedor de Justiça voltou a pôr os pontos nos ii. Nascimento Rodrigues, referindo-se ao concurso para professor titular, falou de "flagrante injustiça" e recomendou um procedimento corrector "desejável para o adequado cumprimento do princípio da igualdade". A ilegalidade e a injustiça de novo apontadas.

Em 2006, Maria de Lurdes reagiu mal à iniciativa do provedor. Disse à imprensa: "À carta aberta do provedor respondi em carta fechada." Mas o conteúdo apareceu de imediato nos jornais. Criticando o provedor, disse não entender "como é possível emitir opiniões sem conhecimento dos factos e sem procurar informação", quando o facto era um despacho dum membro do Governo, posto em letra de forma, preto no branco. Acusou-o, ainda, de incorrecções, equívocos e injustiças e de ter violado a exigência legal de audiência prévia. Agora, a ministra da Educação reincide. Em nova carta, cujo conteúdo fugiu oportunamente para os jornais, diz ao provedor: "... Mais uma vez Vossa Excelência se pronunciou sobre matérias do Ministério da Educação sem o ouvir... não se concretizando o princípio do contraditório..." Ora a substância reside no acolhimento que a voz autorizada e prestigiada do provedor deu às ilegalidades e injustiças denunciadas e não na manipulação que a ministra faz da lei. Com efeito, aparentemente, teria razão, já que o estatuto do provedor refere (art.º 34) que ele deve "... ouvir os órgãos ou agentes postos em causa, permitindo-lhes que prestem todos os esclarecimentos necessários antes de formular quaisquer conclusões". Só que, como é de senso comum, não se tratando de litígio entre um órgão de administração pública e um particular, mas, outrossim, de um diploma legal, onde está tudo dito, que raio iria o provedor perguntar, que esclarecimento pedir? Que a ministra perorasse sobre a mente capta do legislador? Para que um parecer do provedor, que teria sido mais útil se emitido mais cedo, ficasse tolhido por um processo burocrático de correspondência inútil e só viesse a público depois de expirado o prazo dos recursos?

Em artigo que aqui escrevi em 19 de Julho passado, antevi "uma bela caldeirada conflitual final" para este escabroso concurso. Ela aí está: cerca de 2500 recursos, o que significa 14 por cento do universo dos professores mais proximamente prejudicados. Seguem-se horas infindas de trabalho jurídico, recursos contenciosos em tribunais administrativos, meses e meses de tensão e angústia a aviltar ainda mais o depauperado clima social das escolas portuguesas.

Valha a verdade, para um político que tanto tem visto sancionadas nos tribunais as injustiças que comete, sem daí retirar as consequências que a ética política recomendaria, a manipulação dos factos é a ilusória saída. O site do Ministério da Educação é paradigma do que de mais execrável se poderia imaginar e do cinismo levado a um extremo que a decência jamais anteciparia. Aí se encontra exarado o regozijo oficial por os professores terem acorrido em bloco ao concurso para professor titular. Reforça-se mesmo a ideia, argumentando com o facto de terem concorrido os que, estando no topo da carreira, não necessitavam, para progredir, de aceder à novel categoria. Como se fossem parvos e não soubessem que o topo da carreira não os poupa ao espectro dos "horários zero" e consequente desemprego. Como se os protestos e o repúdio pelo que lhes foi unilateralmente imposto não tivesse tido a expressão nunca vista que o país testemunhou. Como se o facto de as mulheres de Elvas irem hoje parir a Badajoz pudesse ser invocado como inequívoco sinal do iberismo das grávidas a quem fecharam, contra sua vontade, a maternidade local que as servia!» [Público assinantes]

Parecer:

Com este artigo Santana Castilho deixa a ministra da Educação em mau estado.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

É DEMASIADO FÁCIL MORRER EM PORTUGAL

«O Ministério Público (MP) do Tribunal de Oliveira de Azeméis vai investigar a morte de uma menina de seis anos ocorrida cerca da meia-noite de domingo numa pista de carrinhos de choque interdita a menores de 12 anos instalado nas Festas de La Salette . O equipamento fora alvo de vistoria da câmara e da EDP e dado como apto para funcionar.» [Diário de Notícias]

Parecer:

É uma pena que a ASAE ande tão preocupada com as bolas de Berlim...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se a ASAE sobre se tem competências na segurança dos divertimentos de feira.»

MAIS UM DOSSIÊ ANÓNIMO NA PJ

«Luís Filipe Vieira e Carolina Salgado, e os magistrados Maria José Morgado e Carlos Teixeira (que iniciou o processo Apito Dourado em Gondomar), assim como elementos da Polícia Judiciária que estiveram ligados à investigação são os principais alvos de mais um dossiê anónimo que poderá ser o suporte para o "caso Apito Encarnado" a que o presidente do FC Porto se referiu em recente entrevista à SIC.

