FOTO JUMENTO
Pormenor da estátua dedicada aos heróis da Guerra Peninsular, Entre-Campos, Lisboa
IMAGEM DO DIA
[Marat Gubaidullin/Associated Press]
«A bride watched the total solar eclipse through smoky glass in the western Siberian city of Tyumen, with Troitsky Orthodox Monastery in the background. A swath of western Siberia was enveloped in darkness Friday afternoon as the moon completely blocked out the sun, and huge crowds of Russians and foreign tourists watched.» [The New York Times]
JUMENTO DO DIA
A fonte anónima da Presidência da República
Nos últimos dois dias o protagonismo da política portuguesa não foram o Presidente da República, o primeiro-ministro, o parlamento ou os partidos políticos, foram os assessores anónimos do Presidente ou, como aparece hoje nos jornais, a fonte anónima. Foi um assessor anónimo que avisou que ia haver uma comunicação, foi uma fonte anónima da Presidência que explicou que o Presidente já tinha avisado Sócrates à nove meses.
As relações institucionais ao mais alto nível do país são agora pautadas por fantasmas, assessores e fontes anónimas, gente cujo nome fica no segredo dos jornalistas e que vão manipulando a opinião pública com golpes de nível duvidoso.
OS COMENTÁRIOS PÓS COMUNICAÇÃO DANONINHO
Apesar de poucos os comentários no Jumento após a comunicação surpresa de Cavaco Silva revelam para o que esta serviu, do lado do PCP surfa-se na comunicação, do lado do PSD todos se metem atrás do Cavaco Silva transformando-o num Cavalo de Tróia com Manuela Ferreira Leite lá dentro. Se do lado do PCP tudo se espera, para o entulho do muro de Berlim que o dirige tudo serve para fazer política, do lado do PSD evidencia-se que o caminho seguido por Cavaco Silva desde que mudou a liderança do seu partido é o mais perigoso para a democracia e a longo prazo apenas põe em causa a credibilidade da Presidência da República.
O título da edição online do Correio da Manhã diz tudo, à falta de melhor Cavaco Silva escolheu um tema secundário para criar um ambiente de conflito institucional e o resultado foi o que se viu, ninguém achou que estava perante um tema tão importante quanto o assessor pardo e anónimo disse ao Público.
Esta comunicação, pelo conteúdo e pela forma como foi divulgada diz muito sobre a forma de Cavaco Silva fazer política, mas é um desprestígio pela instituição Presidência da República.
OS ANÓNIMOS
Porque será que Pacheco Pereira se incomoda tanto com os blogues anónimos e nada diz pela excessiva presença de assessores de Cavaco que aparecem dia sim, dia não nunca assumindo a identidade? As coisas chegaram a um ponto em que uma comunicação oficial do Presidente da República é divulgada por um assessor anónimo, provavelmente o mesmo que ajudou a eleger Manuela Ferreira Leite.
NA ANTENA 1
Foi ouvindo a Antena 1 que fiquei a saber que foi encontrado gelo em Marte, fiquei também a saber que naquele planeta não há "gelo no estado líquido". Ainda bem que não estava conduzindo.
PREVENIR A CORRUPÇÃO
«1.A Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (Mérida, 2003), aprovada pela Assembleia da República (D.R., de 21/9/2007), dispõe no seu art.º 6.º que "cada Estado Parte deverá assegurar que haja um ou mais órgãos encarregados de prevenir a corrupção".
Todo o capítulo II dessa Convenção, onde se insere aquele normativo, ocupa-se das medidas preventivas da corrupção. Por seu turno, o Capítulo III prescreve a correspondente criminalização, detecção e repressão das práticas que directa ou indirectamente integram o respectivo conceito.
Em Portugal não existe uma estratégia global de prevenção da corrupção nem quaisquer serviços ou departamentos vocacionados exclusivamente para essa dimensão da luta contra a respectiva criminalidade.
Como declaração de interesses, desde já, assumo que colaborei estreitamente com o Dr. Alberto Martins, Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, na elaboração do respectivo projecto.
