sexta-feira, agosto 29, 2008

Umas no cravo e outras tanta na ferradura

FOTO JUMENTO

Borrelhos de coleira interrompida (Charadrius alexandrinus), Praia do Cabeço, Algarve

Se o tempo e os recursos o permitissem dedicar-me-ia mais à observação e fotografia de aves, uma actividade para a qual Portugal oferece condições excepcionais. Mas isso exige tempo de estudo e de observação de que não disponho e equipamento caro que também não tenho. Por sorte este ano a Praia do Cabeço (Castro Marim) proporconou-me a possibilidade de fotografar algumas aves, as marés formaram poças junto às dunas (local preferido dos borrelhos de coleira interrompida) e tive a oportunidade de brincar um pouco.

As imagens foram obtidas com uma câmara Canon EOS 1D Mark III, uma objectiva Canon EF 100-400mm f/4.5-5.6L IS USM e um duplicador de focal Canon EF 2x II.

Para quem quiser ver imagens de aves de Portugal sugiro a página Sparkyfaisca no Flickr. Neste caso são imagens obtidas pelo método Digiscoping, uma técnica em que a super teleobjectiva é substituída pelo telescópio.

IMAGEM DO DIA

[Waltraud Grubitzsch / EFE]

«Novela de verano. Un grupo de actores con ejemplares de la novela Feuchtgebiete, de Charlotte Roche, en el escenario del Teatro Nuevo de Halle, Alemania. La adaptación teatral de la obra será estrenada en septiembre.» [20 Minutos]

[Johan Nilsson / EFE]

«Hotel alado. Este Boeing 747-200 será el primer albergue del mundo instalado en un avión. Ha sido presentado en el aeropuerto de Arlanda en Estocolmo, Suecia. Tendrá 25 habitaciones con tres camas en cada una y una suite en la zona superior de la cabina.» [20 Minutos]

[Petko Momchilov / AP]

«Bebé. Un delfín recién nacido juega con su madre Dolly en el delfinario búlgaro de Varna.» [20 Minutos]

JUMENTO DO DIA

Pinto Monteiro, Procurador-Geral da República

Ao adoptar medidas para combater a criminalidade, agora que a vaga de crises o pressionou, o Procurador-Geral da República está a assumir a sua quota de responsabilidade, o que se compreende, não se pode querer poderes e nada fazer com eles. Ao sugerir aos magistrados do Ministério Público que recorram mais à prisão preventiva e aos julgamentos sumários Pinto Monteiro está a fazer o que dele se espera.

O problema é que o Procurador-Geral da República actuou pressionado pelos acontecimentos, tendo revelado pouca capacidade de previsão e, no caso da não aplicação da prisão preventiva revelou inércia face à aplicação ineficaz da lei. Talvez tenha razão quanto à necessidade de corrigir a lei, mas nenhuma lei criminal será eficaz se for aplicada de forma ineficaz ou se os magistrados optem por birras r ronha com objectivos políticos.

Do comunicado do Procurador-Geral da República não deve resultar um elogio, mas sim a preocupação pelo reconhecimento de que não se fez o que devia ser feito e que a lei está a ser aplicada de forma ineficiente por quem a devia aplicar de forma rigorosa.

QUEM TEM MEDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO?

Uma coisa é óbvia, os ladrões não têm. E como os polícias só podem usar as armas para coçar as orelhas não têm medo de ninguém. Algo está muito errado quando é o cidadão comum tem medo da "justiça" (ninguém sabe quando uma testemunha qualquer diz que nos viu sabe-se lá onde, ou nos idêntica numa álbum de fotografias feito à pressa).

Estarão os magistrados do Ministério Público e os juízes reflectir sobre as causas desta situação triste e lamentável? Duvido que o façam, amedrontar políticos e cidadãos comuns dá-lhes um poder que não lhes dá encarcerar pilha-galinhas, mas deviam fazê-lo porque a situação das ruas começa a ser particularmente grave e os portugueses poderão deixar de atribuir o exclusivo das culpas aos políticos.

O CRIME PASSOU A SER TEMA FINA

Ainda não há muito tempo ler o "Correio da Manhã" era sinal de pouca cultura, alguém que se prezasse não ousaria levar o jornal "O Crime" debaixo do braço, até cheguei a receber mails a criticar o facto de citar o CM. Muita gente justificava o facto de não ler o "Correio da Manhã" porque só noticiava crimes.