Segundo o documento, os seus autores serão inspectores da Polícia Judiciária apenas preocupados com “a descoberta da verdade”, que “nada têm contra o Benfica”, mas apenas enumeram situações em que os aparentes beneficiados foram o clube da Luz ou o Alverca, este ao tempo em que era dirigido pelo actual presidente do Benfica. O documento terá já sido enviado a diversas entidades, entre as quais a Procuradoria-geral da República, o DIAP do Porto, o presidente da Liga de Clubes, o Conselho Superior de Disciplina da FPF, a produtora Utopia (que está a realizar o filme sobre Carolina Salgado) e o próprio FC Porto, segundo apurámos. Em declarações ao Expresso, Rui Cerqueira, director de Comunicação do clube, confirma a recepção do dossiê, adiantando que o mesmo "está neste momento a ser analisado pelo Departamento Jurídico do clube".» [Expresso]

Parecer:

Os sintomas de estratégias mafiosas no âmbito do Apito Dourado são cada vez mais evidentes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se.»

SETE DIAS EM CIMA DE UMA ÁRVORE PARA ESCAPAR AOS CORCODILOS

«David George, un granjero australiano de 57 años, ha pasado siete días subido a un árbol para escapar de destino horrible: ser devorado por los cocodrilos. Para subsistir solo tenía dos bocadillos y por las noches se amarraba a las ramas para no caer mientras dormía.

Todo empezó cuando accidentalmente se cayó de su caballo durante un paseo en Queensland, al noreste de Australia. Aturdido y sangrando, subió de nuevo a lomos del animal, y sólo cuando recobró completamente el sentido advirtió que estaba perdido en una zona infestada de cocodrilos. » [20 Minutos]

VIVIA COMO UM INDIGENTE E TINHA 400 LINGOTES DE OURO EM CASA

«Un hombre de 64 años de la localidad italiana de Florencia (centro) con problemas mentales ha estado viviendo como indigente mientras tenía escondidos en su casa, entre basuras, más de 400 lingotes de oro de cien gramos cada uno, con un valor de 800.000 euros.» [20 Minutos]

O NOVO LOGOTIPO DO GOVERNO ESPANHOL FOI PLAGIADO DO ALEMÃO

«El escudo constitucional junto a una delgada línea roja, amarilla y roja, y las palabras "Gobierno de España" a la derecha de la misma componen el logotipo ganador del concurso de ideas lanzado por la Secretaría de Estado de Comunicación para representar a la Administración general del Estado.

Sin embargo, pese a tanto concurso y tantas ideas, el diseño ha resultado ser una copia practicamente exacta al logo del Ejecutivo alemán, del que sólo se diferencia en los colores que representan a la bandera. La distribución de los elementos, en cambio, es la misma, informa El Periódico.» [20 Minutos]

A PILHA DO FUTURO

«La pila del futuro tiene las semblanzas de un papel de color negro, es formada por un 90% de celulosa y por el otro 10% de nanotubos de carbono que funcionan como eléctrodos. Es superligera, se puede plegar, recargar y puede funcionar a temperaturas extremas de entre menos 40 y más 160 grados centígrados. Así lo creen los científicos Instituto Politécnico Rensselaer en Nueva York, que han publicado su trabajo en la edición digital de la revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS).» [El Pais]

AMARAL TOMAZ 0 - 1 COMPETÊNCIA

«O Tribunal Constitucional chumbou a possibilidade de a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) poder aceder às contas bancárias dos contribuintes sempre que estes reclamassem ou impugnassem judicialmente uma decisão do fisco.

O pedido de fiscalização preventiva desta norma tinha sido feito pelo Presidente da República, Cavaco Silva, depois de o Parlamento ter aprovado um decreto que, além destas alterações, prevê também que as situações de contribuintes que evidenciem sinais exteriores de riqueza susceptíveis de levar o fisco a corrigir as suas declarações fiscais sejam comunicadas ao Ministério Público.» [Público]

Parecer:

Só um ceguinho poderia pensar que a norma proposta por Amaral Tomaz era constitucional.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento a Sócrates.»

O JUMENTO NO TECHNORATI

O "Wilson Blog" pescou um cartaz publicitário.
O "Câmara Corporativa" sugere a leitura de "tristeza de PSD".
O "Macroscópio" acha que O Jumento desmontou Marques Mendes. Diria que quando o voltei a montar perdi metade das peças.

O JUMENTO FOI VÍTIMA DO PLANO TECNOLÓGICO