2.Para suprir tal lacuna, a Assembleia da República aprovou recentemente a lei que cria o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC).
O ponto de partida de tal iniciativa legislativa foi a rejeição pela direcção do grupo parlamentar do projecto do então Deputado João Cravinho. Projecto que se intitulava "Providências de combate à corrupção mediante gestão preventiva dos riscos da sua ocorrência", o que desde logo dá a medida da sua complexidade burocrática e duvidosa exequibilidade prática.
Basta ver que preconizava a obrigação de todas as "entidades públicas", incluindo as da administração autárquica e do sector empresarial do Estado elaborarem anualmente planos pormenorizados de prevenção da corrupção sujeitos à aprovação do respectivo membro do governo ou órgão autárquico.
Isto tudo de acordo com as Orientações Estratégicas de prevenção da corrupção, aprovadas pelo Governo no início do respectivo mandato.
O projecto Cravinho criava junto da Assembleia da República a "Comissão para a Prevenção da Corrupção", à qual incumbia, além do mais, elaborar uma Carta Nacional de Prevenção da Corrupção a aprovar pela Assembleia da República. Não se vislumbra qualquer articulação desta Carta com os instrumentos a aprovar pelo Governo.
3.O diploma aprovado pela Assembleia da República rejeitou sobretudo a carga burocratizante do projecto Cravinho, mas adoptou basicamente as mesmas competências e atribuições para o Conselho de Prevenção da Corrupção que institui.
Ou seja, recolhe e trata centralizadamente as informações relativas à detecção e prevenção de factos de corrupção e criminalidade económico-financeira conexa; acompanha a aplicação dos instrumentos jurídicos e medidas administrativas adoptadas para essa prevenção pela Administração Pública e Sector Público empresarial e respectiva avaliação; dá parecer sobre os instrumentos normativos nacionais e internacionais nessa matéria; colabora com as entidades públicas interessadas na adopção de códigos de conduta e boas práticas e na formação dos respectivos agentes para a prevenção da corrupção.
Aliás, à semelhança do que acontece em França com o Serviço Central da Prevenção da Corrupção, desde 1993, a funcionar junto do Ministério da Justiça.
Mas vai mais além: o CPC apresentará à Assembleia da República e ao Governo um relatório anual com a "tipificação de ocorrências ou risco de ocorrência de factos" integradores de corrupção ou infracções conexas, identificando as actividades de risco agravado na Administração Pública ou no Sector Público Empresarial.
Consequentemente, tal relatório conterá recomendações de medidas legislativas ou administrativas adequadas à prevenção da corrupção e infracções conexas.
4.Na entrevista ao "Diga lá, Excelência" (PÚBLICO, 27.7.08), João Cravinho mostra algum despeito pessoal e político pela não adopção do seu projecto e descura, talvez por ligeireza de leitura, o que o diploma aprovado pela Assembleia da República tem de comum com os seus louváveis propósitos.
Como qualificar de "forte pendor governamental" uma entidade presidida pelo Presidente do Tribunal de Contas, cuja independência constitucional, legal e de facto é uma realidade e composta por quatro membros integralmente independentes do Governo (director-geral do Tribunal de Contas, um magistrado do Ministério Público, um advogado e uma personalidade de reconhecido mérito na matéria, designados por entidades que são independentes do Governo)? Como ignorar que os três outros membros (inspectores-gerais dos Ministérios mais sensíveis ao fenómeno da corrupção) são, além de minoritários, dotados legalmente de independência técnica e funcional? Como afirmar que nestas circunstâncias a própria independência do Tribunal de Contas não é favorecida? Se compete ao próprio CPC aprovar o regulamento da sua própria organização e funcionamento, bem como dos serviços de apoio respectivo, como afirmar que os seus membros vão "a sessões e nada mais"? Se cabe ao próprio CPC propor (não podia ser doutro modo) ao Ministério das Finanças o quadro desses serviços de apoio e se lhe compete a nomeação do respectivo pessoal, que terá vencimento majorado, e a possibilidade de contratação de consultores técnicos, como duvidar que este organismo não se venha a dotar de "pessoal altamente qualificado"? Se isto é governamentalizar a prevenção da corrupção, então como qualificar as Orientações Estratégicas de Prevenção da Corrupção e os Planos de Prevenção da Corrupção aprovados necessariamente pelo Governo, conforme constava do projecto de Cravinho?
