Quando Manuela Ferreira Leite interrompeu o seu voto de silêncio para aparecer aos membros da comissão permanente do PSD e exigir a demissão do ministro da Administração Interna receei o pior, pensei cá para mim: “querem ver que o ministro foi apanhado a assaltar uma caixa do Multibanco?”. Mas não, Ferreira Leite só queria que o ministro viesse a público explicar a meia dúzia de assaltos e apoiar os polícias.
Num ano de poucos incêndios Manuela Ferreira Leite achou que o ministro deveria comportar-se como um comandante de bombeiros, deveria dizer como estava a decorrer o combate aos incêndios, se já estavam ou não circunscritos, e assegurar que os seus homens estavam a poder descansar e alimentar-se como deve ser. É isso que Ferreira Leite exigiu, que o ministro viesse a público sempre que ocorresse um assalto, da mesma forma que se entrevistas os comandantes de bombeiros sempre que ocorre um incêndio.
Só que os assaltos não são incêndios e a segurança dos cidadãos deve ser abordada com seriedade, a mesma seriedade que Manuela Ferreira Leite tenta dar a entender quando opta pelo silêncio. Só que a líder do PSD tem dois critérios quanto à seriedade, a dela é tanto maior quanto mais tempo estiver calada, já a do ministro exige que este faça ruído sempre que ocorra um assalto, nem que seja por esticão.
No meio de toda esta confusão entre silêncios e ruídos somos surpreendidos pela informação de que o Procurador-Geral da República vai tomar uma posição pública, a comunicação social adianta mesmo que “a posição do procurador só será divulgada em nota na quarta ou na quinta-feira. Mas nesta o magistrado deverá anunciar um reforço dos meios para o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) com vista à criação de uma task-force de combate ao crime violento e fazer passar a mensagem ao sector da justiça de que a medida de coacção mais grave - prisão preventiva - deve ser efectivamente aplicada.” [Diário de Notícias]
Regista-se a coragem do Procurador-Geral, com esta posição assume a sua quota de responsabilidade no combate ao crime. Compreende-se, depois de se bater por dar ao MP a coordenação de tudo e mais alguma coisa não podia deixar de assumir as suas responsabilidades. Mas vir defender que a medida de coação mais grave – prisão preventiva – deve ser mesmo aplicada vem reforçar a dúvida já aqui levantada. Porque razão os magistrados não a têm aplicado? Porque estão a ser benevolentes para com os criminosos ou porque preferem deliberadamente libertá-los?
Esta guerra entre magistrados e poder político é evidente na notícia do DN:
«Fontes judiciais explicaram ao DN que o reforço de meios operacionais do DIAP pretende colmatar lacunas denunciadas pelos magistrados, ao passo que a mensagem para uma maior sensibilização para a aplicação efectiva da pena de prisão preventiva pretende desfazer a ideia de que é o novo Código de Processo Penal (CPP) que não o permite. No entanto, esta poderá não ser bem aceite, uma vez que magistrados do Ministério Público e juízes dizem que se limitam a aplicar o CPP. Isto mesmo, ainda ontem foi referido ao DN por António Martins, presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses, e por António Cluny, dirigente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.»
Parece que o PGR defende o recurso à prisão preventiva, mas os sindicalistas insistem em justificar a libertação de criminosos, como se tem sabido pela comunicação social. A própria participação de um sindicalista neste debate evidencia a existência de uma guerra. Será o PGR assim tão incompetente que desconheça a lei insistindo em prisões preventivas ilegais?
Se os magistrados estão a libertar criminosos deliberadamente com a intenção de criar alarme social para dessa forma obterem ganhos corporativos, como parece evidenciar a presença do sindicalista no debate, a justiça portuguesa bateu mesmo no fundo. Significa que alguns magistrados se recusam a seguir as instruções do PGR para prosseguirem objectivos pessoais e políticos.
É sobre este tipo de questões efectivamente importantes que a líder do PSD se deveria ter pronunciado. E já que falamos de lideres políticos seria também interessante ouvir a posição de Jerónimo de Sousa já que, como se sabe, há muito que oPCP investiu nos magistrados e na polícia, há mesmo quem diga à "boca pequena" que este partido controla grandes sectores do MP e da PJ.