Agora o crime é tema fino, toda a agente procura pormenores sobre todos os crimes e os jornais de referência mandava logo os seus jornalistas mais experientes e cotados para a rua mal recebem a informação de que houve um assalto.

CAVACO SILVA E A VAGA DE CRIMES

Longe de Lisboa e dos seus assessores Cavaco Silva disse, a propósito da vaga de crimes, que era preciso mudar de estratégia. Embora não tenha precisado quem deveria mudar de estratégia a crítica subtil de Cavaco Silva só poderia ser dirigida ao governo, já que não lembraria a ninguém que um Presidente da República desse directiva ao Ministério Público.

Só que esta crítica de Cavaco Silva revela ignorância, a política criminal bem como as competências neste domínio estão na lei. Aplicam-se, designadamente, a Lei Quadro da Política Criminal da Assembleia da República (Lei n.º 17/86) e a Lei Sobre Política Criminal (Lei n.º 51/2007) aprovada pelo Governo e promulgada pelo próprio Cavaco Silva. O que estabelecem estas leis?

A Lei Quadro da Política Criminal estabelece no seu artigo que "A condução da política criminal compreende, para efeitos da presente lei, a definição de objectivos, prioridades e orientações em matéria de prevenção da criminalidade, investigação criminal, acção penal e execução de penas e medidas de segurança.". Por sua vez, o artigo 7.º determina que "O Governo, na condução da política geral do País, apresenta à Assembleia da República propostas de lei sobre os objectivos, prioridades e orientações de política criminal, denominadas leis sobre política criminal."

Entretanto, o Governo aprovou e Cavaco Silva promulgou há um ano a Lei Sobre Política Criminal que estabelece como primeira prioridade «Prevenir, reprimir e reduzir a criminalidade violenta, grave ou organizada, incluindo o homicídio, a ofensa à integridade física grave, a violência doméstica, os maus tratos, o sequestro, os crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual, o roubo, o incêndio florestal, a corrupção, o tráfico de influência, o branqueamento, o terrorismo, as organizações terroristas e a associação criminosa dedicada ao tráfico de pessoas, de estupefacientes e substâncias psicotrópicas e de armas;».

Definidas as prioridades pela Lei Sobre Política Criminal, a execução da política criminal cabe ao Ministério Público, como, aliás, determina o n.º 1 do artigo 7.º da Lei Quadro da Política Criminal, que determina que «o Ministério Público, nos termos do respectivo Estatuto e das leis de organização judiciária, e os órgãos de polícia criminal, de acordo com as correspondentes leis orgânicas, assumem os objectivos e adoptam as prioridades e orientações constantes da lei sobre política criminal».

Aliás, são estas competências que justificam o comunicado que o Procurador-Geral da República emitiu ontem, o que Pinto Monteiro fez foi dar orientações para o combate a um tipo de crimes cujo combate é uma prioridade da Lei Sobre Política Criminal e usar das suas competências para adoptar medidas de coordenação.

Portanto a declaração de Cavaco Silva a ser uma crítica ou "orientação" para o Governo revela um declaro desconhecimento da lei, incluindo leis que ele próprio promulgou. Se não se dirige ao Governo então só poderá dirigir-se ao Procurador-Geral da República, o que seria mais grave, estaríamos perante o desrespeito da separação de poderes.

Enfim, isto de falar sem ouvir antes os assessores tem este tipo de riscos, queremos lançar críticas ao governo para dar uma ajuda à Manela e acabamos por revelar ignorância, o que vindo de um Presidente da República é muito grave. Bem, se Cavaco prometeu ajudar o governo com os seus vastos conhecimentos de economia, talvez seja tempo de o Governo retribuir esta amabilidade, ainda que uma promessa por cumprir, e ajudar Cavaco Silva nestas coisas do direito, que para um economista distraídos é o equivalente a lagares de azeite.

Bem, como Pinto Monteiro não depende de Cavaco e o Governo não pode rever uma lei sempre que ocorre um assalto, resta-nos a esperança de que o director de programas aproveite a sugestão do Presidente, talvez ordene o guião das suas telenovelas, onde está a ocorrer uma vaga de homicídios tão impressionante com a orgia de assaltos a que temos assistido.

MAIS UM CONGRESSO DO PSD!