5.A estrutura do CPC agora criado e a sua geminação com o Tribunal de Contas foi uma opção política ponderada e não gratuita.
Importa ter presente que a preocupação em prevenir a corrupção e infracções conexas traduz a protecção dos interesses financeiros do Estado (a corrupção implica uma despesa pública encapotada).
O Tribunal de Contas no desempenho das suas atribuições de controlo financeiro atravessa todas as áreas do Estado, incluindo aquelas onde o risco de corrupção é maior (ex. contratação pública).
A colaboração do Tribunal de Contas na prevenção da "fraude e da corrupção relativamente aos dinheiros e valores públicos" é algo que está na sua lei de organização (art.º 11.º, n.º 2).
Daí as sinergias que para o CPC resultam de tal geminação com o Tribunal de Contas.
Iguais sinergias resultam da origem dos membros da CPC, designadamente dos Inspectores-Gerais dos Ministérios mais sensíveis nesta área, cuja suspeição a priori é injusta.
É óbvio que o CPC não tem funções injuntivas, nem poderia ter, sob pena de se substituir à Assembleia da República e aos tribunais.
Apenas (aliás, como o Tribunal de Contas na área financeira) pode analisar sistematicamente o fenómeno da corrupção e fazer recomendações à Assembleia da República ou ao Governo de medidas legislativas ou administrativas eficazes para a sua prevenção.
O sucesso do CPC (aliás, como do Tribunal de Contas) residirá no grau de acatamento dessas recomendações. Juiz conselheiro jubilado.» [Público assinantes]
Parecer:
Por Alfredo José de Sousa.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
POBRES E MAL-AGRADECIDOS
«1 Na sentença em que condenou cinco homens de etnia cigana a penas de prisão efectiva por agressões a soldados da GNR, a juíza Ana Gabriela Freitas, de Felgueiras, citando testemunhas, referiu que os arguidos eram “pessoas marginais, traiçoeiras, integralmente subsidiodependentes do Estado”. Muito embora a sentença se tenha sempre referido àqueles arguidos em concreto, o advogado de defesa entendeu que o seu alcance ia muito para lá disso e reflectia uma visão xenófoba sobre toda a comunidade cigana. É, de facto, difícil não desconfiar que assim foi e, todavia, não é isso que retira razão aos testemunhos citados pela juíza. Infelizmente.
Há anos, aplaudi a coragem do governador civil de Braga, Bacelar Gouveia, defendendo praticamente sozinho a comunidade cigana de Oleiros contra as populações locais. Hoje aplaudiria outra vez, porque penso que, num Estado de direito, a autoridade tem de garantir condições de igualdade entre todos, independentemente da raça ou dos hábitos de cada comunidade. Não é simplesmente tolerável que brancos rejeitem viver com negros por perto ou que negros rejeitem ser vizinhos de ciganos, como sucedeu recentemente na Quinta da Fonte. E, todavia, isso não encerra a questão.
Também não é tolerável que uma determinada comunidade ou etnia se torne de tal forma anti-social que ninguém queira viver ao seu lado por medo ou desconforto. Por mais teorias igualitárias que se construam, a realidade é que o mito dos ciganos vagabundos, últimos aventureiros e homens livres do Ocidente, está de há muito esgotado. Nas povoações do interior, os ciganos sempre foram olhados com desconfiança pelo facto de andarem armados, dedicarem-se ao pequeno furto e envolverem-se em frequentes rixas. Traziam problemas e conflitos aos locais por onde passavam e era natural que as populações só descansassem quando os viam longe. A maior parte da comunidade vivia, porém, do contrabando e, embora não fosse uma actividade propriamente legal, sempre foi mais ou menos tolerada como mal menor. Mas a abolição de fronteiras na Europa acabou com o único modo de vida mais ou menos estável dos ciganos. Infelizmente, a alternativa a que lançaram mão foi o tráfico de droga e tudo o que ele arrasta consigo de crimes associados.
80% das famílias ciganas recebem o Rendimento de Reinserção Social, vivem em casas cedidas pelas autarquias com rendas simbólicas, que muitas vezes nem sequer pagam, como se viu na Quinta da Fonte, dispõem de escola grátis para os filhos e assistência médica. Isto é o que a comunidade lhes dá. E o que dão eles em troca? Nada: não trabalham, não pagam impostos, não cumpram as leis do Estado que os acolhe. Reclamam-se uma diferença sociocultural que os exime de responsabilidades semelhantes às de quaisquer cidadãos, mas estão sempre na primeira linha a exigir tudo e mais alguma coisa a que se acham com direito.
Ora, eu aqui dou razão a Paulo Portas: o Estado assistencial não pode perpetuar a dependência de quem tem capacidade para viver de outra maneira. A ajuda pública existe para ocorrer a situações de emergência social, de miséria absoluta, e criar condições para que as pessoas, pelo seu trabalho e pelo seu esforço, possam então ter uma oportunidade para sair do fundo do poço. Mas não existe para alimentar, sem fim à vista, a preguiça, a indolência, a desresponsabilização. Se é que a comunidade cigana está organizada por uma hierarquia estratificada, como dizem, é altura de os seus líderes reflectirem e imporem a sua autoridade à comunidade, para que esta decida se querem ser cidadãos ou marginais. Não podem é ser cidadãos para os direitos e marginais para os deveres.
2 O Estado assistencial deu mais 256 milhões de euros à Região Autónoma da Madeira, nisso gastando 80% das verbas disponíveis no programa ‘Pagar a Tempo e Horas’, o qual visa contemplar as dívidas das duas Regiões Autónomas e de todos os 310 concelhos do país. A Madeira levou 80% de todo esse dinheiro e com isso o Governo de José Sócrates passou uma esponja sobre o ‘endividamento zero’ da Região, que havia sido instituído por Manuela Ferreira Leite e jamais cumprido pela Região. Já Guterres, no seu tempo, tinha posto a zeros a dívida acumulada pelo Governo de Jardim, contra a solene promessa de vida nova daí em diante. Mas, de cada vez que o Estado cobre as dívidas de Jardim, sucedem imediatamente duas coisas: ele desata a gastar dinheiro à tripa forra outra vez e renova os seus insultos ao governo que lhe perdoou a dívida. De cada vez que Lisboa paga, Jardim vê isso como um acto de fraqueza e a promessa de que Lisboa pagará sempre, por mais que ele gaste e por mais que ele insulte.
Desta vez, porém, parece que Jardim foi estranhamente brando, na ocasião daquela fantochada alcoólicodegradante que é o Chão de Lagoa, e, por isso, inventou mais um comício para Porto Santo onde promete então soltar a sua verborreia toda. Anunciou-o mesmo em comunicado oficial, onde mostra a sua irritação por o ‘continente’ não ter prestado a devida atenção às palavras de sua eminência no Chão de Lagoa. Mas já aquela inqualificável figura chamada Jaime Ramos, n.º 2 da coisa, não se coibiu de nos dizer que ‘quem quer ilhas no Atlântico, tem de pagá-las’.
A questão é justamente essa: é que ninguém nos perguntou se queremos ilhas no Atlântico, sobretudo uma ilha que o sr. Jardim em tempos classificou como “uma prostituta cara”. Uma ilha no Atlântico que seja, para todos os efeitos legais, território nacional, que possa beneficiar da solidariedade da nação que o seu isolamento justifica, isso eu não me importo de ter. Mas uma prostituta cara à deriva no Atlântico, sempre a morder a mão que lhe dá de comer, eu não quero. Quem é que quer pagar impostos para o sr. Jaime Ramos e essa gente?