«Um grupo de militantes do PSD está a ponderar a apresentação de 2500 assinaturas para a realização de um congresso, sabe o DN. A informação surgiu esta semana, após a polémica à volta da estratégia do silêncio que tem sido seguida por Manuela Ferreira Leite e que já lhe valeu críticas de vários sectores do partido e de figuras como Pedro Passos Coelho, Pedro Santana Lopes, Ângelo Correia e do ex-líder do PSD, Luís Filipe Menezes.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Este PSD quanto menos governa mais congressos organiza.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

OS "DOUTORES" TAMBÉM DÃO PORRADA NA MULHER

«A comparação das habilitações das partes envolvidas com as profissões (ver quadro) revela que já não são apenas os desempregados, domésticos, reformados e trabalhadores não qualificados a protagonizar cenas de violência. E estamos a falar tanto das vítimas como dos agressores. Na lista das dez profissão mais representadas encontramos estudantes (houve um aumento significativo de vítimas), professores, directores e dirigentes, quadros técnicos, empregados de escritório, especialistas das ciências da vida e profissionais de saúde. E são os grupos etários entre os 26 e os 45 anos que registam o maior número de agressões, existindo mais denúncias contra o grupo dos 36 aos 45 anos, embora a violência doméstica cruze todas as classes etárias.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Bem, Jerónimo de Sousa não vai concluir que a culpa é de Sócrates, que é o desemprego que leva o operário a dar porrada na mulher.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se uma explicação ao líder do PCP.»

O QUE É FEITO DO NACIONALISMO?

«Perante o que adjectivam de "falta de respostas de Portugal", os municípios de Elvas e Campo Maior querem que as crianças dos seus concelhos passem a ter acesso à pediatria do Hospital Infanta Cristina, em Badajoz, como forma de evitar deslocações a Portalegre e Évora (60 e 100 quilómetros, respectivamente). Os autarcas já enviaram uma petição à Junta da Extremadura espanhola, onde pedem que o convénio celebrado há dois anos, que permite às portuguesas irem ter os filhos a Espanha seja alargado à especialidade pediátrica, sobretudo no que respeita aos serviços de otorrinolaringologia e cirurgia.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Quando se encerrou a maternidade de Elvas foram muitas as vozes de indignação por se ir nascer a Espanha.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se aos autarcas se deixaram de ser nacionalistas.»

LADRÕES BURROS

«Apercebendo-se do roubo das peças que estavam junto à balança, o funcionário foi à esquadra mais próxima apresentar queixa, enquanto um colega "empatava" o assaltante na loja. De volta à ourivesaria, o primeiro funcionário deparou-se com o assaltante a querer sair do estabelecimento. "Obriguei-o a ficar até a polícia chegar. Poucos minutos depois, que pareceram uma eternidade, chegaram dois agentes à paisana que algemaram o indivíduo e meteram-no no carro da polícia que estava aqui à porta", conta o funcionário.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Até entre os ladrões há idiotas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Isto merece uma gargalhada.»

AFINAL A LEI SERVE OU NÃO

«Além disso, Pinto Monteiro ordenou aos magistrados do MP que, nos casos de criminalidade violenta, "deve ser proposta a prisão preventiva sempre que se mostrem verificados os pressupostos". O Procurador solicita ainda que o MP proponha a realização de julgamentos sumários, "já que a pequena criminalidade potencia muitas vezes a grande criminalidade". Reconhecendo não haver soluções que ponham fim a este tipo de criminalidade, considera que "as medidas anunciadas vão certamente contribuir para uma melhor coordenação, celeridade de actuação e eficácia". » [Público]

Parecer:

O mínimo que se pode concluir destas instruções do PGR é que há magistrados que contribuíram para a vaga de crimes ao não propor a prisão preventiva dos criminosos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investigue-se o comportamento dos magistrados para verificar se foi por ignorância ou com a intenção de intervir na vida política.»

FEAR AND LOATHING

Um Photoblog dedicado aos protestos fora da convenção do Partido Democrata, em Denver.

TIME-LAPSE DO AEROPORTO DE BARAJAS



Aeropuerto Madrid-Barajas from Luis Caldevilla on Vimeo.

O "time-lapse" é uma técnica que consiste em consiste na obtenção de fotografias com uma baixa velocidade de obturação, dando a sequência de imagens lugar a um vídeo.

VLADIMIR DROZDIN

LUGAR DE ESTACIONAMENTO À SOMBRA

UNITED AIRLINES