3 Uma investigadora portuguesa ganhou o mais alto galardão europeu para a investigação científica. Dois irmãos criaram uma empresa de investigação e apresentaram esta semana o computador portátil Magalhães, criado para crianças em idade escolar e que poderá vir a ser exportado para o mundo inteiro. Um português criou, há um ano, a Star Tracker, uma rede de relacionamento e contactos sociais que reúne talentos portugueses dispersos por 144 países do mundo num total de 15.000 emigrados ou descendentes de emigrantes lusos que exercem funções de destaque nos países de acolhimento. É outra raça de portugueses: os que não ficaram sentados à espera do subsídio, do favor, da ‘cunha’. Aqueles que um dia poderão dizer “eu fiz isto e isto pelo meu país”. Se houvesse muitos mais assim, seríamos, seguramente, um país diferente e bem melhor.» [Expresso assinantes]
Parecer:
Por Miguel Sousa Tavares.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
A REAÇÃO DO PS À COMUNICAÇÃO DANONINHO«Os socialistas açorianos, mandadatos pelo PS nacional para reagirem à mensagem do Presidente da República sobre o Estatuto da região, excederam-se face ao que a direcção de Sócrates pedira. Ontem os ânimos acalmaram. O PS insular prometeu não criar uma "crise nacional"» [Diário de Notícias]
Parecer:
Seria de esperar uma resposta mais articulado a não ser que o PS estivesse interessado em avisar Cavaco Silva de que não receia o conflito institucional se for esse o caminho para o Presidente empurrar Ferreira Leite. Todavia, parece que todos estão esquecidos da forma como Alberto João se refere ao país sem que isso alguma vez tenha incomodado o "senhor Silva".
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Esqueça-se o assunto, o frete está feito e não merece mais atenção.»
CAVACO AVISOU SÓCRATES HÁ NOVE MESES
«Foi claramente o braço-de-ferro mais duro que Cavaco Silva teve, até hoje, com José Sócrates. É que o diferendo sobre o novo Estatuto Político dos Açores já dura desde que a proposta chegou à Assembleia, no dia 21 de Novembro.
A informação foi transmitida ontem ao JN por fonte da Presidência da República: "Esta é uma história com vários meses", garante a mesma fonte, explicando que "o presidente chamou a atenção para a gravidade de várias normas" desde o primeiro momento. Fê-lo em privado, várias vezes. » [Jornal de Notícias]
Parecer:
O interessante desta notícia não está no seu conteúdo, está no facto de um dia depois da comunicação uma "fobe" da Presidência viar dar esta dica aos jornalistas com ar de quem está a dizer que Sócrates levou o ralhete porque não obedeceu a Cavaco. É grave que Cavaco Silva esqueça que é presidente da República e faça política com fontes anónimas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se a postura de Cavaco Silva.»
O JUMENTO NOS OUTROS BLOGUES
- O "Ogidungo" considera O Jumento um dos seus blogues de referência. Isso enche-me de vontade de continuar, obrigado.
- O "Café Margoso" pescou uma imagem aqui divulgada.
- O "(Re)Flexões" pintou O Jumento a cor-de-rosa só porque considerei que um dirigente do PCP e da Fenprof que ameaçar marcar uma manifestação para as legislativas é fazer o jogo do PCP. Pois caro amigo, eu não o pinto de vermelho por duas razões, porque não gosto de pintar as pessoas de que discordo só para os atacar mais facilmente e porque não considero que este PCP mereça ser pintado de vermelho, talvez o cinzento escuro seja uma cor mais adequada. Falar em nome da defesa dos professores e etiquetar alguém de rosa como se não coubessem na democracia é algo lamentável em alguém que tem por profissão educar portugueses.
- O "Colheita 63" também suspeita de "inside trading" na política portuguesa.
- O "Macroscópio" caracteriza bem os assessores de Cavaco Silva".
- O "Cu-Cu" gostou de ver a fotografia de um protesto em Itália.
